Tag: Impunidade

11 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Projeto muda regras de prescrição da pena para combater impunidade

O Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderá ser modificado para se restringirem as possibilidades de prescrição (extinção da punição) de atos criminosos. A lógica que move essa mudança, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), é o combate à impunidade.

Com esse objetivo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 297/2015 modifica dispositivos do Código Penal que regulam a prescrição criminal, seja de penas privativas de liberdade, seja de multa. Do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta recebeu parecer favorável, com duas emendas do relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

2 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Impunidade em crimes contra jornalistas preocupa a ONU

jornalistas

Durante a última década, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 800 jornalistas foram assassinados por cumprir a sua tarefa de informar ao público. É preocupante que apenas 10% destes crimes tenham levado a condenações. A impunidade encoraja os criminosos e ameaça toda a sociedade e, principalmente, os jornalistas. Hoje (2), é o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.

O relator especial da ONU para a liberdade de expressão, David Kaye, emitiu ontem (1º) um comunicado aos países para que tomem medidas de proteção que garantam a segurança dos profissionais da comunicação.

“Os ataques a jornalistas e as ameaças a sua segurança têm várias formas: atentados a sua integridade física, interferência na confidencialidade de suas fontes e acosso mediante vigilância, para citar apenas algumas”, disse.

22 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Irmã da mulher assassinada por sargento da Aeronáutica critica impunidade

Há exatos 9 anos, Andreia Rosângela Rodrigues foi assassinado por seu marido, o sargento da Aeronáutica Andrei Bratkowski Thies, em Natal. O crime foi repleto de crueldade. O militar escondeu o cadáver numa geladeira, depois enterrou em uma área da Força Aérea Brasileira e, por fim, no quintal da casa dos seus pais, em Ponta Negra, zona Sul da capital potiguar.

Os pais de Andrei também participaram o crime, foram condenados e ficaram um tempo em presídios estaduais. O sargento Andrei continua no posto e sempre ficou nas dependência da FAB.

Revoltada com o que chama de “impunidade”, Priscila Rodrigues, irmã de Andreia, postou o vídeo acima.

15 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Pai de vítima de estupro em Assu/RN espera pela Justiça há mais de dois anos

MULHER2

O pai de uma vítima de estupro, ocorrido na cidade de Assu, no interior do RN, acabou de fazer uma grave denúncia, na Assembleia Legislativa do RN: https://www.facebook.com/estuprodeassurn

Acusação recai sobre um casal de dentistas.

Até agora, o caso não foi julgado.

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