Tag: Lava Jato

11 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Aécio classifica de desnecessárias diligências da PF em seus endereços

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta terça-feira (11) que os pedidos de diligência cumpridos na manhã de hoje pela Polícia Federal em seus endereços foram “absolutamente desnecessários” e que as investigações vão comprovar que as doações feitas à campanha dele à Presidência em 2014 ocorreram de forma correta.

Edifício em Ipanema, no Rio de Janeiro, onde Aécio Neves tem apartamento – Tânia Rêgo/Agência Brasil
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta terça-feira (11) que os pedidos de diligência cumpridos na manhã de hoje pela Polícia Federal em seus endereços no Rio de Janeiro e em Minas Gerais foram “absolutamente desnecessários” e que as investigações vão comprovar que as doações feitas à campanha dele à Presidência em 2014 ocorreram de forma correta.

Aécio chamou a imprensa para falar sobre a Operação Ross, deflagrada hoje, que autorizou o cumprimento de mais de 20 mandados de busca e apreensão em residências ligadas a Aécio e a outros parlamentares.

“O maior interessado em esclarecer todas essas questões sempre fui eu. Sempre estive à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos devidos. As doações à campanha eleitoral, feitas em 2014 de forma legal, foram provadas pela Justiça Eleitoral sem absolutamente qualquer contrapartida”, disse. Segundo o parlamentar, não se pode mais aceitar que “delações de criminosos confessos e suas versões se sobreponham aos fatos”.

6 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Petrobras demite funcionários com prisão decretada na Lava Jato

A Petrobras divulgou na noite de ontem (5) que demitiu por justa causa os funcionários “contra quem existem fortes evidências de envolvimento em irregularidades apuradas no âmbito da 57ª Fase da Operação Lava Jato”. Batizada de Sem Limites, a etapa da operação deflagrada ontem contava com dois mandados de prisão contra funcionários que continuavam atuando na companhia.

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, funcionários da estatal receberam propina para alterar valores na compra e venda de petróleo e derivados com empresas estrangeiras. Os suspeitos também teriam realizado negócios irregulares de locação de tanques de armazenagens e, com alterações de centavos na negociação de cada barril, o esquema envolvia milhões de dólares devido à grande quantidade de combustível movimentada diariamente.

Foram decretados ao todo 11 mandados de prisão preventiva. Um dos funcionários que continuava na companhia atuava em Houston, nos Estados Unidos, em uma das representações da Petrobras no Exterior. Foi emitido um alerta para Interpol contra ele. O outro suspeito trabalhava em uma das sedes da empresa no Rio de Janeiro, mas não foi preso porque está hospitalizado.

As negociações no exterior eram com grandes empresas chamadas do setor, entre elas a Vitol, a Glencore e a Trafigura. Segundo a Petrobras, será feita uma “nova avaliação para revisão do Grau de Risco de Integridade (GRI) das empresas implicadas e, onde se fizer necessário, e de acordo com seu processo de Due Diligence de Integridade, reclassificá-las”.

Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

29 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PGR diz que crimes cometidos por Pezão continuavam sendo praticados

Governador Pezão foi preso nesta manhã, na residência oficial, no RJ

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (29), após a deflagração da nova fase da Lava Jato que resultou na prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), que o pedido do Ministério Público foi feito porque os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro estavam em andamento.

“Um dos crimes é organização criminosa e as informações da Lava Jato são no sentido que esta organização continua atuando especialmente na lavagem de dinheiro, crime cometido após a corrupção para ocultar onde o dinheiro está”, disse em entrevista em Brasília.

Diante da prisão de um governador em exercício, Dodge falou sobre a operação que tem como principal alvo Pezão, para “garantir a ordem pública, paralisando a prática de organizações criminosas em curso”.
Segundo ela, foram identificadas treze infrações criminosas muito graves que continuavam sendo praticadas e “precisavam ser interrompidas”.

Ao lembrar que o patrimônio público é composto por impostos pagos por todos os brasileiros, Dodge destacou a necessidade de dar resposta rápida à corrupção. “Por isso, este crime deve ser combatido com ênfase necessária para cessar atos de corrupção”.
Além das prisões preventivas, Raquel Dodge lembrou que foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão.
“Requeri várias medidas cautelares, de busca e apreensão e sequestro de bens para que haja o devido ressarcimento ao erário público”, afirmou.

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PF suspeita de irregularidades em fundos de pensão da Petrobras


A Polícia Federal (PF) não descarta a hipótese de que outros investimentos feitos com recursos do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, o Petros, tenham sido fraudados pelo mesmo esquema investigado na 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (23), para apurar a suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da milionária sede da estatal petrolífera, na Bahia.
A construção da Torre Pituba, como é conhecido o edifício erguido em parceria pelas construtoras OAS e Odebrecht, é alvo de duas investigações conexas – uma conduzida pela PF, outra pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o MPF, a construção, inicialmente orçada em R$ 320 milhões, acabou custando quase R$ 1.2 bilhões. Desta quantia, o MPF afirma ter indícios de que ao menos R$ 140 milhões foram efetivamente desviados por meio da contratação de uma empresa contratada para, em tese, gerenciar a obra (a Mendes Pinto Engenharia) e do pagamento de propinas a dirigentes da Petrobras, do Petros e para outras pessoas supostamente envolvidas no esquema, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Assembleia Legislativa pode votar cassação de dez deputados

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reúne-se na tarde de hoje (23), para discutir o pedido de cassação de dez deputados estaduais presos nas operações Cadeia Velha,em 2017, e Furna da Onça. As duas operações são desmembramentos da Lava Jato.

O pedido foi protocolado pela bancada do Psol, que solicitou a perda do mandato dos parlamentares, que são acusados pelo Ministério Público Federal de receber propina para atender aos interesses da quadrilha chefiada pelo ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.

Se de fato ocorrer, a sessão será a primeira realizada pelo Conselho de Ética da Alerj para debater o tema, mais de um ano após a prisão dos primeiros deputados estaduais envolvidos na Lava Jato.

Em 14 de novembro de 2017, o então presidente da Alerj, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB, foram presos na Operação Cadeia Velha.

Já no dia 8 de novembro deste ano, os parlamentares André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (Solidariedade), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Marcelo Simão (PP) e Marcos Abrahão (Avante) foram presos na Operação Furna da Onça. A ação também teve novos mandados de prisão para os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

Por Ícaro Matos – Repórter do Radiojornalismo Agência Brasil / Rio de Janeiro 

7 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda em 2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.

“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil / Brasília

1 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Gabriela Hardt deve assumir Lava Jato com a ida de Moro para Ministério

Com a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira instância é a juíza substituta Gabriela Hardt.

Ela já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi a juíza que decretou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em maio deste ano. Além dos casos próprios, a juíza ficará provisoriamente a cargo também de todos os casos sob a responsabilidade de Moro, que não devem ser redistribuídos, permanecendo na 13ª Vara Federal.

A partir da exoneração de Moro, a vaga de titular aberta deverá ser oferecida por meio de um edital de remoção, do qual poderá participar qualquer juiz federal titular interessado que atue não só no Paraná, mas também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os três estados estão sob a supervisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

A preferência pela vaga se dá pelo critério de antiguidade. O TRF4 possui sob sua jurisdição atualmente 233 juízes federais, dos quais oito ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com preferência caso se interessem em assumir a Lava Jato.

A escolha do novo titular da 13ª Vara é feita pelo Conselho de Administração do TRF4, após análise dos candidatos. Caso nenhum titular se interesse pela vaga, ela é oferecida a título de promoção para algum dos juízes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com preferência aos mais antigos. Nesse caso, é o plenário do TRF4 quem escolhe o candidato.

Moro já anunciou seu afastamento imediato das atividades como juiz, “para evitar controvérsias desnecessárias”, disse, em nota. Ele deverá assumir uma superpasta da Justiça, que englobará a área de Segurança Pública e outros órgãos de fiscalização federal.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil / Brasília

29 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolsonaro vai convidar Sergio Moro para ser ministro da Justiça

O recém-eleito presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pretende convidar o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para assumir o Ministério da Justiça. A declaração foi dada em entrevista exclusiva à Record nesta segunda-feira (29/10).

“Pretendo sim [convidar Moro], não só para o Supremo, quem sabe até chamá-lo para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar com ele, saber se há interesse dele nesse sentido também”, declarou Bolsonaro.

Na entrevista, o coronel disse que não conversou com o magistrado durante a campanha para evitar parecer “oportunista”.

Na noite deste domingo (28/10), logo após a divulgação do resultado das urnas, o juiz parabenizou Bolsonaro e pediu reformas. O nome de Moro já era ventilado como um dos favoritos para indicação ao Supremo Tribunal Federal.

Já sobre o aumento no número de integrantes do STF, segundo o portal R7, Bolsonaro voltou atrás e afirmou que o assunto “ficou no passado”. “Eu estava embarcando em um rumo equivocado. Agora, domingo, eu conversei com o Dias Toffoli (presidente do STF). Chegando a Brasília, conversarei com o presidente do Supremo. Eu tenho certeza que teremos uma convivência harmônica e ainda disse mais, que não é o Executivo que vai fazer não, vamos fazer com o Judiciário, todos nós somos responsáveis pelo futuro”, declarou o coronel.

Fonte: Consultor Jurídico

12 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Rede pede que STF impeça Gilmar Mendes de soltar presos da lava jato

O partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal impeça o ministro Gilmar Mendes (FOTO) de “liberar indiscriminadamente” presos na operação lava jato. O pedido foi feito nesta quinta-feira (11/10) e afirma que o ministro concedeu “extravagantes liminares” e Habeas Corpus de ofício a pelo menos 26 investigados em crimes de corrupção.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi distribuída à ministra Carmén Lúcia. O pedido acontece após o ministro ter determinado a soltura de presos como o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), seu irmão José Richa Filho, e dezenas de presos em investigações de desvios de recursos públicos.

De acordo com os advogados Danilo Morais e Cristiane Nunes, que assinam o pedido, as solturas não têm observado as regras de distribuição processual do tribunal.

O objetivo da ADPF, segundo os advogados, é impedir que o ministro dê liminares para “beneficiar presos de modo absolutamente revel à liturgia do processo penal, convertendo-se numa espécie de ‘Supervisor-Geral’ das prisões cautelares levadas a termo em operações de combate a corrupção”.

Segundo o documento, algumas declarações do ministro em reportagens evidenciam que ele “abandonou a isenção esperada de um julgador para exarar qualquer sorte de decisão judicial quanto a Beto Richa e demais envolvidos nestas operações”.

A petição levanta a questão de que talvez haja manobra de advogados de defesa de investigados para não se submeterem a sorteio dos relatores, já que os pedidos de Habeas Corpus no STF são sorteados.

Por Fernanda Valente / Consultor Jurídico

 

8 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Jajá e Adécio: amigos e antigos aliados sofrem derrotas e dizem adeus ao poder

Dois políticos das antigas, aliados, amigos de longas datas, saíram derrotados nas eleições de 2018, no Rio Grande do Norte: o senador José Agripino, ex-governador do Estado, não conseguiu ser eleito deputado federal e o deputado estadual José Adécio, ambos do DEM, não conseguiu eleger o filho Gustavo Costa para o cargo.

José Agripino Maia, conhecido também como Jajá e Galego do Alecrim, ex-prefeito biônico de Natal e ex-governador potiguar, conhecedor das dificuldades que enfrentaria para ser reeleito senador e tentando manter o foro privilegiado, pois tem seu nome citado na Operação Lava Jato (https://g1.globo.com/politica/noticia/supremo-aceita-denuncia-e-torna-o-senador-agripino-maia-reu-por-corrupcao.ghtml), fez uma manobra medonha e saiu derrotado. Seu filho Felipe Maia desistiu da candidatura à reeleição como deputado federal, achando que José será eleito em seu lugar. Os dois dançaram.

José Adécio Costa começou a vida partidária pelas mãos de José Agripino, sendo eleito prefeito de Pedro Avelino, na Região Central do RN. Depois, foi eleito oito vezes deputado estadual. Este ano, tornou-se inelegível (http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/tre-deixa-josa-ada-cio-inelega-vel-e-cassa-prefeita-de-pedro-avelino/409594) e tentou passar o bastão para Gustavo Costa, mas não conseguiu. A mulher de Adécio, Neide Suely, foi eleita prefeita de Pedro Avelino em 2016 – pela terceira vez -, mas foi afastada do cargo pela Justiça e na eleição suplementar foi derrotada, sendo eleito no município um adversário.

Dois tradicionais “Josés” encararão, a partir de 2019, a realidade longe do poder que os cargos lhes concediam.

Foto: Mariana Di Pietro

26 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

TRF4 nega recurso de Lula que pedia declaração de falsidade de provas

Ex-presidente Lula continua preso na Superintendência da PF, em Curitiba

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso criminal da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia obter declaração de falsidade de documentos apresentados pelo empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, no julgamento da Operação Lava Jato.

Conforme explica a nota do tribunal, “os documentos serviriam como prova para ação penal que investiga a prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em que a Odebrecht teria pago, sistematicamente, vantagens indevidas a executivos da Petrobras e a agentes políticos, em contratos firmados com a estatal”.

Para o relator dos processos da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, “não é possível extrair qualquer indicativo de falsidade material dos documentos impugnados pelo recorrente, impondo-se nesse sentido a manutenção da decisão que julgou improcedente o incidente de falsidade”.

A decisão do TRF4 confirma decisão da Justiça Federal do Paraná (JFPR), 13ª Vara, que já havia rejeitado pedido no mesmo sentido.

Por Agência Brasil / Brasília
Foto: Instituto Lula

26 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Lava Jato: esquema de propina perdurou por três governos no Paraná

Três pessoas ainda não foram localizadas pelos agentes da Polícia Federal que cumprem, desde o início da manhã de hoje (26), três mandados de prisão preventiva e 16 de prisão temporária no Paraná, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Também está sendo procurado na 55ª fase da Operação Lava Jato o empresário Luiz Abi Antoun, primo do ex-governador paranaense Beto Richa.

O foco nesta fase da Lava Jato são envolvidos em esquema de corrupção na concessão de rodovias federais do Paraná.

Segundo os investigadores, Luiz Abi, que está no exterior, era o responsável pelo repasse de parte da propina a Richa. O esquema foi denunciado pelo ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) Nelson Leal Júnior, em delação premiada. Leal Júnior foi preso em fevereiro deste ano na primeira fase da Operação Integração, que focou em contratos da concessionária Econorte com o DER-PR, e firmou acordo de colaboração com a Justiça. Na delação, o ex-diretor do DER contou ter se encontrado com Richa em 2014 para tratar de reclamações de que o operador financeiro não estaria repassando os valores para Abi.

27 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Imóveis do ex-ministro José Dirceu vão a leilão em São Paulo

Dois imóveis do ex-ministro José Dirceu estão disponíveis em leilão judicial até amanhã (28). Os bens sequestrados na Operação Lava Jato foram colocados à venda por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. No mês passado, uma casa do ex-ministro, no bairro da Saúde, em São Paulo, foi arrematada por R$ 465 mil.

Um dos imóveis ofertados é um prédio comercial, em Moema, bairro nobre na zona sul da capital paulista, com 500 metros quadrados. No local funcionava a sede da empresa JD Assessoria e Consultoria, propriedade de Dirceu. O preço inicial para o leilão é de R$ 3 milhões.

O outro imóvel é uma chácara em um condomínio no município de Vinhedo, interior paulista, com 2.300 metros quadrados. O lance inicial para a propriedade é de R$ 900 mil.

Nenhum dos imóveis recebeu ofertas até o início da manhã de hoje (27).

Condenação

O ex-ministro José Dirceu foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro em duas ações penais, uma delas confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa.

Em junho, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi solto. Ele cumpria pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Por Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil / São Paulo

 

3 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Lava Jato denuncia empresas e agentes públicos por cartel em São Paulo

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na Operação Lava Jato em São Paulo denunciou 32 pessoas por participarem da formação de cartel com o aval de agentes públicos lotados nas empresas Dersa Desenvolvimento Rodoviário, Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo.

De acordo com o MPF, o ajuste prévio de preços entre as empresas e o poder público eliminou totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo: avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o Córrego Ponte Baixa.

Os quatro agentes públicos denunciados pelo MP são o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza; o atual secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que, na época do ocorrido, era presidente da Dersa e secretário estadual de Transportes; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de Engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Emurb e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.

Por Camila Boehm e Bruno Bocchini – Repórteres da Agência Brasil / São Paulo

24 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Anistia a Caixa 2 pode estimular “desprezo à lei”, diz Sérgio Moro

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O juiz federal Sergio Moro (FOTO), da 13ª Vara Federal de Curitiba, emitiu hoje (24) uma nota pública em que contesta as possíveis articulações para anistiar o crime de caixa 2 no projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), em debate na Câmara dos Deputados. O magistrado responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato disse sentir-se “obrigado a vir a público manifestar-se a respeito, considerando o possível impacto nos processos já julgados ou em curso”.

Moro afirma na nota que “toda anistia é questionável, pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança”. Por isso, diz o juiz, a possibilidade de anistiar os crimes de doações eleitorais não registradas deveria ser “amplamente discutida com a população” e “objeto de intensa deliberação parlamentar”.

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