Tag: homicídios

9 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Segurança pública é destaque na pauta do Senado nesta semana

A segurança pública é tema de uma série de propostas que podem ser votadas essa semana pelo Senado. Na pauta da sessão plenária desta terça-feira (10) está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial.

De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC 14/2016 acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como sua competência a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. Para o autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, a proposta visa a liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e está pronta para a votação em segundo turno pelo Plenário. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Também está na pauta o projeto (PLC 44/2016) que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares em missões de garantia da lei e da ordem (GLO), como a que ocorreu recentemente na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Na semana passada, houve uma tentativa de votar o projeto. Por falta de acordo, porém, a matéria foi retirada de pauta.

14 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Delegado Geral detalha planejamento estratégico para Polícia Civil do RN

claiton_pinho1

Nesta segunda-feira (14), o delegado geral de Polícia Civil do RN, Claiton Pinho, juntamente ao delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, Rafael Arraes, e a delegada Cristiane Magalhães, que responde pela Delegacia de Areia Branca, participaram de uma coletiva de imprensa, onde detalharam ações para a Polícia Civil acerca de investigações relacionadas a homicídios que ocorreram na região.

Segundo o delegado geral Claiton Pinho, após reunião com o Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, novos aportes foram sugeridos a fim de dirimir a grande demanda por efetivo policial nos estados. “Diante do nosso quadro atual, nos reunimos com o Ministro da Justiça que, dentro de sua propositura para ajudar os estados, sugeriu a ideia para que nós consigamos um aporte para com as polícias civis e militares, de modo que possamos incrementar as investigações de homicídios. O nosso planejamento se desenvolverá a partir da ideia do Ministro da Justiça, o qual sugeriu uma pequena modificação no que tange a Força Nacional, convocando policiais desse órgão em seus próprios estados e municípios, dentre aqueles que estão na reserva ou que já tenham se aposentado, para que venham a compor e somar a fim de nos ajudar a trabalhar nessas investigações. Dentro dessa proposta, o policial receberá pelas diárias pagas pela Força Nacional, exercendo o trabalho dentro de sua cidade”, explica o delegado geral Claiton Pinho.

28 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Brasil tem mais mortes violentas do que a Síria e RN lidera ranking

homicidio3_redepindoramacom

O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados hoje (28), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria.

“Enquanto o mundo está discutindo como evitar a tragédia que tem ocorrido em Alepo, em Damasco e várias outras cidades, no Brasil a gente faz de conta que o problema não existe. Ou, no fundo, a gente acha que é um problema é menor. Estamos revelando que a gente teima em não assumi-lo como prioridade nacional”, destacou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

20 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Força-tarefa da Polícia Civil elucidou 12 homicídios ocorridos em Parnamirim

karla_viviane_degepol
Delegada Karla Viviane comandou a força-tarefa no município de Parnamirim e apresentou os resultados

Uma força-tarefa criada para investigar os homicídios ocorridos, entre 2000 e 2009, em Parnamirim, na Grande Natal, elucidou a autoria de 12 casos em apenas um mês de trabalho. A Polícia Civil constituiu uma equipe formada por uma delegada, três agentes e um escrivão para se debruçarem sobre inquéritos antigos, dentro de um prazo temporário de 30 dias.

“Nós observamos que em Parnamirim está acontecendo uma incidência crescente na realização deste delito, nos últimos anos. Muitos criminosos têm escolhido a cidade para realizar seus crimes. Diante disto, decidimos criar uma força-tarefa específica para elucidar estes homicídios. Assim, damos uma satisfação para várias famílias que ainda esperavam por uma resposta da Polícia Civil”, detalhou a diretora da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), delegada Sheila Freitas.

26 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Armas de fogo matam 2,6 vezes mais negros que brancos

NEGROMORTO_SEMANAONCOMBR

O número de pessoas negras mortas por armas de fogo no Brasil é 2,6 vezes maior que o de pessoas brancas. O dado faz parte do Mapa da Violência, levantamento que também mostra que entre 2003 e 2014, enquanto houve queda de 27% nas taxas de mortalidade de brancos por esta causa, houve aumento de 9,9% nas de negros.

O Mapa da Violência compõe uma série de estudos feitos pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, desde 1998, tendo como temática a violência no Brasil. Waiselfisz é vinculado à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

18 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

O torpe discurso da futilidade nos assassinatos brasileiros

TIROS2_ALEX-DE-JESUS

Bene Barbosa*

Em 2012, um estudo feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afirmou que, de 2011 a 2012, 83,03% dos homicídios tiveram como causa provável no estado de São Paulo os motivos “fúteis ou por impulso”. Foram considerados de razão fútil e por impulso as mortes por vingança, desavenças, passionais, rixa, embriaguez e outros. O CNMP afirmou que o quadro de “banalização da violência no país é extremamente preocupante”.

Esse estudo foi a base para uma campanha intitulada “Conte até 10” e visava a redução de homicídios(!) no Brasil imputando ao cidadão honesto a maioria dos mais de 50 mil mortes anuais na época, nada mais falso! Acredito que não seja necessário discorrer sobre o fracasso – anunciado! – de mais essa campanha que mostra ser feita nos moldes das pombinhas feitas com as mãos e camisetas brancas contra a “violência” – sim, entre aspas, já expliquei o motivo no artigo” Precisamos falar de violência”.

Como bem lembrou recentemente nosso vice-presidente, Verba volant, a manent! E de tempos em tempos tal “estudo” é utilizado pelos defensores do desarmamento como argumento para manutenção das draconianas restrições que vivemos desde 2003 e que tiveram seu início lá no Brasil Colônia, passando pelo ditador Getúlio Vargas e Fernando Henrique Cardoso que pode ser considerado o pai do desarmamento brasileiro em sua versão atual, filho esse que foi prontamente amamentado por Lula e Dilma e por isso é necessário eviscerar o documento, mostrando suas falhas insanáveis e seu viés ideológico, provando que o mesmo não vale de absolutamente nada, sendo inaceitável utiliza-lo para embasar qualquer coisa que seja.

A íntegra do estudo encontra-se na página do próprio Conselho e consiste em 20 páginas contendo um amontoados de dados enviados por estados e cidades que registram homicídios sem nenhum padrão estabelecido e conclusões que dão a entender que estavam lá bem antes dos dados serem analisados. Sendo assim, temos, por exemplo, no Rio Grande do Sul, uma das causas prováveis de homicídios como sendo a Lei Maria da Penha! No Acre há determinação de causa provável para 100% dos homicídios!!!! Como acreditar nisso em um país onde só se descobre a autoria em 8% dos casos? Os números que me parecem mais próximos da realidade são os de Salvador, capital baiana, que registrou 154 homicídios com indicação de causa e 1044 sem qualquer indicação, mas foram justamente esses dados que não circularam para a imprensa nos releases enviados…

Crime fútil! Sempre que alguém diz que um assassinato foi qualificado como “por motivo fútil” é necessário contextualizar o que e é e como se classifica isso dentro do direito pátrio:
“O motivo fútil envolve maior reprovabilidade, por revelar perversidade e maior intensidade no dolo com que o agente atuou. A opinião do réu é irrelevante”. Heleno Fragoso.

Vemos que o que é levado em conta para sua classificação é a ação, de forma objetiva, e não as opiniões do réu, seus motivos ou histórico criminal, valendo isso também para a vítima. Em assim sendo, um membro de uma quadrilha, embriagado, com extensa ficha criminal, com vários processos por homicídios consumados ou tentados, que numa discussão em um bar com outro membro de sua quadrilha, também embriagado, o mata por não aceitar que a cerveja “A” é melhor que a “B” vai figurar na pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público tendo como causa “briga”, “bebedeira”, “vias de fato” ou “desentendimento”. Levando-se à falsa conclusão que são pessoas comuns, sem histórico criminal, sem envolvimento com o ilícito e trabalhadoras, as responsáveis pelo quase (ou mais) de 60 mil assassinatos por ano. Nada mais mentiroso!

Se pudéssemos enquadrar esse discurso de que o Brasil é um país de assassinos em potencial – que todos assim devem ser tratados, com máxima desconfiança, em especial no acesso às armas – em uma de nossas qualificadoras legais seria na torpeza, que de acordo com os dicionários significa: ato aquele que contraria ou fere os bons costumes, a decência, a moral; que revela caráter vil; ignóbil, indecoroso, infame. Que contém ou revela obscenidade; indecente. Aquele que causa repulsa; asqueroso, nojento.

* Bene Barbosa é presidente do Movimento Viva Brasil e coautor do livro Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento.

Fonte: www.movimentovivabrasil.com.br

1 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Governo federal quer meta para reduzir homicídios no país em pelo menos 5%

HOMICIDIO
O governo federal quer reduzir em pelo menos 5% o número de homicídios por ano. Foi o que informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta sexta-feira (31/7), no encerramento do 9º Encontro Anual de Segurança Pública, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

O ministro disse que a meta estará presente no Pacto Nacional de Redução de Homicídios, que está sendo negociado entre órgãos do governo federal, estados e municípios. O documento conterá propostas regionais — voltadas principalmente para os 81 municípios que com mais assassinatos no país.

De acordo com Cardozo, o pacto deverá ser anunciado detalhadamente nos próximos dias. É que o governo federal quer envolver o Judiciário e o Ministério Público. Nesse sentido, o ministro pediu, no encontro de segurança pública, que o Judiciário “se vire para homicidas e não para pequenos delinquentes”.

Cardozo também sugeriu o monitoramento de programas e mais pesquisas para subsidiar políticas públicas. De acordo com ele, “gastamos mal em segurança pública. É necessário mais análises e gestão [administrativa]”.

A intenção de firmar um pacto foi anunciado nessa quinta-feira (30/7) pela presidenta Dilma Rousseff no encontro com os governadores. O objetivo da iniciativa é tirar o Brasil do 7º lugar do índice de homicídios na América Latina e o 11º no ranking mundial, segundo dados das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Cardozo destacou que o pacto combinará “medidas de segurança pública” com políticas sociais focadas. O documento também deverá abordar situação da superlotação nos presídios. Segundo os dados do Ministério da Justiça, os presos no país somam 60O mil pessoas, mas o sistema carcerário dispõe apenas de 276 mil vagas. O déficit, portanto, é de 231 mil vagas.

 

Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Agência Brasil

7 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Sobre facas, ribeirinhos e desarmamento

pistola

*Por Bene Barbosa

Nas últimas semanas os debates sobre o desarmamento, ou seu fim, se intensificaram em decorrência da tramitação do Projeto de Lei 3.722/2012 do deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça.

De um lado, quase em desespero, aqueles que advogam pela manutenção do chamado Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003 à sombra do reconhecido Mensalão. Entre eles, o próprio Governo Federal que nesta semana criou “democraticamente”, pelas mãos do Ministério da Justiça, um grupo especial para debater novas medidas com o intuito de ampliar o desarmamento no país. As aspas no democraticamente se devem ao pequeno detalhe que apenas desarmamentistas foram chamados para compor tal grupo.

Do outro lado, como é o caso deste que escreve, pessoas que veem nas armas de fogo não o demônio ou o mal encarnado, mas sim um instrumento de defesa, subsistência e liberdade. Talvez resida nesta última palavra – liberdade – o verdadeiro temor de alguns.

No rastro das discussões, houve uma verdadeira guerra de números e estatísticas com dados e afirmações sendo disparadas para todos os lados. Algumas acertaram seus alvos, outras, os pés de quem atirou. Uma delas foi a afirmação, feita em uma recente audiência pública na Câmara, que o Brasil havia se tornado um país muito mais seguro após o desarmamento. Afirmação essa que, além de impossível digestão para quaisquer pessoas que vivam no Brasil, foi sepultada com a publicação no dia seguinte do Mapa da Violência 2015, que mostra que nunca se morreu tanto no Brasil em decorrência dos homicídios sejam com a utilização de armas de fogo ou outros instrumentos, em especial as facas.

E por falar em facas, este instrumento criado e usado como arma e utensílio desde o tempo das cavernas, tivemos mais uma triste ocorrência no Rio de Janeiro – lar da principal ONG desarmamentista do país – onde o médico Jaime Gold, de 57 anos, morreu após ser esfaqueado por uma quadrilha de menores de idade. O médico, fez aquilo que muitas autoridades determinam: não reaja nunca! Foi morto da mesma forma. Se ele estivesse armado poderia se defender? Se outras pessoas que por ali transitavam estivessem armadas poderiam salvá-lo? Vou mais longe, esses criminosos, que agem como um cardume de piranhas, atacariam com tanta ferocidade se não tivessem a certeza que a segurança armada da sociedade está à mercê de um Estado absolutamente incapaz de garanti-la?

O Estado não é onipresente, a polícia não é onipresente e não deve ser mesmo. Quem prega o contrário não passa de um utópico que em seu discurso repete o que se viu na Itália pelas mãos de Mussolini que afirmava: “Tudo no Estado, nada contra o Estado, e nada fora do Estado.” E depois os fascistas somos nós.

Citado o Estado ou ausência dele, chegamos então aos ribeirinhos, que escolhi como representantes de todos os outros milhões de cidadãos que vivem por essa imensidão chamada Brasil e longe das grandes capitais, que contam apenas consigo mesmo para garantir comida na mesa e segurança para os seus. Como imaginar esse pessoal sem uma espingarda por perto? Não dá, não é mesmo? E será que alguém acredita que essas pessoas apresentarão atestados de antecedentes, comprovação residência fixa, comprovação de ocupação lícita, atestado de um psicólogo credenciado pela PF, teste prático de tiro, pagarão todas as taxas e exames e se deslocarão centenas de quilômetros para entregar tudo isso em uma delegacia da Polícia Federal? Só no Brasil do faz-de-contas dos desarmamentistas!

Polícia Federal, foi ela que desarticulou uma quadrilha de contrabandistas internacionais de armas que atuava em Macapá, capital do Amapá. A quadrilha era formada por agentes públicos de órgãos de segurança e adivinhem que tipo de armamento eles traziam para o Brasil de forma irregular. Fuzis? Metralhadoras? Pistolas? Revólveres? Armamento que vemos diariamente nas mãos de criminosos? Não! Contrabandeavam basicamente armas de caça, as velhas cartucheiras, a típica do interior brasileiro. Embora seja um legalista, acho difícil condenar moralmente, neste caso, quem vendia e quem comprava esse armamento. Um por necessidade gerada pela inviabilidade da lei e o outro fruto da mesma lei. Lembrei-me da Lei Seca nos EUA.

Menores matam a facadas e saem impunes, armas entram aos milhares por nossas fronteiras e cidadãos se veem obrigados a transgredir a lei em busca de sobrevivência. Mas parece que há outro Brasil, um que não foi descoberto pelos portugueses, mas sim pintado por Salvador Dali. Um Brasil surreal onde habitam Alices e Polianas ao lado de Dráculas e Frankensteins, especialistas em segurança pública se formaram e se alimentam pelas mãos da burocracia estatal, sociólogos utópicos que acordam todos os dias com a missão de implantar a ditadura do bem, mesmo que você e mais 60 mil pessoas tenha que morrer esse ano para isso.

 

*Bene Barbosa é especialista em Segurança Pública, presidente da ONG Movimento Viva Brasil e coautor do livro Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento.

Fonte: Agência Viva Brasil – www.movimentovivabrasil.com.br

22 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

120 mil vidas poupadas no país do faz-de-conta

HOMICIDIO2_NOTICIASDEJARDIMCOM
Foto: www.noticiasdejardim.com

 

Por Bene Barbosa*
Volta às páginas dos jornais e aos noticiários a triste notícia que o Brasil é líder mundial em números absolutos de homicídios e ocupa o 11º lugar do ranking considerando o índice de assassinatos a cada 100 mil habitantes. Com 56.337 homicídios ocorridos em 2012, o país registrou 29 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, número quase cinco vezes maior do que o índice mundial (6,2). As estatísticas foram contabilizadas pelo Observatório de Homicídios pertencente ao Instituto Igarapé do Rio de Janeiro. Não se trata de nenhuma novidade, pois ano após ano, o Brasil quebra consecutivos recordes de criminalidade violenta, entre elas os homicídios.

Concomitantemente continua circulando a informação que 120 mil vidas teriam sido “salvas” pelo advento do chamado Estatuto do Desarmamento, aprovado em dezembro de 2003, em conturbada votação na plena vigência do chamado Mensalão onde o executivo pagava pela aprovação de projetos de lei aos quais seria favorável. De acordo com essa tese, graças ao Estatuto do Desarmamento, a crescente “epidemia” de homicídios teria sido reduzida, o que na prática resultaria em vidas poupadas. Sobre tal notícia, nos cabe a responsabilidade de assumir que erramos em uma primeira e superficial análise feita no calor do combate, porém, diferentemente daqueles que pregam o desarmamento, não nos causa qualquer constrangimento assumirmos isso, uma vez que sempre privamos pela verdade e pela correta análise dos dados e fatos.

Seria mesmo esse o caso? Como “prever” taxas de homicídios? Essa metodologia de projeção de crimes é utilizada em mais algum lugar do mundo para se medir eficiência em Segurança Pública? Seria possível comprovar a causalidade entre a restrição de armas legais e a queda dos homicídios?

Com essas e outras perguntas iniciamos um estudo sobre a tal eficácia do desarmamento no Brasil e pegando o gancho do termo “epidemia” tão usado por aqueles que advogam pelo desarmamento, recebi de muito bom grado a ajuda do Dr. Luís Fernando Waib, epidemiologista, que possui grande conhecimento na análise de dados e estatísticas. Em suas palavras: “Após ter me deparado com dados de mortalidade por arma de fogo, divulgados na mídia e em redes sociais recentemente, me incomodei com a análise dos dados divulgados e desconfiei da consistência dos números. Particularmente, me causou estranhamento a inclinação da curva de homicídios, a falta de clareza na apresentação dos dados e as conclusões depreendidas deste conjunto”. Em resumo: algo não estava certo.

Foram utilizados os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SIM/SUS) para prospecção dos dados de mortalidade por causas externas (a mesma fonte utilizada para confecção do Mapa da Violência) e IBGE para prospecção dos dados populacionais. Os dados utilizados nesta análise são de 1996 a 2012 – último ano com dados disponíveis no SIM/SUS.

A partir dos dados obtidos nas fontes oficiais que, repito, são as mesmas utilizadas para a confecção do Mapa da Violência, não chegamos à mesma conclusão veiculada pela imprensa pelos motivos abaixo elencados:

  1. Desde 1996 há uma tendência de elevação na violência (traduzida pela crescente taxa de homicídios por 100.000 habitantes), em paralelo à tendência de elevação da taxa de homicídios por armas de fogo (também em eventos por 100.000 habitantes).

  2. Entre 1999 e 2004 há um desvio desta curva que sugere uma incidência anormal de homicídios por arma de fogo. É preciso examinar com mais profundidade (“quebrar” os dados e contextualizar com os demais fatores que interferem nos índices) para determinar causas prováveis.

  3. No entanto, como todo “surto”, este também mostrou sua tendência do retorno à média. Neste caso, não exatamente à média, mas à tendência histórica.

  4. A partir de 2005, a curva retoma o crescimento anterior, até 2011, quando vemos nova inflexão para cima (2012). Não há dados disponíveis nos sistemas consultados para avaliar este novo fenômeno, mas o foco prioritário desta análise é o primeiro.

  5. Em hipótese alguma, observa-se queda da taxa de homicídios após o advento do desarmamento, que, se existisse, se mostraria como uma queda progressiva da violência a partir de 2004 e assim se manteria até hoje, uma vez que o mesmo se encontra em plena vigência e como já dissemos, a partir de 2005 os homicídios voltaram a crescer.

  6. É falsa, portanto, a afirmação de que mortes foram prevenidas pelo advento do desarmamento – em primeiro lugar porque a curva de incidência iniciou seu retorno à média antes dos efeitos do desarmamento, mas principalmente porque a projeção da curva não pode ser feita a partir de um período de “surto”, mas sim do período endêmico da série histórica.

  7. Outro dado relevante para a análise é que a curva da taxa de homicídios é, durante toda a série histórica, paralela à curva de homicídios por arma de fogo. Se tivesse havido uma inflexão para baixo da curva da taxa de homicídios a partir de 2004 (quando efetivamente se iniciou o recolhimento de armas de fogo), poderíamos depreender que o desarmamento provocou uma redução gradual e constante da violência. Tivesse havido manutenção da curva de homicídios, mas redução da curva de homicídios por arma de fogo, poderíamos depreender que a violência se manteve, mas mudou de método. A conclusão aqui é que o desarmamento foi ineficaz, seja para reduzir a violência, seja para mudar a participação das armas de fogo nestes eventos.

  8. Por fim, o crescimento constante da participação das armas de fogo nos homicídios (de 59% em 1996 para 71% em 2012) mostra que não só o poder público impediu o uso legítimo de armas de fogo pelo cidadão, mas falhou na redução da disponibilidade destas armas para os criminosos.

Após essa mais aprofundada análise, concluímos que nenhum estudo sério no mundo projeta taxas de homicídios como ferramenta de medição de eficácia de políticas de segurança pública. A queda pontual dos homicídios com utilização de armas foi acompanhada na mesma proporção pela queda dos homicídios com a utilização de outros instrumentos ficando assim comprovado que não existe relação com as restrições trazidas pelo estatuto do desarmamento.

Por mais que tentem, forcem, espremam e torturem os dados, não há o menor indício que aponte para uma possível eficácia do desarmamento na redução da criminalidade violenta simplesmente porque isso não aconteceu. Quem assim o faz, mente desesperadamente na tentativa de não ver aprovado o PL 3722/2012 de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça que devolve ao cidadão o direito de se defender na total ineficácia do Estado de fazê-lo minimamente.

O desarmamento fracassou, continuará fracassando e o Brasil, de mentiras em mentiras, vai se consolidando como o país do faz-de-conta.

 

* Bene Barbosa: especialista em Segurança Pública, presidente da ONG Movimento Viva Brasil e autor do livro “Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento”.

Fonte: Agência Viva Brasil (www.movimentovivabrasil.com.br)

18 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Dehom prende suspeito de participar da morte de comerciante

ALGEMAS1

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) prendeu, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, Gilson Gregório da Silva (27 anos), na tarde desta segunda-feira (18). Ele é um dos suspeitos de ter participado da morte do comerciante Israel Severino Ferreira, no dia 14 de abril.

A vítima foi assassinada a tiros depois de reagir a um assalto, quando estava na frente do seu estabelecimento localizado à  avenida Miguel Castro. Toda a ação criminosa foi filmada por uma câmera de segurança. De acordo com delegado titular da Especializada, Fábio Rogério, três suspeitos atuaram no crime. Dois homens chegaram em uma motocicleta e um terceiro envolvido estava em um carro branco, durante todo o crime.

” Através das imagens gravadas identificamos que Gilson Gregório era o homem que dirigia o carro. Em seus depoimentos o suspeito tentou argumentar que havia prestado socorro à vítima, mas encontramos várias contradições em suas falas. Além disto, nosso trabalho de investigação mostra que ele é um dos suspeitos para a ocorrência da morte do comerciante”, detalhou o delegado.

O comerciante Israel Severino foi atingido por tiros disparados por um dos suspeitos que chegou de motocicleta. As investigações da Dehom continuam com o intuito de prender o homem que efetuou os disparos e de prender o outro suspeito que também participou do ato criminoso.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil (Degepol)

11 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Estelionato estatístico – as mortes que o desarmamento (não) evitou

ARMAS

Por Fabricio Rebelo*

Apresentado em abril de 2012, o Projeto de Lei 3722, que reformula o estatuto do desarmamento, teve, apesar da elevada aprovação popular, uma tramitação discreta até o final de 2014, talvez pela descrença no avanço da proposta, sobretudo do lado desarmamentista. Em novembro, contudo, isso mudou. Após uma audiência pública na Câmara dos Deputados, com a presença de diversos especialistas, o suporte fático da legislação atual ruiu, acendendo a luz de alerta no governo e na grande mídia a seu serviço. Desde então, o projeto tem sido alvo de incontáveis matérias, em boa parte, infelizmente, recheadas de dados fantasiosos.

Um desses dados é o que atribui ao atual estatuto uma redução de centenas de milhares de mortes. O número varia sem padrão, a depender do momento e do ambiente em que é apresentado. Já se falou em 100 mil vidas poupadas, em 200 mil e, agora, o número da vez é 121 mil, numa precisão que remete aos estudos estatísticos sérios. Mas seriedade é o que falta nessa conta.

Para chegar a esse quantitativo, utilizou-se um critério que não existe na análise da segurança pública: a projeção de homicídios. Foi calculado o ritmo de crescimento das taxas de homicídio no país até 2003, ano em cujo final se aprovou o estatuto, aplicando-o aos anos subsequentes, para estimar quantos deveriam ser os mortos e contrapor a estimativa aos registros efetivos. Neste processo, o resultado foi que, sem o estatuto, morreriam 121 mil pessoas a mais.

A metodologia é absurda. Projetar quantidades de homicídio é como um analista esportivo afirmar que um time será campeão invicto após vencer as três primeiras partidas em um campeonato com trinta jogos. No máximo, um palpite. As determinantes para as taxas de mortalidade intencional não se resumem à lei, elas compreendem uma complexa gama de fatores essencialmente dinâmicos. Desenvolvimento humano, momento econômico, eficiência das ações repressivas e investigativas policiais, eficácia do sistema jurídico-punitivo, chance de defesa das vítimas, tudo isso influencia no número de assassinatos. E tudo isso muda. Exatamente por essa razão a análise séria de qualquer quadro de violência social se baseia em dados concretos, naquilo que foi registrado, e não no que poderia ser.

De concreto, sem nenhuma fantasia ou projeção, os mesmos números do Mapa da Violência mostram que se matou 1,36% mais no Brasil nos anos posteriores ao estatuto e que se utilizou 7% mais armas de fogo nesses crimes. O resto é adivinhação ou exercício de futurologia.

Querer atribuir ao estatuto pontuais reduções de homicídio nos anos imediatamente posteriores à sua aprovação é, além de amplamente contestável – vide as mortes por causas externas indeterminadas do DATASUS –, desconhecer o que está em seu próprio texto. A lei somente foi regulamentada em julho de 2004 e teve sua maior restrição à posse de armas vigente apenas ao final de 2009, até quando todos os proprietários puderam manter a posse delas, beneficiados pela oportunidade de recadastramento, a chamada “anistia”. E de 2009 em diante, com a plenitude do estatuto, saímos de 51 mil para 56 mil homicídios ao ano (2012). São os dados reais.

Coincidência ou não, no Código Penal o artigo 121 tipifica o crime de homicídio. Se as supostas vidas salvas foram quantificadas em sua referência, seria mais adequado dizer que foram 171 mil, pois o crime inspirador dessa conta deveria ser o estelionato.

 

* Fabricio Rebelo é pesquisador em segurança pública, assessor jurídico e responsável pelo portal Direito e Segurança Pública.

Fonte: Imagem Corporativa

28 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Desarmamento: defendendo o indefensável

pistola

 

Por Fabricio Rebelo

A inexplicável insistência de alguns setores na manutenção do estatuto do desarmamento, mesmo diante de resultados incontestavelmente negativos em sua aplicação.

Nem bem começaram os trabalhos da Comissão Especial encarregada de analisar, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3.722/12, que substitui o “estatuto do desarmamento”, os defensores da legislação atual já disparam sua artilharia contra qualquer alteração na lei. O discurso não é novo, lastreado na tese de que armas não oferecem segurança e na rotulação dos deputados favoráveis à proposta como a “bancada da bala”, supostamente financiada pela indústria armamentista. O que não se vê nessa articulação, contudo, é a abordagem técnica do assunto.

Enquanto os defensores do desarmamento se prendem a nítidos embates ideológicos, numa fomentada guerra de rótulos midiáticos entre os “da bala” e os “da paz”, astutamente se esquivam do confronto estatístico, especialmente no quadro criminal brasileiro antes e depois do estatuto que tanto defendem. E isso tem indiscutível razão estratégica.

Desde que apresentado o PL 3.722/12, obra do deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (PMDB), as discussões sobre a segurança pública no país vêm se tornando mais abertas e com maior participação. Com isso, a defesa técnica da legislação atual se tornou cada vez mais inviável, eis que não há um único indicativo que permita lhe atribuir sucesso, e isso mesmo em se considerando apenas os dados oficiais.

O fato que a guerra ideológica busca camuflar é que, depois do estatuto do desarmamento, os índices de criminalidade no país pioraram. Os números do Mapa da Violência, que recebem a chancela do Ministério da Justiça, são claros: nos nove anos já computados após a vigência do estatuto (2004 a 2012), a taxa média de homicídios no Brasil foi de 26,80 a cada 100 mil habitantes, acima dos 26,44 por 100 mil dos nove anos anteriores a ele (1995 a 2003). Registre-se que a análise é da taxa, ou seja, a proporção de mortes intencionais dentro do universo populacional, computada sua evolução.

Se apenas esse dado já joga por terra qualquer cunho positivo do estatuto do desarmamento, outro o sepulta de vez. Pelo mesmo Mapa da Violência, que traz o indicador dos homicídios com armas de fogo até o ano de 2010, elas foram usadas, após a lei atual, em 245.496 dos 346.611 casos de homicídio registrados no período (2004 a 2010), ou seja, depois do estatuto as armas de fogo estiveram presentes em 70,83% dos homicídios. Antes dele, paradoxalmente, o número era significativamente menor, eis que de 1997 a 2003 (mesmo período de sete anos) as armas de fogo foram usadas em 211.562 dos 319.412 homicídios registrados, ou 66,23% do total.

A defesa da legislação atual, desse modo, nitidamente ignora os indicadores objetivos pelos quais se alcança a compreensão do quadro de violência no país. Defender o estatuto do desarmamento é defender uma lei cuja vigência corresponde a um aumento na taxa média de homicídios e a um ainda mais expressivo aumento no uso de armas de fogo para cometê-los. Impossível, então, não indagar: o que justifica defender o indefensável?

* Fabricio Rebelo é pesquisador em segurança pública e bacharel em direito

21 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Delegacia de Homicídios prende acusado de matar comerciante

LUIZVASCONCELOSASSASSINO_DEGEPOL
Luiz Vasconcelos confessou ter atirado no comerciante, que não reagiu, mas terminou sendo baleado fatalmente

Uma equipe de policiais da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom) prendeu, na tarde desta sexta-feira (20), o homem que atirou e matou um comerciante na tarde de quinta-feira (19), no loteamento Jardim Progresso, zona Norte de Natal. Luiz Vasconcelos da Silva, 22 anos, confessou na Delegacia que atirou contra o comerciante porque pensou que ele fosse reagir ao assalto. A ação criminosa, que foi toda gravada por câmeras de segurança, contou com a participação de dois marginais.

A Dehom chegou ao homicida após a prisão do comparsa de Luiz Vasconcelos. Policiais militares do 4º Batalhão prenderam, na madrugada de sexta-feira (20), Flávio da Conceição, de 25 anos, que confessou ter participado do crime. Com as informações fornecidas por Flávio, o setor de investigação conseguiu capturar o autor do disparo, quando ele estava na casa de uma prima, na mesma localidade onde aconteceu o fato.

Na residência onde ele estava escondido, a Polícia encontrou a a arma utilizada para matar o comerciante, um revólver 38 e três munições. Luiz Vasconcelos efetuou um disparo contra o comerciante e retirou R$ 60,00 que estavam numa gaveta do mercadinho. Segundo o acusado, esta não é a primeira vez que ele disparou contra alguém e que a prática de roubos já era algo constante. Ele afirma que já teria atirado contra um inimigo há alguns anos, mas de acordo com informações preliminares ainda não respondia criminalmente.

Para o delegado Fábio Rogério, titular da Dehom, “todo este trabalho de investigação e de localização dos acusados elucida um delito muito grave. Esperamos estar dando uma resposta à sociedade e um pouco de alívio à família, pois os acusados irão pagar pelo crime brutal que cometeram”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN (Degepol)

2 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

OAB organiza ato público contra insegurança no RN

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte promoverá nesta quarta-feira (02), às 17 horas, na sede da Seccional Potiguar, reunião com representantes da sociedade civil organizada para definir ato público contra a falta de segurança no Estado. Conforme o advogado Marcos Dionísio, integrante da Comissão de Direitos Humanos, o aumento da violência é alarmante. “Em 2013, ocorreram em torno de 578 homicídios só em Natal, apenas 9 pessoas respondem na justiça pelos crimes contra a vida ocorridos no ano passado. Neste ano, já se registra 363 mortes”, destaca.

Durante o mês de março, o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, esteve reunido com representantes da sociedade civil discutindo a falta de segurança pública. Conforme Freire, são vários os fatores que contribuem para o aumento da violência. “Temos que sugerir ações para contribuir com a redução dos números a curto, médio e longo prazo”.

Participam das discussões, entre outros, representantes da Defensoria Pública, Conselho Regional de Psicologia e Engenharia, Sindicato do Setor Imobiliário, CDL, Centro de Referências de Direitos Humanos da UFRN, Igreja Católica, Associação de Delegados de Polícia Civil e Fecomércio.

 

(Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB/RN)

3 mar by Henrique Goes Tags:, ,

DE ACORDO COM PESQUISA, COMBATER POBREZA NÃO DIMINUI CRIMINALIDADE

A relação entre combate à pobreza e seu impacto na redução da violência e na taxa de homicídios no Brasil, é questionado pelo estudo “Avanço no Socioeconômico, Retrocesso na Segurança Pública, Paradoxo Brasileiro?”, do professor doutor Luis Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas de Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). O estudo A pesquisa utiliza dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e das Nações Unidas.

homicidio
Imagem de internet

Segundo Sapori, é imprenscindível as autoridades observarem três fatores que corroboram com violência e que não possuem relação direta com a pobreza. “É preciso desfazer esse senso comum de que combatendo a pobreza quase que de maneira imediata será possível reduzir a violência e a taxa de homicídios no país”, destacou o pesquisador à Agência Brasil.

“Não é assim que funciona”, ampliou. “A consolidação das nossas instituições democráticas e de uma efetiva justiça social dependem da nossa capacidade de controlar a criminalidade que vitimiza amplos segmentos da população, em especial os mais pobres.”

Mediante a linha de estudos do docente, os fatores que contribuem para o aumento da violência e, consequentemente, para a elevação da taxa de homicídios, são a consolidação do tráfico de drogas, principalmente o consumo de drogas, os elevados níveis de impunidade e a necessidade de adoção de medidas mais eficientes para combater os dois aspectos anteriores.

“O que preocupa é como o governo trata a questão da violência e a questão da pobreza e da miséria”, sublinhou Sapori, que deverá publicar o estudo na revista Desigualdade e Diversidade, da PUC-MG. “É preciso repensar o que tem sido feito e como agir. A pesquisa mostra que, apesar dos ganhos sociais, a violência aumenta.”

Os dados da pesquisa mostram que houve um aumento contínuo e gradual na taxa de violência no período de 1999 a 2010. O crescimento pode ser definido por um crescimento de 21 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes para 31 homicídios (para o mesmo número de habitantes). A taxa é considerada elevada, segundo Sapori, e pode ser comparada a alguns países africanos apontados como os mais violentos do mundo.

“Não há qualidade de vida em uma sociedade que todos os anos coleciona mais de 50 mil vítimas de assassinatos”, ressalta o estudo, referindo-se à média de 50 assassinatos para cada 100 mil habitantes, registrada em alguns países africanos. Pela pesquisa, os países da Europa, da Ásia e da Oceania registram, em média, os índices mais baixos de homicídios, com cerca de três assassinatos para cada 100 mil habitantes.

No contexto das Américas, o Brasil é apontado entre os países mais violentos, ao lado do Paraguai, da Guatemala e de El Salvador, com base em dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Na África, os mais violentos são África do Sul, Uganda, Angola e Nigéria.

Com informações da Agência Brasil

Fale no ZAP