Tag: Michel Temer

14 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Temer assina extradição de Cesare Battisti

O presidente Michel Temer assinou hoje (14) a extradição do italiano Cesare Battisti (FOTO), condenado à prisão perpétua em seu país. A medida foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ontem (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux já havia determinado a prisão do italiano.

Em 1988, Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois.

Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho 2011. Ele voltou a ser preso em outubro do ano passado na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele tentou sair do país ilegalmente com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Após a prisão, Battisti teve a detenção substituída por medidas cautelares.

Com a decisão de Temer, a Itália consegue algo que vinha pedindo ao governo brasileiro há oito anos. O governo italiano pediu a extradição de Battisti, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti poderia ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo Supremo.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil / Brasília

29 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Marcelo Queiroz, Gilberto Costa e Luiz Lacerda participam de jantar de posse da nova diretoria da CNC em Brasília

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e os vice-presidentes Gilberto Costa e Luiz Lacerda participaram na noite desta quarta-feira, 28, em Brasília, do jantar de posse da nova diretoria da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que tem à frente o empresário José Roberto Tadros.

Queiroz passa a ocupar a diretoria Administrativa da CNC e Gilberto Costa a suplência de diretoria. O evento, realizado em um espaço de evento no Lago Sul da capital federal, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência do Sistema Fecomércio RN

10 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Temer diz que analisará reajuste do STF se receber a proposta

O presidente da República, Michel Temer (FOTO), preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

Acompanhado pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda pela manhã, o presidente acompanhou um mutirão de saúde na cidade.
Reajuste

Nesta quarta-feira (8), em sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram a proposta orçamentária da Corte para 2019 e decidiram incluir, por 7 votos a 4, uma rubrica que contempla reajuste salarial de 16,38% aos ministros, conforme previsto em projeto de lei que tramita no Congresso, desde 2015.

26 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

É o fraco! Robinson Faria será orador de encontro que tratará sobre a segurança no Brasil

Apesar dos mais de dois mil assassinatos somente este ano, dos salários dos servidores atrasados, etc, etc, o governador do RN, Robinson Faria, parece ter voltado do Vaticano mais forte que nunca. Pois não é que nesta sexta-feira, 27, por sugestão dele, haverá reunião que contará com as presenças do presidente Michel Temer; da ministra do STF Carmen Lúcia, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e de mais um monte de autoridade. A pauta é a segurança!!! Isso mesmo!!! Afinal de contas, na campanha, Robinson prometia ser o “governador da segurança”. E tem mais: ele será orador do encontro, representando a região Nordeste!

 

Confira o comunicado da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado:

O governador Robinson Faria participa nesta sexta-feira (27) do “Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma emergência nacional”, em Rio Branco, no Acre. O objetivo é discutir a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública e outros assuntos relacionados ao tema.

A reunião foi sugerida por Robinson durante o último encontro de governadores do Nordeste, ocorrido no dia 11 de maio, em Salvador. Neste encontro de amanhã, o chefe do executivo do RN foi convidado a ser orador, representando a região.

Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Michel Temer; a ministra do STF, Carmen Lúcia, presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e Senado, Eunício Oliveira, além de representantes de órgãos federais; embaixadores e governadores da Bolívia, Peru e Colômbia; Comando Militar da Amazônia; Comando do Exército Brasileiro e governadores do Brasil.

Com informações da Assecom

 

13 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Carnatal 2016: vai ter dinheiro para Governo bancar segurança de evento privado?

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Robinson foi conversar com Temer e voltou animado com o Plano Nacional da Segurança Pública

João Ricardo Correia

O presidente Michel Temer e seus ministros teriam atendido pedido do governador Robinson Faria e a Operação do Plano Nacional de Segurança Púbica “deverá” ser iniciada ainda este ano no Rio Grande do Norte. Está previsto o envio de um grupo especial para atuar na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), composto por policiais militares, civis e peritos criminais. Servirá como reforço aos integrantes da Força Nacional que já estão atuando no RN desde 13 de setembro.

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Vice-prefeita de Natal, Wilma, e o governador Robinson: no Burro Elétrico

Para quem acredita em Papai Noel, Saci Pererê, Mula sem cabeça, já pagou as primeiras parcelas do seu lote no céu e espera pela segunda viagem do homem à lua – a primeira foi em 1969 e ainda não houve outra -, tudo parece uma maravilha. Mas a realidade é diferente: o Rio Grande do Norte passa por sua pior fase, com a insegurança em alta.Tem teoria sobrando, o governador é “da segurança”, mas a esculhambação está aí.

Coincidências à parte, eis que surge uma determinação grandiosa por parte das “autoridades”, justamente quando o Carnatal bate à porta. Sim, não podemos esquecer que essa festança privada que há duas décadas ocorre na capital potiguar recebe um aporte substancial de homens, viaturas e outros equipamentos da Segurança Pública. Cada um deles recebe sanduíche, refrigerante e uma diária operacional (50 reais) por cada noite de folia.

O que não se pode deixar de questionar, pelo menos quem pode fazer isso, é: de onde sairá o dinheiro para bancar toda essa estrutura? Se o Governo do RN está pagando salários dos servidores atrasados, parcelados e vive choramingando o liseu. Quando os salários eram pagos em dia, as diárias operacionais sempre foram pagas com atraso; sempre. Imaginemos agora.

Por mais que o Carnatal gere renda, empregos temporários, anime uma parte da cidade, apesar de todos os transtornos que sempre provocou, interditando avenidas, obrigando moradores da redondeza saírem de casa, por exemplo, o que poderá ser dito aos servidores públicos estaduais que estão pagando juros porque só recebem com atraso? Faltam medicamentos, alimentação, vigilantes nos hospitais e tem dinheiro extra para financiar segurança de evento privado?  Ou os PMs vão ser voluntários?

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Robinson vai testar sua popularidade no Carnatal 2016?

O governador Robinson Faria e seus assessores mais próximos, os que o aconselham, sugerem as fotos para o Instagram, farão o teste da popularidade no corredor da folia? Robinson vai aos camarotes e lá de cima acenará para o povão? Ou teme que o aquilo ali, para ele, vire o “corredor da agonia”? O governador irá no carro blindado?

Outra questão que precisa ser verificada: os homens da Força Nacional serão empregados na segurança do Carnatal?! O Governo alegou a necessidade desses PMs, para que fosse garantida a segurança na cidade por causa da revolta dos detentos com a instalação dos bloqueadores de sinal de telefonia celular nos presídios, se bem que até agora isso só aconteceu no Presídio Estadual de Parnamirim.

O que será dito na entrevista coletiva daqui a uns dias? Alguma novidade ou tudo do mesmo jeitinho de sempre? Será que haverá ao menos fundo musical inovador, ou vão de “é o bicho, é o bicho, vou te devorar, crocodilo eu sou..”

27 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Sancionado novo limite para enquadramento no Simples Nacional

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Foi sancionada nesta quinta-feira (27) a lei que amplia o prazo de parcelamento das dívidas tributárias de pequenas e microempresas, estabelecendo novos limites para o enquadramento no Simples Nacional.

A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto é oriundo do substitutivo ao PLC 125/2015, aprovado pelo Senado em junho, depois de dez meses de discussões.

Criado em 2006, o Supersimples tem o objetivo de facilitar o recolhimento de tributos pelos pequenos e microempresários. Com as mudanças, o limite para a microempresa ser incluída no programa passa dos atuais R$ 360 mil anuais para R$ 900 mil. Já o teto das empresas de pequeno porte passa de R$ 3,6 milhões anuais para R$ 4,8 milhões por ano.

30 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Imprensa dos Estados Unidos destaca acusação de golpe feita por Dilma no Senado

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A  imprensa norte-americana destacou o discurso feito pela presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado brasileiro. O The Wall Street Journal informou que Dilma disse, em discurso de 45 minutos, que as acusações que lhe são impostas são na verdade “uma desculpa para permitir um golpe de estado e que seus inimigos querem reverter o resultado eleitoral de 2014″.

Dilma disse que “o que está em risco agora são as conquistas dos últimos 13 anos” de sua administração e a de seu mentor e antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Ela falou também falou dos avanços feitos pelo governo em favor dos cidadãos mais pobres do país e sua classe média. “O que está em risco é o futuro do país, a oportunidade e a esperança de avançar ainda mais”, acrescentou Dilma.

O jornal britânico The Guardian, em sua edição americana, ressaltou que Dilma Rousseff decidiu fazer sua própria defesa contra acusações de que manipulou as leis orçamentárias. “Em quase 70 anos de idade, não vai ser agora, depois de me tornar mãe e avó, que vou abandonar os princípios que sempre me guiaram”, disse em seu depoimento.

2 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Promulgada lei que anistia policiais e bombeiros militares grevistas

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O presidente interino, Michel Temer, promulgou a Lei 13.293/2016, que anistia a policiais e bombeiros militares de 19 estados e do Distrito Federal por terem participado de movimentos grevistas de reivindicação por melhores salários e condições de trabalho. A lei foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.

Em novembro do ano passado a presidente da República vetou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2015. Dilma Rousseff justificou o veto total (VET 56/2015) por ser contrário ao interesse público. Nas razões para o veto, a presidente se respaldou em parecer do Ministério da Justiça segundo o qual o “projeto ampliaria o lapso temporal e territorial de anistia concedida pela Lei 12.505/2011, já ampliada pela Lei 12.848, passando a abranger situações que se deram em contextos distintos das originais”.

Mas o Congresso Nacional derrubou o veto na sessão do último dia 24 e madrugada do dia 25. Ele foi rejeitado por 286 deputados contra 8 votos favoráveis e 1 abstenção. No Senado, o placar foi de 44 contrários ao veto, 7 favoráveis e 1 abstenção. Na sessão que analisou a proposição, senadores se pronunciaram a favor da nova lei. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a anistia aos militares é “uma questão de justiça”.

— Não é porque são militares que não merecem e não têm o direito de fazer movimentos que sejam movimentos pacíficos.  É a isonomia de cinco estados brasileiros em relação a quase todas as outras unidades da Federação, que já anistiaram essa categoria muito importante —disse.

Para o senador João Capiberibe (PSB-AP) é importante reconhecer o direito de mobilização dos militares.

— Temos que rever essa questão da segurança pública, principalmente dos fardados, que ainda são punidos pelas velhas regras da ditadura, com prisão. Um funcionário público não pode ser punido com prisão.

A anistia

O Código Penal Militar proíbe os integrantes das corporações de fazerem movimentos reivindicatórios ou greve, assim como pune insubordinações. Com a nova lei, a anistia valerá para a participação nos movimentos ocorridos a partir de 13 de janeiro de 2010 – data de publicação de outra lei de anistia (Lei 12.191/2010). Crimes tipificados no Código Penal civil não serão anistiados.

O projeto abrange policiais e bombeiros militares grevistas de 20 unidades federativas: Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal.

Fonte: Agência Senado
Fonte: LAFUENTE

12 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Temer: governo poderá retirar urgência na votação do pacote anticorrupção

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O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o governo “certamente vai tirar a urgência” constitucional dos projetos que tramitam, na Câmara, na frente do projeto de lei (PL) das desonerações. A intenção é fazer com que o PL, que faz parte do ajuste fiscal, seja votado o mais rapidamente possível. Os dois projetos, que tramitam em urgência constitucional, são parte do pacote anticorrupção lançado pela presidenta Dilma Rousseff em março.

Um dia depois de o pacote chegar ao Congresso, o governo enviou aos parlamentares um projeto de lei tratando da desoneração da folha de pagamento das empresas. Para que essa proposta seja aprovada antes do contingenciamento de gastos que o governo deve anunciar nos próximos dias, e como o pacote anticorrupção, pela ordem, seria votado antes do PL, Michel Temer disse que “se for preciso, [o governo] tirará a urgência”. Os dois projetos do pacote anticorrupção trancam a pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na frente do projeto das desonerações.

Quanto à votação de outra parte do ajuste, a Medida Provisória 664, que altera as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença, o vice-presidente disse que “há uma compreensão” de que o objetivo da proposta é preservar os direitos previdenciários. “Você não pode jogar a previdência no chão porque senão você vai ter prejuízos no futuro para todos aqueles que se servem da previdência”.

Sobre a viagem que a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de ministros do governo, para o velório do senador Luaiz Henrique (PMDB-SC), em Joinville, Santa Catarina, Temer disse que foi um gesto foi um “gesto institucional, como convêm às instituições”. “Um é presidente do Senado, outra é da República É natural que fossem todos juntos. Tenho certeza que a conversa foi nesse nível, institucional, cordial”, disse.

Fonte: Agência Brasil / Foto: brasil247.com

17 jan by Henrique Goes Tags:, , , , ,

GOVERNO FEDERAL ADMITE ESTUDAR AUMENTO DA GASOLINA E DIESEL

Mais um rombo iminente no bolso do consumidor. O vice-presidente da República, Michel Temer admitiu que o governo está avaliando a possibilidade de aumentar o preço da gasolina e do diesel.

A declaração foi dado logo após Temer reunir, com a presidente da Petrobras, Graça Foster, que ao ser questionada por jornalista se eximiu de dar alguma declaração sobre o possível reajuste. O encontro ocorreu na tarde dessa quanta-feira (16).

A gestora, no entanto, esclareceu que não há risco de haver desabastecimento de gás no Brasil, o qual é amplamente utilizado nas usinas térmicas, que complementam a ação das hidrelétricas. A discussão sobre o combustível foi a pauta da reunião entre Graça e Temer, com ênfase na relação comercial do Brasil com outros países.

O indício da variação de valores nestes combustíveis possui um marco. No final de 2012, o ministro da Fazenda, Guido Mantega ao ser questionado sobre o aumento, afirmou que isso aconteceria no momento certo. Ele, ainda, descartou que a Petrobras tivesse sugerido uma ampliação no preço de até 15%.

 

Com informações da Agência Brasil

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