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3 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

CGU investiga denúncia de fraudes no Ministério da Integração

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma auditoria para investigar denúncias de fraudes em licitações realizadas pelo Ministério da Integração Nacional. A medida foi tomada após o ex-secretário-executivo da pasta Mário Ramos Ribeiro entregar um relatório à CGU listando supostas irregularidades praticadas por dois funcionários do ministério. Ramos Ribeiro pediu exoneração do cargo no último dia 20 de julho.

Uma das denúncias de irregularidades diz respeito a um contrato de cerca de R$ 1,4 milhão para a realização de eventos. As irregularidades teriam ocorrido quando o ex-ministro Hélder Barbalho ainda estava no comando da pasta. Barbalho ficou no comando do ministério de 12 de maio de 2016 até o dia 6 de abril de 2018, quando renunciou ao cargo para disputar a eleição para governador do Pará.

À Agência Brasil a CGU disse que a investigação já foi iniciada, mas que não poderia dar mais detalhes sobre o processo. “Até a conclusão do trabalho, estamos impossibilitados de prestar informações adicionais”, informou hoje (3) a assessoria da CGU.

31 jul by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Aceita denúncia contra 28 acusados de cartel de combustíveis

Após dois anos e meio de investigações da Operação Dubai, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra 28 pessoas acusadas de participar de um cartel para combinar preços de combustíveis no mercado do Distrito Federal.

Segundo a denúncia, entre janeiro de 2011 e abril de 2016 o consumidor do DF gastou ao menos R$ 800 milhões a mais com o sobrepreço da gasolina. A 1ª Vara Criminal de Brasília, responsável pelo caso, determinou o bloqueio do valor nas contas de 13 redes de postos envolvidas no cartel.

Os réus são acusados pelos crimes de abuso de poder econômico (2 a 5 anos de prisão), fixação de preços (2 a 5 anos de prisão) e de organização criminosa (3 a 8 anos de prisão).

O esquema começou com a realização de reuniões no sindicato de postos de combustíveis local, onde foram feitas as primeiras combinações de preços. Posteriormente, as reuniões cessaram, e os preços eram fixados pela rede Cascol, líder no mercado, cujos representantes circulavam pelo DF disseminando o valor a ser colocado nas bombas.

As investigações apontaram um sobrepreço de até 34% na gasolina, o equivalente a R$ 0,22, calculou o MPDFT. O cartel atuava também para inviabilizar a comercialização de etanol no DF, com o auxílio de distribuidoras.

A organização criminosa praticava uma fiscalização constante e quem não praticasse os preços combinados poderia ser alvo de represálias do cartel, também com o auxílio de distribuidoras.

“Um revendedor dissidente que não cumprisse o combinado pelo cartel, então sofre represálias comerciais”, disse a promotora Áurea Ramirez, à frente do caso. “A distribuidora começa a receber reclamações e então oferece descontos com o compromisso que o dono do posto [participante do cartel] passe esse desconto para a bomba e sufoque o revendedor dissidente”, explicou.

Após o revendedor dissidente reajustar o valor do litro na bomba, a distribuidora cessava o desconto e os preços voltavam ao combinado.

As investigações foram baseadas em interceptações telefônicas, na apreensão de documentos e na análise de mensagens de celular e e-mails. Contribuiu também a colaboração premiada da rede Cascol, líder no mercado, cujo dono teve sua pena reduzida. A empresa se comprometeu a pagar R$ 148 milhões em multas e reparação de danos.

Além da condenação dos denunciados, o MPDFT pediu o pagamento de outros R$ 200 milhões a título de danos morais coletivos. Os réus incluem 16 donos de 13 redes de postos, seis funcionários desses postos e seis representantes de três distribuidoras de combustíveis.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil / Brasília

 

9 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Reunião na FUNASA RN é mais um passo em busca do “eixo”

Por mais que o “Grupo de Assu” teime em continuar mandando na FUNASA/RN, a nova direção geral do órgão, que assumiu há pouco mais de dois meses, tem demonstrado vontade de “colocar as coisas no eixo”, segundo informam fontes deste informativo. Tanto que está marcada para esta terça-feira(10), às 10 horas, reunião com o setor administrativo. Em pauta estariam diversos pontos citados em notícias já publicadas aqui (VEJA LINKS AO FINAL).

Não é de hoje que a FUNASA potiguar é alvo de críticas e investigações. Informes apontam que desmandos sempre estiveram ligados a interesses “particulares”, que estariam de olho em prestadoras de serviços, em busca da velha e fadada propina. Suspeitas existem, há informes de que servidor já condenado por improbidade estaria ainda hoje assumindo cargo no “alto escalão” do órgão.

E depois da era petista, dizem fontes, o caos se instalou de vez, com servidores fazendo verdadeiros discursos vestidos com camisetas da CUT, com ameaças veladas a colaboradores das terceirizadas.

Vamos ver o que a reunião desta terça resolverá. Ou não.

VEJA O QUE JÁ FOI PUBLICADO AQUI:

MPF aponta prejuízo de R$ 1 milhão na Funasa e pede pena máxima para Lauro Bezerra

“Grupo de Assu” é acusado de ingerências na Funasa

“Balaio de gato” é grande na Funasa RN

“Mão Suja” e sua turma continuam “mandando” na Funasa

 

 

25 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , , ,

Promotores detalham esquema criminoso na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal

Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (24), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) repassou detalhes da operação Cidade Luz, deflagrada no início da manhã e que investiga o desvio de mais de R$ 22 milhões da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).

A coletiva foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e dela também participaram o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Fausto França, além dos promotores de Justiça Giovanni Rosado, Paulo Lopes, Rafael Galvão, Thibério Fernandes e Afonso de Ligório.

27 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Prefeita e vereadores de Santa Cruz responderão por abuso de poder político e econômico

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Prefeita reeleita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra

A Promotoria Eleitoral de Santa Cruz ajuizou, na quarta-feira (26), uma ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita reeleita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, a “Dra Fernanda”; seu vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, o “Ivanildinho”; e ainda cinco dos atuais vereadores (quatro dos quais obtiveram a reeleição); duas secretárias municipais; três empresários; dois candidatos a vereador que não se elegeram; e dois que conseguiram vagas na Câmara Municipal, além do pai de um deles. Todos os 17 responderão por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais do último dia 2 de outubro.

Segundo as investigações, especialmente a partir das provas documentais colhidas quando do cumprimento de mandados de busca e apreensão em uma farmácia e em um posto de gasolina da cidade, foi revelado um sofisticado esquema de distribuição ilegal de medicamentos e combustíveis, a partir da fixação de uma cota financeira que beneficiava vereadores da situação, servidores públicos e apoiadores políticos.

26 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Justiça Federal bota Henrique Alves e Eduardo Cunha no “balaio dos réus”

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Com informações do G1, em Brasília

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, recebeu hoje (26) denúncia apresentada contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro, o ex-sócio de Funaro Alexandre Margotto, o ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto.

Com a decisão, os cinco se tornam réus e responderão a ação penal na 10ª Vara do Distrito Federal. Eduardo Cunha está preso em Curitiba, acusado por investigadores da Operação Lava Jato de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

As acusações que o juiz Vallisney Oliveira recebeu envolvem cobrança e recebimento de propina por parte de empresas interessadas em obter empréstimos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) e se baseiam na delação premiada – no âmbito da Operação Lava Jato – de Fábio Cleto, indicado para a diretoria da Caixa por influência de Cunha.

22 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MP investiga supostas irregularidades na cessão de PMs que atuaram nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos

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João Ricardo Correia

O Ministério Público do RN vai investigar possíveis irregularidades que teriam sido cometidas na seleção de policiais militares que ficaram à disposição da Secretaria Nacional da Segurança Pública, durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, no Rio de Janeiro. Entre as suspeitas, envio de policial que responde a processo criminal e de três outros sem a devida publicação, dos quais dois estariam afastados há mais de um ano das funções operacionais e um seria parente próximo de cargo comissionada da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social. O MP ainda vai investigar possíveis relotações fraudulentas de PMs, com o objetivo de justificar o envio à Força Nacional.

Confira, a íntegra da Portaria 0052/2016/70ªPmJ

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15 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MPF investiga suspeita de irregularidades em fabricação de submarinos da Marinha

DETETIVE1A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga a suspeita de irregularidades na construção dos estaleiros onde estão sendo fabricados os cinco submarinos da Marinha do Brasil, em Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria do órgão, o processo foi instaurado a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e tramita em segredo de Justiça desde janeiro deste ano.

A investigação da suspeita de desvio de dinheiro público do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) está a cargo do procurador da República Ivan Cláudio Marx. Foi Marx quem, ao analisar indícios de irregularidades no repasse de recursos da União para o Banco do Brasil para financiar o Plano Safra, concluiu que o atraso não configura operação de crédito, mas que, mesmo assim, a área econômica do governo Dilma Rousseff cometeu ato de improbidade administrativa.

28 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Fraude na Lei Rouanet desviou mais de R$ 180 milhões dos cofres públicos

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Produtores culturais que integram um grupo ligado a eventos são responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 180 milhões de recursos da Lei Rouanet, do governo federal, segundo a Polícia Federal. Foram cumpridos hoje (28), na chamada Operação Boca Livre, 14 mandados de prisão temporária de integrantes desse grupo, que atua desde 2001 em São Paulo.

Após cumprimento da prisão destes membros, ainda em andamento, eles serão encaminhados para a Superintendência da PF, na região da Lapa, na capital paulista. Em Brasília, policiais cumprem busca e apreensão na sede do Ministério da Cultura.

22 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Jogador de futebol vítima de injúria racial presta depoimento

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O jogador de futebol do América, Pedro Ivo, esteve na manhã desta quarta-feira (22), na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil  do RN para prestar depoimento sobre o crime de injúria racial, sofrido por ele. As primeiras investigações estão sendo conduzidas pela Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN).

“Como não temos uma Delegacia Especializada em crimes cibernéticos, estamos trabalhando para identificar a cidade onde mora o suspeito, que publicou as ofensas. Assim, decidimos fazer as primeiras oitivas aqui na DPGRAN. Designamos o delegado Júlio Costa, diretor adjunto da unidade e estamos bem próximos da identificação do principal suspeito pela injúria racial sofrida por Pedro Ivo”, detalhou a delegada Sheila Freitas, diretora da DPGRAN.

Assim que as primeiras etapas estiverem concluídas o procedimento será remetido para a Delegacia que irá finalizar a investigação.

Fonte: Assessoria de Imprensa
da Polícia Civil do RN – (Degepol)

21 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

STF abre sétimo inquérito para investigar Renan Calheiros

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A procuradoria pediu autorização ao ministro para investigar Renan Calheiros pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje (21) abrir mais um inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato. Com a decisão, Renan passa a responder a sete inquéritos na Lava Jato.

Zavascki atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no qual a procuradoria pretende apurar supostos repasses feitos pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvios na Petrobras, para o senador.

A procuradoria pediu autorização ao ministro para investigar Renan Calheiros pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de propina repassada pelo doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, um dos operadores financeiros que trabalhava para Youssef.

O pedido da PGR foi feito no dia 11 de março. Na ocasião, Renan negou ter participado de irregularidades e disse que não conhece Alberto Youssef.

 

Fonte: Agência Brasil

9 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Procuradoria de Justiça quer investigar deputado estadual Getúlio Rêgo

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Depois que o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa começou a mostrar todos os servidores (efetivos e comissionados) da Casa, dia 15 do mês passado, a sociedade tem fica mais atenta, cobrado explicações do motivo de mais de 2.500 cargos comissionados e um caso chamou a atenção, em particular: o deputado estadual Getúlio Rêgo admitiu que seu gabinete pagava salário a um homem que mora em São Paulo, cujo pai é ortopedista e presta serviço ao político, no Rio Grande do Norte.

Após a realização de diligências preliminares, como a requisição de documentos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Ministério Público encaminhou nesta quarta-feira (9) ao Tribunal de Justiça do RN pedido de autorização para abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o deputado estadual Getúlio Rêgo.

O parlamentar apresentou espontaneamente manifestação endereçada ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. No entanto, as argumentações expostas na peça não afastam a necessidade de apuração dos fatos.

Diante disso, o MPRN aguarda definição do relator do pedido e o posicionamento do Tribunal quanto ao pedido de autorização protocolado.

 

Com informações do Portal do MP

29 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Senadora Fátima Bezerra: PT não teme investigação, diferente da oposição

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Ao comentar as recentes denúncias envolvendo o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), a senadora Fátima Bezerra disse, na quinta-feira (25), no Plenário do Senado, que o Partido dos Trabalhadores não teme investigação, diferentemente dos partidos da oposição.

“Nos causa estranheza ainda ver o ex-Presidente Fernando Henrique reclamar da repercussão que a imprensa dá ao caso. Ora, sr. Ex-presidente, não se faça de tolo. É provável que este senhor não tenha lido as notícias em nosso País para saber que nenhuma notícia envolvendo o seu nome tem espaço nas páginas da imprensa brasileira. Ele é um intocável”, criticou.

Segundo a senadora, ações de natureza pessoal dizem respeito só ao senhor Fernando Henrique. Entretanto, a utilização de empresas para pagar contas pessoais e possíveis irregularidade em contas abertas no exterior devem ser investigadas. “Na hora em que a ex-amante de Fernando Henrique denuncia que uma empresa, a Brasif, teria feito contratos fraudulentos com ela para repassar dinheiro do senhor Fernando Henrique e, ao mesmo tempo, firmado contratos generosos com o governo quando ele era Presidente da República, isso merece, sim, ser investigado. E que ele tenha o direito exatamente de se defender”.

Fátima destacou que as investigações em curso no nosso País precisam deixar de ser seletivas e seguirem a linha político-partidária.  “Infelizmente, não se está vendo neste País, neste exato momento, uma investigação ampla, geral e irrestrita. Muito pelo contrário: o que se tem visto é uma cassada implacável ao Presidente Lula e ao PT. Uma verdadeira obsessão, na verdade, na base de suposições, factoides e mais factoides, até porque não há absolutamente nada, nada, comprovado contra o Presidente Lula. Nem há, nem haverá, pela sua lisura, pela sua honestidade, pela sua trajetória”, disse.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da
senadora Fátima Bezerra (PT-RN)

8 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Supremo abre inquérito para investigar senador José Agripino Maia

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Senador José Agripino, ao lado de nomes como Wilma de Faria (vice-prefeita de Natal) e do deputado federal Rogério Marinho, pediu votos para Aécio Neves, na eleição do ano passado, que foi vencida por Dilma Rousseff

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abriu ontem (7) inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o parlamentar de receber propina da empreiteira OAS nas obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

As suspeitas contra o senador surgiram em depoimentos de investigados na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não fosse remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação no Supremo. Para a procuradoria, as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da Lava Jato.

A assessoria do senador informou que ele ainda não foi notificado sobre a decisão e que só vai se manifestar após ter acesso às investigações. Na segunda-feira (5), após ser informado do pedido de abertura de inquérito, Agripino disse que a acusação é absurda, inverídica e descabida. Ele também se colocou à disposição do Judiciário para prestar esclarecimentos. A OAS nega as acusações.

 

Fonte: Agência Brasil

3 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Supremo suspende investigação da Lava Jato sobre a Eletronuclear

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O ministro Teori Zavascki (FOTO), do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (2) as investigações da Operação Lava Jato sobre supostos desvios de dinheiro na construção da Usina Nuclear Angra 3.

O ministro decidiu que todos os processos relacionados à 16ª fase da operação, na qual as suspeitas são investigadas, devem ser remetidos ao STF por causa da citação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) em depoimentos de delação premiada. Os processos são comandados pelo juiz federal Sergio Moro.

A decisão vale até que o ministro analise todo o conteúdo dos processos. Zavascki atendeu pedido de Flávio Barra, executivo da construtora Andrade Gutierrez, preso na Lava Jato.

Segundo os advogados, as investigações não podem seguir com Moro, por haver menção a Lobão, que tem foro privilegiado e só pode ser processado pelo STF, e porque os supostos desvios na usina não estão relacionados com a Petrobras.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), o ex- presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, recebeu cerca de R$ 4,5 milhões para favorecer o consórcio de empresas, entre elas Andrade Gutierrez.

No mês passado, Sergio Moro abriu ação penal contra Othon Luiz e mais 13 investigados na 16ª fase da Operação Lava Jato. Na decisão, Moro destacou que, no caso da Eletronuclear, é obvia a conexão dos crimes com as empreiteiras que atuaram na Petrobras.

A partir do depoimento de delação premiada de Dalton Avancini, executivo da Camargo Correa e réu na Lava Jato, a força-tarefa de investigadores descobriu que os crimes ocorriam a partir do pagamento de propina de executivos da Andrade Gutierrez ao ex-presidente da estatal.

Em depoimento prestado à Polícia Federal antes de ser denunciado, Othon informou que nunca exigiu ou recebeu vantagem financeira, e que não recebeu orientação do governo federal ou de partidos para cobrar doações financeiras de empreiteira.

 

Fonte: Agência Brasil

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