Tag: Macaíba

9 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Macaíba será palco do décimo Tributo a Raul Seixas

O município de Macaíba, , na Grande Natal, receberá o Décimo Tributo a Raul Seixas, no próximo dia 25, na avenida Mônica Nóbrega Dantas, ao lado da Prefeitura. A entrada custará um quilo de alimento não perecível ou uma lata de leite em pó.

Mais informações pelo (84)988719818.

1 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

MP deflagra operação que investiga contrato de iluminação pública em Macaíba

O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) a operação Alta Voltagem, que investiga um Contrato de Iluminação Pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14. A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A coletiva de imprensa está marcada para as 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

A empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no Município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.

8 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Defur prende bando acusado de planejar explosão de agência dos Correios

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) prenderam seis homens que são suspeitos de estarem envolvidos com a prática de roubos, nesta sexta-feira (07). Eles foram flagrados portando armas e munições, quando estavam nas cidades de Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

A Polícia tinha informação de que um grupo de quatro homens estava deslocando-se para uma cidade do interior com o intuito “levantar” informações para explodir uma agência dos correios. Policiais civis foram até Macaíba e prenderam Anjuly Bastos de Carvalho, conhecido como “Camarão”; Fernando; Miguel Paulo de Macena Bezerra e Joelmir Barbosa Pinto. Os quatro homens estavam portando uma pistola calibre 45 e foram autuados por associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito de forma compartilhada, pois não assumiram a propriedade da arma.

13 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Cinco suspeitos de integrar milícia são presos em Macaíba

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Policiais civis da Delegacia de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, prenderam cinco integrantes de um grupo que vinha agindo como uma milícia, no bairro de Traíras, na manhã desta terça-feira (13). Foram presos José Alexandre de Lira, 31 anos; Antonio Railson do Monte, 25 anos; José Ailton Lira, 36 anos; José Cassiano F. Travassos, 27 anos e Marciel Lucas de Lima Pereira, 25 anos. O grupo ameaçava moradores da comunidade que não contribuíam com os R$ 25 cobrados para os serviços de segurança ilegal.

Os acusados tinham um ponto de apoio na praça principal de Traíras. “No local, nós apreendemos dois revólveres calibre 38, um revólver calibre 32, um simulacro de pistola, munições, R$ 1.225,00, um rádio comunicador, uma balaclava, vários celulares e carteiras de detetives”, detalhou o delegado titular de Macaíba, Normando Feitosa. Os presos responderão pelos crimes de constituição de milícia privada e porte ilegal de arma de fogo.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN (Degepol)

3 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Vice-presidente da Fecomércio recebe a mais alta Comenda de Loja Maçônica em Natal

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Luiz Lacerda (À DIREITA), que também é presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba, faz parte da Maçonaria desde 1998 (Foto: Kamilo Marinho)

O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, Luiz Antônio Lacerda, foi homenageado na noite desta terça-feira (2) com a Medalha do Mérito Bartolomeu Fagundes, entregue pela loja maçônica homônima. A Sessão Magna Pública da Loja foi acompanhada por empresários e diretores da Fecomércio RN e marcou as comemorações pelos 52 anos de fundação da Loja Maçônica.

“Me sinto muito honrado em receber essa homenagem concedida pela tradicional Loja Maçônica Bartolomeu Fagundes. Estou feliz em ser merecedor de uma comenda tão importante para os que fazem parte desta Irmandade”, declarou Lacerda. A medalha é entregue, anualmente, desde 1996.

30 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

MP quer coibir presença de crianças e adolescentes em motéis de três municípios

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), promoveu audiência com os representantes legais de motéis dos municípios de Parnamirim, Ceará Mirim e Macaíba. O objetivo foi formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos moldes do que foi firmado em Natal, com a finalidade de que estes estabelecimentos exijam o documento de identificação dos clientes visando impedir a entrada de crianças e adolescentes, desacompanhados de seus pais ou responsáveis.

A reunião contou também com a presença da coordenadora do Caopij, Sandra Angélica, e dos promotores de Justiça com atribuição na tutela da Infância e Juventude dos municípios envolvidos, Isabelita Garcia, Pedro Lopes e Patrícia Albino.

“Pedimos a colaboração dos proprietários para que nos ajudem a defender os direitos das crianças e dos adolescentes que também é um dever de toda a sociedade, devemos prevenir que esses direitos  sejam violados”, destacou a coordenadora do Caopij, promotora de Justiça Sandra Angélica.

Nesse sentido, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, Isabelita Garcia, disse que “estamos uniformizando a atuação e cobrando o cumprimento da legislação que já preconiza expressamentente a proibição de moteis receberem crianças e adolescentes”. A 1ª Promotora de Justiça de Macaíba, Patrícia Albino, também lembrou que esse assunto está sendo tratado em outras comarcas, por meio de inquéritos civis, reforçando que é da política do MPRN atuar na defesa da infância e da juventude.

Ao final, todos os representantes legais dos motéis de Macaíba que estiveram na reunião assinaram o TAC (Paraizo, Oasis, Tharas e Lamour). De Parnamirim, o acordo foi firmado pelos estabelecimentos Cê Kiss, Laprison e Opium, assim como em Ceará-Mirim o mesmo foi feito pelos moteis Talamo e Eva’s.

Os promotores de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Ceará-Mirim, Pedro Lopes e da Comarca de Parnamirim, Isabelita Garcia, marcaram audiências para que os empresários dos motéis Trópico, Vert e New Dhunas (de Parnamirim) e Cravo e Canela (de Ceará-Mirim) se pronunciem definitivamente sobre a formalização ou não do TAC.

Cláusulas do TAC

No Termo de Ajustamento de Conduta assinado, as claúsulas dão conta das seguintes obrigações assumidas pelos empreendimentos: limitar a propaganda de sua atividade comercial apenas à divulgação de seu estabelecimento (abstendo-se de divulgar e permitir a divulgação de material referente a serviços sexuais, seja interna ou externamente, bem como utilizar em quaisquer de suas propagandas ou material publicitário criança ou adolescente, sob pena de configurar crime de favorecimento à prostituição ou à exploração sexual infantil); no prazo de 60 dias a partir da assinatura do termo, exigir a exibição de documento de identificação pessoal oficial com foto dos usuários, não permitindo o ingresso de crianças e adolescentes até 18 anos de idade, acompanhados ou não de hóspedes adultos, para fins de permanência e pernoite; cumprir o disposto na Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, a qual torna obrigatória a divulgação de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes, apontando como forma para efetuar denúncia o Disque 100 e comunicar imediatamente à Polícia Militar, à Polícia Civil e/ou ao Ministério Público a ocorrência de situações suspeitas de exploração sexual de crianças e adolescentes.

 

Fonte: Portal do MPRN

29 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Ex-prefeito de Macaíba é condenado por corrupção e crime de quadrilha

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Uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga Soares, por corrupção passiva e crime de quadrilha, dentro do esquema descoberto pela Operação Hígia. O esquema envolvia irregularidades cometidas na contratação de serviços de mão de obra pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), entre 2004 e 2006.

Da sentença, de sete anos e seis meses de reclusão, ainda cabem recursos e o MPF irá apelar para aumentar a pena de Luizinho, como é conhecido o réu. De acordo com o depoimento de dois dos principais operadores do esquema – Anderson Miguel e Jane Alves, então proprietários da empresa A&G – Luiz Gonzaga atuava como “emissário de Lauro Maia na arrecadação da propina”, paga para garantir a manutenção dos contratos da empresa com a secretaria.

Jane Alves declarou que mensalmente, entre 2004 e 2006, eram entregues a Luizinho, geralmente na sede da A&G, R$ 25 mil, sendo que R$ 5 mil ficavam com ele e o restante era repassado a Lauro Maia. A empresária chegou a conversar em três ocasiões com Lauro, filho da então governadora Wilma de Faria, para tratar dos contratos com a Sesap, tendo sido Luiz Gonzaga o intermediador dos diálogos. Caso a empresa não pagasse 10% de propina, perderia as contratações ou sofreria atraso no recebimento dos recursos públicos.

Em seu mais recente depoimento, no dia 26 de novembro de 2015, Jane Alves confirmou que, quando Luizinho não ia até à sede da A&G, ela o procurava e entregava a propina em mãos. Luiz Gonzaga trabalhou em uma campanha de Lauro Maia, o que explica a troca de favores entre ambos. Para o juiz federal Gustavo Henrique de Oliveira, autor da sentença, os áudios de interceptação telefônica registrando conversas de Anderson, Jane Alves e do próprio Luizinho, dentre outros, deixa evidente o papel de intermediação desempenhado pelo réu.

Milhões

A Operação Hígia foi deflagrada em junho de 2008. Em dezembro de 2013, 11 envolvidos foram condenados (dentro da ação de número 2009.84.00.003314-0) a penas que variam de dois a dezesseis anos, além do pagamento de multas. O esquema incluía fraude em licitação, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva.

Essa sentença de 2013 descreve os valores desviados pelos integrantes do esquema: “conforme o ‘documento de partilha’, a rubrica ‘manutenção’, destinada à propina para a manutenção e prorrogação de contratos, importava, mensalmente, em R$ 48.732,50 pelo contrato 032/2005, da A&G (…) e mais R$ 34.976,79 pelo contrato 033/2005, da Líder Limpeza Urbana Ltda., vantagens indevidas recebidas pelos acusados Lauro Maia e João Henrique por aproximadamente três anos”.

Lauro Maia era o chefe e personagem politicamente forte do grupo criminoso e atuava junto ao governo para garantir a prorrogação contratual. Os recursos federais desviados vinham de programas como o Samu Metropolitano e o Farmácia Popular e destinavam-se também a serviços de vigilância armada e eletrônica para as unidades médicas e serviço de higienização hospitalar.

O filho da ex-governadora foi condenado a 16 anos e três meses por corrupção passiva, quadrilha e tráfico de influência. Jane Alves assinou um acordo de delação premiada e foi condenada por corrupção ativa e quadrilha. Anderson Miguel não chegou a ser sentenciado, uma vez que foi assassinado em 2011.

Já a recente condenação de Luiz Gonzaga, cuja ação recebeu o número 0002486-11.2014.4.05.8400, prevê sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de 141 dias-multa. Uma vez transitada em julgado, o réu terá seus direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação e ainda por oito anos após cumprimento da pena.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação
da Procuradoria da República no RN

13 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Senadora Fátima recebe comitiva para tratar de demandas em prol de Macaíba

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A senadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira (12), em Natal, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Lima e comitiva para tratar de demandas em prol do desenvolvimento do município.

O prefeito Fernando Cunha aproveitou para agradecer a senadora pela iniciativa do seu mandato de ter destinado duas emendas no Orçamento Geral da União (OGU), já empenhadas, no valor de R$ 500 mil para pavimentação e outra de R$ 80 mil para ações na área da saúde.

Na reunião também foi explanada as ações do Governo Federal em curso no município, bem como obras estruturantes como a duplicação da “Reta Tabajara” (BR 304). A ordem de serviço para início dos trabalhos será dada em breve e deverá contar com a presença do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

 
Fonte: Assessoria de Imprensa da
senadora Fátima Bezerra (PT-RN)

29 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Polícia Civil prende taxista com 10 quilos de maconha

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Taxista Arivanaldo, segundo a Polícia Civil, foi flagrado com a droga

Policiais civis da Delegacia de Macaíba, na Grande Natal, prenderam, em flagrante, o taxista Arivanaldo da Silva Domingos, 41 anos, que levava aproximadamente 10 kg de maconha no interior do veículo em que trabalha.

De acordo com informações policiais, o acusado estaria levando à droga para uma provável boca de fumo, situada na região de Macaíba.

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Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN  (Degepol)

11 jan by Henrique Goes Tags:, ,

SESC: COLÔNIA DE FÉRIAS EM MACAÍBA

O Sesc está realizando o projeto “Brincando nas Férias”, e desenvolveu para a criançada uma programação dinâmica, diversificada e educativa. As inscrições serão realizadas até o dia 18/01 na unidade Sesc Macaíba, onde vão acontecer as atividades. As taxas variam de R$ 16,50 a R$ 33. A programação acontece de 21 a 25/01, das 7h às 11h.

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Imagem ilustrativa de internet                                                                                                                                                    

Sob o tema “Magia do brincar: reinventando o mundo encantado”, o projeto vai realizar atividades como contação de histórias, oficinas, brincadeiras populares, dinâmicas de grupos, teatro infantil, banho de piscina e outras diversões. Os participantes também vão praticas atividades físicas e esportivas sob o olhar atento de monitores.

Para garantir a segurança das crianças durante a colônia de férias, será feito um credenciamento no primeiro dia, quando os meninos e meninas vão receber bonés, camisetas e pulseiras de identificação.

A equipe do Sesc, formada por monitores treinados para atender o público infantil, também estará a postos em todos os momentos.

SERVIÇO | BRINCANDO NAS FÉRIAS
Período de inscrição: até o dia 18 de janeiro
Local: unidade Sesc Macaíba (rua Professor Caetano, nº. 310, Centro)
Horário: 8h às 18h
Taxa: R$ 16,50 (comerciário), R$ 22 (conveniado) e R$ 33 (usuário)
Informações: 3271 1433

 

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