Tag: Lava Jato

12 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Rede pede que STF impeça Gilmar Mendes de soltar presos da lava jato

O partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal impeça o ministro Gilmar Mendes (FOTO) de “liberar indiscriminadamente” presos na operação lava jato. O pedido foi feito nesta quinta-feira (11/10) e afirma que o ministro concedeu “extravagantes liminares” e Habeas Corpus de ofício a pelo menos 26 investigados em crimes de corrupção.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi distribuída à ministra Carmén Lúcia. O pedido acontece após o ministro ter determinado a soltura de presos como o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), seu irmão José Richa Filho, e dezenas de presos em investigações de desvios de recursos públicos.

De acordo com os advogados Danilo Morais e Cristiane Nunes, que assinam o pedido, as solturas não têm observado as regras de distribuição processual do tribunal.

O objetivo da ADPF, segundo os advogados, é impedir que o ministro dê liminares para “beneficiar presos de modo absolutamente revel à liturgia do processo penal, convertendo-se numa espécie de ‘Supervisor-Geral’ das prisões cautelares levadas a termo em operações de combate a corrupção”.

Segundo o documento, algumas declarações do ministro em reportagens evidenciam que ele “abandonou a isenção esperada de um julgador para exarar qualquer sorte de decisão judicial quanto a Beto Richa e demais envolvidos nestas operações”.

A petição levanta a questão de que talvez haja manobra de advogados de defesa de investigados para não se submeterem a sorteio dos relatores, já que os pedidos de Habeas Corpus no STF são sorteados.

Por Fernanda Valente / Consultor Jurídico

 

8 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Jajá e Adécio: amigos e antigos aliados sofrem derrotas e dizem adeus ao poder

Dois políticos das antigas, aliados, amigos de longas datas, saíram derrotados nas eleições de 2018, no Rio Grande do Norte: o senador José Agripino, ex-governador do Estado, não conseguiu ser eleito deputado federal e o deputado estadual José Adécio, ambos do DEM, não conseguiu eleger o filho Gustavo Costa para o cargo.

José Agripino Maia, conhecido também como Jajá e Galego do Alecrim, ex-prefeito biônico de Natal e ex-governador potiguar, conhecedor das dificuldades que enfrentaria para ser reeleito senador e tentando manter o foro privilegiado, pois tem seu nome citado na Operação Lava Jato (https://g1.globo.com/politica/noticia/supremo-aceita-denuncia-e-torna-o-senador-agripino-maia-reu-por-corrupcao.ghtml), fez uma manobra medonha e saiu derrotado. Seu filho Felipe Maia desistiu da candidatura à reeleição como deputado federal, achando que José será eleito em seu lugar. Os dois dançaram.

José Adécio Costa começou a vida partidária pelas mãos de José Agripino, sendo eleito prefeito de Pedro Avelino, na Região Central do RN. Depois, foi eleito oito vezes deputado estadual. Este ano, tornou-se inelegível (http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/tre-deixa-josa-ada-cio-inelega-vel-e-cassa-prefeita-de-pedro-avelino/409594) e tentou passar o bastão para Gustavo Costa, mas não conseguiu. A mulher de Adécio, Neide Suely, foi eleita prefeita de Pedro Avelino em 2016 – pela terceira vez -, mas foi afastada do cargo pela Justiça e na eleição suplementar foi derrotada, sendo eleito no município um adversário.

Dois tradicionais “Josés” encararão, a partir de 2019, a realidade longe do poder que os cargos lhes concediam.

Foto: Mariana Di Pietro

26 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

TRF4 nega recurso de Lula que pedia declaração de falsidade de provas

Ex-presidente Lula continua preso na Superintendência da PF, em Curitiba

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso criminal da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia obter declaração de falsidade de documentos apresentados pelo empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, no julgamento da Operação Lava Jato.

Conforme explica a nota do tribunal, “os documentos serviriam como prova para ação penal que investiga a prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em que a Odebrecht teria pago, sistematicamente, vantagens indevidas a executivos da Petrobras e a agentes políticos, em contratos firmados com a estatal”.

Para o relator dos processos da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, “não é possível extrair qualquer indicativo de falsidade material dos documentos impugnados pelo recorrente, impondo-se nesse sentido a manutenção da decisão que julgou improcedente o incidente de falsidade”.

A decisão do TRF4 confirma decisão da Justiça Federal do Paraná (JFPR), 13ª Vara, que já havia rejeitado pedido no mesmo sentido.

Por Agência Brasil / Brasília
Foto: Instituto Lula

26 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Lava Jato: esquema de propina perdurou por três governos no Paraná

Três pessoas ainda não foram localizadas pelos agentes da Polícia Federal que cumprem, desde o início da manhã de hoje (26), três mandados de prisão preventiva e 16 de prisão temporária no Paraná, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Também está sendo procurado na 55ª fase da Operação Lava Jato o empresário Luiz Abi Antoun, primo do ex-governador paranaense Beto Richa.

O foco nesta fase da Lava Jato são envolvidos em esquema de corrupção na concessão de rodovias federais do Paraná.

Segundo os investigadores, Luiz Abi, que está no exterior, era o responsável pelo repasse de parte da propina a Richa. O esquema foi denunciado pelo ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) Nelson Leal Júnior, em delação premiada. Leal Júnior foi preso em fevereiro deste ano na primeira fase da Operação Integração, que focou em contratos da concessionária Econorte com o DER-PR, e firmou acordo de colaboração com a Justiça. Na delação, o ex-diretor do DER contou ter se encontrado com Richa em 2014 para tratar de reclamações de que o operador financeiro não estaria repassando os valores para Abi.

27 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Imóveis do ex-ministro José Dirceu vão a leilão em São Paulo

Dois imóveis do ex-ministro José Dirceu estão disponíveis em leilão judicial até amanhã (28). Os bens sequestrados na Operação Lava Jato foram colocados à venda por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. No mês passado, uma casa do ex-ministro, no bairro da Saúde, em São Paulo, foi arrematada por R$ 465 mil.

Um dos imóveis ofertados é um prédio comercial, em Moema, bairro nobre na zona sul da capital paulista, com 500 metros quadrados. No local funcionava a sede da empresa JD Assessoria e Consultoria, propriedade de Dirceu. O preço inicial para o leilão é de R$ 3 milhões.

O outro imóvel é uma chácara em um condomínio no município de Vinhedo, interior paulista, com 2.300 metros quadrados. O lance inicial para a propriedade é de R$ 900 mil.

Nenhum dos imóveis recebeu ofertas até o início da manhã de hoje (27).

Condenação

O ex-ministro José Dirceu foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro em duas ações penais, uma delas confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa.

Em junho, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi solto. Ele cumpria pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Por Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil / São Paulo

 

3 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Lava Jato denuncia empresas e agentes públicos por cartel em São Paulo

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na Operação Lava Jato em São Paulo denunciou 32 pessoas por participarem da formação de cartel com o aval de agentes públicos lotados nas empresas Dersa Desenvolvimento Rodoviário, Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo.

De acordo com o MPF, o ajuste prévio de preços entre as empresas e o poder público eliminou totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo: avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o Córrego Ponte Baixa.

Os quatro agentes públicos denunciados pelo MP são o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza; o atual secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que, na época do ocorrido, era presidente da Dersa e secretário estadual de Transportes; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de Engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Emurb e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.

Por Camila Boehm e Bruno Bocchini – Repórteres da Agência Brasil / São Paulo

24 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Anistia a Caixa 2 pode estimular “desprezo à lei”, diz Sérgio Moro

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O juiz federal Sergio Moro (FOTO), da 13ª Vara Federal de Curitiba, emitiu hoje (24) uma nota pública em que contesta as possíveis articulações para anistiar o crime de caixa 2 no projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), em debate na Câmara dos Deputados. O magistrado responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato disse sentir-se “obrigado a vir a público manifestar-se a respeito, considerando o possível impacto nos processos já julgados ou em curso”.

Moro afirma na nota que “toda anistia é questionável, pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança”. Por isso, diz o juiz, a possibilidade de anistiar os crimes de doações eleitorais não registradas deveria ser “amplamente discutida com a população” e “objeto de intensa deliberação parlamentar”.

7 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Sergio Moro avalia que PL do abuso de autoridade amordaça juízes e promotores

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Se o Projeto de Lei do Senado 280/2016, que regula o abuso de autoridade, for aprovado com a redação atual, juízes, promotores e policiais ficariam intimidados, o que dificultaria investigações contra políticos, afirmou o juiz federal Sergio Moro ao jornal O Estado de S. Paulo.

Em rara entrevista, o juiz da operação “lava jato” disse que “o Direito não é matemática”, e não dá para dizer com precisão quando há ou quando não há justa causa para a propositura da ação penal. Mas se não houver, os ocupantes de tais cargos correm risco de terem que responder por abuso de autoridade, conforme o projeto, o que “amordaça” suas atividades, segundo Moro.

24 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Defesa pede liberdade de Eduardo Cunha a tribunal em Porto Alegre

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A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), em Porto Alegre. O pedido foi entregue hoje (24) e a defesa pede que seja concedida uma medida liminar para suspender os efeitos da prisão preventiva de Cunha.

Eduardo Cunha foi preso preventivamente no dia 19, em Brasília, pela Polícia Federal (PF), e levado para a Superintendência da PF, em Curitiba. Na ação que pede a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados, os advogados rebatem os argumentos usados pelo Ministério Público Federal para pedir a prisão.

19 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Deputado cassado Eduardo Cunha é preso pela Polícia Federal

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O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso hoje (19) em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, na primeira instância.

Entre os argumentos utilizados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações.

26 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Atuação de Palocci em favor da Odebrecht foi “intensa e reiterada”, diz MPF

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Procuradora da República Laura Gonçalves Tessler

Em coletiva para detalhar a 35ª fase da Operação Lava Jato, a procuradora da República, Laura Gonçalves Tessler disse que o ex-ministro Antônio Palocci teve atuação “intensa e reiterada” na defesa de interesses da empreiteira Odebrecht na administração pública federal. Segundo a procuradora, a empreiteira repassou R$ 128 milhões de reais a uma conta que seria gerida pelo ex-ministro. Palocci foi preso preventivamente na manhã de hoje (26) quando a Polícia Federal deflagrou a nova fase da Operação, chamada Operação Omertá.

De acordo com Laura Gonçalves, haveria um conta destinada ao recebimento de vantagens indevidas da Odebrecht e Palocci seria o gestor dessa conta. “Se verificou uma atuação intensa e reiterada de Palocci na defesa de interesses da empresa perante a administração pública federal envolvendo contratos com a Petrobras, questões veiculadas e medidas legislativas. Essa atuação se deu mediante a pactuação e recebimento de contrapartidas em favor do Partido dos Trabalhadores. Palocci, ao que tudo indica, atuava como gestor dessa conta tendo atuado desde 2006 até pelo menos novembro de 2013, comprovadamente, com pagamentos documentados nessa planilha”, disse a procuradora.

28 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Lula recorre à ONU e diz ser perseguido pelo juiz Sérgio Moro

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A peça foi protocolada na sede do Comitê, em Genebra, na Suíça. Segundo a defesa, o documento é uma resposta aos atos de Moro, que “não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (28) uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato.

Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder.

A defesa de Lula reclamou o que considera “atos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com advogados e também com a presidenta afastada Dilma Rouseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março.

15 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Moro defende continuidade de investigação contra Lula na Lava Jato

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, defendeu ontem (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba. Em manifestação enviada à Corte, o juiz afirmou que uma decisão do ministro do STF Teori Zavascki autorizou a continuidade das investigações contra Lula na 13ª Vara Federal, chefiada por ele (Moro).

A manifestação foi motivada por um pedido de informações feito pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que analisa liminar solicitada pela defesa de Lula. Os advogados pedem liminarmente que toda a investigação contra o ex-presidente da República volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte.

22 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

STJ rejeita pedido de habeas corpus do ex-ministro José Dirceu

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O ex-ministro José Dirceu foi preso em agosto de 2015, na Operação Lava Jato

Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (21), por unanimidade, recurso em habeas corpus do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva.

O ex-ministro foi preso em agosto de 2015, no âmbito da operação Lava Jato. Em outubro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de liberdade, com o argumento de que a prisão em regime fechado era necessária para garantir a ordem pública e impedir interferências na investigação.

No recurso ao STJ, a defesa do ex-ministro alegou que a prisão em regime fechado é desnecessária, já que o réu não oferece perigo à sociedade. Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) opinou pela rejeição do habeas corpus, por entender que o benefício poderia causar a reincidência de delito ou embaraço às investigações de outras fases da Lava Jato.

2 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Atores da Globo estão falando o que seus jornalistas não falam: a verdade

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*Por Kiko Nogueira

É conhecida a frase de Roberto Marinho imortalizada em algum momento dos anos 70: “Dos meus comunistas cuido eu”. Na historiografia oficial, ele teria salvado “elementos subversivos” das mãos da ditadura com essa sentença. Santo homem.

Trata-se apenas uma demonstração de poder absoluto sobre os corações e as mentes da peãozada. Os comunistas do doutor Roberto eram seus paus mandados — em muitos casos, con mucho gusto, aliás.

Se, hoje, no jornalismo da emissora toda a tropa está alinhada na difusão do pensamento único, algo diferente aconteceu entre os atores e atrizes: eles resolveram informar corretamente a audiência. E ficou difícil controlar esse pessoal.

O episódio mais recente é um vídeo viral com a presença de nomes como José de Abreu, Monica Iozzi, Tonico Pereira e Letícia Sabatella.

Eles denunciam a parcialidade da Lava Jato, o golpe e o fato de outros partidos também estarem envolvidos em escândalos de corrupção.

A certa altura, aparece um documento com 11 casos — e um deles é a sonegação da Globo na compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002. Eles dizem que não sabiam. A produção é do canal TV Poeira, que, segundo o Uol, pertence a Marieta Severo e Andrea Beltrão.

Na semana, Monica Iozzi chegou a corrigir uma chamada da GloboNews no Twitter sobre “manifestantes em defesa da presidente Dilma” no Rio.

“Manifestação em DEFESA DA DEMOCRACIA. Ser legalista não é o mesmo que ser governista”, escreveu. Os jornalistas estão com sérios problemas para explicar o papel de sua empregadora porque nunca tiveram que fazer isso.

Leilane Neubarth, que jamais primou pela inteligência, teve um bate boca com Jean Wyllys. Jean postou um cartaz com os protestos do dia 31 e escreveu: “Há 52 anos o Brasil foi mergulhado em mais de vinte anos de escuridão”.

Leilane rebateu dizendo que eram uma comparação indevida. Wyllys lembrou: “vc está sendo coerente com a postura da empresa à qual serve.” Leilane fingiu indignação para resolver logo a pendenga. “Isso foi bem ofensivo….Não ‘sirvo’ a nada nem ninguém. Trabalho como milhões de brasileiros. E chega desse assunto”.

Maldito assunto que não some apesar das ordens da Leilane.

Os comunistas do doutor Roberto continuam lá, firmes, fazendo o que lhes mandam, seguindo direitinho o script. O velho continua lá em espírito, com sua tartaruga. Já os atores estão fazendo o que os colegas do jornalismo não fazem: contando a verdade.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

*Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

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