Tag: José Agripino

8 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Jajá e Adécio: amigos e antigos aliados sofrem derrotas e dizem adeus ao poder

Dois políticos das antigas, aliados, amigos de longas datas, saíram derrotados nas eleições de 2018, no Rio Grande do Norte: o senador José Agripino, ex-governador do Estado, não conseguiu ser eleito deputado federal e o deputado estadual José Adécio, ambos do DEM, não conseguiu eleger o filho Gustavo Costa para o cargo.

José Agripino Maia, conhecido também como Jajá e Galego do Alecrim, ex-prefeito biônico de Natal e ex-governador potiguar, conhecedor das dificuldades que enfrentaria para ser reeleito senador e tentando manter o foro privilegiado, pois tem seu nome citado na Operação Lava Jato (https://g1.globo.com/politica/noticia/supremo-aceita-denuncia-e-torna-o-senador-agripino-maia-reu-por-corrupcao.ghtml), fez uma manobra medonha e saiu derrotado. Seu filho Felipe Maia desistiu da candidatura à reeleição como deputado federal, achando que José será eleito em seu lugar. Os dois dançaram.

José Adécio Costa começou a vida partidária pelas mãos de José Agripino, sendo eleito prefeito de Pedro Avelino, na Região Central do RN. Depois, foi eleito oito vezes deputado estadual. Este ano, tornou-se inelegível (http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/tre-deixa-josa-ada-cio-inelega-vel-e-cassa-prefeita-de-pedro-avelino/409594) e tentou passar o bastão para Gustavo Costa, mas não conseguiu. A mulher de Adécio, Neide Suely, foi eleita prefeita de Pedro Avelino em 2016 – pela terceira vez -, mas foi afastada do cargo pela Justiça e na eleição suplementar foi derrotada, sendo eleito no município um adversário.

Dois tradicionais “Josés” encararão, a partir de 2019, a realidade longe do poder que os cargos lhes concediam.

Foto: Mariana Di Pietro

4 out by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Showmício: MP Eleitoral representa contra prefeito de Patu e cinco candidatos

Ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves é candidato a governador do Rio Grande do Norte

O Ministério Público Eleitoral representou contra o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, e ainda contra o candidato a governador do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Alves (PDT); o candidato a senador Antônio Jácome (Podemos); os candidatos a deputado federal Walter Alves (MDB) e José Agripino (DEM); e o candidato a deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) por propaganda antecipada e realização de showmício, modalidade proibida já há 12 anos.

Em 22 de julho, antes do início oficial da campanha, Rivelino Câmara realizou em Patu – a pretexto de comemorar seu aniversário de 48 anos – um showmício para promover as candidaturas dos demais representados, que participaram e se beneficiaram do evento. Foi montada uma estrutura na praça central de Patu, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas.

4 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Justiça determina cancelamento de pensões vitalícias dos ex-governadores “Lavô” e “Jajá”

Lavoisier está afastado da vida pública e o senador Agripino Jajá está pedindo voto para ser deputado federal

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que seja cessado o pagamento de pensões vitalícias concedidas aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia. A decisão da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal também anulou os atos praticados pelo governador Robinson Faria, expedidos em 2015, na tentativa de regulamentar as pensões concedidas indevidamente, com efeito retroativo.

Lavoisier Maia Sobrinho passou a receber a quantia a partir de 16 de março de 1983, enquanto que José Agripino Maia teve a concessão iniciada em 15 de maio de 1986. O pagamento foi interrompido para exercício de segundo mandato de governador, entre 15 de março de 1991 e 30 de março de 1994, e posteriormente retomada em abril de 1994, após renúncia do referido mandato.

22 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Padre chama deputados e senadores potiguares de “péssimos cristãos”

Padre Hipólito citou Fábio Faria, Felipe Maia, Beto Rosado, José Agripino e Garibaldi

Veja o vídeo:

Confira o que publicou o Blog do Barreto:
http://blogdobarreto.com.br/padre-critica-representantes-do-rn-que-apoiaram-reforma-trabalhista-pessimos-cristaos/

26 jul by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Memórias da política: José Agripino disse que Garibaldi queria matar o “pobre de fome”

 

Discurso foi em 1998, na cidade de Baraúnas, no Oeste potiguar. “Jajá” falou até da “cara redonda” de “Gari”.

22 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Remuneração do senador José Agripino terá de se adequar ao teto constitucional

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A Justiça Federal determinou, atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia (FOTO), considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-Governador. Os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador, a título de “pensão especial de ex-governador”, não eram contabilizadas na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

Com a decisão, o senador poderá escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais. O senador ainda poderá recorrer da decisão.

5 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

ilegalidade: José Agripino Maia recebe 90,2% acima do limite constitucional

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Senado José Agripino Maia, líder do DEM, conhecido também no RN como “Jajá”, abocanha R$ 30.471,11 como “pensão especial de ex-governador” e mais R$ 33.763 por ser senador

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação cobrando que a União inclua os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador José Agripino Maia a título de “pensão especial de ex-governador” na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

O teto salarial está previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 19. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.

22 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

STF autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jajá e seu filho Felipe

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Senador José Agripino Maia

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia; do seu filho, deputado federal Felipe Maia, e de mais 14 acusados de envolvimento em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.

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Deputado federal Felipe Maia

 

A informação foi publicada nesta manhã, em primeira mão, pelo jornal Folha de S. Paulo.

O senador potiguar, popularmente conhecido como Jajá, é suspeito de negociar pagamento de propina da empreiteira OAS, durante obra da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de Futebol, em 2014.

José Agripino informou, por meio de uma nota que “as providências requeridas vão acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados. Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas”.

Saiba mais: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1763687-stf-quebra-sigilos-bancario-e-fiscal-do-presidente-do-dem-e-familiares.shtml

12 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

José Agripino quer criar fundo para combater a seca no Nordeste

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O Legislativo poderá criar o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) para enfrentar a estiagem que historicamente sacrifica o Nordeste. A iniciativa é do senador José Agripino (DEM-RN), segundo o qual mais de mil municípios e 22 milhões de pessoas foram afetadas pela última seca a atingir a região, causando perdas na lavoura estimadas em R$ 3,6 bilhões.

O projeto (PLS 791/2015) cria o fundo no âmbito do Poder Executivo federal, determinando que ele seja gerido por um conselho deliberativo com apoio técnico e administrativo do órgão que executa a Política Nacional de Defesa Civil. O conselho deliberativo terá também representantes do Senado, da Câmara, dos estados e municípios.

Se aprovado, o Fasec será um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, e funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis. Ele será constituído com recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, além da reversão de saldos anuais não aplicados e de outras fontes.

Pelo texto apresentado, os recursos do Fasec não poderão ser utilizados para despesas de manutenção administrativa do órgão gestor ou entidade da administração pública, permitida somente a aquisição ou locação de equipamentos e bens necessários ao atendimento das situações de emergência e calamidade pública decorrentes de secas.

O saldo dos recursos não aplicados no mesmo exercício, como prevê o projeto, poderá ser destinado, no ano subsequente, à construção de reservatórios de água, sistemas de captação de água e adutoras ou ser mantido como reserva para atendimento mais eficaz às eventuais e futuras situações de emergência ou de calamidade pública, decorrentes das secas.

O texto de Agripino ainda se encontra na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), à espera da designação de relator. De lá, seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa.

 
Fonte: Agência Senado
Foto: Agência Brasil

8 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Supremo abre inquérito para investigar senador José Agripino Maia

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Senador José Agripino, ao lado de nomes como Wilma de Faria (vice-prefeita de Natal) e do deputado federal Rogério Marinho, pediu votos para Aécio Neves, na eleição do ano passado, que foi vencida por Dilma Rousseff

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abriu ontem (7) inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o parlamentar de receber propina da empreiteira OAS nas obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

As suspeitas contra o senador surgiram em depoimentos de investigados na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não fosse remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação no Supremo. Para a procuradoria, as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da Lava Jato.

A assessoria do senador informou que ele ainda não foi notificado sobre a decisão e que só vai se manifestar após ter acesso às investigações. Na segunda-feira (5), após ser informado do pedido de abertura de inquérito, Agripino disse que a acusação é absurda, inverídica e descabida. Ele também se colocou à disposição do Judiciário para prestar esclarecimentos. A OAS nega as acusações.

 

Fonte: Agência Brasil

6 out by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Senador José Agripino é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ontem (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a procuradoria, o parlamentar é acusado de receber dinheiro da empreiteira OAS nas obras da Arena das Dunas, em Natal, estádio construído para Copa do Mundo de 2014.

As suspeitas surgiram em depoimentos de investigados na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não seja remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação no Supremo.  Para a procuradoria, as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da Lava Jato.

Após ser informação do pedido de abertura de inquérito, o senador Agripino Maia disse que a acusação é absurda, inverídica e descabida. O parlamentar se colocou à disposição do Judiciário para prestar esclarecimentos. A Agência Brasil entrou em contato com a OAS, mas as ligações não foram atendidas.

 

Fonte: Agência Brasil

24 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Governo do RN formaliza pensões vitalícias para José Agripino e Lavoisier Maia

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Benefícios às custas dos cofres públicos: Lavoisier e José Agripino Maia recebem pensão vitalícia porque governaram o Rio Grande do Norte

 

O Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira, 24, nota justificando a regulamentação da pensão vitalícia para os ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho.

Não foi informado o valor que cada um deles recebe.

Veja a íntegra:

 

Nota de esclarecimento  

A respeito dos atos publicados nesta quinta-feira (24) para regulamentação da pensão vitalícia devida aos ex-governadores do Estado Lavoisier Maia e José Agripino Maia, o Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que:

  • O benefício estava previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, em seu art. 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos.  Entretanto, como os autos dos procedimentos administrativos de concessão foram extraviados, houve orientação da Procuradoria Geral do Estado, para que fosse publicado ato regulamentador;

  • Não se trata de concessão de benefício novo nesta data nem há passivo a ser quitado pelo Estado. Por imposição constitucional, as pensões vêm sendo pagas desde sua implementação;

  • O ato regulamentador publicado hoje visa apenas a formalizar novamente a percepção da vantagem em face do extravio dos procedimentos originais de concessão. É um ato meramente formal;

  • O pagamento das pensões está sendo questionado na Justiça, mas não há nenhuma decisão judicial, até o momento, que determine seu cancelamento. Portanto, o Estado continua obrigado a pagá-las, em face do princípio da legalidade.

Gabinete Civil do Estado do RN

Fonte: Assecom-RN

2 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Jajá acusa governo Dilma de conduzir o país à ‘quebradeira geral’

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O senador José Agripino (DEM-RN) criticou, nesta quinta-feira, o governo por ter conduzido o país ao que chamou de “quebradeira geral” por falta de racionalização do gasto público. Em sua opinião, o governo é levado a aumentar a taxa de juros como “remédio único” contra a inflação, mas sem conseguir conter o aumento de preços.

Agripino, conhecido como “Jajá” no Rio Grande do Norte, citou números sobre a queda na renda dos brasileiros, avaliando que a situação ficará ainda pior depois da elevação dos juros, e alertou que a retração econômica causará aumento do desemprego. O senador também manifestou preocupação com a paralisação de obras públicas essenciais por falta de dinheiro, o que, para ele, revela a “impotência” do governo de encontrar alternativas para sair da crise.

  • O movimento das ruas, que tem várias razões, seguramente vai ser engordado por uma horda de pessoas iradas pelo desemprego, de um governo que não está sabendo, não está tendo talento, não está tendo condições de combater a inflação que não seja pelo aumento da taxa de juros que gera depressão na atividade privada.

 

 

Com informações da Agência Senado / Foto: Agência Brasil

10 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Rosalba recebe convite para se filiar ao PV

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A ex-governadora Rosalba Ciarlini poderá assumir o comando do Partido Verde no Rio Grande do Norte. Convite nesse sentido teria sido feito pelo atual presidente da legenda, ex-senador Paulo Davim. Segundo uma fonte mossoroense, a ex-governadora ficou lisonjeada com o convite e teria pedido tempo para consulta as suas bases eleitorais sediadas em diversos municípios do Estado. Na conversa com o dirigente verde, Rosalba teria confirmado a sua disposição de candidatar-se ao  cargo de prefeita de Mossoró, para posteriormente disputar uma vaga no Senado da República, tentando derrotar seu ex-líder José Agripino Maia.

As sequelas existentes entre Agripino e Rosalba deve-se ao episódio ocorrido na última eleição, quando a então governadora desejava candidatar-se à reeleição e foi preterida pelo líder do seu partido, senador José Agripino. Por parte dos verdes, a filiação de Rosalba Ciarlini representa o fortalecimento da legenda após o insucesso administrativo da então prefeita Micarla de Souza em Natal. O PV já teve a maior bancada na Câmara Municipal de Natal, com os vereadores Júlio Protásio, Edvan Martins, Luiz Carlos, Aquino Neto, entre outros.

Na Assembleia Legislativa, o PV contava com dois deputados, Paulo Davim e Gilson Moura, esse último alijado da vida pública denunciado por corrupção. O partido elegeu também na época um deputado federal – Paulo Wagner – que foi aposentado por invalidez  e está sendo questionado na justiça. Houve também a ascensão de Paulo Davim ao Senado na vaga Garibaldi Filho que assumiu o Ministério da Previdência Social. O PV, segundo a fonte mossoroense, pretende voltar a ter representatividade no Rio Grande do Norte e influenciar nas decisões da política estadual. O assunto tem sido recorrente na cidade de Mossoró, começando com a possível filiação da “Rosa”.

29 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ney Lopes vai deixar o DEM após atitude “autoritária” de José Agripino

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O ex-deputado Ney Lopes (FOTO), afirmou na manhã deste sábado, 27, que dará entrada no seu pedido de desfiliação do DEM no próximo dia 6 de outubro porque não reúne mais condições de permanecer na legenda após ter sido praticamente expulso pelo presidente nacional do partido, senador José Agripino no episódio que envolveu a governadora Rosalba Ciarlini quando teve o seu direito de disputar a reeleição negado. “A decisão do senador José Agripino foi autoritária e antidemocrática”, disse o ex-deputado, que foi um dos parlamentares brasileiros de maior prestígio internacional, principalmente por ter presidido o Parlatino – Parlamento Latino Americano, onde realizou um trabalho de integração entre Países do Caribe e América Central, principalmente.

Ney Lopes disse que sai do DEM, que considera uma legenda em extinção, mas não deixa a vida pública, inclusive pretendendo ser candidato nas eleições estaduais de 2018. “Sou da mesma geração de Garibaldi Filho, José Agripino, Henrique Eduardo e todos estão em intensa atividade política. Por que não poderei ser candidato para continuar contribuindo com o Rio Grande do Norte?, questiona. Ele informa que depois de consolidada a decisão de sair do DEM vai esperar pelas mudanças que no seu entendimento certamente ocorrerão no sistema político brasileiros. “Vou esperar para definir meu próximo partido”, ressalta, prevendo que o atual sistema político-eleitoral deve extinguir alguns partidos.

Questionado se sairá do DEM com mágoas, Ney Lopes disse que não, mesmo considerando-se injustiçado pela cúpula nacional da legenda que tem como principal dirigente o senador José Agripino. “Não tenho ressentimento nem sou inimigo pessoal do presidente do partido, mas entendo que venho sendo preterido há muito tempo, e agora fui mais uma vez desconsiderado. Sou membro permanente e vitalício da Executiva Nacional por ter sido presidente do Instituto Tancredo Neves e nunca fui chamado para participar das reuniões do partido”, disse ele.

INJUSTIÇA À ROSALBA

Por fim,o ex-deputado Ney Lopes diz que o DEM é um partido em fase de extinção, prevendo que após as eleições deste ano deverá fazer uma fusão com outras legenda, provavelmente com o PMDB. “O DEM acabou-se”, resumiu Ney Lopes, lembrando que o partido cometeu também uma grande injustiça com a governadora Rosalba Ciarlini quando lhe negou a legenda para se aliar com o PMDB e apoiar a candidatura do deputado Henrique Eduardo Alves para governador do Rio Grande do Norte. “Rosalba tinha o direito e legitimidade para ser candidata à reeleição, mas foi preterida numa atitude autoritária e antidemocrática”, reiterou o ex-deputado.

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