17 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Comitê da ONU sugere que o presidiário Lula participe de eleição

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu hoje (17) um documento que sugere ao governo brasileiro que reconheça os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, divulgou nota informando que o pedido da ONU será encaminhado ao Judiciário e que a iniciativa tem peso de recomendação, pois não é “juridicamente vinculante”.

“O teor da deliberação do comitê será encaminhado ao Poder Judiciário”, diz a nota do ministério. “O comitê, órgão de supervisão do Pacto de Direitos Civis e Políticos, é integrado não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal. As conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante.”

16 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bolsonaro é mais um a contestar candidatura de Lula no TSE

O deputado Jair Bolsonaro, um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.

1 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Fachin defende celeridade para definição de situação eleitoral de Lula

O ministro Edson Fachin, que é o relator do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (1º) celeridade na definição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da situação eleitoral do ex-presidente, de modo que não paire dúvidas sobre a questão com a proximidade do pleito.

“Toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”, disse Fachin ao ser questionado se recomenda que o pedido de liberdade de Lula seja julgado antes do dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidatura para as eleições deste ano.

Em junho, Fachin enviou mais um pedido de liberdade de Lula para julgamento em plenário. Antes, o ministro pediu que a defesa do ex-presidente se manifeste se deseja ou não que o STF já discuta, além de sua eventual soltura, se ele é elegível ou não. Os advogados ainda não responderam.

Ontem (31), em parecer de 80 páginas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula permaneça preso, ante o que considera “gravíssimas consequências judiciais” dos crimes cometidos por ele.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil / Brasília

25 jul by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Toffoli nega habeas corpus protocolado a favor de Lula

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (25) um habeas corpus protocolado por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido não foi feito pela defesa de Lula.

Ao analisar o habeas corpus, Toffoli entendeu que o pedido de liberdade não se enquadra nas hipóteses de urgência para ser analisado durante o plantão do recesso de julho na Corte. Além disso, o ministro enviou o pedido para relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, Edson Fachin.

“O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal, em especial ante a possibilidade de incidência do entendimento da Corte segundo o qual é inadmissível o habeas corpus que se volta contra decisão monocrática do relator da causa no Superior Tribunal de Justiça não submetida ao crivo do colegiado por intermédio do agravo interno, por falta de exaurimento da instância antecedente”, justificou o ministro, em sua decisão.

Toffoli está interinamente na presidência da Corte porque a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, está ocupando a Presidência da República em função da viagem do presidente Michel Temer à Africa do Sul.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF. Ele está preso na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

 

23 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolsonaro: discurso fácil e indignação contra sistema apodrecido

O crescimento do nome de Jair Bolsonaro, como candidato a presidente da República pode ser chamado de revolta, indignação, resposta, protesto, qualquer palavra contra o sistema que aí está. O capitão da reserva do Exército não é novidade, cumpre seu sétimo mandato como deputado federal, tem filhos na política, já se envolveu em inúmeras polêmicas, mas sempre demonstrou, pelo menos aparentemente, coragem e fala exatamente o que a maioria do povo está querendo ouvir.

Numa época em que explodiu no Brasil uma série de casos de corrupção, com empresários e políticos – dos mais variados partidos – presos, acusados, denunciados, investigados e com o índice de violência comparado ao de uma guerra civil, Bolsonaro, que não é menino, apropriou-se de um discurso populista, bem articulado e até está sorrindo com mais frequência.

Carregados nos ombros por seus admiradores, Bolsonaro está sendo transformado em uma espécie de troféu cobiçado por uma torcida que já não suporta mais o caos generalizado no território brasileiro.

De acordo com as pesquisas de intenções de votos, até gora, Bolsonaro perderia somente para o ex-presidente e atual detento Lula, atrás das grades em uma unidade da Polícia Federal, em Curitiba. Caso o homem “mais honesto do mundo”, perdendo somente para Deus, como ele mesmo disse, não consiga ser candidato, as indicações apontam para a eleição de Bolsonaro. Se ele decepcionaria, como tantos outros, ou se devolveria um pouco da dignidade aos brasileiros, somente o tempo diria.

Militar teoricamente bem preparado, Bolsonaro precisaria aprender a lidar com o Congresso Nacional, formado por 513 deputados federais e 81 senadores, e estar cercado de auxiliares vacinados contra essas canalhices arquitetadas e executadas nos bastidores podres da política brasileira. Caso contrário, será mais um deles.

 

João Ricardo Correia

25 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Eleições 2018: não se sabe nem quem poderá ser candidato

 

O cenário político para 2018 é mais ou menos o seguinte: os eleitores estão revoltados com tanta roubalheira, os políticos com mandatos estão tremendo nas bases – com raras exceções – diante das investigações do Ministério Público e Polícia Federal, os pré-candidatos terão muita dificuldades para conseguir votos e, principalmente, ainda não se sabe quem poderá ser candidato.

Enquanto isso, Dilma, Lula, Aécio, Renan e Temer continuam soltos. Resumindo: o Brasil está lascado. Ah, temos como “salvador da pátria”, por enquanto, Bolsonaro! Resumindo mais ainda: eita, desgraça grande!

13 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Depois de “bronca”, Sergio Moro para de tentar amarrar instâncias superiores

Por Pedro Canário

O juiz federal Sergio Moro parece ter parado de tentar vincular instâncias superiores às suas decisões. Na sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferida nesta quarta-feira (12/7), o magistrado evitou conceder benefícios a dois outros réus que fizeram acordo de delação premiada. Disse que, como eles já foram condenados em primeiro grau, as benesses só poderiam ser aplicadas se a “corte de apelações” concordasse com elas.

Moro adotou essa postura depois que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reclamaram de suas manobras. Numa sessão de julgamento, os membros da 8ª Turma da corte decidiram enviar um ofício a Moro para que ele abandonasse a prática de conceder benefícios a réus condenados já condenados por ele, mas que aguardam o julgamento de apelações e recursos.

2 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Rejeição do PT deu lugar a forças tradicionais e conservadoras

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Joaquim Pinheiro

Configura-se um novo cenário político no País após as eleições deste ano com o eleitorado decidindo mudar novamente o curso da história. Antes, o crédito foi dado ao PT, que agora foi rejeitado a bem da disciplina para dar lugar a forças tradicionais e conservadoras da política nacional representadas por PSDB e PMDB. O Partido dos Trabalhadores – que tem no ex-metalúrgico Lula da Silva – sua maior expressão – teve a oportunidade de melhorar o Brasil, mas perdeu-se no caminho dos desmandos, da corrupção e do empoderamento do Estado. Os governos petistas protagonizaram alguns avanços sociais, entretanto, no geral foi um desastre que culminou na atual crise vivida pela população brasileira. Se desejar continuar presente na vida nacional e político-partidária, o PT tem que se reinventar, mudar a prática e até trocar de nome. PT hoje em dia é sinônimo de safadeza, descaso, esculhambação. Suas principais lideranças estão presas e outras tantas deverão ser punidas conforme a lei.

27 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Argentino Eugenio Zaffaroni é convidado a defender Lula na ONU

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Um dos mais conhecidos defensores das liberdades individuais, o argentino Eugenio Raúl Zaffaroni (FOTO), que integrou a Suprema Corte da Argentina, foi convidado para integrar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Organização das Nações Unidas (ONU). Se aceitar o convite, ele irá atuar na ação em que Lula questiona a parcialidade do juiz federal Sergio Moro.

Por enquanto, representam Lula Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e o inglês Geoffrey Robertson. O convite foi feito no mesmo dia em que a ONU aceitou a denúncia apresentada por Lula contra Moro. Agora, o governo brasileiro terá, agora, dois meses para apresentar seus argumentos.

De perfil legalista, Zaffaroni é visto como uma antítese de justiceiros. Em relação a delações premiadas, por exemplo, o ministro aposentado classifica o criminoso que colabora com a Justiça em troca de benefícios de psicopata. “Não respeita sequer as regras da ética mafiosa para negociar a sua impunidade”, disse em entrevista à ConJur, em novembro de 2015.

26 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Somente agora Robinson prega a união entre os Poderes para “equalizar as finanças”

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Robinson Faria, otimista, está torcendo para que essa turma aí se una para equilibrar as finanças do Rio Grande do Norte

João Ricardo Correia

A reunião na tarde desta quarta-feira (26), entre o governador Robinson Faria e representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, criou uma comissão que trabalhará para reequilibrar as contas do Estado. Mas dizer a partir de quando o pagamento voltará a ser feito em dia, que é uma das principais reivindicações das entidades representantes dos servidores, os nobres participantes do encontro não disseram. No Brasil, é assim: quase tudo termina em reunião, comissão…

E o governador sabia, muito bem, desse caos financeiro, afinal de contas ele era o vice de Rosalba Ciarili, sua antecessora. Ele também não pode engrossar as fileiras dos que, de uns tempos pra cá, para todas as mazelas botam a culpa em Lula, pois em sua campanha para governador, Robinson foi levado pela então candidata a senadora Fátima Bezerra para receber, em Brasília, as bênçãos do líder petista.

Com quase dois anos de mandato, parece que Robinson acredita que somente agora é o momento para pregar a união entre os Poderes a fim de equalizar as finanças. Para tanto, a comissão, segundo foi dito no encontro, já passa a atuar a partir desta quinta-feira (27), acreditem, véspera do feriado do funcionalismo público,  em caráter emergencial para encontrar uma solução para normalizar as contas.

O governador considerou que “foi uma reunião bastante produtiva na qual fizemos uma explanação sobre a situação do Rio Grande do Norte, sobre a realidade financeira do estado”. Quer dizer que as autoridades ainda precisavam de uma explanação?!

Faria, sobre a recomendação do Ministério Público de exonerar 15 mil servidores que ingressaram no sistema público entre 1983 e 1988, disse: “Eu garanto, como governador, que não penso em demitir servidores efetivos. Jamais eu iria querer salvar o estado demitindo pai de família. Essa já é uma decisão tomada”. Palmas para Robinson. Só falta apontar como vai pagar os salários de todos os servidores em dia, afinal de contas, ganhando até R$ 5 mil ou mais,  eles precisam pagar as contas, comprar comida, etc, etc, etc.

Sobre a possível devolução ao Governo de repasses remanescentes, Robinson Faria afirmou que atualmente os Poderes executam totalmente o orçamento, o que inviabilizaria o processo. “Mesmo assim, ninguém na reunião foi autossuficiente a ponto de não colaborar com os outros órgãos. Muitas vezes, o poder Executivo acaba sendo o mais cobrado, mas ele depende da colaboração e compreensão dos demais Poderes”, disse.

Com informações da Assecom
Foto: Rayane Mainara

19 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

“Cada um no seu quadrado”, diz Ayres Britto sobre denúncia do MPF contra Lula

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, manifestou hoje (19) sua opinião sobre a denúncia apresentada, na semana passada, pelo Ministério Público Federal (MPF), no Paraná, contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Britto foi questionado por jornalistas sobre como via as acusações de que a denúncia do MPF não trazia provas contra Lula e de que foi feita de forma espetacular.

“Eu não sei se tem provas, não quero entrar nisso, mas acho que cada qual no seu quadrado normativo. A polícia abre inquérito, investiga, acolhe provas, faz diligências, pericia as coisas e conclui com relatório. E encaminha para Ministério Público e tira o time de campo. O Ministério Público entra em campo para apreciar os fundamentos do relatório policial e, se se convencer de que há material suficiente no plano factual e humano para o oferecimento de denúncia, faz a sua denúncia formalmente. E tira o time de campo. Aí entra em cena o Poder Judiciário. Se entender que a denúncia do Ministério Público é suficientemente robusta, aceita. Senão, rejeita”, disse em entrevista após participar de um evento sobre parlamentarismo, na capital paulista.

28 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Lula recorre à ONU e diz ser perseguido pelo juiz Sérgio Moro

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A peça foi protocolada na sede do Comitê, em Genebra, na Suíça. Segundo a defesa, o documento é uma resposta aos atos de Moro, que “não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (28) uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato.

Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder.

A defesa de Lula reclamou o que considera “atos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com advogados e também com a presidenta afastada Dilma Rouseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março.

21 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Lula vem a Natal pedir votos para eleger Mineiro prefeito

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O deputado estadual e pré-candidato a prefeito Fernando Mineiro (PT) e a senadora Fátima Bezerra (PT) se reuniram, na tarde desta quarta-feira (20), com o ex-presidente Lula em São Paulo (SP). Em pauta, a conjuntura nacional, as eleições municipais e a participação dele na campanha em Natal.

Demonstrando entusiasmo, Lula disse que “este é o momento de reafirmarmos os projetos para as cidades”. “Temos o que mostrar à população: projetos de inclusão social, participação popular, mudamos para melhor a vida das pessoas onde governamos”, comentou.

A reunião durou mais de duas horas. Mineiro disse que “Lula estava animado como poucas vezes o vi antes”. “Ele reafirmou que vai andar pelo país fazendo campanha, inclusive aqui em Natal. Vamos às ruas defender nosso projeto, apresentar nossas ideias e debater a cidade com as pessoas”.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Fernando Mineiro – PT/RN

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