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16 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governadora Fátima Bezerra visita empresa produtora de camarão e promete agilizar liberação de licenças ambientais

“Apoio e incentivo à ampliação de unidades de produção e à instalação de novos empreendimentos para gerar emprego, renda, riqueza e aumentar a arrecadação de impostos são medidas que irão nortear nosso governo”. Com esta declaração a governadora Fátima Bezerra definiu a visita que fez nesta terça-feira, 15, às três unidades de produção da empresa Potiporã, maior produtora e beneficiadora de camarão do Brasil, instalada em três municípios do Rio Grande do Norte.

A Potiporã emprega 1050 trabalhadores e produz 500 toneladas de camarão por mês. A empresa atua na produção de pós-larva, em São Miguel do Gostoso; na criação e engorda de camarão no delta do Rio Assu, em Macau, e no beneficiamento na unidade industrial no município de Pendências.

Fátima assegurou agilidade do Governo para a liberação de licenças ambientais visando a ampliação da produção. A Potiporã pretende dobrar a produção até o final do próximo ano e planeja ampliar em 300 hectares os tanques de criação e engorda que hoje ocupam 1.200 hectares.

“Temos tecnologia e capacidade para isso. Estamos tratando junto ao Governo do Estado os processos para nossa ampliação que também envolvem a concessão de licenças ambientais”, afirmou o empresário Cristiano Maia.

Fátima Bezerra assegurou que a administração estadual vai ampliar o apoio aos produtores: “Estamos no serviço público para servir. Nosso governo apoiará todos que queiram investir com seriedade, respeitando as normas legais e o meio ambiente”, declarou, para ressaltar a importância da ampliação da Potiporã, que vai investir R$ 30 milhões e gerar 300 novos empregos diretos.

Com informações da Assecom-RN
Fotos: Elisa Elsie

10 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governo do RN e servidores chegam a acordo sobre pagamento de salários

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01 e os órgãos que têm arrecadação própria.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

2 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

RN: estado de calamidade financeira precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (FOTO), decretou estado de calamidade financeira no estado por causa da grave situação econômica e fiscal. A primeira medida após a posse ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Segundo a assessoria do governo, o decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, lançado hoje (2), e que contém outras medidas que visam reduzir custos e controlar as despesas. Os outros cinco decretos anunciados preveem a revisão das despesas de custeio, o retorno aos órgãos de origem de servidores civis e de militares cedidos, institui o horário de funcionamento do Poder Executivo das 8h às 14h, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo.

O plano foi apresentado em reunião com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, da classe empresarial e de diversas categorias de servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais.

“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes e R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, disse a governadora. “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”, acrescentou.

Por meio desse decreto, diz o governo, a administração poderá adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é ganhar tempo para cortar despesas e evitar demissões de servidores comissionados. A folha de pessoal do estado hoje gira em torno de 57% do orçamento.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil / São Paulo

2 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governadora do RN empossa 18 novos auxiliares de Estado

A governadora Fátima Bezerra e o vice Antenor Roberto empossaram na tarde desta quarta-feira (02), 16 titulares da administração direta e indireta, o Procurador Geral e o Controlador Geral do Estado. A cerimônia de posse foi realizada no auditório master da Escola de Governo.

Em seu discurso, Fátima parabenizou os novos auxiliares destacando o perfil técnico dos escolhidos. “O secretariado que prometi ao RN é independente de partidos políticos, eles assumem por terem um perfil técnico de competência, preparo, seriedade, ética, responsabilidade social e compromisso com a população norte-riograndense. Simboliza o governo mais amplo que precisamos fazer, um governo de união e diálogo”, enfatizou. A chefe do Executivo estadual pontuou que os recém empossados devem ter “lealdade e zelo, em primeiro lugar, à constituição e ao programa de governo apresentado durante a campanha eleitoral”.

Fátima destacou também a participação valiosa e qualificada que os profissionais tiveram durante o processo de transição de governo. “Todos os secretários e secretárias contribuíram muito para que nós assumíssemos dessa forma, já anunciando as medidas necessárias para que possamos trazer o RN novamente para o trilho do desenvolvimento econômico e social”, disse referindo-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal, anunciado nesta quarta-feira, o qual contém, inicialmente, seis decretos que visam a redução de custos e o controle de despesas.

31 dez by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Fátima Bezerra tomará posse na Escola de Governo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto amanhã, 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional. Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada – fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra”.

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Transmissão ao vivo

A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelas redes sociais @assembleiarn e pela TV Assembleia através do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da NET.

Fonte: ALRN

10 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Rosalba recebe convite para se filiar ao PV

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A ex-governadora Rosalba Ciarlini poderá assumir o comando do Partido Verde no Rio Grande do Norte. Convite nesse sentido teria sido feito pelo atual presidente da legenda, ex-senador Paulo Davim. Segundo uma fonte mossoroense, a ex-governadora ficou lisonjeada com o convite e teria pedido tempo para consulta as suas bases eleitorais sediadas em diversos municípios do Estado. Na conversa com o dirigente verde, Rosalba teria confirmado a sua disposição de candidatar-se ao  cargo de prefeita de Mossoró, para posteriormente disputar uma vaga no Senado da República, tentando derrotar seu ex-líder José Agripino Maia.

As sequelas existentes entre Agripino e Rosalba deve-se ao episódio ocorrido na última eleição, quando a então governadora desejava candidatar-se à reeleição e foi preterida pelo líder do seu partido, senador José Agripino. Por parte dos verdes, a filiação de Rosalba Ciarlini representa o fortalecimento da legenda após o insucesso administrativo da então prefeita Micarla de Souza em Natal. O PV já teve a maior bancada na Câmara Municipal de Natal, com os vereadores Júlio Protásio, Edvan Martins, Luiz Carlos, Aquino Neto, entre outros.

Na Assembleia Legislativa, o PV contava com dois deputados, Paulo Davim e Gilson Moura, esse último alijado da vida pública denunciado por corrupção. O partido elegeu também na época um deputado federal – Paulo Wagner – que foi aposentado por invalidez  e está sendo questionado na justiça. Houve também a ascensão de Paulo Davim ao Senado na vaga Garibaldi Filho que assumiu o Ministério da Previdência Social. O PV, segundo a fonte mossoroense, pretende voltar a ter representatividade no Rio Grande do Norte e influenciar nas decisões da política estadual. O assunto tem sido recorrente na cidade de Mossoró, começando com a possível filiação da “Rosa”.

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