Tag: Governo

17 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Verdade ou mentira? Robinson volta a dizer que “construiu mil e duzentas obras”, mas o Governo não diz onde foram feitas

Fátima e Robinson Faria em um “sincero” aperto de mãos (Foto: Joinha)

No debate entre os candidatos ao Governo do RN, nesta quinta-feira à noite, na Band Natal, a senadora Fátima Bezerra e o governador Robinson Faria, candidato à reeleição, não pouparam críticas um ao outro. A petista disse que Robinson arrumasse as malas para deixar o cargo dia 31 de dezembro e ele não gostou nada do que ouviu. Robinson voltou a dizer que construiu mil e duzentas obras “como governador”, entretanto, há cerca de três meses o jornalista João Ricardo Correia, editor deste Companhia da Notícia, solicita por meio de matérias e publicações no Facebook, Instagram e Twitter a relação com as tais obras. A Assessoria de Comunicação do Governo já respondeu a e-mail, garantindo que daria a informação, o que não fez até hoje.

Com mais uma afirmação de Robinson, sobre as mil e duzentas obras, este informativo pergunta: se o governador do RN está dizendo a verdade, qual o motivo de não atender à solicitação do comunicador?

Clique AQUI e veja a mais recente matéria publicada sobre o assunto.

Abaixo, Robinson chamando Fátima de arrogante e dizendo que fez as mil e duzentas obras.

 

14 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

OAB cobra providências para combate à criminalidade no RN

Preocupada com a crescente violência, ausência de políticas eficazes para o combate a criminalidade e falta de estrutura e profissionais na área da Segurança Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu Nota, nesta segunda feira (14), cobrando do Governo efetividade na resolução dos graves problemas enfrentados.

Leia na íntegra:

NOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, diante do quadro de total descontrole da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte, sobretudo na cidade de Natal e região metropolitana, vem a público cobrar providências efetivas de combate à criminalidade, cuja responsabilidade e dever é do Governo do Estado.

Nos últimos meses, a população foi forçada a se encarcerar em suas residências em busca de proteção, e isso não é resultado de notícias de jornais ou da imprensa, mas é a realidade vivenciada por cada um dos potiguares que, a cada dia, é solapado com notícias de atos criminosos praticados contra amigos ou familiares, quando não são eles as próprias vítimas.

Os números da criminalidade, em crescente alta, apontam para a necessidade de implantação de medidas eficazes no combate à violência, o que infelizmente não tem ocorrido. São mais de 1.500 mortes violentas desde o início do ano de 2017, e a média de roubos de carro tem superado a absurda marca de 20 veículos por dia – já foram mais de 5.000 nos últimos oito meses. Assaltos a bancos, carros-fortes e agências dos correios ultrapassam as 80 ocorrências.

A OAB/RN há semanas tenta realizar um levantamento de dados no intuito de apresentar sugestões para o problema, mas o próprio Estado não possui o controle dos números, ou não os divulga, como por exemplo, qual o efetivo contingente da polícia militar que atua nas ruas de Natal e região metropolitana, com a indicação daqueles que estão nos quartéis em atividade administrativa(?).

Das 1.500 mortes violentas no ano de 2017, somente 51% delas tem inquérito instaurado para apuração dos culpados, o que não se coaduna com a necessária e essencial aplicação da lei penal, impedindo que os criminosos responsáveis pelos assassinatos sejam sequer processados pela justiça.

Ao mesmo tempo em que policiais civis e militares reclamam da falta de estrutura para trabalhar, o Governo apresenta números indicativos da realização de investimentos na área, apontando, no mínimo, para a falta de uma correta aplicação dos recursos, o que ganha importância maior diante da crise financeira que vivenciamos. Se houve investimentos, por que a violência toma conta de nossas ruas(?). A solução para o problema talvez esteja na resposta a essa indagação.

Se existem dificuldades estruturais e financeiras, que se busquem soluções de gestão e estratégias eficazes de combate à criminalidade, pois a sociedade cansou do discurso reiterado da falta de dinheiro e de pessoal.

A OAB/RN, mais uma vez, conclama para a união de esforços em torno do bem maior de todos, que é a vida de cada um de nós, e acredita na disposição da sociedade em contribuir para a solução do problema, mas é preciso que o Governo do Estado assuma o comando dessa luta e cumpra sua missão institucional de garantir a segurança dos cidadãos.

Natal, 14 de agosto de 2017
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE

12 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Robinson Faria esclarece: “Meu Governo não fechará hospitais”

O governador Robinson Faria afirma veementemente que não permitirá o fechamento de hospitais regionais no seu governo e esclarece quais são as determinações da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre Governo do Estado e Ministério Público. “O TAC não determina o fechamento, mas um estudo de redefinição do perfil das unidades. Não vamos fechar”, disse.

Ele explica que, ao contrário, trabalha para recuperar e reabilitar os hospitais dentro da estratégia de regionalização do atendimento à saúde. “Estamos destinando mais de R$ 40 milhões para a reforma e reequipamento de sete hospitais regionais. Instalamos tomógrafo em Mossoró e Caicó e vamos instalar em Pau dos Ferros. Vamos investir R$ 100 milhões na construção do Hospital da Mulher em Mossoró, já em licitação. E estamos recuperando e reequipando 21 maternidades em diversos municípios. Isso tudo com recursos que conseguimos junto ao Banco Mundial”, explica o governador.

15 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

PMDB de Santa Catarina decide sair do governo Dilma e vai entregar cargos já

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O diretório estadual do PMDB de Santa Catarina decidiu ontem (14) abandonar seus cargos no governo federal. Essa foi a primeira saída oficial por parte da legenda, apesar de o partido ter decidido, no fim de semana, que adiaria qualquer decisão de se retirar do governo da presidenta Dilma Rousseff por pelo menos 30 dias.

Como consequência direta da posição do diretório catarinense,  o presidente da Eletrosul, Djalma Berger, e o da Embratur, Vinícius Lummertz, ambos indicados pelo PMDB catarinense, devem entregar os cargos. Eles participaram da reunião que definiu a saída dos políticos ligados ao partido no estado.

Segundo o presidente do PMDB em Santa Catarina, deputado federal Mauro Mariani, o diretório estadual propôs na convenção nacional da legenda que o partido deixasse o governo imediatamente. “Também avisamos que os peemedebistas de Santa Catarina colocariam os cargos no governo à disposição mesmo que o partido optasse pelo aviso prévio [de 30 dias]”, explicou Mariani.

O deputado ressaltou, ainda, que a saída do PMDB do governo Dilma, em nível nacional, será “inevitável”. Ele afirmou acreditar que mais de 80% da base do partido deseja a independência da legenda.

“Para mim, está claro que esse governo não tem mais condições de propor nada para o País. Não tem apoio político para aprovar matérias que são importantes para tirar o Brasil da crise. A partir de agora, eu espero que o PMDB tenha uma postura de independência para buscar uma saída dessa situação”, finalizou Mariani.

 

Fonte: Agência Brasil

15 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Mais de 650 mil pessoas no RN buscaram remédios no Aqui Tem Farmácia Popular

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No ano em que completa 10 anos de existência, o Aqui Tem Farmácia Popular alcança a marca de 653 mil beneficiados no Rio Grande do Norte. A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no país, já está presente em 80% dos municípios brasileiros, contando com 34.682 de farmácias conveniadas – cerca de 50% das existentes no país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, sendo que 14 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%. O governo federal já investiu R$ 10,4 bilhões para ampliação do Programa e na oferta dos medicamentos.

Em média, por mês, o Programa beneficia nove milhões de pessoas, principalmente aquelas com 60 anos ou mais, que representam quatro milhões do total. A maior parte dos pacientes atendidos (7,5 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais dispensados são para tratamento de hipertensão, 6,4 milhões, e diabetes, 2,7 milhões.  O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Eduardo de Azeredo Costa, enfatiza que a iniciativa conta com resultados robustos e grande adesão da população. “O programa tem foco nos medicamentos de uso contínuo e a distribuição permite que o paciente não interrompa o tratamento. Essa possibilidade reflete diretamente na qualidade de vida e também na economia popular, já que medicamentos tem grande impacto nos orçamentos das famílias”, ressaltou o secretário.

O Programa Aqui Tem Farmácia Popular complementou o atendimento já feito nas farmácias públicas das Unidades de Saúde, na medida em que tornou possível a incorporação de drogarias do setor privado. “Com isso ampliamos o acesso a um elenco de insumos importantes para doenças crônicas, além de contraceptivos e fraldas geriátricas”, completou Eduardo Costa.

AMPLIAÇÃO DA OFERTA 

No início, em 2006, o Programa disponibilizava para a população medicamentos para hipertensão e diabetes com até 90% de desconto. A partir de 2011, essa oferta passou a ser gratuita. Atualmente, por meio do Aqui tem Farmácia Popular, a população pode adquirir 14 medicamentos para hipertensão, diabetes e asma sem custo. Além disso, são ofertados descontos de até 90% em 10 medicamentos para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, contraceptivos, além das fraldas geriátricas.

O Governo Federal investiu nos últimos dez anos R$ 10,4 bilhões para ampliar o Programa, saltando de um orçamento de R$ 34,7 milhões, em 2006, para R$ 2,8 bilhões no ano passado. “O orçamento crescente nos permitiu ampliar o número de farmácias, saltamos de 2.955 farmácias cadastradas em 2006 para 34.682, além de diversificarmos os medicamentos disponíveis. Um importante estímulo para os brasileiros que dependem dessa oferta para manter seus tratamentos”, explicou José Miguel, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.

Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180 dias. Antes, o prazo era de 120 dias, com exceção dos pedidos para anticoncepcionais que permanecem com validade de um ano. A medida, viabilizada pela Portaria Nº 111/2016, visa beneficiar o usuário e garantir o acesso aos produtos. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.

HISTÓRICO

O Aqui Tem Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004, com objetivo de ampliar o acesso a medicamentos essenciais, com baixo custo à população, por meio de criação de farmácias em parceria com municípios, estados e outras instituições. Em 2006, houve a expansão do Programa para a rede privada, dando maior capilaridade à rede que ofertava produtos com desconto de até 90%. Cinco anos depois, em 2011, passou a ofertar os medicamentos para hipertensão e diabetes gratuitamente. Em junho de 2012, entraram no elenco medicamentos gratuitos para o tratamento da asma.

Por Gabrielle Kopko, da Agência Saúde

12 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Dilma pede paz e respeito às manifestações deste domingo

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A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje que as manifestações contra seu governo, marcadas para amanhã (13) em várias cidades do país, devem ser tratadas “com todo respeito”. Durante visita ao município de Franco da Rocha (SP), Dilma aproveitou para defender a liberdade de expressão e a democracia.

“Para mim é muito importante a democracia no nosso país, então eu acredito que o ato de amanhã deve ser tratado com todo respeito”, disse. “Então, eu faço um apelo pela paz e pela democracia”, afirmou.  “Nós  vivemos um momento em que as pessoas podem se manifestar, podem externar o que pensam, e isso é algo que nós temos de preservar”.

Dilma também pediu para que as manifestações ocorram em paz, sem violência ou vandalismo. “Não acho que seja cabível, e acho que é um desserviço para o Brasil, qualquer ação que constitua provocação, violência e atos de vandalismo de qualquer espécie. Então, eu faço um apelo pela paz e pela democracia”.

A última grande manifestação contra o governo Dilma Rousseff, em março de 2015, levou muitas pessoas às ruas em todo o Brasil. Não houve, no entanto, registros de violência pelas polícias locais.

As manifestações de amanhã ocorrem após três episódios negativos para o PT e o governo nas últimas duas semanas. O primeiro deles foi uma suposta delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O teor da delação, não confirmada por Delcídio envolve tanto o ex-presidente Lula quanto Dilma em atos para interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

Já no último dia 4, o ex-presidente foi levado pela Polícia Federal (PF), em cumprimento de mandado de condução coercitiva. A ação da PF, ocorrida no âmbito da Operação Lava Jato, foi considerada um “ultraje” por Lula, além de muito criticada por membros do governo e pela própria presidenta Dilma.

O último episódio, também envolvendo Lula, foi igualmente criticado pelo governo federal. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu sua prisão preventiva, causando revolta nos aliados do ex-presidente. Membros da oposição no Congresso Nacional viram o episódio com cautela.

O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), por exemplo, disse que é preciso ter prudência e criticou o pedido de prisão preventiva. “Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente, à procura de provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirmou o líder tucano, em nota à imprensa.

Mais enfática, Dilma considerou o pedido do MP-SP “um absurdo”, “sem base legal”, “É um absurdo, não tem base legal. O governo repudia em gênero, número e grau este ato contra o presidente Lula. Este é um momento de diálogo, calma e pacificação”, disse a presidenta ontem (11), em entrevista à imprensa.

 

Fonte: Agência Brasil

12 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PMDB decide não assumir cargos no governo até decisão sobre independência

PMDB1O PMDB decidiu hoje (12), em convenção nacional do partido, que nenhum peemedebista assumirá cargos no governo federal nos próximos 30 dias. Nesse período, o Diretório Nacional do PMDB vai decidir sobre a proposta de rompimento ou de manutenção do apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff.

O cargo de ministro da Aviação Civil está vago com a saída de Eliseu Padilha, do PMDB, em dezembro. Havia uma expectativa de que o deputado federal Mauro Lopes (MG) assumisse a Secretaria de Aviação Civil nos próximos dias.

Mais cedo, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse, durante discurso na convenção nacional, que “não é hora de dividir os brasileiros, de acirrar ânimos e levantar muros”. Segundo ele, em um momento atual de grave crise política e econômica, a hora é “de construir pontes”.

Temer voltou a defender a unidade nacional e o diálogo entre todas as correntes de opinião. “O PMDB sempre teve diversidades internas, mas [que] convergem em todas as ocasiões em que é preciso cuidar do país”.

REELEITO

O vice-presidente da República, Michel Temer, foi reeleito hoje (12) para a presidência do PMDB, durante convenção do partido em Brasília. Foram 537 votos a favor da chapa única encabeçada por Temer, 11 contrários, seis brancos e cinco abstenções de um total de 559 votos. Dos 454 convencionais votaram 390, mas alguns deles tinham o direito a mais de um voto.

Foram apresentadas 12 moções para aprovação do partido. Entre elas as que pedem o rompimento com o governo. A única moção aprovada foi a que proíbe membros do partido de assumir cargos no governo federal nos próximos 30 dias. O prazo foi determinado pela decisão que o Diretório Nacional, eleito hoje, tomará sobre a manutenção do apoio ao governo.

Neste momento, os 119 integrantes do Diretório estão reunidos para escolher os 17 membros da Executiva Nacional, a mais importante instância partidária.

 

Fonte: Agência Brasil

10 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Mineiro defende que Governo reveja contrato com Arena das Dunas

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O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado faça contato com o Consórcio Arena das Dunas a fim de analisar a possibilidade de repactuar o contrato estabelecido de concessão diante da realidade financeira do Rio Grande do Norte e do país. O deputado se espelhou na medida recente adotada pelo governo de Pernambuco que rompeu contrato de concessão de Arena da Copa.

“Tomei conhecimento do ocorrido em Pernambuco que pode servir de exemplo para ações que nosso Governo pode adotar. Semelhante ao nosso Estado, Pernambuco pagava mensalidade ao consórcio durante alguns anos e na semana passada suspendeu o contrato”, disse Mineiro.

O deputado citou análise que já vem sendo feita pelo  Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o andamento do processo de concessão e sugeriu que o Governo faça o mesmo paralelamente. “O governo precisa estudar a possibilidade de suspensão desse contrato. Além de saber se todos os itens do documento estão sendo cumpridos”, destacou. O parlamentar acrescentou que o Governo do Estado paga R$ 11 milhões por mês ao Consórcio Arena das Dunas.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa
da Assembleia Legislativa do RN
Foto: João Gilberto

27 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Kelps Lima: “A polícia trata a febre, mas é preciso atacar a origem da doença”

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Artigo: O que fazer diante da crise segurança pública no RN

Por Kelps Lima, deputado estadual
A polícia trata a febre, mas é preciso atacar a infecção e a origem da doença, que estão no planejamento, na administração e no desenvolvimento econômico. O Governo começou bem intencionado, com um discurso positivo e palavras afirmativas no setor onde o Estado mais se ressente de suas carências: segurança.

Mas, chegou um momento em que “otimismo”, “motivação” e “sonhos”, palavras muito usadas pelo Governador, não servem mais de anestesia para os problemas reais do cotidiano do cidadão.

Acudir delegacias, entusiasmar e cobrar mais da polícia foram remédios para a febre. E, todo mundo sabe: baixar a febre é importante, mas não adianta só isso. É preciso tratar a origem da doença.

A insegurança que as pessoas sentem nas ruas do Rio Grande do Norte é o sintoma de uma enfermidade que está instalada em setores anteriores ao da Segurança Pública: o Planejamento, a Administração e o Desenvolvimento Econômico.

O foco para melhorar a segurança é trabalhar fortemente a reformulação e recuperação da máquina pública Estadual. Enxergar as travas. Diagnosticar os vícios. Promover as rupturas necessárias. Destronar os poucos que se beneficiam com o desmantelo do planejamento para ajudar os muitos que se prejudicam com a falta dele.

Quando esses setores estiverem, de verdade, controlando o Estado, equilibrando os recursos, dosando as prioridades, aí o encadeamento estará produzindo resultados lá na ponta, em áreas como a Segurança Pública.

Nada que se faça, neste momento, na área de segurança, de forma isolada, pontual, ou com objetivo meramente de marketing, como o Ronda Cidadã, vai conseguir, de verdade, conter o avanço dos índices negativos de violência.

Pode até atenuar o medo por alguns momentos. Mas, depois, sem o alicerce da gestão focada no Planejamento, na Administração e geração econômica de longo prazo, o caos volta de novo.

A Segurança não produz insumos nem tem os mecanismos que os geram. Ela apenas consome. Como a necessidade de proteção da população está demandando mais insumos do que o Governo pode enviar – este ou qualquer outro Governo – é preciso investir em ações com olhar de longo prazo.

Segurança, Saúde, Educação e outros serviços públicos estão sofrendo as consequências da falência geral do Estado. O problema é mais profundo e maior do que a leitura e as ações que o Governo tem feito até o momento.

Vidas estão sendo perdidas.

Segurar a febre é importante, mas vale pouco se não houver combate à infecção.

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN
Foto: João Gilberto

12 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Governo reajusta parcelas do seguro-desemprego e teto chega a R$1.542

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As parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28% e o teto mensal do beneficio passou a ser de R$ 1.542,24. Antes, o máximo mensal era 1.385,91. O valor da parcela que cada segurado recebe depende do salário que tinha antes da demissão.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, os novos valores estão em vigor desde ontem (11). O reajuste foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses de 2015.

No ano passado, mais de oito milhões de trabalhadores receberam o benefício. Desse total, 1,9 milhão de pessoas tinham média salarial que lhes dava direito à parcela máxima. Cerca de 670 mil segurados tiveram direito ao piso do benefício em 2015, na época R$ 788, equivalente ao salário-mínimo vigente.

Têm direito ao seguro-desemprego todos os trabalhadores desempregados sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso.

O valor da parcela varia de acordo com a faixa salarial. Quem recebia até R$ 1.360,70 no último emprego deve multiplicar o salário médio por 0,8. Para salários entre R$ 1.360,71 e R$ 2.268,05, o segurado deve multiplicar por 0,5 a quantia que ultrapassar R$ 1.360,7 e, em seguida, somar R$ 1088,56 ao cálculo. Aqueles que tinham salário acima de R$ 2.268,05 receberão o novo teto do seguro-desemprego, de R$ 1.542,24, invariavelmente.

 

Fonte: Agência Brasil

28 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Mulheres-bomba matam pelo menos 30 pessoas na Nigéria

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Pelo menos 30 pessoas morreram hoje (28) na cidade nigeriana de Madagali, no estado de Adamawa, em um duplo atentado cometido por duas mulheres-bomba em um mercado local, segundo informações de voluntários civis que apoiam o Exército na luta contra o grupo terrorista Boko Haram.

O mercado em que as duas mulheres, que levavam os explosivos presos aos corpos, cometeram o atentado fica próximo de uma rodoviária e é muito frequentado.

Embora o Exército tenha confirmado a ocorrência, ainda não há confirmação sobre o número exato de mortos.

O ataque ocorreu após pelo menos 35 pessoas terem sido assassinadas entre ontem (27) e hoje em vários atentados na cidade de Maiduguri, capital do estado de Borno, e localizada, tal como Madagali, no Nordeste do país, região de população muçulmana e epicentro da atividade do Boko Haram.

Em agosto do ano passado, a presença do Boko Haram – que pretende estabelecer um Estado islâmico independente no país mais populoso da África – em Madagali provocou um êxodo de residentes para Yola, capital do estado.

O governo nigeriano informou há dias sobre os avanços na luta contra o grupo fundamentalista islâmico, afirmando que destruiu boa parte da sua capacidade militar e recuperou territórios importantes que haviam sido tomados pelos terroristas.

O presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, que determinara o dia 31 de dezembro como prazo para exterminar o Boko Haram, declarou que o governo havia “tecnicamente” derrotado o grupo, mas os recentes atentados mostram que os militantes continuam capazes de causar uma carnificina em massa.

Segundo autoridades nigerianas, o grupo, que tem atacado objetivos considerados fáceis (mercados, rodoviárias e locais de grande concentração de civis), matou cerca de 12 mil pessoas nos últimos cinco anos, 3 mil só em 2014.

 

Fonte: Agência Lusa / Agência Brasil

28 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Especialistas alertam: bloqueio de recursos pode paralisar governo

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O contingenciamento de recursos que será publicado na segunda-feira (30) poderá levar à paralisia do governo, caso o Congresso demore a aprovar a alteração da meta fiscal de 2015. Segundo economistas, o prolongamento do bloqueio de R$ 10,7 bilhões poderá comprometer o funcionamento da máquina pública.

O decreto sustará o pagamento de todas as despesas não obrigatórias do governo, aquelas que não são determinadas por lei ou pela Constituição. O contingenciamento não suspenderá apenas a compra de equipamentos e obras públicas, mas as despesas de custeio (manutenção) do governo, interrompendo o pagamento de contas de energia, água, telefone e de aluguéis dos órgãos públicos. Os contratos de terceirização, como vigilância, recepção, limpeza e manutenção de informática, também serão prejudicados.

As despesas mínimas estabelecidas pela Constituição em saúde e educação, assim como os salários do funcionalismo e os benefícios previdenciários e trabalhistas, estão garantidos. No entanto, ainda não está claro se programas sociais como o Bolsa Família, cujos gastos não são obrigatórios, foram preservados do contingenciamento. O detalhamento dos cortes só será divulgado na próxima semana.

Segundo o coordenador do curso de Economia do Ibmec, Márcio Salvato em um primeiro momento, a medida significa o atraso no pagamento de contratos por alguns dias. No entanto, caso a crise se prolongue, poderá levar à paralisia da máquina pública.

“O decreto [de contingenciamento] é consequência de um impasse político que se refletiu nas contas públicas. O governo está numa situação complicadíssima”, explica Salvato. “É como se o dono de uma indústria tivesse de fechar uma fábrica porque não tem mais dinheiro para fazê-la funcionar.”

Membro do Conselho Federal de Economia, Fábio Silva diz que, dado o impacto da crise econômica e do impasse político, o governo não tinha opção. “A gente está caminhando para um contingenciamento de grandes proporções. O país está prestes a encerrar o ano com um déficit primário muito grande e não vejo alternativa no curto prazo a não ser medida que vá na direção de cortar onde nem tem mais onde cortar”, diz.

Ao anunciar a edição do decreto, o Palácio do Planalto informou que a situação será apenas temporária, até que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e revise a meta fiscal para este ano. Prevista para ocorrer na quarta-feira (25), a votação foi adiada por causa da prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) em R$ 66,3 bilhões – R$ 55,3 bilhões para a União e R$ 11 bilhões para estados e municípios. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e a crise econômica, que derrubou a arrecadação, fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Por causa do reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões caso a alteração da LDO seja aprovada pelos parlamentares.

O governo teve de editar o decreto para evitar um desentendimento jurídico com o Tribunal de Contas da União. Na quinta-feira (26), o Ministério Público de Contas tinha recomendado o pagamento integral dos atrasos nos repasses a bancos públicos até o fim do ano. No entanto, para que isso possa ser feito, o Congresso precisava ter aprovado a nova meta de déficit primário. Como a meta que ainda está valendo é o superávit de R$ 66,3 bilhões, o governo viu-se obrigado a fazer o novo corte orçamentário.

 

Fonte: Agência Brasil
Foto: José Cruz – ABr

7 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Senador tucano diz não ter dúvidas das irregularidades nas contas do governo

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Em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, o senador Aloysio Nunes (FOTO), do PSDB paulista, disse nessa terça-feira (6) que, no seu entender, o governo da presidenta Dilma Rousseff cometeu irregularidades em relação à lei orçamentária e de responsabilidade fiscal nas contas do ano passado. Mas, segundo ele, é preciso esperar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que se reúne hoje (7) para julgar as contas. “Temos que esperar a decisão, que é uma decisão que sugere, propõe ao Congresso, aprovar ou rejeitar, mas ela não é terminativa. Quem decide é o Congresso, então temos que nos reunir depois. Na minha visão, pelo que vi até agora, não tenho dúvidas de que a presidente Dilma cometeu irregularidades graves”, disse.

Outro assunto abordado durante a entrevista com Nunes foi sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado pelo Ministério Público (MP) da Suíça de ter contas em um banco no país. O inquérito que foi remetido para a Procuradoria-Geral da República. Assim, Cunha passará a ser investigado, no Brasil, por suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção e suposto recebimento de propina no âmbito da Operação Lava Jato. Perguntado sobre como ficaria a situação presidente da Câmara, caso sejam comprovadas as denúncias, o senador considerou as acusações graves. “Se isso for comprovado, acho insustentável a posição dele [Cunha]”.

Durante o programa, o senador Aloysio Nunes foi perguntado também sobre as declarações do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que em sua conta oficial na rede social Twitter criticou o comportamento de políticos que, mesmo com o país com problemas econômicos, “só pensam numa coisa: no dinheiro das empresas!”. “É um julgamento muito severo porque não faz justiça a todos os políticos. Generaliza casos que são graves, são constrangedores mas que não caracterizam todos os políticos”, disse o senador.

Outro ponto abordado foi o da militância de Nunes durante a resistência à ditadura militar de 1964, na Ação Libertadora Nacional (ALN) de Carlos Marighella. Para o senador, foi uma fase de sua vida em que acreditava ser seu dever se opor de maneira radical ao regime militar, mas que hoje entende que foi um erro. “Havia na época um clima no Brasil, e mesmo no mundo, que valorizava estas formas de luta mais extremada, de luta armada. Mas eu acho que foi um erro brutal, gravíssimo. Gravíssimo pelas consequências, pela perda de vidas, por termos, inclusive, cutucado a onça com vara curta, dando pretexto para o recrudescimento do regime. E foi uma luta contra aquele regime travada a partir de uma perspectiva que não era democrática. A nossa perspectiva na época não era democrática”.

Após a gravação do programa, Aloysio Nunes falou à Agência Brasil sobre a abertura de inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suposto crime eleitoral cometido pelo senador. O inquérito foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Operação Lava Jato. De acordo com o informado na delação, o senador teria recebido e não declarado doações em dinheiro para campanha eleitoral. “Esse inquérito não tem o menor fundamento. Não recebi esse dinheiro e não poderia ter declarado o que não recebi. Tenho como provar isso”, afirmou o senador.

 

Fonte: Agência Brasil

19 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Tiros que mataram soldado PM atingem cada um dos cidadãos potiguares

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O assassinato de mais um soldado PM, como o ocorrido nesta sexta-feira à noite em Parnamirim(RN), é outro sinal que a bandidagem continua vencendo a guerra. E não vemos nenhuma ação organizada da nossa classe política contra isso, bem diferente quando se une para tratar de assuntos ligados à economia, a investimentos financeiros.

Matar um pai de família na frente da sua mulher é atirar contra cada um de nós, cidadãos e cidadãs que trabalhamos, pagamos nossos impostos e não temos nossos direitos garantidos pelo governo.

Independente de quem ou qual partido esteja no poder, a Segurança Pública e seus agentes nunca foram valorizados. Nunca. São tratados como profissionais, digamos, “comuns”, quando não são. Esses homens e mulheres são lembrados pelos governantes somente quando promovem greves, mobilizações, acampamentos, demonstram publicamente suas dificuldades. Aí, vem o “cala boca”, a ajuda de última hora, a reunião com muito cafezinho e sorrisos para as redes sociais.

Sempre foi assim. Como repórter, já redigi dezenas de matérias sobre tema, ouvindo os dois lados, sentindo a revolta nas palavras dos servidores apunhalados e a frieza insensível no que diziam os governantes. E aqui no Rio Grande do Norte há anos, muitos anos, que os policiais civis e militares não recebem o tratamento a que têm direito. Geralmente, têm superiores muito bem relacionados com a politicagem, com interesses nas eleições, estariam, segundo fontes do colunista, de olho em algum serviço que pudessem prestar em grandes eventos, mesmo que para isso indicassem “testas de ferro”. Sempre tem algum “chefão” abraçado com figurinhas carimbadas da “sociedade”.

Os tiros que atingiram o PM em Parnamirim também ferem nossa dignidade. Nos deixam ainda mais inseguros, temerosos.  A vida de um policial tem o mesmo valor da vida de qualquer homem de bem, seja ele um favelado sem emprego ou um grande empresário.

O mais grave é a forma como aconteceu o assassinato, numa abordagem cedo da noite, quando o policial e sua mulher tinham acabado de estacionar o carro. Os dois marginais chegaram em uma moto. Um deles tirou o PM do carro e o eliminou na calçada, mesmo sem ele ter reagido. E ainda passaram alguns minutos revirando o veículo e fugiram tranquilamente, deixando a mulher desesperada pedindo socorro. Uma cena lamentável, que não foi a primeira e não será a última. Mais: a próxima vítima pode ser eu, você, nossos filhos, nossos pais, enfim, qualquer um de nós.

Por onde andam nossos políticos, principalmente deputados federais e senadores, numa hora dessa? Se escondem! Quando é para tratar de assuntos relacionados a dinheiro, se abraçam, se reúnem, viajam, pedem audiências, promovem audiências públicas, fazem discursos inflamados.

Nas últimas semanas, o assunto que tanto une nossos “representantes” é o tal Hub da Latam. Antes, foi a Copa do Mundo de 2014. Quando os primeiros litros d’água da transposição do Rio São Francisco escorreram, lá foram alguns políticos, quase desembestados, correndo para a foto. Não duvido da importância do Hub. A Copa deixou algumas obras importantes em torno da Arena das Dunas Marinho Chagas. Mas prefiro a luta pela vida.

Mas qual o motivo que os deputados federais e senadores não se unem, com a mesma determinação (inclusive com destaque na publicidade), com o mesmo interesse para cobrar ações em prol da Segurança Pública? Será que é porque quase todos já passaram pelo governo, direta ou indiretamente, por meio de parentes? Será que não têm mais a cara de pau para fazer as mesmas promessas? Falta pulso para tecer críticas aos antigos adversários e hoje aliados de primeira hora?

Enquanto o povo continua sendo assassinado, assaltado, violentado, enfim, aterrorizados pelos marginais, nossos representantes continuam muito bem, obrigado.

E se algum deles preferir culpar as leis, a falta de vagas nos presídios, ora essa, é só uma questão de ação, afinal  contas tudo “isso” que está aí não é obra do Divino, mas, sim, culpa de um bando de irresponsável travestido de político.

Se a bancada federal não se mobiliza, que os deputados estaduais o façam. Ou também preferem a inércia regada a cafezinho, água mineral e suquinho?

A sociedade precisa de ação. Chega de conversa mole, de projetinho para ser aprovado em véspera de eleição, de bate papo na internet.

12 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Lula diz que voltará a viajar pelo país para defender governo e o PT

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Lula participou da abertura da Marcha das Margaridas (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil)

Como respostas às críticas ao governo da presidenta Dilma Rousseff e ao PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (11) que está preparando a retomada de suas viagens pelo país. Em discurso na abertura da 5ª Marcha das Margaridas, Lula defendeu a gestão de Dilma.

“Queria dizer para vocês que há cinco anos deixei a Presidência e tem gente que me encontra e se queixa de que não falo com a imprensa, e não falo porque não é papel de um ex-presidente falar, porque o papel é da presidenta”, disse. ” Agora, estou quieto no meu canto, mas todo santo dia tem uma provocação, tem uma coisa e eu estou quieto. Mas quero dizer agora estou dizendo que estou preparando o meu caminho para voltar a viajar por este país”.

Para as camponesas, Lula disse que, além dele, a presidenta Dilma, ministros, deputados e senadores da base aliada viajarão pelo Brasil país para discutir os problemas do país. “A presidenta já começou a viajar, os ministros irão para outro canto, os deputados para outro, os senadores para outro e eu para outro, quero ver se os nossos adversários estão dispostos a andar por este país e discutir este país”.

O ex-presidente falou também sobre as dificuldades do atual momento econômico. “Muita gente está preocupada em perder o emprego”, disse. E pediu apoio dos movimentos sociais em defesa do que das conquistas das administrações petistas, como maior distribuição de renda, acesso ao crédito e redução da pobreza.

“Quando a gente está preocupado, tem que saber o que a gente era quando começamos esta luta, como era esse país há 12 anos, na época dos [atuais] salvadores da pátria”, afirmou. O petista admitiu que a presidenta pode ter cometido erros, mas que os problemas do país não são responsabilidade só dela.

“São problemas nossos. É claro que ela pode errar, como eu errei, como qualquer um erra, como vocês erram como mães. Nem sempre a gente faz as coisas que são aceitas 100% pelos filhos. Sabemos disso, mas quando ela errar, ela é nossa e temos que ajuda-la a consertar para a gente poder fazer esse país ficar muito melhor”.

Lula atribuiu à crise internacional a responsabilidade pelo atual dificuldade econômica enfrentada pelo Brasil e pediu tempo para que Dilma possa superar os problemas. “Não julguem o governo por seis meses de mandato”.

Bastante aplaudido, o ex-presidente disse ainda que apenas decidiu participar da Marcha das Margaridas quando soube que estaria em um momento distinto da presidenta Dilma. “Estava muito receoso de vir aqui, afinal de contas um ex-presidente da República precisa tomar cuidado no lugar que ele vai. Embora a marcha já seja conhecida do povo brasileiro, achava que era marcha que deveria ter um encontro com a presidenta Dilma. Só quando fiquei sabendo que a Dilma ia participar do encerramento e eu da abertura, decidir vir porque nem eu atrapalho ela, nem ela me atrapalha. E eu vim com orgulho”.

 

Fonte: Agência Brasil

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