Tag: Militares

8 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Associações de Militares do RN planejam “medidas urgentes” contra atraso no pagamento do décimo terceiro

Governador Robinson Faria quer ter mais quatro anos de mandato

 

NOTA DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte externa a toda sociedade potiguar seu mais irrestrito repúdio e indignação com a irresponsabilidade do Governo do Estado.

Há oito meses a tropa aguarda o pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017, quando, pela legislação, a data limite seria 20 de dezembro de 2017.

Reuniões com representantes do Executivo foram as mais diversas, promessas muitas. Mas o Governo não pagou e se fecha para o diálogo. A notícia mais recente que chega é que de está “sem previsão” para quitação do benefício.
As notícias veiculadas pelos órgãos oficiais do Governo afirmando que o salário “está em dia” significam uma grande afronta aos servidores públicos do Rio Grande do Norte. O atraso do décimo terceiro salário é a prova inconteste do modus operandi imposto pelo Executivo para os abnegados funcionários do nosso Estado.

A ASSOFME, ecoando toda revolta dos nossos associados, expõe para toda comunidade do nosso Estado a situação deplorável e insustentável que o Governo do Estado impõe, nas próximas horas juntos as demais associações de militares, iremos deliberar medidas urgentes para reagir a esse despautério.

Associação dos Oficiais Militares do RN

17 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governo cria programa de financiamento habitacional para militares

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Ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante cerimônia de assinatura de acordo de cooperação para criar programa habitacional exclusivo para militares das Forças Armadas (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Um acordo de cooperação técnica assinado hoje (17) pelos Ministérios da Defesa e das Cidades com a Caixa Econômica Federal, permitirá que integrantes das Forças Armadas tenham acesso a uma política específica de financiamento habitacional. Inicialmente, 75 mil militares devem ser atendidos pelo programa.

O acordo deve passar, nas próximas semanas, pela avaliação de técnicos, que vão definir os detalhes de como o programa deve funcionar.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que, se necessário, podem ocorrer mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida para atender a demanda dos militares. Ele não soube dizer se haverá alocação diferenciada de recursos, nem quantas unidades habitacionais serão disponibilizadas.

28 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Militares fazem expedição de atendimento médico a índios

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Durante o mês de novembro, militares do Exército e da Aeronáutica vão realizar a 36ª Expedição Cirúrgica e Clínica à Amazônia. As equipes estarão dedicadas nesse período ao atendimento médico e cirúrgico da população indígena do Alto Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), e entorno.

O Ministério da Defesa colocará à disposição aeronaves, viaturas, embarcações para o transporte dos profissionais de saúde e de um complexo hospitalar até a região, bem como militares das Forças Armadas.

Realizada em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), Associação Expedicionários da Saúde (EDS) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI), além de lideranças indígenas locais.

2 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Promulgada lei que anistia policiais e bombeiros militares grevistas

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O presidente interino, Michel Temer, promulgou a Lei 13.293/2016, que anistia a policiais e bombeiros militares de 19 estados e do Distrito Federal por terem participado de movimentos grevistas de reivindicação por melhores salários e condições de trabalho. A lei foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.

Em novembro do ano passado a presidente da República vetou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2015. Dilma Rousseff justificou o veto total (VET 56/2015) por ser contrário ao interesse público. Nas razões para o veto, a presidente se respaldou em parecer do Ministério da Justiça segundo o qual o “projeto ampliaria o lapso temporal e territorial de anistia concedida pela Lei 12.505/2011, já ampliada pela Lei 12.848, passando a abranger situações que se deram em contextos distintos das originais”.

Mas o Congresso Nacional derrubou o veto na sessão do último dia 24 e madrugada do dia 25. Ele foi rejeitado por 286 deputados contra 8 votos favoráveis e 1 abstenção. No Senado, o placar foi de 44 contrários ao veto, 7 favoráveis e 1 abstenção. Na sessão que analisou a proposição, senadores se pronunciaram a favor da nova lei. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a anistia aos militares é “uma questão de justiça”.

— Não é porque são militares que não merecem e não têm o direito de fazer movimentos que sejam movimentos pacíficos.  É a isonomia de cinco estados brasileiros em relação a quase todas as outras unidades da Federação, que já anistiaram essa categoria muito importante —disse.

Para o senador João Capiberibe (PSB-AP) é importante reconhecer o direito de mobilização dos militares.

— Temos que rever essa questão da segurança pública, principalmente dos fardados, que ainda são punidos pelas velhas regras da ditadura, com prisão. Um funcionário público não pode ser punido com prisão.

A anistia

O Código Penal Militar proíbe os integrantes das corporações de fazerem movimentos reivindicatórios ou greve, assim como pune insubordinações. Com a nova lei, a anistia valerá para a participação nos movimentos ocorridos a partir de 13 de janeiro de 2010 – data de publicação de outra lei de anistia (Lei 12.191/2010). Crimes tipificados no Código Penal civil não serão anistiados.

O projeto abrange policiais e bombeiros militares grevistas de 20 unidades federativas: Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal.

Fonte: Agência Senado
Fonte: LAFUENTE

19 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Bombeiros e policiais militares dão crédito ao Governo e desmontam acampamento

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A negociação entre o Governo do Estado e os militares chegou a um desfecho. Após reunião realizada nesta quarta-feira, 19, a categoria decidiu desfazer o acampamento montado em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo.  Apenas um dos três pleitos não foi atendido, por ser comum a várias categorias e ter forte impacto financeiro.

O Governo do Estado, através da chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, reafirmou durante o encontro que fará, já no mês de setembro, a reposição salarial de 9% prevista na Lei complementar 514/2014 – acordada ainda na gestão passada -, e o pagamento, em folha suplementar, das remunerações de acordo com o posto e graduação dos 1.353 militares, entre oficiais e praças, promovidos em abril de 2015. Quanto às promoções realizadas no período de 2012 a 2014, o Governo propôs que estes vencimentos sejam regularizados em duas datas, outubro e novembro de 2015.

Já as promoções ex officio, que envolvem atualmente 3.967 militares, ocorrerão em quatro datas. A primeira neste mês de agosto, quando serão promovidos 843 militares, e as demais nos meses de dezembro de 2015, abril e agosto de 2016. Em cada uma das três últimas datas devem ser promovidos 1.113 militares.

“A crise financeira impede a concessão do enquadramento dos níveis remuneratórios, uma vez que este pleito é semelhante ao de várias outras categorias e excede a capacidade fiscal do Estado”, assinalou Tatiana Mendes, sinalizando que o pleito voltará à mesa de negociação, logo que seja ultrapassada a crise financeira do Estado.

Também participaram da reunião, o secretário adjunto de Segurança, Caio Bezerra, o consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre, o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, o adjunto da Administração, Marcelo Marcony, e os comandantes gerais da Polícia Militar, Coronel Ângelo Mário de Azevedo, e do Corpo de Bombeiros, Coronel Otto Ricardo Saraiva.

Fonte: Assecom-RN
Foto: Rayane Mainara

1 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

FHC defende Dilma e governador se prepara para “flash” em acampamento

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em entrevista à revista alemã de economia Capital, defendeu a presidente Dilma Rousseff, afirmando que ela não está envolvida no escândalo de corrupção na Petrobras. “Eu a considero uma pessoa honrada”, disse o tucano na edição deste sábado (1º) da revista, informou a agência de notícias Deutsche Welle. O ex-presidente não poupou o PT: “Mas o partido dela [está envolvido], sim, claro. O tesoureiro está na cadeia”, afirmou. (Com informações do Portal R7)

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BEM NA FOTO
Caso policiais e bombeiros militares montem, como têm anunciado, acampamento em frente à Governadoria do RN, no bairro de Lagoa Nova, a partir do próximo dia 5, exigindo o cumprimento de promessas do governo do Estado, assessores – muitos deles – do governador Robinson Faria já estariam preparados para fotografá-lo abraçando e conversando com os servidores insatisfeitos.

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O chefe do executivo estadual, segundo fontes do colunista, teria sido muito bem orientado sobre o que deveria fazer: descer a rampa, abraçar “seu povo” e dizer que tudo é culpa do governo de Rosalba, de quem ele, aliás, foi vice-governador. Depois disso, tome postagem nas redes sociais; começando pelo Instagram. Olhe lá se Robinson não almoçar no “acampamento”.

RELIGIOSIDADE
É hoje, a partir das 16 horas, o Terço dos Homens que espera reunir cerca de mil católicos, na área externa da Arena das Dunas Marinho Chagas, em Natal.

PADRE TIAGO
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou nesta sexta-feira (31) à noite da missa solene em comemoração aos 60 anos de vida sacerdotal do Padre Tiago Theisen. A celebração ocorreu na praça em frente a Igreja Matriz da Paróquia Santa Maria Mãe, no bairro do Igapó.

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A missa foi cocelebrada pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha, e contou com as presenças do senador Garibaldi Filho, do presidente da Câmara dos vereadores de Natal, Franklin Capistrano, além da grande participação dos paroquianos.

BOAS DE BOLA
O campo do conjunto Santa Catarina, zona Norte de Natal, recebe neste domingo (2), dois jogos válidos pela Copa Natal de Futebol Feminino, torneio promovido pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL).

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A primeira partida será entre os times da UFRN e Sarney. O jogo está marcado para 15h. Na sequência, a bola volta a rolar. Desta vez, em campo as equipes das Rocas e Roma FC. O duelo começa às 16h45. “A entrada dos jogos é gratuita, então contamos com a presença da torcida para mais uma rodada da Copa”, lembra o titular da SEL, Eduardo Machado.

OUSADOS
Os bandidos continuam fazendo a “Ronda nada cidadã” no RN. Tem assalto, roubo de carro e assassinatos “em banda de lata”.

EMBARGADA
Na manhã desta sexta-feira, 31, a equipe Fiscalização Urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) embargou a construção de um prédio no conjunto Alagamar, no bairro Ponta Negra.  O embargo se refere ao prédio que teve sua estrutura comprometida com o desabamento da sua fachada e afundamento dos pilares em 2013. Os técnicos constataram que o projeto que está sendo reerguido é diferente do projeto anteriormente licenciado. O proprietário foi notificado a paralisar a obra imediatamente. A obra foi retomada de forma irregular, com as licenças vencidas.

DESEJO
Que o seu final de semana seja repleto de paz e saúde.

MAIS UMA PONTE
Um prefeito havia prometido construir uma ponte e para isso convocou três empreiteiros: um japonês, um americano e um brasileiro. – Faço por R$ 3 milhões – disse o japonês – Um pela mão-de-obra, um pelo material e um para meu lucro. – Faço por R$ 6 milhões – propôs o americano – Dois pela mão-de-obra, dois pelo material e dois para mim. Mas o serviço é de primeira! – Faço por R$ 9 milhões – disse o brasileiro. – Nove milhões? – espantou-se o prefeito – Por que esse valor tão alto?! E o brasileiro responde: – Três para mim, três para você e três para o japonês fazer a obra. – Negócio fechado!

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21 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Governo promete promover militares até o dia 22 de maio

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A secretária chefe da Casa Civil do Governo do Estado do RN, Tatiana Mendes Cunha, e a secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (20), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, com os comandantes da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Otto Ricardo Saraiva, e com os representantes das associações dos militares estaduais para debater o processo de ascensão profissional, garantida legalmente à categoria, no segundo semestre de 2014, por meio da Lei de Promoção de Praças.

Durante o encontro, ficou acertado o prazo de 30 dias, a contar a partir desta terça-feira (21), para que o Poder Executivo Estadual e os Comandos das Corporações efetivem as promoções previstas na LPP com base no nas recomendações do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN).

Conforme acordado entre os participantes na reunião, o Governo se comprometeu a apresentar, na próxima segunda-feira (27), o quantitativo exato de militares estaduais e suas respectivas graduações, a serem beneficiados com a promoção, que ocorrerá até o dia 22 de maio, com efeito retroativo a partir do dia determinado em lei.

A ampliação do prazo para efetivação das promoções, segundo os Comandos das Corporações, visa cumprir prazos regulamentares referentes aos recursos do quadro de acesso já publicados pelas instituições, bem como para publicação de outros documentos essenciais que ainda encontram-se pendentes. Essa medida foi necessária em relação ao grande volume de policiais aptos à promoção e o reduzido número de profissionais administrativos existentes, além dos diversos militares que estavam habilitados a concorrer a promoção que atrasaram a entrega de alguns documentos exigidos, retardando ainda mais o processo.

De acordo com Tatiana Mendes Cunha, secretária chefe da Casa Civil, o governador Robinson Faria tem acompanhado pessoalmente todo o processo e reconhece o direito dos abnegados militares estaduais. “O governador Robinson Faria tem empenhado todos os esforços possíveis para garantir uma melhor organização nos processos de promoção da categoria, cobrado celeridade na execução das etapas previstas em lei, pois entende que esta é a hora de corrigir um déficit histórico existente nestas Corporações, resgatando vagas de promoções represadas há mais de 30 anos e a auto estima dos militares estaduais”, disse.

O QUE DIZ A LEI

Em julho do ano passado, o Governo do Estado, sancionou a Lei Complementar nº 515/2014 que trata do regime de promoção de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. De acordo com a nova lei de promoções, os Praças “terão acesso e a evolução na hierarquia militar, mediante promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva, que se dará através de ato administrativo vinculado”. Os critérios de promoção, a partir de agora, são antiguidade, merecimento, post mortem, bravura e ressarcimento de preterição.

O último regime de promoção válido para soldados, cabos e sargentos das corporações era regulamentado pelo Decreto 7070, de 7 de fevereiro de 1977. As associações de classe cobravam uma nova lei e o cumprimento da mesma.

Dentre as providências descritas na lei estão o período para que ocorram as promoções, os prazos para o Estado concedê-las, os cursos de formações e a instituições das comissões que analisarão os pedidos.

 

 

Com informações da Assecom RN

20 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PMs e Civis já se preparam para novos confrontos com Cláudio Santos

 

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Desembargador Cláudio Santos foi auxiliar de Wilma de Faria

 

Embora ainda muito por “debaixo do pano”, policiais militares e civis estariam articulando a primeira paralisação, de ambas categorias, na gestão de Robinson Faria. PMs não estão satisfeitos em ainda não terem recebido diárias operacionais do governo anterior, como também não gostaram nem um pouco de saberem dos seus superiores que não há previsão de receber os dias já trabalhados.

Policiais civis também não estariam satisfeitos com a falta de algum anúncio de ações que beneficiariam a categoria, principalmente no tocante à estrutura de trabalho.

E a situação tende a piorar, admitem representantes dos policiais, caso a paralisação provoque uma interferência do Tribunal de Justiça do RN, hoje presidido pelo desembargador Cláudio Santos, jornalista e advogado que foi secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, no governo Wilma de Faria, e teria desagradado PMs e policiais civis com algumas das suas atitudes à época. “Na época que o desembargador foi secretário, sempre foi muito linha dura, não sabia dialogar com as categorias”, comentou um cabo PM.

Representantes “oficiais” das duas categorias negam qualquer tipo de problema e garantem que tudo está transcorrendo dentro da mais perfeita normalidade. Aguardemos, pois.

 

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