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21 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Igreja vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição

justica8A Igreja Cristã Maranata – Presbitério Espírito Santense foi condenada a indenizar em R$ 25 mil por dano moral um de seus membros que, além de pastor, exercia a função de músico profissional na igreja e foi tratado em público grosseiramente, com sarcasmo,  pelo presidente da instituição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da igreja que pretendia trazer a discussão ao TST.

Contratado como músico regente e dispensado sem justa causa, ele entrou com a ação trabalhista contando que tinha em seu currículo profissional a participação em atividades culturais em todo Espírito Santo, tendo, inclusive, integrado o corpo da orquestra sinfônica do estado. Disse que formou orquestras na igreja, presidiu reuniões dos corais e foi diretor artístico dos CDs gravados pela instituição.

24 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Deus é Amor: sucessão de David Miranda poderá causar divisão

DAVIDMIRANDAFILHO
David Miranda Filho é nome forte para liderar a Igreja Pentecostal Deus É Amor

 

A sucessão do missionário David Miranda à frente da Igreja Pentecostal Deus é Amor deverá ser definida em breve, e o filho mais velho do falecido líder deverá ser o escolhido.

Miranda faleceu no último sábado, 21 de fevereiro, aos 79 anos, vítima de um infarto fulminante. Em seu velório – que se estendeu até esta terça-feira – milhares de fiéis compareceram à Sede Mundial da denominação para prestar suas homenagens.

Para o pesquisador Johnny Bernardo, colunista do Gospel+, o falecimento de David Miranda deverá proporcionar uma mudança nas características da denominação, que foi conduzida, desde sua fundação, em uma doutrina ultraconservadora pelo missionário.

“Nos próximos anos a denominação fundada em um pequeno salão da Vila Maria, em 1962, e que hoje possui 11 mil filiais e quase um milhão de membros no Brasil, assumirá uma nova configuração. É uma tendência natural, comum após o falecimento de um fundador. As Assembleias de Deus passaram por algo semelhante após a morte de Daniel Berg, em 1963”, escreveu Bernardo.

A hipótese de que, o hoje pastor David Miranda Filho seja o substituto de seu pai na presidência mundial da Deus é Amor é vista como natural, embora existam candidatos ao cargo na direção da denominação.

No entanto, Bernardo aponta que mesmo o nome mais forte dentre os auxiliares do missionário David Miranda não teria apoio político suficiente para vencer a influência da família do fundador da denominação.

“A discussão gira em torno do sucessor de David Miranda. Apesar de possuir grande influência e liderança, o Pr. Lourival de Almeida dificilmente conseguirá romper o núcleo duro da família Miranda. Com 53 anos de história, a Igreja Pentecostal Deus é Amor sempre foi liderada por membros da família Miranda, um dos motivos pelos os quais a denominação tem enfrentado resistências e deserções. O mais provável é que David Miranda Filho será o próximo presidente mundial da IPDA”, analisou o pesquisador.

Segundo Bernardo, David Miranda Filho permitiria à denominação uma flexibilidade maior em suas doutrinas e eventualmente no relacionamento com as demais denominações pentecostais: “Com perfil mais liberal, o novo presidente poderá ser um fator determinante na abertura da denominação. Diferente de seu pai, David Miranda Filho é um entusiasta das redes sociais e tem sido visto em reuniões informais, de forma descontraída e cercado por amigos. Não é o perfil desejável por parte do colegiado de obreiros, mas tende a assumir a presidência. A primeira eleição para a presidência poderá ser marcada por uma forte disputa e possíveis deserções”, antecipou.

 

 

Fonte: Gospel+

20 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Pastor demitido entra na Justiça contra a Igreja Universal

UNIVERSAL
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus por entender presentes requisitos caracterizadores, como horário definido para reuniões habituais, folga semanal, natureza não eventual do trabalho no gerenciamento da igreja e participação obrigatória em cultos e programas de rádio e TV, além de remuneração mensal, com subordinação a metas de arrecadação. Com isso o processo retornará ao Tribunal Regional de Trabalho da 9ª Região (PR) para que examine as verbas decorrentes dessa relação.

O pastor foi inicialmente contratado na função de obreiro em Curitiba (PR), com salário fixo e mensal. Dois anos depois passou a atuar como pastor, até a demissão sem justa causa, após 14 anos.

Ele disse na reclamação trabalhista que era obrigado a prestar contas diariamente, sob ameaças de rebaixamento e transferência, e tinha metas de arrecadação e produção. Também recebia prêmios, como automóvel ou casa, de acordo com a produtividade, e era punido se não cumprisse as metas. Sua principal função, segundo informou, era arrecadar, recebendo indicação para pregar capítulos e versículos bíblicos que objetivavam estimular ofertas e dízimos.

Cunho religioso

O pedido de reconhecimento de vínculo empregatício foi julgado improcedente pelo juízo de primeiro grau, com entendimento de que a atividade era de “cunho estritamente religioso”, motivada por vocação religiosa e visando principalmente a propagação da fé, sem a existência da subordinação e a pessoalidade típicas da relação de emprego.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença. Um dos fundamentos foi o de que o pastor ingressou na igreja “movido por fatores que não se coadunam com os econômicos”, uma vez que, em sua ficha pastoral, consta como motivo de sua conversão “desenganado pelos médicos”.

TST

Para o ministro Alexandre Agra Belmonte, relator do recurso do pastor ao TST, o desempenho da função para presidir cultos, com o auxílio de liturgia, por si só, não configura vínculo empregatício, nem o trabalho de distribuir ou recomendar literatura (folhetos, livros e revistas) e atuar na TV e rádio para disseminar a fé da igreja. Da mesma forma, o recebimento de remuneração, quando não objetiva retribuir o trabalho, e sim prover o sustento de quem se vincula a essa atividade movido pela fé, também não configura o vínculo de emprego, nos termos da Lei 9.608/98, que dispõe sobre o trabalho voluntário.

No caso, porém, o ministro assinalou haver fatos e provas fartas de elementos caracterizadores do vínculo, definidos no artigo 3º da CLT. “Diante desse quadro, a ficha pastoral de ingresso na instituição e de conversão à ideologia da igreja torna-se documento absolutamente irrelevante, uma vez que o seu conteúdo foi descaracterizado pelos depoimentos, sendo o contrato de trabalho um contrato realidade, cuja existência decorre do modo de prestação do trabalho e não da mera declaração formal de vontade”, afirmou.

 

Fonte: Portal do TST / Foto meramente ilustrativa

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