TAM e Banco do Brasil condenados a indenizar por cobrar compras não autorizadas

TAM e Banco do Brasil condenados a indenizar por cobrar compras não autorizadas

A juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, do Grupo de Apoio às Varas Cíveis em atuação na 11ª Vara Cível de Natal, condenou solidariamente a Tam Linhas Aéreas S/A e Banco do Brasil S/A a pagar a uma consumidora...
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Igreja é condenada por prática de trabalho infantil

Igreja é condenada por prática de trabalho infantil

  Um menor de idade que mora na igreja, ajuda nos cultos e na administração do dízimo está trabalhando. Com este entendimento, a 2ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da 13ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder...
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Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contra decisão que a condenou a indenizar, em R$ 100 mil, um candidato desclassificado em concurso público por ser considerado acim...
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Condor é condenada por agressão de funcionário a adolescente em escola

Condor é condenada por agressão de funcionário a adolescente em escola

Um adolescente que foi agredido com um tapa e um soco desferidos por um funcionário da empresa Condor Administração e Serviços Ltda., que prestava serviços na Escola Estadual Senador Dinarte Mariz em meados do ano de 2007 será indenizado com...
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Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar secretário em R$ 40 mil

Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar secretário em R$ 40 mil

O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim (FOTO) terá que pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais ao secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Sérgio Menezes. De forma unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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Município pagará R$ 200 mil a motociclista que ficou paraplégico após acidente causado por buraco

Município pagará R$ 200 mil a motociclista que ficou paraplégico após acidente causado por buraco

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 42 mil para R$ 200 mil o valor de indenização que o município de Joinville (SC) terá de pagar à vítima de um acidente causado por defeitos em...
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Estado vai indenizar família de paciente que morreu por falta de UTI no Santa Catarina

Estado vai indenizar família de paciente que morreu por falta de UTI no Santa Catarina

A juíza Lydiane Maria Lucena Maia, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização a título de danos morais, no valor de R$ 20 mil a mulher de...
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Motel é responsável por segurança de carros de clientes em suas dependências

Motel é responsável por segurança de carros de clientes em suas dependências

Empresa administradora de motel responde pelos danos de furto em carro de hóspede guardado em estacionamento privativo destinado ao quarto locado. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao manter s...
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Filhos de vítima de atropelamento serão indenizados por empresa de ônibus

Filhos de vítima de atropelamento serão indenizados por empresa de ônibus

O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Natal, condenou a Viação Rio-grandense Ltda. a pagar a dois cidadãos, a titulo de danos morais, o valor de R$ 50 mil a cada um, acrescido de juros e...
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Vítima de acidente causado por animal na pista será indenizada

Vítima de acidente causado por animal na pista será indenizada

A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte no pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 25 mil,...
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PM apontado como torturador em reportagens terá direito a indenização

PM apontado como torturador em reportagens terá direito a indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (01), por unanimidade, a indenização no valor de 500 salários mínimos por danos morais e materiais a um policial militar acusado por tortura em reportagens veiculadas por me...
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Justiça nega pedido de indenização de jornalista contra Joaquim Barbosa

Justiça nega pedido de indenização de jornalista contra Joaquim Barbosa

A Justiça do Distrito Federal negou hoje (27) pedido de indenização por danos morais de um jornalista contra o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Em 2013, após uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa...
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Mulher é condenada a indenizar a ex de seu marido por ofensas na internet

Mulher é condenada a indenizar a ex de seu marido por ofensas na internet

Uma mulher terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais à ex-companheira de seu marido por fazer publicações ofensivas a ela em uma rede social. De acordo com a juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha,...
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Estudante que perdeu dente de leite na escola deve ser indenizado

Estudante que perdeu dente de leite na escola deve ser indenizado

O estabelecimento de ensino tem o dever de segurança em relação ao aluno no período em que estiver sob sua vigilância e autoridade. Com esse entendimento, o juiz substituto no Tribunal de Justiça de Goiás Roberto Horácio manteve sentença que...
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Pai é condenado a indenizar moralmente filho que não teve afeto

Pai é condenado a indenizar moralmente filho que não teve afeto

Um pai que trata com frieza e não presta apoio afetivo e financeiro um filho deve indenizá-lo moralmente. O entendimento é do juiz Francisco Câmara Marques Pereira, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, do Tribunal de Justiça de São...
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