Anistia a Caixa 2 pode estimular “desprezo à lei”, diz Sérgio Moro

Anistia a Caixa 2 pode estimular “desprezo à lei”, diz Sérgio Moro

O juiz federal Sergio Moro (FOTO), da 13ª Vara Federal de Curitiba, emitiu hoje (24) uma nota pública em que contesta as possíveis articulações para anistiar o crime de caixa 2 no projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL...
Continuar Lendo . . .
No Image

Projeto busca aperfeiçoar lei que obriga uso do farol durante o dia

A recente alteração no Código de Trânsito que obriga os motoristas a usarem faróis baixos durante o dia nas rodovias brasileiras motivou a apresentação de outro projeto de lei no Senado (PLS 262/2016). O texto, do senador Antonio Carlos Valadares...
Continuar Lendo . . .
A partir deste sábado, agentes públicos não podem mais contratar e exonerar

A partir deste sábado, agentes públicos não podem mais contratar e exonerar

Por Tadeu Rover Os agentes públicos, servidores ou não, devem ter atenção redobrada à partir deste sábado (2/7). Isso porque a legislação eleitoral proíbe uma série de condutas nos três meses que antecedem a eleição. “O objetivo dessas norma...
Continuar Lendo . . .
Dilma sanciona lei que autoriza uso da fosfoetanolamina contra o câncer

Dilma sanciona lei que autoriza uso da fosfoetanolamina contra o câncer

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (14) a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e definiu a permissão como de relevância pública. O texto da lei, publicado no Diário Oficial da União, ressal...
Continuar Lendo . . .
Aprovado relatório de Fátima a projeto do Marco Legal da Primeira Infância

Aprovado relatório de Fátima a projeto do Marco Legal da Primeira Infância

Os direitos das crianças de até seis anos serão garantidos por políticas públicas voltadas especificamente à primeira infância. O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei da Câmara nº 14/15, relatado pela senadora Fátima Bezerra (PT-R...
Continuar Lendo . . .
No Image

DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE AMPLIA PENA PARA CRIMES NO TRÂNSITO

Penas mais rigorosas para quem faz “racha” e mata no trânsito. O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que aumenta a pena para a prática do “racha” em vias públicas de seis meses a...
Continuar Lendo . . .
No Image

CÂMARA DEVE APROVAR PROJETO QUE AUMENTA PENA EM DESFAVOR DE AUTOR DE VIOLÊNCIA CONTRA GRÁVIDA OU PESSOA DOENTE

O Plenário da Câmara vai votar na próxima semana o Projeto de Lei 6903/06, que amplia a pena para sequestro ou cárcere privado, prevista no Código Penal (Decreto-Lei2.848/40), quando a vítima for grávida ou pessoa doente. A pena atual, de prisão...
Continuar Lendo . . .