13 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Flávio Bolsonaro diz que o quadro de saúde do pai é “muito grave”

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse hoje (13) que o quadro de saúde de seu pai, o candidato à Presidência da República pelo PSL Jair Bolsonaro, ainda é “muito grave”, embora estável.

Segundo ele, a maior preocupação é com o risco de infecções, já que a cirurgia realizada na noite de ontem foi “bastante invasiva”.

Flávio Bolsonaro concedeu entrevista à rádio 97,1 FM do Rio de Janeiro e falou por quase duas horas. “Está difícil para a gente da família fazer campanha porque a cada momento há um fato novo”, disse. “Por causa de um atentado contra o meu pai, a gente tem de se readaptar.”

22 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Plano e hospital devem pagar cirurgia de emergência durante o prazo de carência

Se o estado de saúde de beneficiário de plano de saúde requer tratamento emergencial, devido ao risco à vida ou de lesões irreparáveis, é obrigatória a cobertura do atendimento, mesmo que seja durante o prazo de carência.
Saúde não pode ser caracterizada como simples mercadoria nem confundida com outras atividades econômicas, disse juiz.
Reprodução

Esse foi o entendimento do juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos (SP), ao condenar plano de saúde e hospital a custearem cirurgia de emergência e demais procedimentos em um paciente que teve o pedido negado.

De acordo com o processo, um médico credenciado pediu urgência no tratamento cirúrgico de artrodese da coluna vertebral e descompressão medular. O plano de saúde, no entanto, alegou que havia prazo de carência da cobertura, tendo em vista a preexistência da doença do paciente, além do fato de não se tratar de cirurgia de emergência, mas eletiva.

Ao analisar o caso, o juiz afirmou que a demora no procedimento pode causar danos irreversíveis e a simples alegação de não haver transcorrido o prazo de carência “não vinga, mormente porque a escusa impugnada não se aplica a casos emergenciais, como o do requerente”, configurando prática abusiva.

“Por isso, revela-se abusiva a cláusula que estipula prazo de carência para atendimentos emergenciais, inclusive internações, superior a 24 horas, porque contrária à legislação vigente, impondo-se o dever da operadora do plano de proceder à internação necessária à manutenção da vida do autor”, afirmou.

Danos morais

O juiz ainda aplicou indenização em R$ 30 mil por danos morais, porque “a conduta das rés ultrapassou o mero aborrecimento trivial ou passageiro, atingindo o estado emocional da autora, que sofreu ante a negativa em custear o tratamento”.

“Se o tormento da insidiosa doença é severo, maior ainda aquele resultante da indevida negativa de acesso a tratamento existente, disponível e remunerado”, considerou o magistrado.

Fonte: Consultor Jurídico
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP

30 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Conselho de Farmácia denuncia situação caótica de desabastecimento na UNICAT

UNICAT_RN

O Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte (CRF-RN) realizou visita técnica à Unidade de Agentes Terapêuticos – UNICAT, neste mês de agosto, e diagnosticou situação caótica de desabastecimento da principal unidade de referência na Assistência Farmacêutica do Estado. O percentual de falta de produtos está em torno de 60%, em relação ao número de itens existentes na Unidade, responsável por viabilizar medicamentos e outros insumos de uso hospitalar às unidades de saúde do RN.

Itens básicos e essenciais como álcool, algodão, seringas, gaze e hipoclorito de sódio poderão ter estoques finalizados nos próximos dias.

Foi constatado pelo CRF-RN que os fornecedores não estão atendendo aos empenhos por falta de pagamento da Secretaria de Saúde do Estado (SESAP) e que não existem perspectivas para novas compras de medicamento.

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