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27 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.
Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília

30 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MP recomenda interdição de ginásio poliesportivo em Parnamirim


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Parnamirim promova a imediata interdição do Ginásio Municipal João Gomes da Costa Neto, no bairro Liberdade. A recomendação, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, destaca que deve ser proibida a entrada de pessoas e a realização de qualquer tipo de atividade no equipamento por parte da comunidade, em razão de sua precária estrutura de funcionamento, que coloca em risco a integridade física dos usuários.

A recomendação do MPRN está baseada em duas investigações que tramitam no órgão. Um inquérito civil investiga a ampliação das atividades esportivas destinadas às crianças e adolescentes de Parnamirim, sendo fundamental que os ginásios municipais apresentem a devida estrutura física para a oferta de tais atividades; e o segundo acompanha as condições de funcionamento dos cinco ginásios poliesportivos da cidade.

Uma perícia foi realizada com a finalidade de averiguar as condições físicas de instalação, uso e conservação do Ginásio Poliesportivo Municipal João Gomes da Costa Neto, para a oferta de atividades esportivas destinadas ao segmento mirim. O laudo pericial em relação ao equipamento esportivo aponta que a “cobertura encontra-se parcialmente comprometida, pelo fato de diversas telhas terem sido extraídas pelo vento, deixando o telhado incompleto e sem oferecer proteção aos usuários, havendo o risco de acidente em razão das telhas ainda existentes na cobertura apresentarem grave possibilidade de destacamento pelo vento”.

De acordo com o documento, não existem instalações de combate a incêndio, faltando extintores; as grades, portões e corrimões encontram-se muito deteriorados por corrosão e necessitam de recuperação imediata; e a base da estrutura metálica da cobertura apresenta sinais de corrosão e necessita ser reparada.

Com a recomendação, a intenção do MPRN é resguardar a vida e a integridade física das pessoas que frequentam o ginásio, principalmente crianças e adolescentes que realizam atividades esportivas ou recreativas.

Fonte: Portal do MPRN

10 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Confederação da Maçonaria emite nota de apoio ao juiz Sérgio Moro

A Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil emitiu nota de apoio ao juiz Sérgio Moro, assinada pelo secretário-geral da entidade, Etevaldo Barcelos Fontenele,  ressaltando a conduta profissional do magistrado que “vem sendo exercida com competência, firmeza e coragem, sem se distanciar da serenidade”.

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27 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça nega Habeas Corpus e ex-governador Fernando Freire permanece preso

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Por não reconhecer nenhuma ilegalidade na prisão cautelar do ex-governador Fernando Freire (FOTO), a desembargadora Zeneide Bezerra negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa dele. Com a decisão liminar da magistrada, foi rejeitado o pedido para que Fernando Freire tivesse revogada sua prisão preventiva e, consequentemente, fosse expedido o alvará de soltura. Os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça.

Na decisão, a desembargadora deixa claro que a medida liminar em casos de Habeas Corpus só deverá ser concedida em situações excepcionalíssimas, quando o constrangimento ilegal a que é submetido o preso se apresente de forma evidente. A magistrada de Segundo Grau enfatiza, na liminar dessa quinta (26), que a decisão de primeira instância está embasada em elementos concretos que demonstram a necessidade da custódia do ex-governador para resguardar a aplicação da lei penal, “daí afastar neste momento a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”. E recorda que foram frustradas diversas tentativas de intimação do ex-governador.

A prisão preventiva do político que governou o Rio Grande do Norte em 2002, foi decretada pela 7ª Vara Criminal da capital em 08 de outubro de 2014. Em 12 de fevereiro de 2015, foi proferida sentença penal condenando o ex-gestor estadual, sendo negado a Freire o direito de recorrer em liberdade. A prisão dele somente ocorreu em 25 de julho, no Rio de Janeiro.

Os advogados de Freire alegaram que o investigado permaneceu toda a instrução do processo em liberdade, se mostrando diligente e compromissado com a Justiça, comparecendo espontaneamente a todos os atos processuais. Destacaram que não há nenhum ato da instrução que deixou de se realizar por sua culpa, “não sendo justo afirmar que sua postura processual representou ou representa ameaça a aplicação da lei penal”.

 

Fonte: Portal do TJRN

31 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Flagrante garante ao delegado o poder de decretar prisão

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No Brasil, o delegado de polícia, mesmo não sendo integrante do Poder Judiciário, pode decretar a prisão em flagrante, independente do tempo de detenção da pena estipulada em lei. A decisão é do desembargador Guilheme de Souza Nucci, que negou Habeas Corpus (HC) a dois homens que foram presos com 163 gramas de diversas drogas.

O desembargador também considerou crime hediondo a situação que envolve os dois presos, devido à quantidade e à variedade de drogas encontradas. Os dois homens foram detidos com 30 porções de cocaína, 36 de crack e 50 de maconha.

No caso, os dois homens acusados de tráfico foram detidos e levados à presença de um juiz em 24 horas. É o que manda a regra das audiências de custódia, recentemente adotadas pelo JudiciárioO magistrado, ao analisar o caso, confirmou a prisão decretada pelo delegado de polícia e determinou que os réus fossem detidos preventivamente.

A defesa dos acusados argumentou que o período de 24 horas não levou em consideração os tratados internacionais de Direitos Humanos. A Convenção Americana de Direitos Humanos delimita que toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais.

Para Nucci, o intervalo de 24 horas entre a prisão e a apresentação dos acusado ao julgador está dentro de um período aceitável, nos moldes da agilidade da prestação jurisdicional. O desembargador cita ainda argumento da juíza responsável pela audiência de custódia dos acusados. Segundo ela, a prisão dos dois é necessária para manter a ordem pública.

Mesmo afirmando que há casos de tráfico em que é cabível a liberdade provisória, e que os réus são primários e não possuem antecedentes, Nucci ressalta que o caso apresenta “reprovabilidade de conduta” e demonstra prejuízo à ordem pública.

“Nessa toada, a quantidade e variedade de drogas presta-se suficientemente como demonstrativo da gravidade concreta da conduta perpetrada pelos pacientes, justificando, em princípio, a manutenção da custódia cautelar, conforme assim temos nos posicionado”, afirmou o julgador.

 

Fonte: Consultor Jurídico

3 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Relatório aponta 55 violações à liberdade de expressão no Brasil em 2014

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Em todo o ano passado, 55 casos de violações à liberdade de expressão foram registrados no Brasil, sendo 15 assassinatos, segundo um relatório anual divulgado hoje (3), no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, pela organização não governamental (ONG) Artigo 19, que trabalha pelo direito da liberdade de imprensa. Além de assassinatos, há denúncias de tentativa de homicídio, ameaça de morte e tortura.

Segundo o relatório Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014, o número de casos de violações registrados em 2014 representou um aumento de 15% em relação ao ano anterior, quando ocorreram 45 casos. Em todos eles as pessoas foram vítimas em função de atividades ligadas à liberdade de expressão, seja pela publicação de uma matéria, seja pela mobilização de uma comunidade ou a organização de uma manifestação.

O relatório foi feito com base na repercussão dos casos de violações na imprensa, associações de comunicadores e organizações de direitos humanos, que foram apurados por meio de entrevistas com as vítimas e outros contatos relacionados aos casos. O Pará teve o maior número de ocorrências (8), seguido pelo Rio de Janeiro (6). No último, Júlia Lima, uma das responsáveis pelo relatório, diz que pesaram as denúncias contra militantes que participaram de protestos no ano passado. Com cinco mortes, a Região Norte foi a parte do país com maior número de assassinatos de defensores dos direitos humanos. Em seguida vem o Nordeste, com quatro casos.

O crescimento da violência contra essas pessoas está diretamente ligado, segundo Júlia, a falta de investigação e punição de crimes anteriores. “A gente continua acompanhando os casos apurados nos anos anteriores e a gente observa que eles não caminham como deveriam. A responsabilização dos envolvidos não ocorre. E o perfil de novos casos é o mesmo”, diz.

Dos 55 casos registrados em 2014, 15 foram homicídios contra comunicadores (jornalistas, blogueiros, etc) ou defensores de direitos humanos (lideranças rurais, indígenas e quilombolas etc), 11 tentativas de assassinato, 28 ameaças de morte e um crime de tortura.

Entre os comunicadores ocorreram 21 casos de violação à liberdade de expressão, queda em relação ao ano anterior, quando foram registrados 29 situações de violência, seis deles contra mulheres. Desse total, três foram homicídios, quatro tentativas de assassinato e 14 ameaças de morte.

“Os três profissionais de comunicação assassinados em 2014 eram muito envolvidos com a política local de suas cidades [nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo], questionavam as autoridades públicas e eram reconhecidos por isso. Pedro Palma era proprietário de um jornal chamado Panorama Regional, Geolino Xavier era um antigo radialista e chegou a ser vereador de seu município e Marcos Guerra mantinha um blog sobre a gestão pública de sua cidade. Os três foram assassinados a tiros na presença de outras pessoas que não foram alvo dos disparos, o que demonstra a intencionalidade de executar somente os comunicadores”, diz o relatório da organização.

A maior parte dos comunicadores que sofreram violações são de veículos comerciais [17 deles]. Segundo a organização, houve uma mudança significativa no perfil das vítimas pois, nos anos anteriores, a violação era praticada principalmente contra comunicadores, enquanto neste ano as principais vítimas são defensores dos direitos humanos.

Um dos comunicadores que sofreram tentativa de assassinato foi o radialista e jornalista Márcio Lúcio Seraguci. Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que foi atacado por três homens ao sair de um evento, nas imediações de Parnaíba, no Mato Grosso do Sul, cidade onde vive. “Fiquei muito machucado. Fiquei três semanas acamado”, relatou. Espancado e estrangulado com uma corda, Seraguci diz que perdeu a consciência durante a agressão e acordou desnorteado. “Eu nem lembrava o que tinha acontecido”.

O radialista apresenta desde 1988 o programa Tribuna Livre, em que trata de temas delicados como operações policiais e denúncias envolvendo políticos. Nesse período Seraguci, que também dirige um jornal, diz ter recebido outras ameaças. “Você sabe como é política em cidade do interior”, comentou o radialista para explicar as reações a seu trabalho. Além desse histórico, o radialista conta que as próprias atitudes dos atacantes não deixam dúvidas que o crime foi motivado por sua atuação como comunicador. “Eu dizia ‘leva tudo’. Eles respondiam que não vieram pegar nada. Não levaram nem a carteira”.

A falta de conclusão das investigações sobre o caso é algo que incomoda, especialmente Seraguci. “Uma coisa que a gente fica chateado é de não ter a conclusão dessa investigação. Eu aguardo isso com ansiedade, eu quero saber [o motivo do ataque]”.

Quanto aos motivos que estariam por trás das violações, nove delas seriam em razão de alguma denúncia feita; sete por conta de uma investigação [como apuração de informações para reportagem] e cinco em função de manifestação de críticas e opiniões. Os agentes do Estado aparecem como os principais autores das violações contra comunicadores no país, sendo responsáveis por 16 dos 21 casos. Entre os agentes, políticos estavam envolvidos em nove casos.

Em relação aos defensores dos direitos humanos, ocorreram 34 violações,  das quais 12 foram homicídios, sete tentativas de assassinato, 14 ameaças de morte e um caso de tortura. Das 34 violações, 20 ocorreram em municípios com até 100 mil habitantes. “Os crimes que aumentaram  foram relacionados a lideranças rurais, indígenas e quilombolas”, disse Júlia.

A maior parte dos casos relaciona-se com conflitos de terra [23 casos], sendo que 15 vitimaram lideranças rurais, quatro foram contra lideranças indígenas e quatro contra lideranças quilombolas. Houve casos de violações contra três militantes políticos e três lideranças LGBTI (Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais), seguidos por violações a lideranças comunitárias e advogados, com dois casos cada. Houve também um caso contra uma política em exercício.

Entre as mortes ocorridas em 2014, está a de uma integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Eldorado dos Carajás (PA). De acordo com a denúncia, Maria Paciência dos Santos, de 59 anos, foi atropelada por um caminhoneiro que avançou deliberadamente contra uma passeata do movimento na BR-155. No mesmo município, 19 militantes do MST foram mortos em abril de 1996 durante uma operação policial para desobstruir a mesma rodovia em que Maria Paciência foi atropelada. O MST ainda cobra punição para os responsáveis pelo massacre.

Entre os perfis de possíveis autores das violações contra defensores dos direitos humanos, destaca-se a figura do fazendeiro ou grileiro, com 17 casos, metade do total; em seguida vem os empresários (11% dos casos), políticos (9%) e policiais (6%). Não fazem parte de nenhum desses perfis típicos os possíveis autores de três casos e não foi possível apurar o perfil do autor em cinco outros casos.

 

Fonte: Agência Brasil / Imagem: www.contee.org.br

19 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Juiz solta homem que roubou desodorante em supermercado

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Durante o plantão judicial na Quarta-feira de Cinzas, o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos examinou um caso de prisão em flagrante de um cidadão pelo furto de um desodorante avaliado em R$ 10,68 e devolvido à vítima, após o homem ser preso pelos seguranças do próprio supermercado. A decisão do magistrado anulou o flagrante e determinou que o acusado fosse posto em liberdade com base no princípio da insignificância.

Ao analisar o caso, o juiz avaliou que o acusado não tinha antecedentes criminais e que ficou demonstrada: a mínima ofensividade da conduta do agente; a nenhuma periculosidade social da ação; o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento; e a inexpressividade da lesão jurídica provocada. Por esses motivos o juiz plantonista criminal reconheceu a insignificância da conduta e teve por ilegal a prisão, mandando colocar o preso em liberdade.

Princípio

Segundo a decisão judicial, a lei penal não deve ser invocada para atuar em hipóteses desprovidas de significação social, razão pela qual os princípios da insignificância e da intervenção mínima surgem para evitar situações dessa natureza, atuando como instrumentos de interpretação restrita do tipo penal.

Contudo, entende o magistrado Henrique Baltazar, caso a ideia seja aceita de forma irrestrita o Estado estaria dando margem a situações de perigo, na medida em que qualquer cidadão poderia se valer de tal princípio para justificar a prática de pequenos delitos, incentivando-se, por certo, condutas que atentariam contra a ordem social. Assim, a aplicação do princípio da insignificância apresenta requisitos necessários para a aferição do relevo material da tipicidade penal, tais como os verificados no caso concreto.

 

 

Fonte: Portal do TJRN

26 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Robinson: “As urnas vão confirmar o grito de liberdade dos potiguares”

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O candidato ao Governo do Estado pela coligação Liderados pelo Povo, Robinson Faria (PSD) votou neste domingo (26) em Natal ao lado de familiares e correligionários e disse estar confiante na vitória. “As urnas vão confirmar o grito de liberdade dos potiguares. Estamos confiantes na vitória do povo, na vitória do 55!”, destacou o candidato.

Robinson votou com a família, a senadora eleita Fátima Bezerra (PT), o deputado federal reeleito Fábio Faria (PSD), dos deputados estaduais reeleitos Fernando Mineiro (PT), José Dias (PSD), a esposa Julianne Faria e dos filhos.

O candidato também conversou com a imprensa que aguardou sua votação na seção 401 da 1ª zona eleitoral. “Nossa expectativa é que as manifestações de carinho, os sorrisos, os abraços e as palavras de apoio sejam confirmados nas urnas com vitória”, destacou Robinson.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa de Robinson / Foto: Rayane Mainara

31 jan by Henrique Goes Tags:, , ,

BRASIL DESPENCA NO RANKING DA LIBERDADE DE IMPRENSA

O Brasil não vai bem das pernas também quando o assunto é liberdade de imprensa. De acordo com o ranking mundial de liberdade de imprensa publicado pela ONG Repórteres sem Fronteira, o Brasil perdeu nove posições, passando do 99º lugar para o 108º, numa relação de 179 países. Já em 2012, o país havia despencado 41 posições em relação ao ano anterior. Na América do Sul, o Uruguai é o país em melhor situação, no 27º lugar.

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Imagem de internet

Para fundamentar essa classificação, são analisadas variáveis como o grau de violência contra jornalistas até a legislação do setor. Em vistas disso, a queda de posições no ranking foi promovida pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas em 2012 – o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes de pluralismo da mídia nacional.

”Fortemente dependente de autoridades políticas no nível estadual, a mídia regional está exposta a ataques, violência física contra seus profissionais e censura provocada por ordens judiciais, que também atingem a blogosfera”, descreve o relatório sobre o Brasil, de acordo a agência de notícias BBC Brasil. Os problemas, segundo o documento, ”foram exacerbados por atos de violência durante a campanha municipal de outubro de 2012”.

Na classificação, o Brasil ficou atrás do Suriname (31º), dos Estados Unidos (32º), de El Salvador (38º), de Trinidad e Tobago (44º), Haiti (49º), da Argentina (54º), do Chile (60º), da Nicarágua (78º), da República Dominicana (80º), do Paraguai (90º), da Guatemala (95º) e do Peru (105º). E ficou à frente da Bolívia (109º), da Venezuela (117º) e do Equador (119º).

 

OS MAIS E OS MENOS

A Finlândia, Holanda e Noruega que já lideravam o ranking de 2012 dos três países que mais respeitam a liberdade de imprensa no mundo, mantiveram suas posições em 2013. Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia também mantêm as mesmas colocações, como as nações que menos respeitam a liberdade de imprensa no mundo.

Com informações da Agência Brasil e BBC Brasil

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