Direitos iguais: evangélicos, umbandistas e demais religiosos também podem viajar às custas do Governo

Direitos iguais: evangélicos, umbandistas e demais religiosos também podem viajar às custas do Governo

 João Ricardo Correia Se a Igreja Católica tem direito, a Universal do Reino de Deus também tem. A Assembleia de Deus vai querer. A Igreja Mundial do Poder de Deus, igualmente. Todas as outras denominações evangélicas, da mesma forma. Claro,...
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Construtora Módulo tem dez dias para fazer obra em condomínio para evitar alagamentos

Construtora Módulo tem dez dias para fazer obra em condomínio para evitar alagamentos

  A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 3ª Vara Cível de Parnamirim, determinou que a Módulo Incorporações e Construções Ltda., no prazo de 10 dias, faça a conferência da aplicação da tela vazada de proteção do fundo dos...
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TAM e Banco do Brasil condenados a indenizar por cobrar compras não autorizadas

TAM e Banco do Brasil condenados a indenizar por cobrar compras não autorizadas

A juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, do Grupo de Apoio às Varas Cíveis em atuação na 11ª Vara Cível de Natal, condenou solidariamente a Tam Linhas Aéreas S/A e Banco do Brasil S/A a pagar a uma consumidora...
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Passageiro de ônibus sofre acidente, perde visão e será indenizado

Passageiro de ônibus sofre acidente, perde visão e será indenizado

  A juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da Comarca de Canguaretama(RN), condenou à administração daquele município do litoral sul a pagar o valor indenizatório por danos morais de R$ 40 mil, corrigidos com juros e correção monetária, em benefício...
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Igreja é condenada por prática de trabalho infantil

Igreja é condenada por prática de trabalho infantil

  Um menor de idade que mora na igreja, ajuda nos cultos e na administração do dízimo está trabalhando. Com este entendimento, a 2ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da 13ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder...
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Plano de saúde não precisa custear remédio sem registro na Anvisa

Plano de saúde não precisa custear remédio sem registro na Anvisa

Mesmo estando obrigado a custear medicamentos ao cliente, o plano de saúde não pode fornecer remédio não listado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pois a empresa estaria cometendo infração sanitária. Esse foi o entendimento, por unanimid...
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Justiça mantém absolvição de PMs acusados de tortura

Justiça mantém absolvição de PMs acusados de tortura

  Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram Apelação Criminal movida pelo Ministério Público Estadual e mantiveram o julgamento que absolveu os policiais militares Paulo Victor Severiano do Nascimento, Francisco de Assis de Li...
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Condenado por assalto a ônibus tem pena ampliada por corrupção de menores

Condenado por assalto a ônibus tem pena ampliada por corrupção de menores

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atenderam a um recurso do Ministério Público, por meio da Apelação Criminal, e ampliaram a condenação imposta a Gerson de Medeiros Barbosa, condenado por assalto a ônibus,....
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José Simão comenta de Temer a Renan, passando por Zé Dirceu

José Simão comenta de Temer a Renan, passando por Zé Dirceu

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Estado não pode cassar segunda aposentadoria após 15 anos de concessão

Estado não pode cassar segunda aposentadoria após 15 anos de concessão

O Estado não pode conceder duas aposentadorias para um servidor e 15 anos depois cassar uma delas, pois o período de decadência administrativa, de cinco anos, já venceu. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará acolheu.....
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Procurador da República denunciado por interferência na Operação Greenfield permanecerá preso

Procurador da República denunciado por interferência na Operação Greenfield permanecerá preso

Em decisão liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz (FOTO), negou pedido de liberdade ao procurador da República Ângelo Goulart Villela, denunciado no âmbito da Operação Lava Jato por suposto recebimento de valor...
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Extremoz: decisão ressalta que ocupações de margens de lagoas são irregulares

Extremoz: decisão ressalta que ocupações de margens de lagoas são irregulares

  O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Vara Única de Extremoz, indeferiu pedido liminar em ação movida pelos proprietários de um terreno localizado às margens da lagoa de Extremoz, na Grande Natal. A ação foi movida em razão da...
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Acidente na volta para casa dá direito a estabilidade de emprego

Acidente na volta para casa dá direito a estabilidade de emprego

Um acidente no caminho de volta para casa após a saída do trabalho gera direito de estabilidade provisória no emprego. Foi o que entendeu a juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, ao determinar...
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Acusado pela morte de vereador tem Habeas Corpus negado no Tribunal

O Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Jalisson Wagner Veríssimo de Melo, preso pela morte do então vereador da cidade de Assú, Manoel Ferreira Targino, ocorrida em 22 de abril de 2015....
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PM pode acessar WhatsApp de preso mesmo sem ordem judicial

Para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o fato de haver autorização para interceptação telefônica de um investigado permite que os policiais que o prenderam mexam em seu telefone celular e acessem suas mensagens no WhatsApp. O entendimento foi...
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