6 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MP firma acordo para regularizar consultas médicas especializadas em Macau

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Macau firmaram um Termo de Acordo para regularizar a oferta de consultas especializadas no município.

A primeira medida que o Município deverá tomar será, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dimensionar a demanda reprimida em consultas especializadas ainda existente em uma lista a ser apresentada ao MPRN em 45 dias. A partir disso, o Município estabelecerá um cronograma de atendimento, a ser executado em até 12 meses para atendimento da demanda reprimida, por especialidade médica.

O acordo trata também sobre a obrigatoriedade de o Município criar fichas de referência e contrareferências para o controle dos atendimentos, com vistas a assegurar a continuidade do tratamento. Por sua vez, os profissionais das unidades básicas de saúde deverão ter acesso ao protocolo de atendimento nessas consultas especializadas, assim como os usuários.

A segunda obrigação assumida é que a Prefeitura terá que garantir e manter regular a oferta de consultas especializadas aos cidadãos, de acordo com o perfil epidemiológico da localidade e observando os parâmetros indicados na legislação pertinente.

O MPRN move uma ação civil pública na Justiça com o intuito de promover essa regularização da oferta de consultas especializadas aos cidadãos, inclusive com o estabelecimento de protocolo com fluxo contínuo de acesso a marcação e realização das consultas. Porém, houve uma suspensão do processo judicial pelo prazo de 30 dias para que fosse viabilizado um acordo entre as partes.

Fonte: MPRN

20 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Justiça nega pedido de indulto a ex-prefeito de Macau

Em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um recurso movido pela defesa do ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto cometimento do crime de peculato, com a prática de superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para animação de festejos de carnaval e outros eventos tradicionais, ocorrida no ano de 2011. A Câmara negou o pedido para que o ex-chefe do Executivo pudesse ter acesso aos benefícios do Indulto Presidencial nº 8940/2016.

O benefício é voltado às pessoas nacionais e estrangeiras condenadas à pena privativa de liberdade, não substituída por restritivas de direitos ou por multa, que tenham, até 25 de dezembro de 2016, cumprido as condições previstas no Decreto, que leva em conta a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

7 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Juntos e misturados: Wilma de Faria declara apoio à candidatura de Túlio Lemos

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O candidato a prefeito de Macau, jornalista Túlio Lemos, da coligação Mudança de Verdade, recebeu o apoio da ex-governadora Wilma de Faria (candidata a vereadora em Natal), que vai se integrar a sua campanha.

No final da manhã desta quarta-feira (7), estiveram reunidos Wilma de Faria, Túlio Lemos e o médico Eduardo Lemos, amigo particular da ex-governadora e liderança política em Macau. A vice-prefeita de Natal consolidou o apoio à candidatura de Túlio ao afirmar que “este ano vamos ter o prazer de ver Macau votando em Túlio Lemos, que tem compromisso com o povo de Macau, com os benefícios que nós fizemos também, que precisam ser ampliados e infelizmente não estão sendo”.

4 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Câmara Criminal nega Habeas Corpus e ex-prefeito de Macau continuará preso

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de Habeas Corpus formulado pela defesa do ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, que encontra-se preso por força de prisão preventiva decretada desde o dia 4 de dezembro de 2015. A relatoria foi do juiz convocado Luiz Alberto Dantas Filho. Flávio Veras responde a processo criminal sob a acusação de ter praticado o delito de uso de documento falso.

Na ação, a defesa sustentou a ocorrência de excesso de prazo, pois o acusado está preso há 210 dias, “sem que até o presente momento tenha se efetivado sequer o início (um ato sequer) do sumário de culpa”. Por isso, ingressou com pedido de revogação da prisão preventiva alegando excesso de prazo para a formação da culpa.

21 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Robinson vai pedir votos para eleger Túlio Lemos prefeito de Macau

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Sorrisos e gestos em busca dos votos: Robinson Faria, Túlio Lemos, Ezequiel e Rodrigo Aladim (Foto: José Aldenir)

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21), o governador Robinson Faria e o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, definiram o apoio à candidatura do jornalista Túlio Lemos (PSD) para prefeito de Macau, que terá como vice, o advogado Rodrigo Aladim (PSDB).

Com a aliança partidária, a chapa já nasce com o apoio de nove deputados estaduais, apenas destes dois partidos. Além disso, a aliança conta ainda com o apoio de outros 10 partidos no município de Macau.

18 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Prefeito de Macau desiste da reeleição para apoiar “Zé e Coroné”

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Prefeito Einstein Barbosa e os pré-candidatos Zé Antonio e Fernandes

O prefeito de Macau, Einstein Barbosa, desistiu de sua candidatura à reeleição para apoiar as pré-candidaturas a prefeito e a vice do médico José  Antonio e do tenente-coronel PM Fernandes. O anúncio de apoio da chapa  “Zé e Coroné” aconteceu na tarde do sábado, 15, durante entrevista ao vivo na rádio FM 98 na cidade.

Einstein dará apoio ao que ele hamou de “melhor para Macau”. Na entrevista, o prefeito analisou a situação da prefeitura de Macau, ressaltando as dificuldades financeiras em que se encontra o município.  “Eu irei apoiar a candidatura do médico e ex-prefeito Zé Antonio nestas eleições. Articulei esta aliança, abrindo mão de ser candidato, sem nenhuma ambição pessoal, para buscar o melhor para Macau. Acredito que o ex-prefeito Zé Antonio e o coronel Fernandes, juntos, somam as condições necessárias para resgatar a autoestima dos macauenses”, disse.

2 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Parentes de agricultor afogado transportam corpo em uma carroça

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Mossoró Hoje

Um fato inusitado aconteceu neste domingo (01) no Assentamento Sebastião Andrade, na zona rural de Macau/RN. Uma família usou uma carroça para remover o corpo de um agricultor do local onde morreu.

Nícola Donnantuoni Neto, de 50 anos, morreu afogado em um pequeno açude da região. Entretanto, após ter o corpo resgatado, a família fez a remoção em uma carroça para uma residência próxima, impossibilitando o trabalho de perícia que seria realizada pelo ITEP.

De acordo com a Polícia Civil, que está apurando o caso, ainda não há uma explicação por parte dos familiares do agricultor.

“Não sabemos ainda o porquê, mas vamos agora à tarde na casa deles para coletar essas informações”, detalhou o chefe de investigação, agente Marcos.

O corpo foi levado para o ITEP em Mossoró, onde será examinado e liberado para sepultamento. As causas de sua morte já estão sendo investigadas.

Após acionar a polícia e o ITEP, familiares não esperaram a chegada da polícia técnica para realizar a perícia e remover o corpo.

Foto: Josemário Alves / MH
Mossoró Hoje

2 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Microcrédito do Empreendedor beneficia mais de 250 comerciantes em Macau

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Os pequenos empresários formais e informais do município de Macau terão bons motivos para comemorar no mês de maio. É que no próximo dia 06/05 o programa Microcrédito do Empreendedor, projeto pioneiro planejado e executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN), chegará à cidade para incentivar a autonomia financeira, a geração de emprego e renda e expandir os pequenos negócios do local.

Durante a ação que será realizada às 11h, no Lions Clube de Macau (Rua São José – S/N), o governador Robinson Faria entregará cerca de 250 cheques referentes a financiamentos que vão de R$ 3 a R$ 6 mil. Ao todo serão investidos mais de R$ 800 mil na economia do município.

O diretor-presidente da AGN, Murilo Diniz, fala sobre os êxitos alcançados pelo Programa e adianta a expectativa de investimentos no projeto. “Ao longo do ano de 2015, o programa já chegou a quase 20 municípios do RN e no momento estamos dando continuidade à fase de interiorização do Microcrédito. Essa fase constitui a etapa mais importante das ações e a expectativa é que até o final de 2018, os recursos investidos pelo Governo do Estado cheguem a R$ 40 milhões, beneficiando cerca de 20 mil empreendedores em todo o estado”, afirmou Murilo Diniz.

O que é o Microcrédito?

O programa Microcrédito do Empreendedor financia com até R$ 3 mil o empreendedor informal e com até R$ 6 mil o empreendedor formalizado, atendidos individualmente ou em grupos de três a cinco pessoas. As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês. O prazo para pagar o financiamento é de até 12 meses, com bônus de 100% dos juros para quem pagar em dia. O projeto já passou pelas regiões do Seridó, Vale do Açu, Agreste Potiguar e pelo centro do estado.

Fonte: Graphos Comunicação

10 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Operação Maresia: Justiça mantém prefeito de Macau na prisão

JUSTICA9

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão desta quarta-feira (9), mantiveram a prisão cautelar do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, afastado do cargo no dia 13 de novembro, em decorrência da Operação Maresia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar crimes contra o patrimônio público em Macau.

O Pleno negou provimento a um Agravo Regimental movido pela defesa de Kerginaldo. O chefe do Executivo foi preso no último dia 27, a pedido do MPRN, por estar interferindo nas investigações. Ele encontra-se detido no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.

Segundo as denúncias do Ministério Público, há fortes indícios de superfaturamento de contratos com a prefeitura para a prestação de serviço de limpeza urbana e obras públicas de construção civil, dentre serviços como limpeza das praias, pintura de meio fio, capinação, dentre outros.

Na sessão de hoje, o advogado Artêmio Azevedo, contestou o argumento do MP de que existiu a prática do crime de Peculato (Artigo 312 do Código Penal) e que não há materialidade ou indícios de autoria, o que não justificaria a manutenção da cautelar.

No entanto, segundo a desembargadora Judite Nunes, relatora do Agravo Regimental, a prisão deverá ser mantida para o devido seguimento e conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública, já que as medidas cautelares anteriores, impostas ao prefeito, foram descumpridas e resultaram na continuidade de delitos, mesmo com o afastamento do cargo.

“Ele manteve contato com pessoas, com as quais estava proibido de manter qualquer comunicação, além de suprimir documentos”, enfatizou a desembargadora Judite Nunes, a qual foi acompanhada pelos demais desembargadores.

“Ele extrapolou os meios para a sua defesa, ao criar obstáculos para as investigações”, definiram o desembargador Amílcar Maia e o juiz convocado Ricardo Tinôco.

Documento falso

O prefeito de Macau, entre outras ilegalidades, assinou, de acordo com o MP, um documento falso para basear um pedido de habeas corpus com a finalidade de revogar a prisão do ex-prefeito Flávio Vieira Veras – preso preventivamente em março deste ano, devido a desdobramentos da Operação Máscara Negra, realizada pelo MPRN em 2013. O documento, “fabricado” no dia 27 de março de 2015 e apresentado no mesmo dia ao TJ, expressão cunhada pelo MP e citada pela desembargadora, tratava-se de uma portaria com data de novembro de 2014 que proibia todos os investigados pela Operação Máscara Negra de adentrarem os prédios públicos da Prefeitura de Macau.

A intenção da portaria falsa teria sido “provar” que Flávio Veras estava impedido de entrar na prefeitura e por isso não podia ser mentor dos esquemas, retirando um dos motivos para que ele continuasse preso, o que, de fato, segundo o MP, não ocorreu e foi acatado pelo TJRN.
Fonte: Portal do TJRN

24 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Processos da Operação Máscara Negra são julgados pela Câmara Criminal do TJRN

JUSTICA6

A operação “Máscara Negra”, deflagrada em 2013, foi objeto de dois julgamentos na manhã desta quinta-feira (23) durante sessão extraordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN. A presidente da Câmara e relatora do processo, desembargadora Zeneide Bezerra, negou provimento a um Agravo Regimental impetrado pela defesa do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, que questionou decisão monocrática da própria magistrada, na qual havia negado um pedido de Habeas Corpus em favor de Veras. O voto da relatora foi acompanhado pelos demais componentes da Câmara Criminal, acolhendo a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada de ofício pela magistrada, para não receber o recurso.

Flávio Veras foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto cometimento do crime de peculato, com a prática de superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para animação de festejos de carnaval e outros eventos tradicionais, ocorrida no ano de 2011. A decisão monocrática havia negado o pedido para que o ex-chefe do Executivo respondesse ao processo em liberdade. Veras foi preso preventivamente, em 23 de março, mediante decisão da Vara Criminal de Macau, embasada em suspeitas de que possa interferir na produção de provas.

Atividade empresarial

Em outro julgamento, o desembargador Glauber Rêgo relatou um pedido de Habeas Corpus impetrado pelos empresários Alexsandro Ferreira de Melo e Janine Santos de Melo Lago no qual requeriam a suspensão das medidas cautelares decretadas pelo Juízo de Macau, que lhes suspendeu parcialmente o exercício de atividade econômica como empresários e lhes proibiu acesso e frequência à sede ou qualquer outra dependência do Poder Executivo Municipal de Macau.

Em seu voto, acompanhado pelos demais desembargadores, Glauber Rêgo confirmou a liminar deferida anteriormente por ele, concedendo parcialmente o pedido, para que a medida restritiva seja limitada à proibição de participação em processo licitatório e de contratar com as pessoas jurídicas de direito público, exclusivamente, dos Municípios de Macau e Guamaré. No entanto, continua a restrição quanto ao acesso de dependências do Executivo municipal de Macau.

Fonte: Portal do TJRN

23 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MPF quer retirada de salina de área de preservação em Macau

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Sede da Procuradoria da República, na avenida Deodoro da Fonseca, em Natal

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma ação civil pública requerendo da Salina Soledade a desocupação de uma área de preservação permanente (APP) nas proximidades do rio Corta Cachorro, em Macau. O objetivo é ainda obter da empresa a realização de um projeto de recuperação ambiental, com o replantio da vegetação nativa no local.

De acordo com a ação, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, a salina mantém equipamentos e edificações em uma área de 8,9 hectares da APP do Rio Corta Cachorro. Informações da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) confirmaram que a área “se inclui entre os bens da União” e que não consta na SPU cadastro em nome da Salina Soledade Ltda..

As investigações do MPF se basearam inicialmente em relatório técnico do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema/RN), que constatou possíveis ilícitos ambientais relacionados a empresas salineiras em Macau. Por requisição do MPF, o Idema promoveu levantamento topográfico e constatou que, “atualmente, a Salina Soledade ocupa 8,90ha de APP do Rio Corta Cachorro”.

O Ministério Público Federal aponta que a empresa foi a “responsável pelos danos ambientais já causados, independentemente de comprovação de dolo ou culpa, tendo em vista a ocupação de área de preservação permanente” e, por isso, solicita na ação a recuperação ambiental da área, segundo critérios a serem estabelecidos pelo Idema.

Informações do instituto atestam que é possível a retirada do empreendimento irregular, da área de preservação, sem piorar a situação do ecossistema local: “Quanto aos impactos negativos gerados pelo recuo dos taludes e desativação das estruturas existentes em área de APP, (…) feitas de forma correta e dentro das normas da ABNT e das leis pertinentes, de forma alguma acarretará em um impacto ambiental mais expressivo do que o que já está ocorrendo”.

A ação tramitará como Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal sob o número 0800014-58.2015.4.05.8403

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

12 jul by Henrique Goes Tags:, , ,

Samu vai ter bases no Seridó e Macau

Na última sexta-feira (05), foi finalizado o treinamento de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores que devem trabalhar nas novas bases descentralizadas do SAMU 192 RN, no Seridó e em Macau. Cerca de 90 pessoas fizeram o curso, que durou uma semana, com aulas teóricas e práticas sobre a assistência ao trauma, incluindo técnicas de reanimação e suporte à vida. As aulas práticas são feitas com bonecos simuladores.

 

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Imagem de internet

Todos os alunos foram avaliados de forma contínua ao longo do curso, e no final realizaram uma prova teórica. Os aprovados iniciaram imediatamente um estágio intensivo, com oito plantões de 24 horas, após o qual serão reavaliados. A expectativa da coordenação do SAMU 192 RN é de que até 21 de julho todos os profissionais tenham concluído o processo de capacitação, para que as novas bases descentralizadas possam entrar em operação.

 

 

As cidades de Santa Cruz, Parelhas, Currais Novos e Macau ganharão Unidades de Suporte Básico, e Caicó terá uma Unidade de Suporte Básico e uma Unidade de Suporte Avançado. Vários municípios da região serão beneficiados com a cobertura das novas bases do SAMU 192 RN. Com essa expansão, o serviço chega a todas as regiões do Estado.

9 abr by Henrique Goes Tags:, , , , ,

MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLAGRA OPERAÇÃO EM MACAU E GUAMARÉ PARA DESARTICULAR ESQUEMA FRAUDULENTO DE SHOWS MUSICAIS

O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira, 09, a operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.

Imagem de internet

Só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.

As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.

Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.

Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.

Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.

A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

 

Fonte: MPRN

12 mar by Henrique Goes Tags:, , ,

APAC-MACAU REALIZA CURSO DE FORMAÇÃO PARA VOLUNTÁRIOS

Qualificar voluntários para atuar na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no município de Macau, há 213 km de Natal. Este foi o objetivo do curso iniciado no último sábado  (09) através da iniciativa da entidade e do Programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do RN.O Curso de Formação de Voluntários do Método APAC 2013, se estenderá até junho deste ano e contar com um encontro semanal. As duas primeiras aulas aconteceram na Câmara Municipal de Macau e teve a participação de 70 pessoas da sociedade de Macau e região.

A procuradora de Justiça Valdira Câmara discute a importância do voluntariado no modelo APAC
Foto: TJRN

A facilitadora das primeiras aulas foi procuradora de Justiça, Valdira Câmara, que abordou a importância do voluntário e da presença da comunidade, além de destacar a função da pena e seus efeitos sobre o homem encarcerado.

Acerca da história das APACs e sobre a forma de atuação e expansão do método no Brasil e no mundo, falou Cleber Costa, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania e, assim como a primeira palestrante, grande incentivador da implantação do método no RN.


MISSÃO DA APAC E O PROGRAMA NOVOS RUMOS

A APAC é uma associação civil sem fins econômicos,cuja finalidade é custodiar pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade, contando, para tanto, com a participação de voluntários da comunidade, dentre representantes de entidades religiosas, professores, pedagogos, profissionais liberais e aposentados.

O Tribunal de Justiça criou em 2009 o Programa Novos Rumos na Execução Penal que possui, dentre seus objetivos, o incentivo e fomento à criação de associações civis que visem à proteção e recuperação de apenados e egressos do sistema penitenciário, tais como a Apac Macau.

Com informações do TJRN

16 fev by Henrique Goes Tags:, , ,

ATENDIMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM MACAU ESTÁ SUSPENSO DIAS 18, 19 E 20

A Procuradoria-Geral de Justiça comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando o serviço de implantação do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial (SAJE/MP), ficará suspenso nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2013 o atendimento ao público na Promotoria de Justiça da Comarca de Macau/RN.

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Imagem de internet

Os processos urgentes de réu preso, comunicações de prisão em flagrante ou outros documentos endereçados a essa Promotoria de Justiça — durante o período de suspensão no atendimento — devem ser entregues ao Protocolo da Promotoria de Justiça em Macau na Rua Padre João Clemente, 244 – Centro, das 08h às 18h.

 O funcionamento da referida Promotoria de Justiça será normalizado na quinta-feira, 21/02/2013.

Via MPRN

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