Tag: Meio Ambiente

31 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Instituto Luisa Mell: desde 2015 dedicando amor aos animais em situação de risco


Fundado em fevereiro de 2015, o Instituto Luisa Mell atua principalmente no resgate de animais feridos ou em situação de risco, recuperação e adoção, mantendo um abrigo com cerca de 300 animais, entre cães e gatos, todos resgatados das ruas, onde eles são protegidos, alimentados e aguardam pela chance de serem adotados

Outras ações do ILM:

Defender os animais

Zelar pelo Meio-Ambiente

Acolher cães, gatos ou qualquer animal em situação de risco nas grandes cidades, trata-los e promover sua adoção ou reintegrá-los ao meio-ambiente.

Educar crianças e adultos sobre a importância de cuidar do meio-ambiente e respeitar a natureza e os animais

Fiscalizar os órgãos públicos no cumprimento da Lei

Denunciar crimes de maus-tratos ou qualquer outro previsto na Lei 9.605/98, Artigo 32

==> SAIBA MAIS: http://ilm.org.br/

25 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Esgoto de Natal é despejado sem tratamento no rio Potengi

ETE Bom Pastor – Julho/2017 – Foto: MPRN

O esgoto de Natal está sendo despejado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sem o devido tratamento ou até mesmo in natura no rio Potengi. É o que apontam resultados laboratoriais elaborados pela UFRN e pela Funcern, e vistorias técnicas feitas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pelo Idema nas oito Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) da cidade. Até mesmo na ETE do Baldo, inaugurada em 2011 ao custo de mais de R$ 80 milhões, foi flagrado em abril deste ano o lançamento de esgoto bruto para o rio sem passar antes pelo sistema de tratamento. Diante desses fatos, o MPRN pediu à Justiça potiguar que nomeie interventor para atuar na Caern.

No pedido, a 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal requer que o interventor trabalhe na estrutura interna da Caern, com ou sem afastamento dos atuais diretores da Companhia, com poderes para realizar todos os atos destinados à adequação ambiental das Estações de Tratamento de Esgotos. O objetivo do pedido é fazer com que os esgotos coletados sejam tratados com eficiência para encerrar a poluição hídrica do estuário do rio Potengi.

No documento, o MPRN ressalta que o pedido de intervenção na Caern “revela-se como a única e última alternativa capaz de solucionar o grave problema das ETEs, já que restaram frustradas todas as demais tentativas realizadas na esfera administrativa, na esfera extrajudicial e até mesmo na esfera criminal”.

Para solucionar o problema, o MPRN firmou em 2004 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia. Diante do não cumprimento desse TAC, em 2007, o Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública. Em 2010, a Justiça potiguar sentenciou a Companhia a adequar as ETEs às normas ambientais em até dois anos. Como mais uma vez não houve cumprimento das decisões judiciais, o MPRN denunciou a Caern e presidentes dela por crimes de poluição tendo como base a Lei de Crimes Ambientais. Paralelamente, o Idema expediu várias solicitações de providências à Caern visando a adequações das ETEs.

13 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Prefeitura de Extremoz fará audiência para planejar ações de saneamento básico

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMUR) realizará nesta quinta-feira (13) uma Audiência de Planejamento das Ações de Saneamento Básico do Município. O evento será realizado na Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Pólo Darcy Ribeiro, a partir das 9h.

A Prefeitura está elaborando o Plano Municipal de Saneamento junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e convoca a população para participar das discussões e responder um questionário que fundamentará as ações do plano.

“Queremos convidar toda a sociedade, conselhos, associações para participarem dessa audiência, discutirmos essa estratégia e já montarmos um cronograma de aplicação do questionário nas comunidades. Com base nessa coleta de dados, através da aplicação desse questionário, poderemos alcançar toda a comunidade de forma rápida para este trabalho que beneficiará toda a população”, disse a secretária de Meio Ambiente de Extremoz, Kaline Neves (FOTO).

Fonte: Assessoria de Imprensa de Extremoz
Foto: Canindé Santos

18 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Dono de bar oferece “peba” no cardápio e termina multado em 15 mil reais

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA) autuaram, nesta quinta-feira (18) em Nova Parnamirim, Wesley Wagner Pontes de Oliveira, 31 anos, por apologia ao crime, por ele ter postado nas redes sociais de seu bar, uma imagem sua com um “peba”, incitando pessoas a comparecerem ao seu estabelecimento para se alimentarem do animal.

Após o cumprimento de mandado de busca, sendo nenhum vestígio encontrado, ele foi autuado em Termo Circunstanciado de Ocorrência por apologia ao crime. Wesley foi multado por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no valor de R$ 15.000.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Civil (Degepol)

5 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Semana do Meio Ambiente é aberta com inauguração do Museu Aberto de Esculturas

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Assegurar a preservação do meio ambiente para as futuras gerações e também garantir a memória da cidade de Natal. Esse foi o tom do discurso do prefeito Carlos Eduardo ao abrir a Semana do Meio Ambiente, nesta sexta-feira (5), no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. O tema escolhido este ano para a semana, que tem programações diárias até o próximo dia 14 é: “Vida Saudável. Cidade Sustentável”.

O prefeito Carlos Eduardo enfrentou uma verdadeira “maratona” na abertura da Semana do Meio Ambiente. O chefe do executivo municipal iniciou a sequência de eventos e inaugurações logo na entrada do Parque. No local, foi montado o Museu Aberto de Esculturas. As peças escolhidas foram vencedoras de um edital promovido pela prefeitura.

Na sequência, após homenagem ao prefeito, onde todos cantaram os parabéns pelo seu natalício, emocionado, Carlos Eduardo passou a contar, como o fez em seu livro, lançado ontem, com direito a autógrafos, a história de como o Parque da Cidade foi concebido. Carlos Eduardo enfatizou a importância do lugar para a preservação do Meio Ambiente na cidade, sobretudo na proteção de um dos principais aquíferos da região. O prefeito relembrou as dificuldades enfrentadas, o orgulho de ter tratado com Oscar Niemeyer o projeto arquitetônico do Parque, bem como reforçou o legado ambiental e cultural da área de preservação. “É um dia especial. Um momento que mistura muitas emoções. Além do meu aniversário , comemorar aqui, nesse espaço tão especial da minha cidade é muito importante para mim”, disse.

Como forma de assegurar que o bem público seja preservado para as futuras gerações, o prefeito anunciou o início do processo de tombamento do Parque. “Além da questão ambiental, comemoramos essa grande obra do maior arquiteto do mundo que foi Oscar Niemeyer. Uma vez Darci Ribeiro disse: ‘Daqui a mil anos todos nós seremos esquecidos. Exceto Oscar Niemeyer’. E é verdade”, exclamou Carlos Eduardo relembrando como convenceu ao arquiteto a desenhar o projeto do Parque e como, depois, triste ao vê-lo fechado por um período, foi consolado pelo próprio Niemeyer. “Ele me disse para não me preocupar pois a obra do Parque e sua importância ambiental eram muito maiores que mesquinharia”, contou.

O prefeito agradeceu aos envolvidos e parceiros no projeto da semana do Meio Ambiente em Natal. “Todos são fundamentais. A cidade agradece a vocês tudo que está sendo feito. Viva o dia Internacional do Meio Ambiente, Viva o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, que foi um grande líder religioso, um humanista, profundamente ligado ao Meio Ambiente e era um homem da cidade de Natal. Esse parque leva o nome de alguém que merece todas as homenagens e parafraseando Darci Ribeiro, daqui a mil anos todos nós estaremos mortos e esquecidos, mas este parque vai ficar aqui cumprindo a sua finalidade para fazer de Natal sempre uma cidade cada vez melhor de se viver”, concluiu.

Em seguida, Carlos Eduardo caminhou pelo início de uma das três novas trilhas abertas no Parque, plantou uma muda e iniciou a sessão de autógrafos do seu livro: “Para uma História do Parque da Cidade”.

O secretário de meio ambiente e urbanismo (Semurb), Marcelo Rosado destacou a relevância do debate em torno da preservação nos dias de hoje. Citou pesquisas que mostram a necessidade de mudança de hábitos na sociedade como um todo para garantir o futuro do planeta. “Precisamos iniciar as mudanças dentro das nossas próprias casas. Essa é a hora”, alertou.

CERTIFICADOS

A prefeitura homenageou, com o certificado “Amigo do Parque” aos que se destacaram na proteção e organização do Parque da Cidade. Após receber o certificado e ser presenteado com uma pintura, Carlos Eduardo entregou certificados para Carlos Pereira, administrador do Parque e para Juarez Soares, deficiente visual que caminha todos os dias no local. Representando a UNI/RN a professora Ana Maria; Museu de ciências morfológicas – representada por Simone Almeida; CT Gás , Cândida Mara – diretora executiva; Fecomercio – diretor Fernando Virgílio; Cosern – André Deodato; Ecolife – Sidney Rodrigues; Cidade Tur 360 Marcelo Silveira; WWF Brasil – Terezinha Martins; Fundação BB – Carlos Cavalcante; Agente Mirim de Natal – Luciana Aguiar e o Maestro Estevam Oliveira também da Amana foram agraciados com certificados.

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Ainda nesta sexta-feira, foram realizados seminários, palestras, oficinas com temas ambientais, sociedade sustentável e oficinas para reaproveitamento de objetos descartados e também na arte  milenar do Origami.

Acompanharam o prefeito na programação a vice prefeita Wilma de Faria, o secretário do gabinete civil Jonny Costa, o secretário de meio ambiente e urbanismo Marcelo Rosado, o secretário de esportes, Eduardo Machado e o secretário de Cultura, Dácio Galvão.

RECEPÇÃO

Desde as primeiras horas do dia, os frequentadores do Parque da Cidade passaram a desfrutar da programação voltada para a Semana do Meio Ambiente. Todos foram recebidos nos portões de entrada pelos instrumentistas Chico Bethoven e Diogo Guanabara que executaram música de alta qualidade para o público.

Edson Damasceno, motorista, frequenta o Parque da Cidade sempre. Além de elogiar a estrutura, ele afirma que o lugar faz bem para a saúde e para o meio ambiente. “Venho sempre que posso. Esse é um lugar organizado e bem preservado. Muito importante para Natal”, avaliou.

A programação do evento ainda conta com a realização da primeira Alvorada Ecológica, do 1º Concurso de Desenho e Produção Textual em Prosa e Verso, o Conexão Viver Bem Edição Especial,  a Pegada Ecológica Itinerante, Blitz Educativa de Meio Ambiente, Caminhada do Rio Pitimbu, ECOcine e os projetos África Viva e a Sombra da Mangueira Especial.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação / Fotos: Joana Lima (Secom PMN)

13 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Secretário de Meio Ambiente é condenado a perda do cargo por caçar arribaçãs

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Revoada de arribaçãs no Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares)

 

Ao proferir sentença sobre caso que envolve a caça de ave nativa, especificamente arribaçã, e porte de arma, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou o secretário de Meio Ambiente de Cruzeta, município da região do Seridó do Rio Grande do Norte, Gustavo José de Azevedo Medeiros da Silva, ao afastamento do cargo de secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca daquela cidade.

Gustavo Medeiros foi preso, processado e condenado pela caça de 88 arribaçãs, crime previsto pelo art. 29, caput, da Lei 9.605/98 e porte de arma, estabelecido pelo art. 14 da Lei 10.826/2003. Em sua decisão em afastar do cargo o assessor da prefeitura de Cruzeta, o magistrado pontua ser as funções de secretário incompatíveis com o crime praticado. Pela prática proibida pela legislação, Gustavo foi condenado juntamente com o sogro dele, Paulo Roberto de Medeiros.

A pena aplicada ao secretário é a privativa de liberdade de dois anos e sete meses de pena e 21 dias-multa, sendo a privativa de liberdade substituída por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária, tudo com base no art. 44, I, II, III e seu § 2ºdo Código Penal. O valor da prestação pecuniária para cada réu será de R$ 44 mil e prestação de serviços à comunidade, da forma determinada pelo Juízo de Execução Penal.

INCOMPATIBILIDADE

Ao definir a pena a ser imposta ao condenado e sobretudo, quanto ao afastamento do cargo, o magistrado Marcus Vinícius foi enfático. “Manter um caçador de arribaçãs como Secretário de Meio Ambiente é como determinar que uma raposa pastore as galinhas”. Nos autos, ficou provado que no ato da prisão pela caça de ave nativa, o condenado tentou “dar uma carteirada” nos policiais, identificando-se como secretário de Meio Ambiente, “com o fim escuso de se livrar das consequências da lei”.

O juiz destaca que Gustavo Medeiros da Silva, ao invés de proteger o Meio Ambiente, identificou-se como secretário após ser abordado por praticar ação contrária ao que se espera de um ocupante de cargo relacionado à defesa do Meio Ambiente. “Enquanto se espera que secretário de Meio Ambiente desenvolva ações de combate à caça ilegal de aves nativas, por exemplo, o de Cruzeta era o caçador”, salienta. E completa: “razão pela qual determino a expedição de ofício ao prefeito Municipal de Cruzeta para afastar Gustavo José de Azevedo Medeiros da Silva do referido cargo, em 24 horas, sob pena de aplicação das consequências legais”.

 

 

Fonte: Portal do TJRN

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