Prefeitura de São José de Campestre deve retirar cores azul e amarelo de prédios públicos

Prefeitura de São José de Campestre deve retirar cores azul e amarelo de prédios públicos

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou recomendação para que a prefeita do município de São José do Campestre custeie, com recursos próprios, a pintura dos prédios e equipamentos públicos que apresentem as cores azul...
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Sesap e Itep devem cadastrar funerárias para remoção de cadáveres em hospitais

Sesap e Itep devem cadastrar funerárias para remoção de cadáveres em hospitais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) cadastrem funerárias com registro regular para facilitar a identificação delas pelos h...
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“Balaio de gato” é grande na Funasa RN

“Balaio de gato” é grande na Funasa RN

O “balaio de gato” continua na Fundação Nacional da Saúde em Natal. Depois que este informativo publicou, com exclusividade (LEIA AQUI: http://companhiadanoticia.com.br/grupo-de-assu-e-acusado-de-ingerencias-na-funasa/) que o “Grupo de Ass...
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MPRN recomenda que sites retirem anúncios sobre aumento de potência de “cinquentinhas”

MPRN recomenda que sites retirem anúncios sobre aumento de potência de “cinquentinhas”

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, com atribuições na defesa do consumidor, expediu recomendação a sites de grande visitação na internet (OLX, Mercado Livre e.....
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Promotores detalham esquema criminoso na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal

Promotores detalham esquema criminoso na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal

Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (24), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) repassou detalhes da operação Cidade Luz, deflagrada no início da manhã e que investiga o desvio de mais de R$ 22 milhões da Secretaria...
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MPRN investiga desvios de R$ 22 milhões na Semsur de Natal

MPRN investiga desvios de R$ 22 milhões na Semsur de Natal

  O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado...
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Extremoz: decisão ressalta que ocupações de margens de lagoas são irregulares

Extremoz: decisão ressalta que ocupações de margens de lagoas são irregulares

  O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Vara Única de Extremoz, indeferiu pedido liminar em ação movida pelos proprietários de um terreno localizado às margens da lagoa de Extremoz, na Grande Natal. A ação foi movida em razão da...
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Robinson Faria esclarece: “Meu Governo  não fechará hospitais”

Robinson Faria esclarece: “Meu Governo não fechará hospitais”

O governador Robinson Faria afirma veementemente que não permitirá o fechamento de hospitais regionais no seu governo e esclarece quais são as determinações da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre Governo do Estado e Ministério Público. &...
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Ministério Público ajuíza ação cobrando melhoria do transporte no Guajiru

Ministério Público ajuíza ação cobrando melhoria do transporte no Guajiru

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de São Gonçalo do Amarante implante linha de transporte público para o bairro do Guajiru, para atender as necessidades dos usuários. Com esse objetivo, a 1ª Promotoria...
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Parnamirim: MP ajuíza ação para que Município regularize fornecimento de merenda

Parnamirim: MP ajuíza ação para que Município regularize fornecimento de merenda

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, ingressou com ação civil pública na Vara da Infância e Juventude local, para que o Município regularize o fornecimento da merenda escolar...
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Janot cria grupo para “preservar espírito” das dez medidas anticorrupção

Janot cria grupo para “preservar espírito” das dez medidas anticorrupção

Preocupado com o andamento do projeto de lei que tenta alterar regras processuais e penais, o Ministério Público Federal escalou mais de 50 procuradores para acompanhar o assunto diretamente na Câmara dos Deputados. O procurador-geral da República, Rodrigo...
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MP espera que “fantasma” da Assembleia Legislativa devolva quase meio milhão de reais

MP espera que “fantasma” da Assembleia Legislativa devolva quase meio milhão de reais

O juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal recebeu a primeira denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, relacionada a funcionários “fantasmas” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na Ação Penal nº 0114406-43.2016.8.20.000...
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MP arquiva acusação contra Alexandre Frota por apologia ao estupro

MP arquiva acusação contra Alexandre Frota por apologia ao estupro

Por entender que não houve apologia ao crime de estupro, o Ministério Público decidiu arquivar o procedimento aberto a pedido do deputado Jean Willys (Psol-RJ) contra o ator Alexandre Frota (FOTO). Segundo o parlamentar, a apologia teria acontecido durante ...
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Ministério Público de Contas requer medida para proibir a STTU de multar Uber

Ministério Público de Contas requer medida para proibir a STTU de multar Uber

O procurador de Contas, Thiago Martins Guterres, protocolou nesta quinta-feira (20) representação com pedido cautelar para que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal se abstenha de efetuar qualquer medida restritiva ao serviço de transporte priva...
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No Image

MP investiga supostas irregularidades na cessão de PMs que atuaram nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos

João Ricardo Correia O Ministério Público do RN vai investigar possíveis irregularidades que teriam sido cometidas na seleção de policiais militares que ficaram à disposição da Secretaria Nacional da Segurança Pública, durante os Jogos Olímpicos e...
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