Tag: Kalina Leite

22 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Delegadas do RN pedem a Renan mudança na Lei Maria da Penha

DELEGADAS_COM_RENAN_FOTO-JANEDEARAUJO
Ana Paula Diniz, Kalina Leite, Renan Calheiros, Ana Cláudia Saraiva e Dulcinéia Costa: delegadas se encontraram com presidente do Senado (Foto: Jane de Araújo)

Nesta quarta-feira (22), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu a presidente do Fórum Nacional de Delegados e da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol-RN), Ana Claúdia Saraiva, acompanhada das delegadas de Polícia Civil do Estado Ana Paula Diniz, Dulcinéia Costa e Kalina Leite. Elas pediram ao presidente do Senado que coloque em votação, no Plenário, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006.

O PLC trata do direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino. Entre as mudanças propostas está a que permite à autoridade policial decidir sobre a concessão de medidas protetivas de urgência após o registro de ocorrência policial. Atualmente, essas medidas são de competência do Poder Judiciário.

 

Fonte: Agência Senado

23 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Robinson Faria tem mais uma difícil missão: substituir Kalina Leite

KALINALEITE2
Kalina Leite: resultados não agradaram o governador Robinson Faria

João Ricardo Correia

São muitos os comentários, virtuais ou presenciais, sobre quem substituirá a delegada de Polícia Civil Kalina Leite no comando da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed). Os dois nomes mais citados são do general de Exército Jorge Ernesto Pinto Fraxe e do ex-secretário nacional da Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri.

O general Fraxe, já na reserva, é o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN e antes era o chefe do DNIT, em Brasília.

RICARDOBALESTRERI1
Ricardo Balestreri: especialista em segurança, palestra sobre cidadania e direitos humanos

Ricardo Balestreri é gaúcho, licenciado em História, com especialização em psicopedagogia clínica e em terapia familiar. Formatou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Nos últimos anos, o secretário conheceu experiências educativas e policiais na Holanda, nos Estados Unidos, Portugal, Noruega, Inglaterra, Suécia, Costa Rica, Peru e Colômbia. Ex-presidente da seção brasileira da Anistia Internacional, tem tem diversos livros sobre polícia e direitos humanos.

O nome do general Fraxe tem sido “trabalhado” nos bastidores e, segundos fontes deste jornalista, é “bem visto” pelo governador Robinson Faria, que estaria esperando um auxiliar na Sesed que cobrasse mais resultados que os obtidos até agora por Kalina Leite. Embora cordial, Fraxe é conhecido por ser “linha dura”, que gosta de transformar seus locais de trabalho, mesmo longe da doutrina militar, em ambientes repletos de regras e ordens. Será que semelhante ao general José Carlos Leite Filho, também da reserva, que comandou a Sesed nos anos 90 e mandou instalar até uma lâmpada vermelha acima da porta do seu gabinete? Quando a lâmpada estivesse acesa, nem ligação telefônica era para ser transferida.

GENERALFRAXE1
General Fraxe: comandou DNIT, está no DER e pode ser nomeaado para a Sesed

Balestreri é uma espécie de “queridinho” por muitos policiais civis e militares. Teórico, simpático, experiente, é palestrante de primeira linha e gosta muito de falar em cidadania e direitos humanos. Nas redes sociais, “texto-padrão” tem sido divulgado pelos seus simpatizantes, defendendo a sua nomeação.

Quem conhece minimamente as entranhas da Sesed, Polícia Militar e Polícia Civil, sem nem precisar incluir o Corpo de Bombeiros, sabe muito bem que general nenhum será bem aceito como secretário. Claro, na frente do sujeito, do governador, todos o aplaudirão, como também é natural que surgirão babões para o “empijamado”, mas o boicote é velado.

Coronéis da PM não se sentem à vontade recebendo ordens de general, muito menos de um general reservista. Existe uma espécie de “complexo”, porque a PM é uma “força-auxiliar” do Exército. Evidentemente, nenhum PM vai declarar isso oficialmente, mas nas conversas informais dizem isso, sem cerimônia.

Pela vontade dos coronéis PM, o secretário seria um deles. Em contrapartida, a Polícia Civil sempre defendeu que o comando da Sesed fosse entregue a um delegado da instituição. O governador Robinson Faria bem que tentou, com Kalina Leite, mas os resultados não o agradaram, tanto que procura um substituto para a delegada, uma das suas auxiliares de “primeira hora”.

Mas também tem uma situação: a Polícia Civil do RN sempre foi “rachada” entre as turmas da “Paraíba”, de “Pernambuco” e do próprio Rio Grande do Norte. Sim, caro leitor, existe isso há anos. Qualquer servidor antigo da instituição sabe do que estou falando. Delegados de estados diferentes também querem “puxar a sardinha para os seus lados”. É difícil…

Tem mais: PM e Polícia Civil não se batem. É fato. Os bastidores contam muito bem as diferenças.

E numa situação caótica como estamos, com a bandidagem vitimando centenas de potiguares e visitantes da nossa terra diariamente, será que Ricardo Balestreri teria condições de colocar todas as suas teorias na prática, num curto espaço de tempo? Ou ficaríamos, como estamos há tempos, vendo planejamentos, apresentações de programas que não dão resultados, palestras, blablablá, blablablá, fotinha no Instagram, no Facebook?

O general Fraxe teria competência para montar seu “Exército”, com policiais civis e militares, para garantir, de verdade, a segurança do povo do Rio Grande do Norte? Teria?

Mas, como o governador Robinson Faria disse, durante a campanha eleitoral em 2014, que passou 20 anos estudando para assumir o cargo e recentemente, cercado de auxiliares, visitou a Colômbia e deve ter visto como funciona a segurança daquele país, vamos ver se agora ele acerta.

Se não acertar, sem querer ser pessimista e vivenciando o quadro de insegurança em que estamos, é nos prepararmos para o pior.

Por mais que os policiais do RN, em sua absoluta maioria, trabalhem seriamente, prendam bandidos diariamente, apreendam armas, evitem crimes, está muito claro – sem ser apenas sensação – que os criminosos continuam na vantagem.

 

Fotos: Divulgação
Foto de Kalina: João Ricardo Correia

 

22 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Tenente-coronel PM Fernandes diz que Robinson Faria “errou feio”

FERNANDESPM1_JOSIVANDANTAS

O tenente-coronel PM Fernandes (FOTO) foi candidato a deputado estadual, em 2014, pelo PSD. Por pouco não foi eleito, ficou na primeira suplência. Subiu no mesmo palanque do então candidato a governador Robinson Faria. Os dois no mesmo partido. Robinson foi eleito e uma das suas principais promessas era ser “o governador da Segurança”. Pouco mais de um ano depois, Fernandes postou hoje, no Facebook, um relato que presta solidariedade ao coronel Ângelo, exonerado do posto de comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e critica a gestão estadual, dizendo, entre outras coisas, que o governador “errou feio”.

 

Abaixo, entre aspas, o texto do tenente-coronel Fernandes:

 

“Venho a público externar minha indignação perante a decisão parcial e equivocada do Senhor Robinson Faria, governador do RN, na pasta da segurança pública. Ora, se quer mostrar verdadeiramente ao povo norteriograndense que é de fato o governador da Segurança Pública, que faça, então, a mudança de toda a cúpula da referida pasta.

Exonerar apenas o nosso Comandante Geral e não mudar o Delegado Geral nem tampouco a Secretária de Segurança Pública, não foi nem um pouco imparcial de sua parte, governador. E, pior, dizer que a gloriosa Polícia Militar não acompanhou a violência, imputando-lhe, injustamente, toda a culpa pelo caos em que vivemos, sem reconhecer que o sistema de segurança pública é uma engrenagem, na qual a PM é mais uma peça desse todo, que só funciona bem se todos os entes envolvidos cumprirem metas e mostrarem resultados, coisa que a PM vem fazendo, como sempre fez, mostrando resultados, todo santo dia, carregando a segurança pública nas costas, prendendo dezenas e mais dezenas de infratores, e apreendendo, igualmente, centenas de armas de fogo, e recuperando inúmeros veículos roubados, e retirando de circulação significativas quantidades de drogas, sobretudo de crack, a droga da morte, e salvando, enfim, incontáveis vidas no trânsito de Natal e de todo o estado elefante, convenhamos, governador, pegou mal pro senhor. Vossa Excelência errou feio, errou rude.

A população esperava uma grande mudança digna do homem que prometeu ser o governador da segurança pública. E eis que o senhor Robinson Faria, mal assessorado, só pode, cria um bode expiatório, sobre quem recai, injustamente, todo o fracasso das políticas de segurança pública do seu governo; como se a completa falência do sistema penitenciário do RN não fosse um dos principais geradores dos altos índices de criminalidade, atualmente; como se o déficit existente hoje de cinco mil policiais militares não fizesse a menor falta nas fileiras da gloriosa Polícia Militar do RN; como se, para ilustrar apenas um exemplo, somente três viaturas da PM (isso mesmo, somente três!) fossem suficientes para fazer a segurança de toda a zona norte de Natal, quando, em 2010, há seis anos, contávamos com catorze veículos patrulhando a zona norte.

Me solidarizo, neste momento, com o nosso Comandante, o Coronel Ângelo, homem digno, honrado, profissional dedicado, cujo comando sempre esteve pautado na ética, no equilíbrio e no diálogo. Além de excelente oficial, o Coronel Ângelo é historiador, protagonista da compilação de toda a História da PM-RN. Não merecia passar por tamanha injustiça. Não merecíamos! Igualmente, me solidarizo com todos os praças e oficiais, os quais, mesmo diante das inúmeras adversidades aqui já elencadas, continuam trabalhando, diuturnamente, para salvaguardar a sociedade potiguar, mesmo com o risco a própria vida.

Por fim, sugiro ao senhor governador que termine a mudança que começou, para ficar menos feio na fita com a polícia e, principalmente, com o povo, que não aguenta mais promessas não cumpridas. Substitua, portanto, a Secretária de segurança pública por alguém externo às polícias militar e civil, bem como crie duas subsecretarias de segurança pública, cujos subsecretários serão um Coronel fechado e um Delegado especial, para que haja equilíbrio. Não questiono aqui a competência da Sra Delegada a Dra Kalina Leite. Mas do que jeito que está a balança do bônus só pende para um lado; a sardinha só é puxada para a brasa de uma instituição, no caso, a Polícia Civil. Para a PM, coitada, com centenas de promoções atrasadas, só restou-lhe o ônus. E a culpa de toda a insegurança do estado. Até quando a Polícia Civil será blindada, Senhora Secretária? Até quando a PC vai se eximir da responsabilidade, da parte que lhe cabe neste latifúndio?

TC PM Fernandes”

 

 

Foto: Josivan Dantas

22 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Kalina Leite destaca atuação das polícias e agradece trabalho do coronel Ângelo

KALINALEITE2

Após o Governo do Estado anunciar a mudança no Comando Geral da Polícia Militar do RN, nesta quinta-feira (21), durante reunião com a Cúpula da Segurança Pública, no Centro Administrativo, em Natal, a secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, fez questão de destacar o empenho das Polícias Militar e Civil e seus gestores no primeiro ano da atual gestão. Para Kalina Leite, a palavra que simboliza o trabalho realizado pela equipe em 2015 é superação.

“O primeiro ano da gestão foi de muito desafio e principalmente de superação. O Governo recebeu a Segurança Pública com os piores indicadores do Brasil em termos de violência e com déficit no efetivo que foram motivados pela falta de investimentos reais na Segurança Pública ao longo de décadas. Mesmo assim, as Polícias conseguiram reduções em importantes indicadores criminais. Batemos recorde de produtividade com o maior número de prisões e o maior número de apreensões de drogas e de armas. Quanto aos crimes relacionados à vida, obtivemos o melhor resultado desde 2004, com o menor número de vítimas e retiramos o RN do ranking dos estados mais violentos do país, graças as Polícias do Rio Grande do Norte.”, falou Kalina Leite.

Quanto ao aumento da sensação de insegurança registrada nos últimos dois meses pela população, Kalina Leite defendeu a atuação das instituições e citou as principais dificuldades enfrentadas pela gestão, principalmente no que diz respeito ao defasado Código Penal Brasileiro e a crise do Sistema Penitenciário.

“As instituições não tem nenhuma culpa pela crescente da violência. Nem as Polícias, nem os policiais. Muito pelo contrário! Mesmo diante das deficiências estruturais e do baixo efetivo, os órgãos de segurança demonstraram uma eficiência suprema, a fim de garantir resultados positivos em relação ao combate à criminalidade”, disse a secretária da Sesed.

Sobre as mudanças anunciadas na Polícia Militar, pelo Governo do Estado, na manhã desta sexta-feira (22), Kalina Leite aproveitou para enaltecer o trabalho desenvolvido pelo Coronel Ângelo Dantas, que deixa o cargo de comandante e desejar bons resultados aos novos indicados.

“Quero externar em público o importante trabalho desenvolvido pelo Coronel Ângelo Dantas, profissional dedicado, íntegro, humano e equilibrado. Sua gestão ficará marcada pela ética e senso de justiça com que sempre pautou suas decisões”, finalizou a secretária da Sesed.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Sesed
Foto: João Ricardo Correia

1 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

RN fecha 2015 com uma média de 4,5 assassinatos por dia

HOMICIDIO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), divulgou nesta quinta-feira (31) o relatório estatístico acerca dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs) no Rio Grande do Norte. A média é de 4,5 homicídios por dia. Ainda assim, o relatório apontou uma redução de 115 assassinatos quando comparado com 2014, o que representa uma redução de 6,5%.

Em 2015 foram registrados 1.653 crimes violentos, enquanto que, no ano passado, foram 1.768 casos. De acordo com o Governo do Estado, o RN supera a meta pactuada com  Ministério da Justiça, que prevê uma redução de 5% de CVLIs ao ano, nos estados da federação, até 2018, e consegue um feito inédito, desde 2004, quando a violência só crescia.

“Em 2015, conseguimos retirar o RN do ranking das cidades mais violentas do Nordeste. Em anos anteriores chegamos a ocupar a 5ª colocação. Os dados atuais demonstram que a gestão está no caminho certo e esse desempenho dedico aos bravos profissionais da Segurança Pública que, apesar de alguns desafios ainda existentes, se mantém dedicamos e comprometidos com à sociedade!”, disse a secretária da Sesed, Kalina Leite.

 

Com informações da Assessoria de Imprensa da Sesed

16 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governo do Estado nomeia mais quarenta delegados de Polícia Civil

POLICIACIVIL1

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) traz nomeação de mais 40 novos delegados que passam a integrar imediatamente o quadro de pessoal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Os delegados serão redistribuídos de acordo com a necessidade da Delegacia Geral de Polícia (Degepol). No dia 22 de agosto, o Governo do Estado já havia nomeado 29 escrivães e no dia 12 de setembro, 49 agentes.

O governador Robinson Faria destaca que a convocação é mais um esforço do Governo do Estado por uma melhor segurança pública, reforçando os quadros da polícia potiguar. “Nosso governo vem dando um tratamento diferenciado aos agentes de segurança pública, com medidas que valorizam as polícias civil e militar. Com mais delegados, prestaremos um melhor serviço à população”, afirmou.

A secretária estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, ressaltou o empenho do governador Robinson Faria em valorizar os policiais civis, mantendo a categoria mais motivada para o cumprimento eficiente das missões diárias.

“Com isso, o Governo do Estado quer oferecer à população, profissionais mais estimulados e dispostos a enfrentar a criminalidade e garantir a paz social tão desejada por todos!”, disse Kalina Leite.

Ao longo dos nove meses de gestão, o governador Robinson Faria promoveu mais de 3.000 agentes de segurança pública. Destes 2.257 são militares estaduais, sendo 205 oficiais e 2.052 praças e 809 policiais civis, sendo 74 delegados, 60 escrivães e 675 agentes. O Governo nomeará, em breve, cerca de 40 agentes que estão concluindo o curso de formação.

Fonte: Assecom/RN

7 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

CPI do Sistema Carcerário debate situação das penitenciárias do RN

CPISISTEMACARCERARIO1

A CPI do Sistema Carcerário, da Câmara dos Deputados, promoveu audiência pública nesta quinta-feira (07), para debater as dificuldades do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Essa audiência contou com a participação da secretária nacional de segurança pública, Regina Miki; da secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite; do juiz da Vara de Execuções Penais de Natal e Nísia Floresta, Henrique Baltazar, e da diretora da cadeia pública de Natal, Dinorá Simas. Os deputados Beto Rosado (PP) e Felipe Maia (DEM) também participaram do debate.

Em sua fala, a secretária Kalina Leite fez um detalhamento do trabalho realizado para combater a onda recente de rebeliões, ressaltando o apoio que tem recebido da secretária nacional Regina Miki. Já o juiz Henrique Baltazar apresentou um histórico do sistema penitenciário estadual nas últimas décadas, reforçando que a situação atual é resultado da falta de investimentos durante muitos anos.

O deputado Beto Rosado aproveitou a audiência para defender que os repasses do governo federal na área de segurança ocorram da mesma forma que são feitos os repasses da saúde e educação, “fundo a fundo”. “Assim como existe o Fundeb na Educação e os repasses carimbados da saúde, o ideal é que os recursos para a segurança e o sistema carcerário sejam diretamente repassados para um fundo próprio, pois o estado não tem condições de realizar mais investimentos, remanejando do seu orçamento”.

Ele também aproveitou para citar o projeto de lei Nº 1281/2015, de sua autoria, que obriga as empresas de telecomunicações a instalar bloqueadores de sinais de celular nas penitenciárias de todo o país, podendo ser reembolsadas com os recursos do Fundo Nacional Antidrogas. “Embora existam legislações estaduais sobre o tema, ainda não foi aprovada uma regra federal para regulamentar essa questão, daí a importância do projeto. Esses aparelhos facilitam em muito a comunicação dos detentos com quem está fora dos presídios, articulando crimes e rebeliões”, destacou Beto Rosado.

Os membros da CPI do Sistema Carcerário pretendem realizar uma visita técnica a presídios do estado para conhecer a realidade local. A data ainda será definida.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa de Beto Rosado

5 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Gustavo Carvalho solicita ITEP e Delegacia da Mulher para Pau dos Ferros

GUSTAVOCARVALHO1_EDUARDOMAIA
Deputado estadual Gustavo Carvalho: preocupação com a segurança no Rio Grande do Norte

O deputado Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento nesta terça-feira (05) na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Robinson Faria e à secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, a instalação de uma unidade do Instituto Técnico-Científico de Polícia – ITEP e de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher no município de Pau dos Ferros.

Segundo o deputado, o ITEP de Mossoró, responsável pelo atendimento a ocorrências em mais de 50 municípios do Médio, Alto Oeste e do Vale do Açu, vem enfrentando problemas por falta de estrutura para atender à grande demanda, o que causando transtornos à população. “O problema é antigo e vem piorando. O órgão só tem um rabecão para recolhimento de corpos e uma viatura para perícia técnica o que é insuficiente para atender satisfatoriamente as ocorrências dos mais de 50 municípios da região”, explica Gustavo.

Com a instalação de uma unidade do ITEP em Pau dos Ferros, o serviço passaria a ter uma melhor qualidade e assim evitaria constrangimento e sofrimento das famílias da região, que às vezes aguardam muitas horas para a liberação do corpo de algum ente querido.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Apesar das campanhas nacionais de combate à violência contra a mulher, muitas delas ainda são submetidas a maus-tratos e constrangimento de toda espécie. Em todo o Brasil, o quadro é preocupante. No Rio Grande do Norte, especialmente no Alto Oeste Potiguar, a situação não é diferente. Os casos de agressões físicas e estupros, além de outros casos humilhantes, estampados nos noticiários, fazem parte de uma triste realidade.

Preocupado em resguardar a integridade física e moral da vítima de violência e instituir uma rede de proteção integral à mulher, o deputado Gustavo Carvalho solicitou ao governo a implantação de uma delegacia especializada de crimes contra a mulher em Pau dos Ferros. “Com a instalação dessa unidade será possível prestar um atendimento digno, com apoio policial, social e psicológico às vítimas de agressões na Região do Alto Oeste Potiguar”, defende o parlamentar.

Gustavo Carvalho ainda sugere que a DEAM possa funcionar no mesmo prédio onde funciona a atual Delegacia Regional de Policia Civil de Pau dos Ferros, que é dotado de uma excelente infraestrutura para abrigar mais uma especializada.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa de Gustavo Carvalho / Foto: Eduardo Maia

21 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Governo promete promover militares até o dia 22 de maio

PROMOCAOPMS1

A secretária chefe da Casa Civil do Governo do Estado do RN, Tatiana Mendes Cunha, e a secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (20), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, com os comandantes da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Otto Ricardo Saraiva, e com os representantes das associações dos militares estaduais para debater o processo de ascensão profissional, garantida legalmente à categoria, no segundo semestre de 2014, por meio da Lei de Promoção de Praças.

Durante o encontro, ficou acertado o prazo de 30 dias, a contar a partir desta terça-feira (21), para que o Poder Executivo Estadual e os Comandos das Corporações efetivem as promoções previstas na LPP com base no nas recomendações do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN).

Conforme acordado entre os participantes na reunião, o Governo se comprometeu a apresentar, na próxima segunda-feira (27), o quantitativo exato de militares estaduais e suas respectivas graduações, a serem beneficiados com a promoção, que ocorrerá até o dia 22 de maio, com efeito retroativo a partir do dia determinado em lei.

A ampliação do prazo para efetivação das promoções, segundo os Comandos das Corporações, visa cumprir prazos regulamentares referentes aos recursos do quadro de acesso já publicados pelas instituições, bem como para publicação de outros documentos essenciais que ainda encontram-se pendentes. Essa medida foi necessária em relação ao grande volume de policiais aptos à promoção e o reduzido número de profissionais administrativos existentes, além dos diversos militares que estavam habilitados a concorrer a promoção que atrasaram a entrega de alguns documentos exigidos, retardando ainda mais o processo.

De acordo com Tatiana Mendes Cunha, secretária chefe da Casa Civil, o governador Robinson Faria tem acompanhado pessoalmente todo o processo e reconhece o direito dos abnegados militares estaduais. “O governador Robinson Faria tem empenhado todos os esforços possíveis para garantir uma melhor organização nos processos de promoção da categoria, cobrado celeridade na execução das etapas previstas em lei, pois entende que esta é a hora de corrigir um déficit histórico existente nestas Corporações, resgatando vagas de promoções represadas há mais de 30 anos e a auto estima dos militares estaduais”, disse.

O QUE DIZ A LEI

Em julho do ano passado, o Governo do Estado, sancionou a Lei Complementar nº 515/2014 que trata do regime de promoção de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. De acordo com a nova lei de promoções, os Praças “terão acesso e a evolução na hierarquia militar, mediante promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva, que se dará através de ato administrativo vinculado”. Os critérios de promoção, a partir de agora, são antiguidade, merecimento, post mortem, bravura e ressarcimento de preterição.

O último regime de promoção válido para soldados, cabos e sargentos das corporações era regulamentado pelo Decreto 7070, de 7 de fevereiro de 1977. As associações de classe cobravam uma nova lei e o cumprimento da mesma.

Dentre as providências descritas na lei estão o período para que ocorram as promoções, os prazos para o Estado concedê-las, os cursos de formações e a instituições das comissões que analisarão os pedidos.

 

 

Com informações da Assecom RN

17 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Regina Mink: uma voz do Planalto para falar de convênios e outras coisas boas

REGINAMINK

A secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp), Regina Mink (FOTO), estará em Natal nessa quarta-feira, 18, às 10 horas, no auditório do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

É sempre assim: tem motim, tem rebelião, viaturas quebradas, precisa instalar câmeras, tem a tal “crise” na segurança pública, chamem Regina. Ela é quase uma heroína daquelas que a gente via na TV, sempre disposta a salvar todo mundo.

Regina Mink é especialista em falar de convênios, liberação de recursos, garantir total apoio do Governo Federal, enfim, é a fiel representante do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Quando ele não pode ir, manda Regina. Quando os dois estão, a festa é grande. São tantas promessas, que os gestores estaduais quase se derretem em sorrisos. As imagens de logo mais mostrarão isso. Se não mostrarem, é melhor passar a régua e começar de novo.

A chefe da Senasp vem ver de pertinho o trabalho da Força Nacional. Talvez até sobrevoe Natal acompanhada de outras autoridades.

Quando os governos estão bambos das pernas no quesito segurança, tchan, tchan, tchan, tchan, lá vem Regina Mink. A mulher é de confiança do Palácio do Planalto. Fala muito bem. É simpática. Também chama atenção pelos cabelos estilosos e roupas estampadas.

Ao lado de Regina estará a secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, que também comanda a Secretaria da Justiça e da Cidadania.

Na pauta, claro, o caos no segurança e no sistema prisional. Caos de verdade, com ônibus incendiados, presídios destruídos, escolas e faculdades com aulas suspensas, vagabundos mascarados fazendo exigências, enfim, uma confusão desgraçada que tem mudado a rotina de milhares de potiguares. Embora o noticiário oficial assegure, e já lançou até campanha publicitária tentando convencer a sociedade, que tudo teria sido ampliado a partir de boatos.

Senhoras e senhores, Regina Mink vem aí. Se o que ela dirá vai ser mais um boato ou não, saberemos em breve.

3 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

O “Exército de Engomadinhos” delira, toma cafezinho e quer se ver na TV

ROBINSON3
Robinson Faria: pouco mais de dois meses como governador e muitos desafios pela frente

 

O governador Robinson Faria tem demonstrado, desde quando ainda era candidato, vontade para minimizar a insegurança no Rio Grande do Norte. Não é fácil, sabemos. Mas fica muito mais difícil quando o “Exército de Engomadinhos” entra em ação. Eles estão por toda parte, sempre arrumadinhos, sorridentes, cabelinhos no lugar e adoram participar de “apresentações”. É um tal de apresentar isso, aquilo, acolá, comparações, blablablá; pura encheção de linguiça, nada mais.

Confio em minhas fontes. Algumas têm mais de vinte anos de “parceria” com meu trabalho. Confio porque não foram cultivadas em mesa de bar, pagando almoço, nem dividindo “momentos sociais”. E algumas dessas fontes, em plena atividade, tanto na Polícia Civil, quanto na Polícia Militar, falam da insatisfação dessas categorias, principalmente daqueles que têm “sangue de polícia” e que, portanto, não integram as fileiras dos que vivem dando polimento nos dentes, porque sabem que a qualquer momento estarão diante da Sua Excelência o governador, “correndo o sério risco” até de aparecer na televisão!!!! Que coisa, não?!

Pois é! Longe dos holofotes, existem centenas de homens e mulheres trabalhando diuturnamente, como fazem há anos, em prol da sociedade. Exigem respeito – que passa necessariamente por uma remuneração decente – e condições de trabalho. Nada mais. Não se importam com reuniões regadas a cafezinho e água gelada. Não querem sair na foto. São competentes por natureza, por aptidão, capacidade. Não querem ocupar nenhum cargo eletivo. São técnicos, profissionais.

Robinson Faria tem ao seu lado, no comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a delegada de Polícia Civil Kalina Leite, uma mulher competente, estratégica, destemida, vista nos bastidores da atual gestão como uma das principais peças da engrenagem corroída pelo tempo e que, agora, insiste em funcionar de maneira adequada. Kalina é sincera. O governador sabe disso. E não pode esquecer. Talvez pela capacidade de articulação da chefe da Sesed, ainda não tenha aparecido na sociedade algum movimento mais intenso partindo daqueles que não estão gostando do tratamento que recebem. Mas a paciência da secretária, garantem algumas das minhas fontes, tem limite e esse limite não se alimenta de papo-furado, nem de promessas pós-campanha.

De forma rápida: o governador Robinson Faria precisa colocar o exército de verdadeiros policiais nas ruas, com profissionais estimulados. Viatura e equipamento bonitinho herdado da Copa do Mundo não farão nada sozinhos. Podem até servir de cenário para o teatro dos “engomadinhos”. E só.

Os dados oficiais estão aí, muito bem apresentados. E as vítimas das violência também estão aí, aterrorizadas, desesperadas, pois terminam virando números das estatísticas, nada mais. E serão lembradas, abraçadas, visitadas, atendidas somente na próxima campanha eleitoral.

Corra, governador Robinson! O povo depositou uma grande confiança no senhor! O tempo passa rápido! Daqui a pouco, o senhor estará novamente nos palanques. Ou não. Lembra de Rosalba? Aquela de quem o senhor foi vice? Pois é…

11 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Tem ladrão sobrando e Robinson quer ampliar vagas no sistema prisional

ROBNSONSEJUC_IVANIZIORAMOS

O governador Robinson Faria se reuniu, nesta quarta-feira (11), com o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e os promotores de Justiça Antônio de Siqueira e Luciana Assunção, para tratar das principais demandas do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. O encontro teve a participação também dos secretários estaduais de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes, e da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, além do do procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

Henrique Baltazar expôs ao governador a necessidade de criação de novas vagas para receber os presos em todo o estado e sugestões para solucionar a questão que, segundo ele, é “urgente”. Robinson Faria autorizou o secretário da Justiça e da Cidadania a fazer as análises necessárias para ampliação dos Complexos de Alcaçuz e João Chaves. “Vamos trabalhar para viabilizar a ampliação de vagas com a construção de um novo pavilhão para 80 presos em Alcaçuz e de uma unidade prisional dentro do João Chaves para 232”, declarou. Além disso, o chefe do Executivo afirmou que o processo para construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, com 603 vagas, será agilizado. Até o momento foram abertas duas licitações, mas nenhuma empresa demonstrou interesse.

A construção de pequenas unidades prisionais, com capacidade para 80 presos, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, também será analisada como possível solução para superlotação. “Vamos buscar parcerias com as Prefeituras e também com o Governo Federal para viabilizar os projetos”, disse o titular da SEJUC.

Robinson Faria solicitou estudo sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas, apontadas como alternativa para diminuir o número de presos dos regimes semiaberto e provisório. Atualmente o Rio Grande do Norte tem uma população carcerária de 7.500 presos, sendo 4.000 excedentes. Nos regime semiaberto e provisório são cerca de 1.000.

Durante o encontro ficou acertado ainda que o Governo do Estado vai publicar um Decreto de Criação do Conselho Diretivo e Consultivo do Fundo Penitenciário Estadual.

 

Fonte: Assecom / Foto: Ivanízio Ramos

20 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Lideradas pela Fecomércio, entidades fazem reivindicações a Robinson

REUNIFECOROBIN

 

O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz, participou nesta terça-feira (20) de uma audiência com o governador Robinson Faria, na Governadoria. O motivo do encontro com o novo chefe do Executivo Estadual foi a entrega de um documento contendo reivindicações da Fecomércio e de outras entidades comerciais do estado, como a Federação das Associações Comerciais do Estado (Facern), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), do Sindicato do Comércio Varejista e de Serviços do Rio Grande do Norte (Sindivarejo/RN) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal).

Liderando o movimento empresarial, o presidente da Fecomércio agradeceu a recepção do governador e explicou a ideia do documento, que expõe as apreensões e expectativas do segmento do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN.
“Na carta, apresentamos sugestões, ideias discutidas e em comum com as entidades comerciais. Sabemos das dificuldades que o Governo tem pela frente, mas não tem governo forte com comércio fraco. É essa abertura que os empresários potiguares querem”, afirmou Queiroz. Ele relembrou que outro documento semelhante a este foi entregue ao governador durante o período eleitoral.

Os empresários comentaram com o governador da preocupação com o pagamento das contas a pagar, que acumulam dívidas de mais de R$ 100 milhões. O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado, Itamar Manso Maciel ¸ explanou que empresas potiguares entraram em dificuldade pela falta de pagamento do Governo do Estado, chegando a quebrar. O discurso foi engrossado por Marcelo Queiroz que reforçou a defesa da Fecomércio ao empresariado.

Outro assunto debatido foi a onda de insegurança que prejudica as vendas do comércio potiguar. A titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, que participou da audiência, explicou o Governo Federal celebrou um contrato de instalação de mais de 70 câmeras em pontos comerciais, mas por falta de projeto por parte do Governo do Estado na gestão passada, o convênio não foi concluído.

“Para otimizar o nosso trabalho, é necessário unir a tecnologia aos recursos humanos. Podemos viabilizar uma parceria entre os empresários, Governo do Estado e Prefeitura de Natal, para ter acesso as câmeras municipais”, detalhou Kalina Leite. A ideia foi bem aceita pela comitiva e o presidente Marcelo Queiroz se propôs a encabeçar essa solicitação junto ao Executivo municipal. “Estamos à disposição”, frisou Marcelo.

A secretária Kalina Leite falou sobre o aumento do policiamento nas ruas da capital que já surgiu efeito com a diminuição “vertiginosa” dos assaltos nos bairros comerciais, como Alecrim, Cidade Alta.

Sobre os tributos, o secretário estadual de Tributação, André Horta, se disse disposto a conversar com a classe empresaria e expôs algumas metas da SET, como diminuir a burocracia do Fisco, buscando saber junto aos empresários as dificuldades enfrentadas. Horta se comprometeu a discutir com o governador e o Sindicato do Comércio Varejistas de Peças e Acessórios para veículos do RN (Sincopeças) sobre o tratamento tributário a ser dado especificamente ao segmento.

O turismo potiguar também foi debatido no encontro. Robinson Faria garantiu que o segmento só irá receber boas noticias com previsão de respostas a curto prazo. O governador declarou que a redução do querosene da aviação será dada, se as companhias aéreas garantirem novos voos para abastecerem no RN.

“Não conceder o incentivo foi um equívoco, vamos corrigir isso. O RN perdeu o bonde”, disparou Faria. A utilização do antigo aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, foi mencionada por Marcelo Queiroz, que recordou o projeto idealizado pela Federação de utilizar o equipamento como um Centro de Convenções. Em resposta, Robinson Faria falou que irá conversar com a presidente Dilma Rousseff para negociar o uso da área e pediu o projeto da Fecomércio para análise.

O governador Robinson Faria afirmou que o empréstimo de R$ 850 milhões será usado como contrapartida para obras, finalizando os acessos do aeroporto em São Gonçalo do Amarante, por exemplo.

Outra proposta foi dada pelo presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal, Augusto Vaz, para a criação de um Conselho Empresarial do Rio Grande do Norte, a exemplo de outros estados nordestinos para manter um canal aberto com o Governo do Estado.

Robinson Faria agradeceu a presença das autoridades empresariais e elogiou a iniciativa de promover o encontro, colaborando com o novo governo. “Estou aqui para escutar. Vocês estão dispostos a colaborar com o governo, que é a sociedade. Vamos manter esse dialogo permanente, para transformar o Rio Grande do Norte em um estado moderno”, encerrou.

Também participaram da audiência o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico interino, Orlando Gadelha Simas Neto; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista e de Serviços do RN, George Ramalho Vieira; o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial do RN, Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho; presidente da Federação das Câmaras do Dirigentes Lojistas do RN, Afrânio Miranda; diretor executivo da Fecomércio RN, Marcus Guedes; diretor executivo da CDL Natal, Johan Xavier; Schiavo Álvares, diretor da Fecomércio RN. ​

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência do Sistema Fecomércio RN

 

Fale no ZAP