Tag: Ministério Público

4 out by João Ricardo Correia Tags:, , ,

MP Eleitoral pede cassação de registro de Robinson Faria por uso promocional de programa social


O Ministério Público Eleitoral representou contra o governador e candidato à reeleição Robinson Faria (PSD); o seu candidato a vice, Sebastião “Tião” Couto (PR); o secretário estadual de Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do governo, Pedro Ratts de Ratis; e a Coligação Trabalho e Superação. Eles são acusados de conduta vedada por se beneficiarem, irregularmente, do programa Segurança Alimentar, que engloba o Restaurante Popular, o Café do Trabalhador e o Sopa Cidadão.

A representação destaca a importância do programa para a população, porém aponta que vem sendo utilizado com fins eleitoreiros pelo atual governador. De acordo com informações da própria Sethas, em 2018, frente à proximidade do pleito eleitoral, foram inauguradas 41 novas unidades dos chamados restaurantes populares (além de haver outras 20 em fase implantação). No ano de 2017 foram somente 18, em 2016 apenas duas e, em 2015, absolutamente nenhuma, embora o cenário de crise tenha se acentuado desde o ano 2014.

31 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Delegado é condenado à perda do cargo por recebimento de propina de “bicheiros”

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decretou a sanção de perda do cargo público ao delegado Pedro Melo do Nascimento. Ele foi condenado ainda a apreensão de bens no valor recebido indevidamente de R$ 3.120 e suspensão dos direitos políticos por oito anos. A condenação se deu no curso de Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual, pela prática de improbidade administrativa.

Segundo a ação, o delegado praticou ato de improbidade administrativa quando ocupava atuava no município de Jucurutu, durante o ano de 2008, ao receber valores para não investigar fatos delituosos.

O MP sustenta que o agente público procurou o vigilante Francisco Marques de Araújo, determinando que arrecadasse dinheiro dos proprietários das bancas de jogo do bicho (Sidney Dantas Saraiva, Fábio Cassiano da Silva, Aristides Gomes de Lima e Sandro Pierre) e que, após receber um ofício do Ministério Público requisitando a investigação contra os “bicheiros”, o delegado teria reunido todos eles, solicitando uma nova quantia em dinheiro para deixar de lavrar tais procedimentos.

14 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Prisões de ladrões do dinheiro público acendem “luz no fim do túnel”

Por mais que a corrupção esteja enraizada no Brasil, passando quase sempre por atuações de políticos e empresários nefastos, canalhas, ladrões, sempre acende uma luz no fim do túnel quando investigações colocam atrás das grades figuras que se achavam intocáveis, verdadeiras “rainhas da cocada preta”.

Pelo que apontam investigações feitas pelas polícias e Ministério Público, muitas provas são colhidas a partir de telefonemas e mensagens por meio de aplicativos de celular. A impunidade é tamanha, que as quadrilhas que metem a mão nos cofres públicos acham poder tudo, aí são conversas a qualquer hora, sobre todos os tipos de assuntos. Fontes deste informativo revelam que promotores públicos e policiais têm acesso a “altos papos” entre políticos, assessores e empresários. Fotos, filmagens, tudo compõe o arcabouço de elementos que evidenciam os crimes e a ousadia dos criminosos.

Segundo as mesmas fontes, ainda em 2018 diversas outras operações levaram para trás das grades “representantes do povo”. E não adianta daqui pra frente tentar mudar de comportamento, está tudo registrado, como batom na cueca: não tem justificativa.

O eleitor corrupto, aquele que vende o voto, também é responsável pela roubalheira no Brasil.

No Rio Grande do Norte, o MP continua trabalhando. Nesta semana mesmo, depoimentos serão colhidos. O alvo: Assembleia Legislativa.


João Ricardo Correia
COMPANHIA DA NOTÍCIA
Aqui não tem blablablá

14 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prefeito e vereador de Caicó são presos acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa…

Prefeito Robson Araújo, o “Batata”, foi preso durante operação do Ministério Público do RN

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo (FOTO) e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

26 jul by João Ricardo Correia Tags:, , ,

MP: Prefeitura de Mossoró prioriza festas a repasses ao Fundo da Infância

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, está travando na Justiça uma luta para que a maior cidade do Oeste potiguar honre os repasses para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Em 2018, apesar de ter orçado aporte de pouco mais de R$ 325 mil, nada foi repassado ao fundo até agora. Em compensação, apenas com o evento Mossoró Cidade Junina, a Prefeitura gastou mais de R$ 3,7 milhões.

A discussão ocorre no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo MPRN contra o Município de Mossoró em razão da recusa no repasse dos recursos oriundos do orçamento municipal ao FIA nos exercícios de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010.

Estudo realizado pela equipe técnica contábil do MPRN, com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró, aponta que o Executivo Municipal tem priorizado gastos com bandas, eventos, publicidade, arborização e sinalização ao invés do FIA. Foram realizadas as análises dos gastos de áreas não essenciais do município de Mossoró, nos anos de 2014 a 2018, levando-se em consideração os Planos Plurianuais de 2014-2017 a 2018-2021.

Audiência judicial

Nesta quarta-feira (25), em mais uma audiência judicial previamente agendada para análise da matéria, o Executivo Municipal deixou de enviar um agente político com poderes para negociação. O Juízo da Vara da Infância de Mossoró telefonou para que o Procurador-Geral do Município se deslocasse pessoalmente para participar da reunião. Ao ser questionado sobre a situação, o procurador fez um balanço sobre a situação financeira do município e pediu 30 dias para analisar uma proposta para encaminhamento da matéria.

O MPRN entendeu que se tratava de mais uma atitude protelatória e foi contra o prazo. Assim, ficou estabelecido que o município deverá apresentar um cronograma de pagamento dos valores devidos ao FIA na próxima audiência judicial marcada para o dia 15 de agosto.

LEIA MATÉRIA COMPLETA: http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/8961-estudo-tecnico-do-mprn-aponta-que-prefeitura-de-mossoro-prioriza-festas-a-repasses-ao-fundo-da-infancia-e-adolescencia

 

Fonte: Portal do MPRN

10 nov by João Ricardo Correia Tags:,

Mandado de Segurança: TJ, MP e AL confirmam matéria publicada no Companhia da Notícia

Seis dias após este informativo, com exclusividade, publicar que “Atraso nos repasses coloca gestão de Robinson em rota de colisão com TJ, MP e AL”, as três instituições entraram com mandado de segurança contra o Estado, exigindo exatamente o pagamento dos repasses.

A exigência é que as parcelas atrasadas do duodécimo sejam quitadas e o pagamento fique sendo feito, mensalmente, até o dia 20.

CONFIRA ABAIXO:

Atraso nos repasses coloca gestão de Robinson em rota de colisão com TJ, MP e AL

3 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , , , ,

Atraso nos repasses coloca gestão de Robinson em rota de colisão com TJ, MP e AL

Robinson Faria: comendo o pão que o diabo amassou


Os atrasos nos repasses financeiros, pelo Governo do Rio Grande do Norte, ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa podem provocar uma avalanche de paralisações dos serviços públicos a qualquer momento.

Fontes deste informativo revelam que há, pelo menos, cerca de três meses os repasses financeiros não estariam sendo feitos regularmente e que os representantes das instituições prejudicadas ainda não “abriram a boca” por dois motivos: “rabo preso” e esperança de “dias melhores” a partir de 2018.

Nos bastidores do TJ, AL e MP, não se fala em outra coisa: os salários do mês de novembro até já poderão atrasar, o que não ocorre há muito tempo. Segundo fontes com livre acesso à Governadoria, Robinson Faria teria escalado alguns “negociadores” para tentar acalmar os ânimos, que já estariam acirrados, mas não estaria obtendo êxito nas primeiras investidas, pois do “lado de lá” a exigência é clara: pagamento dos salários em dia e repasse financeiro. Caso isso não ocorra, é melhor o “governador da segurança”, com se intitulava Robinson na campanha eleitoral, abastecer o estoque de tranquilizantes para ele e sua equipe, pois viria “chumbo grosso” de todos os lados, inclusive de parlamentares da base do Governo, que já não se sentem à vontade numa gestão que atrasa salários de servidores e enfrenta a maior criminalidade dos últimos anos, com mais de dois mil assassinatos registrados apenas nos dez primeiros meses de 2017.

O tal “rabo preso” seria justificado por meio de ligações entre Robinson Faria, então presidente da AL, e outros colegas parlamentares, que estariam impossibilitados de fazer denúncias contra o atual chefe do executivo estadual, pois também terminariam envolvidos em, digamos, irregularidades que teriam abocanhado o erário público.

“Tem muita coisa acontecendo nos bastidores dessas instituições, passando por possíveis candidaturas de magistrados em 2018, abafamento da discussão em torno do auxílio-moradia dos promotores de justiça, doação de carros para a Polícia Militar e ambulâncias pela Assembleia. É um cenário complexo que pode terminar, literalmente, parando os serviços no Estado, pois os servidores não suportam mais a humilhação de não receber salários e os que ainda recebem não querem correr esse risco”, analisou um deputado estadual aposentado ouvido por nossa redação, na condição de manter-se no anonimato. “Robinson está comendo o pão que o diabo amassou”, resume.

1 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Mantida condenação de PM que comercializa milhas de terceiros

 

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 31, negou provimento à Apelação Criminal nº 2017.008192-3, movida pela defesa de Alisson Clei de Medeiros Costa, condenado pela prática do artigo 171 (Estelionato), do Código Penal. O acusado, um policial militar, comercializa milhas aéreas de outras pessoas, por meio de um endereço de e-mail, mas cancelava o benefício momentos antes do ‘chek-in’. O julgamento é relacionado a uma ação penal, cuja sentença foi mantida no órgão julgador de segunda instância.

A decisão, à unanimidade de votos e em concordância com o parecer da 80ª Promotoria de Justiça, destacou que autoria e a materialidade do crime estão comprovados, por vários elementos do boletim de ocorrência e do inquérito policial, e, em especial, pelo depoimento das vítimas, que, nestes casos, assumem “fundamental importância”, para prosseguimento do feito.

A denúncia partiu do Ministério Público Estadual, que atribuiu ao PM a prática do artigo 171, do Código Penal, já que, no ano de 2012, o PM comercializou, para, pelo menos, cinco vítimas, milhas aéreas, que eram canceladas quando as vítimas estavam no momento do embarque. Um dos delitos foi praticado na própria residência do policial, o qual também ofereceu um cheque para compensação do prejuízo. Contudo, a ordem bancária estava sem fundos.

O acusado residia, à época dos fatos, no bairro de Neopólis, zona Sul de Natal, onde ele se apresentava como policial, a fim de garantir “a confiança das vítimas”, conforme narra a denúncia do Ministério Público. Uma das transações foi feita no valor de 2400 reais. O PM foi submetido à inquérito administrativo.

Fonte: TJRN

1 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

MP deflagra operação que investiga contrato de iluminação pública em Macaíba

O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) a operação Alta Voltagem, que investiga um Contrato de Iluminação Pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14. A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A coletiva de imprensa está marcada para as 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

A empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no Município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.

15 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , , , , , ,

Direitos iguais: evangélicos, umbandistas e demais religiosos também podem viajar às custas do Governo

 João Ricardo Correia

Se a Igreja Católica tem direito, a Universal do Reino de Deus também tem. A Assembleia de Deus vai querer. A Igreja Mundial do Poder de Deus, igualmente. Todas as outras denominações evangélicas, da mesma forma. Claro, os centros espíritas devem receber o mesmo tratamento. Os umbandistas não são diferentes. Os seguidores do candomblé, macumbeiros, budistas, enfim, todos os religiosos agora, oficialmente, têm o direito de solicitar ao Governo do Rio Grande do Norte passagens aéreas para suas celebrações, em qualquer parte do mundo.

Ou não?! O governo deve trabalhar para todos. O dinheiro que ali está é público. Respeito as religiões, mas não tenho como concordar – e meu direito de opinar como cidadão é garantido pela Constituição Federal, se ela que ela ainda vale alguma coisa – com o gasto de qualquer quantia para bancar ida ao Vaticano, enquanto servidores públicos recebem salários atrasados, escolas estão desabando, faltam materiais básicos nos hospitais, não existe um programa sério não de combate à seca, mas de convivência com ela. Sem falar na insegurança no Rio Grande do Norte, que agora vive banhado em sangue, diante de uma inércia nunca vista antes, pois as forças policiais não dispõem de condições de trabalho. Por mais que a propaganda oficial fale em promoção de PMs, em investimentos, nisso, naquilo, não tem como negar os assassinatos, os assaltos, os roubos. Então, a incompetência domina! Ou tudo é uma grande mentira, menos os índices de criminalidade.

É uma sacanagem sem tamanho bancar de Estado rico para agradar uma determinada religião, mesmo que ela seja a mais influente no País. É como o carnaval gastando milhões de reais no Rio de Janeiro, que sobrevive num cenário de guerra em via pública. Valorizar a cultura é uma coisa, mas desafiar, afrontar o cidadão que está sem receber salários, pagando juros a agiotas, vendo faltar comida para os filhos, tendo a luz cortada, etc. é um, ato covarde, insano, cruel.

Quanto o Governo do Rio Grande do Norte gastou com essa ida de uma comitiva para assistir o anúncio do Papa Francisco, tornando os Mártires de Uruaçu e Cunhaú santos? O Ministério Público quer saber? A Justiça quer saber? Quais empresas venderam as passagens? Houve dispensa de licitação? Quanto custou a hospedagem? Quantos foram? Os integrantes da comitiva são todos servidores públicos, cargos comissionados? Quem são? Consumiram bebidas alcoólicas às nossas custas? Escolheram os pratos mais caros dos cardápios, às nossas custas? Os padres também tiveram as despesas pagas pelo Governo ou gastaram um pedacinho do dízimo deixado pelos fiéis? Tem algum convidado desses que aparecem em todo canto, como arroz de festa e vendedor de algodão doce, que se divertiu com o dinheiro que falta nos cofres públicos? Vão prestar conta?! Apresentar todas as notas fiscais? Repito: se trata de dinheiro público. Eu quero saber. Quero detalhes da gastança. Sou cidadão. Sou jornalista. Quero apresentar aos poucos que acompanham meu trabalho quanto saiu dos nossos bolsos para patrocinar a viagem.

Acredito que seria sido menos absurdo o Governo ter pago as passagens de um pequeno grupo de religiosos, para que representassem nosso Estado em ato tão representativo para os católicos. E que o governador, a primeira-dama, secretários, assessores, convidados, enfim, justificassem a ausência diante das dificuldades financeiras, mas não! O negócio é aparecer, segurar bandeira, mostrar nas redes sociais o “amor’ pelo Mártires. Amor pelos Mártires?! Sei…

O tempo, senhor de tudo, mostrará os verdadeiros motivos. Mostrará, inclusive, o que daqui a cinco, dez anos, mudará na vida dos potiguares com a santificação. Não tenho dúvida que uns e outros ganharão com as vendas de imagens, camisetas, CDs, livros, shows… Outros reverterão, às custas de fiéis manipulados, a “santa viagem” em votos. E não passará disso. Novamente, pouquíssimos serão “abençoados”.

Mais uma coisa: seria interessante que a sociedade ficasse alerta à movimentação de dinheiro em torno dos, agora, santos. Anotem: surgirão consultorias, projetos, assessorias, obras…. E, como num milagre ao contrário, propinas deverão surgir em meio a tudo, multiplicando os sorrisos, as hipocrisias que, daqui a anos, poderão servir de cenário para uma nova versão da Operação Lava-Jato. Talvez, uma Operação Lava Santos!

Os Mártires de Uruaçu e Cunhaú viraram santos para os católicos e moedas de troca para os mesquinhos interesses daqueles que os explorarão daqui em diante.

Em meio às comemorações, outros mártires sobrevivem entre nós, professando a fé no Deus que não tem forma, que não precisa de paredes, de teto, de roupas engomadas, de templos suntuosos. São os mártires que dormem no chão, passam fome, sede, precisam de remédios, de um abraço, querem uma morada, necessitam de um médico, querem, enfim, o direito à dignidade.

Pois é, agora é aguardar Edir Macedo, Waldemiro Santiago, Silas Malafaia e tantos outros líderes religiosos organizarem seus eventos mundo afora, onde garantem levar a “Palavra de Deus”. Quero ver o governador Robinson Faria dizer que o Governo não tem dinheiro para bancar as viagens dos seguidores. Eles receberão o mesmo tratamento dos católicos? Ou serão discriminados?! Quem vai resolver o impasse? O Papa?!

Tem mais: quantas pessoas necessitam de tratamento médico em outras cidades, estados e até países e estão sofrendo nos hospitais públicos do RN, por falta de recursos? Será que não têm direito a despesas pagas pelo Governo? Ou deixar pobre morrer por falta de assistência não está na lista de “pecados mortais” dos Santos Mártires?

10 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Operação Infarto: Câmara Criminal mantém proibição relacionada a vereadores envolvidos

 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão da Vara Única da Comarca de Santana do Matos que reviu as medidas cautelares que haviam sido aplicada a dois vereadores, no âmbito da operação “Infarto”. Airton Ovídio de Azevedo e Erinaldo Florêncio Xavier da Costa haviam tido seus mandatos suspensos e foram proibidos de acessar ou frequentar as dependências da Câmara Municipal de Santana do Matos. Posteriormente, essas medidas foram afastadas e os vereadores estão proibidos do exercício de qualquer cargo ou função na Mesa Diretora da Casa, até sentença definitiva ou posterior julgamento, entendimento mantido pelo órgão julgador do TJRN. O MP pedia a reforma da decisão.

A operação “Infarto” apura os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e associação criminosa, em desvio de recursos públicos oriundos de contratos firmados em benefício próprio. O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou quatro ações decorrentes das investigações da Operação Infarto, sendo duas ações penais e duas ações civis públicas pela prática de atos de improbidade administrativa.

As ações dizem respeito a contratos mantidos pela Câmara Municipal com locadoras de automóveis e relativas ao contrato firmado entre a Prefeitura de Santana do Matos e outra locadora, referente ao Pregão nº 021/2013, onde deveriam ser fornecidos veículos automotores locados para satisfazer as necessidades do Município sobre o transporte escolar.

Os réus e mais dois vereadores são acusados da prática de delitos de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e associação criminosa, o que resultou no ajuizamento da Ação Civil Pública, onde o Ministério Público requer a aplicação, dentre outras sanções, da perda da função pública dos acusados, a suspensão dos seus direitos políticos, o ressarcimento ao erário no montante de de mais de R$ 23 mil e a impossibilidade de contratarem com o poder público.

Fonte: TJRN

20 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça condena Estado e DER a recuperarem Rodovia RN 061 em 60 dias

O juiz Michel Mascarenhas Silva, da Comarca de Arez, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/RN, solidariamente, a concluírem a recuperação da Rodovia RN 061, atendendo a exigência da realização de obras de adequação da pavimentação asfáltica ao volume de veículos que passam atualmente pela RN 061.

O Estado e o Departamento devem promover a recuperação da Rodovia através de recapeamento, e não de mera “operação tapa buracos”, no trecho que se estende da BR 101 (em direção ao centro do Município de Arez) até a linha do trem. O Estado e o DER/RN também devem realizar obras de conservação da pavimentação asfáltica da RN 061, por meio da “operação tapa buracos”, do trecho que se estende da linha do trem até o final da RN 061, no distrito de Patané, em Arez.

Por fim, o magistrado condenou os entes públicos a realizarem obras de sinalização horizontal e vertical na rodovia, de acordo com as normas técnicas e adequadas às peculiaridades locais, assim como a realizarem de obras de limpeza e adequação dos acostamentos de toda a rodovia. As obras devem ser feitas no prazo de até 60 dias, sob pena de multa única no valor de R$ 300 mil, que pode ter seu valor aumentado, reduzido ou sua aplicação repetida.

22 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Prefeitura de São José de Campestre deve retirar cores azul e amarelo de prédios públicos

 

 


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou recomendação para que a prefeita do município de São José do Campestre custeie, com recursos próprios, a pintura dos prédios e equipamentos públicos que apresentem as cores azul e amarelo. Na nova pintura, devem ser aplicadas cores neutras que não proporcionem identificação com o partido político ao qual a gestora é filiada. O documento reforça que caracteriza ato de improbidade administrativa o desrespeito ao princípio da impessoalidade na administração pública, previsto na Constituição.

A recomendação do MPRN frisa ainda que na gestão pública, o uso de cores coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, pode ser caracterizado como símbolo voltado para a promoção pessoal.

21 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Sesap e Itep devem cadastrar funerárias para remoção de cadáveres em hospitais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) cadastrem funerárias com registro regular para facilitar a identificação delas pelos hospitais quando houver a necessidade de remoção de cadáveres. A recomendação, expedida pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento é endereçado ao secretário estadual de Saúde, George Antunes de Oliveira, e ao diretor-geral do Itep, Marcos José Brandão Guimarães. O objetivo é acompanhar o cadastramento, na Sesap e no Itep, das empresas relacionadas às atividades de remoção de cadáveres, principalmente relacionados aos traslados de corpos oriundos de hospitais.

A Promotoria adverte que a não observância da recomendação implicará na adoção das medidas cabíveis. O MPRN deu prazo de 30 dias para que sejam encaminhadas informações pormenorizadas quanto à adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento da recomendação.

Fonte: MPRN

 

17 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

“Balaio de gato” é grande na Funasa RN

O “balaio de gato” continua na Fundação Nacional da Saúde em Natal. Depois que este informativo publicou, com exclusividade (LEIA AQUI: http://companhiadanoticia.com.br/grupo-de-assu-e-acusado-de-ingerencias-na-funasa/) que o “Grupo de Assu” estaria praticando ingerências na unidade, foi grande a movimentação. “O comentário é que teve servidor até convocado para vir dar explicações”, comentou uma fonte.

De acordo com o que estaria sendo apurado, uma empregada de uma empresa terceirizada seria esposa de um servidor da Funasa, com fácil trânsito na diretoria local do órgão. Após ser demitida da terceirizada, o marido, “fiscal de apoio”, teria passado a perseguir a empresa. “A confusão é grande. Era bom que o Ministério Público começasse a investigar tudo isso. Tem uns três ou quatros servidores da Funasa que recebem muitas diárias, enquanto outros não têm nenhuma chance, não fazem nenhum curso, não têm direito a viagens”, reclamou uma servidora.

 

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