25 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Saúde de Caicó conhece política voltada para presos

Técnicos da secretaria estadual de Saúde visitaram a cidade de Caicó, nesta quarta-feira (24), para duas ações voltadas ao atendimento no sistema prisional. Com o apoio da secretaria municipal de Saúde, o primeiro momento foi para realização da busca ativa com testes de HIV/AIDS, sífilis e hepatites na população carcerária.

A outra pauta foi para sensibilização do Município quanto à inserção na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.

18 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça determina que Município de Natal conceda passe livre no transporte público a portadores de HIV

O juiz Bruno Montenegro, da 5ª vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, determinou que o Município de Natal a conceda passagem gratuita no transporte público aos portadores de HIV. A condenação se baseia no cumprimento da Lei Municipal nº 185/2001, que estabelece a gratuidade para as pessoas com deficiência e doenças crônicas.

O Ministério Público constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Natal (Semob), estava se recusando a conceder o benefício aos portadores de HIV. A Semob justificou que a doença era “crônica, porém controlável”, por isso não caberia a aplicação da lei neste caso. O MP afirmou que os portadores deste vírus necessitam do benefício uma vez que o tratamento é continuado, sendo necessário a realização de muitas consultas com médicos especialistas, realização de exames e terapia retroviral, para a manutenção da qualidade de vida dessas pessoas.

15 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

CFM recomenda que médicos peçam exames para detecção de HIV, sífilis e hepatites

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Médicos em todo o país devem orientar seus pacientes a fazer exames para detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C. É o que prevê a Recomendação nº 2/2016, aprovada pelo plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM). O objetivo é ampliar o diagnóstico em tempo oportuno de doenças infectocontagiosas.

De acordo com o conselho, a orientação visa a facilitar a abordagem de infecções sexualmente transmissíveis feita pelo médico durante a consulta. Caso os testes ou a vacinação não tenham sido feitos previamente, o profissional de saúde deve orientar o paciente, conforme o caso, sobre a necessidade da execução.

“A recomendação é um instrumento normativo. Está entre a resolução, que tem força compulsória, e o parecer, que é uma norma reguladora. É como se fosse um parecer de maior relevância, ao qual os médicos devem prestar especial atenção e de grande Importância social”, explicou o presidente do CFM, Carlos Vital.

O cumprimento da norma, segundo ele, terá impacto individual, evitando a progressão da infecção no paciente, e também impacto coletivo, diminuindo o risco de disseminação de doenças infectocontagiosas. Serviços de saúde dos Estados Unidos e de alguns países europeus já orientam seus médicos a oferecer testagem para o HIV.

“É preciso que os médicos estejam cada vez mais engajados na doutrina da prevenção e na orientação aos seus pacientes”, reforçou Vital.

O professor titular de infectologia e bioética da Universidade Federal de Minas Gerais, Dirceu Greco, destacou que, em nenhuma circunstância, a realização do exame será compulsória. Segundo ele, quando alguma dessas infecções for detectada, deverá ser feita notificação à Secretaria Estadual de saúde, respeitando e garantindo sempre a privacidade, o sigilo e a confidencialidade do paciente.

“É preciso avaliar o histórico pessoal do paciente. Vale ressaltar que não há mais grupo de risco ou comportamento de risco para nenhuma dessas patologias. Há situação de risco, como sexo desprotegido com um parceiro desconvencido”, explicou.

Dados do CFM mostram que, no Brasil, cerca de 25% dos casos de HIV são diagnosticados quando o paciente já apresenta contagem de linfócitos CD4 abaixo de 200 células por milímetro cúbico (mm3), o que significa estado avançado de imunossupressão. A contagem normal em um adulto deve ficar acima de 500 células por mm3.

A expectativa do conselho é que, com a medida, mais pessoas sejam diagnosticadas antes que a contagem de linfócitos CD4 fique abaixo de 200 células por mm3. Em 2015, conforme boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, 40% dos soropositivos foram diagnosticas com CD4 maior do que 500; 18% com CD4 entre 350 e 499; 17%, entre 200 e 349 e 25% com menos de 200 CD4 por mm3.

No caso da sífilis, gestantes e crianças são as únicas populações nas quais a doença deve ser compulsoriamente notificada no Brasil. Não há, segundo o CFM, números confiáveis sobre infecções por sífilis em todo o país. Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que existem no mundo 12 milhões de pessoas com sífilis adquirida, sendo que o acréscimo anual é de 714 mil novos casos.

Os últimos dados do Ministério da Saúde relativos a hepatites no Brasil revelam que, de 1999 a 2011, foram notificados 343.853 casos da doença, com uma média de 40 mil novos casos por ano. As hepatites A e B concentram o maior número de casos. As duas principais vias de transmissão de hepatites são o uso de drogas venosas e o contato com sangue.

 

Fonte: Agência Brasil

11 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Construtora é condenada por tentar fraudar pedido de demissão de portador de HIV

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra decisão que a condenou a reintegrar um pedreiro portador do vírus HIV e a indenizá-lo em R$ 100 mil a título de danos morais. A dispensa foi considerada discriminatória, e, segundo a decisão, houve ainda tentativa de fraude na rescisão contratual.

O trabalhador que atuou como meio oficial armador por menos de um ano, disse na reclamação trabalhista que foi vítima de discriminação por ser portador do HIV e de outras doenças incapacitantes, entre elas câncer de estômago. Alegou que chegou a passar mal no trabalho e ser atendido algumas vezes pelo médico da empresa, que sabia do seu estado de saúde. Após uma hemorragia digestiva, ficou afastado pelo INSS por 15 dias e, ao retornar, foi demitido sem justa causa pela construtora.

PEDIDO DE DEMISSÃO

A empregadora sustentou em defesa que desconhecia o estado de saúde do trabalhador e que foi surpreendida quando procurada pelo pedreiro, que lhe entregou uma carta assinada solicitando o desligamento. O empregado, no entanto alegou que nunca teve vontade de rescindir o contrato de trabalho e não reconheceu a carta apresentada em juízo, mas admitiu que a assinatura era idêntica à dele. Disse que, ao ser demitido, assinou diversos documentos apresentados pela empregadora.

A contradição foi esclarecida com o depoimento da preposta da empresa, que afirmou ter fornecido o documento relativo ao “pedido de demissão”. Ao observar que a carta foi redigida pela empresa e continha um “X” para indicar o local da assinatura, o juízo de origem identificou a fraude.

Por considerar a atitude da empresa “desleal, indigna, desumana e antiética”, a sentença considerou nula a rescisão e determinou a reintegração do trabalhador e o restabelecimento imediato do plano de saúde, impondo ainda a condenação por danos morais.

A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO), que afastou o desconhecimento da doença pelo empregador com base no depoimento do médico da empresa. O TRT também salientou que a construtora tentou induzir o juízo a erro quando apresentou a “carta de demissão”.

No TST, a Camargo Corrêa insistiu no argumento de que desconhecia que o trabalhador era soropositivo. Mas para o relator, ministro Alberto Bresciani, ficou claro a conduta ilícita da empregadora. Ele destacou que, com o objetivo de combater a dispensa discriminatória, o TST editou a Súmula 443, que determina a reintegração ao emprego nos casos de despedidas configuradas como preconceituosas.

A decisão, unânime, já transitou em julgado.

 

Fonte: Portal do TST

17 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Pobre com HIV tem direito a benefício do INSS para deficiente

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Quando uma pessoa vive em situação de miséria e tem doença que a impede de participar do mercado de trabalho em igualdade de condições, tem direito a receber benefício da Previdência Social. Assim entendeu a Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e Roraima (TR-AM/RR) ao determinar que um ex-cabeleireiro diagnosticado com o vírus da Aids receba do INSS assistência voltada a pessoas com deficiência.

O chamado Loas equivale a um salário mínimo (R$ 788) e é repassado para quem apresenta impedimentos de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. A concessão depende de perícia médica feita pelo próprio INSS. No caso analisado, o laudo concluiu que o homem de 41 anos poderia trabalhar, pois seu quadro clínico estaria estabilizado.

A Defensoria Pública da União no Amazonas cobrou o benefício na Justiça, alegando que deveria ser levada em conta a segregação social vivenciada pelo autor. Com ensino fundamental incompleto e profissão sem registro em carteira, ele precisou deixar o emprego em salão de beleza ao descobrir o vírus HIV, por manusear objetos cortantes e produtos químicos. Além disso, vive com uma irmã casada que recebe um salário mínimo de aposentadoria.

O pedido foi negado em primeira instância, com base na perícia do INSS. Já o juiz federal relator da Turma Recursal, Marcelo Pires Soares, avaliou que o autor sofria com a dificuldade de participar do mercado de trabalho em igualdade de condições. O recebimento da verba seria útil para assegurar a ele uma vida digna, segundo o juiz. O acórdão e o número do processo não foram divulgados.

 

Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Comunicação Social da DPU.

10 jul by Henrique Goes Tags:, , , ,

Fiocruz vai realizar teste de remédio contra Aids com 400 homens voluntários

O uso do remédio para ajudar a prevenir a infecção pelo vírus HIV, conhecida como terapia pré-exposição, começará a ser testado no país a partir de agosto. A pesquisa é coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a participação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e do Centro de Referência e Treinamento DST-Aids, da Secretaria de Saúde do estado. Os pesquisadores vão acompanhar, por um ano, 400 voluntários homens que fazem sexo com homens e travestis.

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Imagem de internet

 

O medicamento a ser testado será o Truvada. O uso dele como estratégia de prevenção já foi demonstrado pelo estudo internacional Iniciativa de Profilaxia Pré-Exposição (iPrEx), do qual o Brasil fez parte. Nos Estados Unidos, o uso preventivo do comprimido é aprovado. No Brasil, é permitido somente para o tratamento da doença – não é adotado como preventivo.

“O objetivo é oferecer o medicamento para as populações mais vulneráveis a adquirir o HIV”, explica a infectologista Brenda Hoagland, coordenadora do projeto na Fiocruz. Ela diz que é necessário fazer um estudo demonstrativo para que o uso da pílula como prevenção seja autorizado no país.

 

ESTUDO

De acordo com a pesquisa iPrEx, a utilização diária do Truvada por homens saudáveis, que fazem sexo com homens, reduziu de 43% a 92% a infecção pelo vírus, dependendo da adesão da pessoa ao tratamento. O estudo avaliou 2.499 homens sem o HIV.

Entretanto, a infectologista ressalta que o remédio não substitui o uso de preservativos e não tem ação sobre as demais doenças sexualmente transmissíveis. “O remédio é uma proteção adicional para aquelas pessoas com alto risco de adquirir o HIV que, por alguma razão, [a proteção] falha com o uso do preservativo. A gente não estimula o não uso do preservativo e nem estamos substituindo o uso do preservativo pelo comprimido”, explica.

A pesquisa terá início com o recrutamento dos voluntários. No total, serão 400 voluntários, sendo 200 no Rio de Janeiro e 200 em São Paulo. O perfil buscado é homem com mais de 18 anos, sem o vírus HIV e que faz sexo com homens ou travestis.

De acordo com o infectologista e especialista em pesquisa clínica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Alexandre Naime Barbosa, os estudos sobre a prevenção e cura do vírus HIV têm alcançado resultados animadores no mundo. Atualmente, há pesquisas de vacinas terapêuticas e preventivas.

 

VACINA TERAPÊUTICA

A vacina terapêutica estimula o organismo de um indivíduo infectado pelo HIV a montar uma resposta imunológica contra o vírus. Pesquisa feita pela Universidade de Barcelona conseguiu demonstrar o controle temporário do vírus com a vacina.

“A vacina conseguiu fazer com que os indivíduos ficassem, pelo menos um ano, sem ter que tomar os remédios. O que, às vezes, pode ser útil em um cenário em que o indivíduo esteja tendo muitos efeitos colaterais, por exemplo. Isso pode ser para o futuro, uma estratégia a ser adotada”.

 

TAILÂNDIA

Um tipo de vacina preventiva foi testado na Tailândia. “Ela [a vacina] conseguiu cerca de 40% de proteção em um ano, em uma população de altíssimo risco – principalmente homens que fazem sexo com outros homens, e profissionais do sexo. Isso durante um ano. Ela mostrou que tem uma eficácia não tão ampla [40%] em relação à prevenção do HIV. Esse é o resultado mais conhecido”, detalhou Barbosa.

Em outra pesquisa sobre o tratamento do HIV, foram divulgados em junho casos de dois pacientes com o vírus. Eles foram submetidos ao transplante de medula óssea e alcançaram a “cura funcional”, situação em que os níveis do vírus no sangue caem e são incapazes de desencadear sintomas.

“Eles receberam transplante de medula óssea, continuaram usando medicação durante a fase pós-transplante e conseguiram, então, erradicar o vírus da circulação sanguínea. São casos com acompanhamento entre dois e quatro anos e até agora o vírus não voltou na circulação”, disse.

O infectologista alerta, no entanto, que são casos isolados. “É importante dizer, deixar muito claro, que esse não é um tratamento de rotina e muito menos um tratamento a que as pessoas podem se candidatar. Isso são casos extremos, são situações em que o indivíduo teve um câncer no sangue, um linfoma, e a quimioterapia não funcionou. Então, o último recurso é o transplante de medula óssea”.

 

Fonte: Agência Brasil

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