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1 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Gabriela Hardt deve assumir Lava Jato com a ida de Moro para Ministério

Com a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira instância é a juíza substituta Gabriela Hardt.

Ela já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi a juíza que decretou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em maio deste ano. Além dos casos próprios, a juíza ficará provisoriamente a cargo também de todos os casos sob a responsabilidade de Moro, que não devem ser redistribuídos, permanecendo na 13ª Vara Federal.

A partir da exoneração de Moro, a vaga de titular aberta deverá ser oferecida por meio de um edital de remoção, do qual poderá participar qualquer juiz federal titular interessado que atue não só no Paraná, mas também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os três estados estão sob a supervisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

A preferência pela vaga se dá pelo critério de antiguidade. O TRF4 possui sob sua jurisdição atualmente 233 juízes federais, dos quais oito ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com preferência caso se interessem em assumir a Lava Jato.

A escolha do novo titular da 13ª Vara é feita pelo Conselho de Administração do TRF4, após análise dos candidatos. Caso nenhum titular se interesse pela vaga, ela é oferecida a título de promoção para algum dos juízes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com preferência aos mais antigos. Nesse caso, é o plenário do TRF4 quem escolhe o candidato.

Moro já anunciou seu afastamento imediato das atividades como juiz, “para evitar controvérsias desnecessárias”, disse, em nota. Ele deverá assumir uma superpasta da Justiça, que englobará a área de Segurança Pública e outros órgãos de fiscalização federal.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil / Brasília

29 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Presidente eleito: Jair Bolsonaro desembarca amanhã em Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se prepara para desembarcar amanhã (30), pela manhã, em Brasília em um voo comercial. A informação foi confirmada por aliados à Agência Brasil. Como fez no primeiro turno, Bolsonaro evitou utilizar jatinhos particulares, viajando sempre em voos de carreira.

Em Brasília, ele dará início aos trabalhos do governo de transição, quando as equipes dele e do presidente Michel Temer sentarão para analisar os principais detalhes da estrutura administrativa federal.

O presidente eleito deve passar o dia de hoje em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

O local foi usado como o quartel-general da campanha ao longo dos últimos dias e cenário de muitas das declarações reportadas ao povo ao longo da disputa eleitoral.

23 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Brasil perdeu mais de 40 mil leitos do SUS nos últimos dez anos

Levantamento divulgado hoje (23) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, mais de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, o total chegava a 303.185.

Já os leitos classificados como não SUS aumentaram de 116.083 em 2008 para 134.380 este ano. De forma geral, portanto, o sistema de saúde brasileiro passou de 460.656 leitos em 2008 para 437.565 em 2018, totalizando 23.091 leitos a menos – o equivalente a seis leitos fechados por dia durante um período de dez anos.

3 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

CGU investiga denúncia de fraudes no Ministério da Integração

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma auditoria para investigar denúncias de fraudes em licitações realizadas pelo Ministério da Integração Nacional. A medida foi tomada após o ex-secretário-executivo da pasta Mário Ramos Ribeiro entregar um relatório à CGU listando supostas irregularidades praticadas por dois funcionários do ministério. Ramos Ribeiro pediu exoneração do cargo no último dia 20 de julho.

Uma das denúncias de irregularidades diz respeito a um contrato de cerca de R$ 1,4 milhão para a realização de eventos. As irregularidades teriam ocorrido quando o ex-ministro Hélder Barbalho ainda estava no comando da pasta. Barbalho ficou no comando do ministério de 12 de maio de 2016 até o dia 6 de abril de 2018, quando renunciou ao cargo para disputar a eleição para governador do Pará.

À Agência Brasil a CGU disse que a investigação já foi iniciada, mas que não poderia dar mais detalhes sobre o processo. “Até a conclusão do trabalho, estamos impossibilitados de prestar informações adicionais”, informou hoje (3) a assessoria da CGU.

23 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Fátima Bezerra comemora ordem de serviço para duplicação da Reta Tabajara

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A senadora Fátima Bezerra comemorou o anúncio do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, da assinatura da ordem de serviço para a duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte. “Estivemos engajados nessa luta desde o início. Sabíamos que, mesmo diante das dificuldades, o Governo da presidenta Dilma estaria sensível aos justos pleitos dos potiguares”, enfatizou a senadora.

Com previsão de início das obras para o primeiro trimestre de 2016, o empreendimento, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de duplicar a estrada também contemplará a construção de viadutos e pontes no trecho conhecido por Reta Tabajara, em Macaíba, a abertura de marginais situadas entre o Viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, e o entroncamento com a BR-226.

O contrato firmado na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre o Governo Federal e a empreiteira Ivaí Engenharia de Obras S.A, prevê o investimento de R$ 237,5 milhões para a duplicação de 26,7 quilômetros da rodovia.

Com a conclusão das obras na região, a expectativa é de crescimento da economia local, em virtude das melhorias de acesso ao pólo industrial na cidade de Macaíba, além da redução no número de acidentes, diminuição do tempo de viagem e a criação de um novo posto policial da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

 

Fonte: Assessoria de Imprensa de Fátima Bezerra,
com informações da Assessoria do Ministério dos Transportes
Foto: Agência Senado

14 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Ministério da Educação divulga últimas notas de corte do Sisu

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As últimas notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram divulgadas hoje (14) pelo Ministério da Educação (MEC) no Portal do Sisu. A nota de corte é a mínima necessária para o estudante ter a chance de ficar entre os potencialmente selecionados para o curso.

As inscrições para o Sisu serão encerradas hoje às 23h59, no horário de Brasília. Nesta edição, são ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

A nota de corte é calculada com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso e deve servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga.

O resultado da chamada regular do Sisu será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera, que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 a 29 de janeiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Enem e obteve nota acima de 0 na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

Ao se inscrever, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. Até a noite de ontem (13), 2.217.738 estudantes haviam feito a inscrição, de acordo com balanço do MEC.

 

Fonte: Agência Brasil

2 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Saiba quem são os novos ministros do governo Dilma Rousseff

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Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, é escritor e jornalista, foi eleito seis vezes deputado federal por SP pelo PCdoB

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (2) a reforma ministerial e administrativa proposta pelo governo. Veja abaixo a lista com os novos nomes e suas respectivas pastas:

Ricardo Berzoini – Secretaria de Governo
Bancário, iniciou sua militância no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, em 1985. Foi fundador e primeiro presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).
Eleito deputado federal pelo PT quatro vezes (1998, 2002, 2006 e 2010), no final de 2005, foi eleito presidente nacional do partido. Em 2007, foi reeleito presidente nacional do PT. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministro da Previdência Social (2003-2004), quando esteve à frente da reforma da Previdência, e depois assumiu a pasta do Trabalho e Emprego (2004-2005).
Na gestão da presidenta Dilma Rousseff foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2014). Berzoini tomou posse como ministro das Comunicações no início de 2015.

Miguel Rossetto – Ministério do Trabalho e Previdência Social
É formado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Foi vice-governador do Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra, e deputado federal pelo PT em 1994.
Em 2003, foi nomeado para o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário. Em 2006, Rossetto deixou o governo para tentar uma vaga no Senado, mas não foi eleito. Dois anos depois, assumiu a presidência da Petrobras Biocombustível, subsidiária da Petrobras.
Em março de 2014, foi nomeado novamente ministro do Desenvolvimento Agrário e deixou o cargo em setembro do mesmo ano para trabalhar na coordenação da campanha para a reeleição de Dilma. No segundo governo da presidenta Dilma Rousseff assumiu a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nilma Lino Gomes – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Natural de Belo Horizonte, é pedagoga, professora Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora das áreas de Educação e Diversidade Étnico-racial, com ênfase especial na atuação do movimento negro brasileiro.
Foi a primeira mulher negra a chefiar uma universidade federal ao assumir, em 2013, o cargo de reitora pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Também integrou, de 2010 a 2014, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, onde participou da comissão técnica nacional de diversidade para assuntos relacionados à educação dos afro-brasileiros. Estava no comando da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República

Marcelo Castro – Ministério da Saúde
É formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB.
Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado.
Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.

Aloizio Mercadante – Ministério da Educação
Deixa a Casa Civil. Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciência Econômica e doutor em Teoria Econômica, é professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Unicamp.
Filiado ao PT, foi eleito deputado federal em dois mandatos (1991-1995 e 1999-2003) e senador da República (2003-2011). Em 2006, foi candidato ao governo de São Paulo. Ocupou o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação entre 2011 e 2012 e da Educação entre 2012 e 2014. Deixou o Ministério da Educação para assumir a Casa Civil.

Jaques Wagner – Casa Civil
Iniciou sua militância na capital carioca no final dos anos 60, quando presidiu o diretório acadêmico da faculdade de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Vive em Salvador desde 1974, onde iniciou sua carreira profissional na indústria petroquímica. Foi deputado federal pelo estado por três vezes (1990-2002) e governador da Bahia por dois mandatos consecutivos (2007-2014).
Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi Ministro do Trabalho e Emprego (2003), da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2004 -2005) e do Ministério das Relações Institucionais (2005-2006).

Aldo Rebelo – Ministério da Defesa
Escritor e jornalista, foi eleito seis vezes deputado federal por São Paulo pelo PCdoB. Foi presidente da Câmara dos Deputados e líder do governo e do PCdoB na Câmara. Em 2009, foi relator da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro e da Lei de Biossegurança.
Aldo Rebelo foi nomeado ministro do Esporte em outubro de 2011. Permaneceu no cargo até dezembro de 2014. Coordenou a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os preparativos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Em dezembro de 2014, Rebelo foi indicado pela presidenta da República Dilma Rousseff para ocupar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Celso Pansera – Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação
É graduado em Literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Supervisão Escolar. Em 1992, fundou a Frente Revolucionária, embrião do futuro PSTU. Em 2001, filiou-se ao PSB e passou a fazer parte da Executiva Municipal do partido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em 2007, assumiu uma diretoria na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e, no início de 2009, tornou-se presidente da Faetec, onde ficou até 2014.
Em seu primeiro mandato como deputado federal (PMDB-RJ), Pansera é presidente da Comissão Especial de Crise Hídrica do Brasil, membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além de suplente na Comissão de Educação.

Helder Barbalho – Secretaria de Portos
É filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), um dos caciques do partido, e da deputada federal Elcione Therezinha Zahluth. Já foi vereador, deputado estadual e prefeito de Ananindeua (PA). Desde janeiro deste ano, ele ocupa o cargo de ministro da Secretaria de Pesca e Aquicultura.
Natural de Belém, Helder tentou eleger-se governador do Pará pela primeira vez em 2014, mas perdeu para Simão Jatene (PSDB).
Formado em Administração, começou a carreira política há 15 anos, quando foi eleito o vereador mais votado de Ananindeua, com 4,2 mil votos. Em 2002, elegeu-se deputado estadual. Aos 25 anos, foi eleito o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito prefeito de Ananindeua. Helder é casado com a advogada Daniela Lima Barbalho e tem três filhos. É o presidente em exercício do PMDB no Pará.

André Figueiredo – Ministério das Comunicações
É deputado federal pelo PDT do Ceará, eleito em 2014, mas já exerceu o cargo de 2003 a 2007 e de 2011 a 2015.
Natural de Fortaleza, é advogado e economista. Filiou-se ao PDT em 1984 e entrou na vida pública em 1994 como subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ceará. Também foi secretário do Esporte e Juventude do estado de 2003 a 2004. No Ministério do Trabalho e Emprego foi assessor especial em 2007 e secretário executivo de 2007 a 2010.

 

Fonte: Agência Brasil

1 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Governo federal quer meta para reduzir homicídios no país em pelo menos 5%

HOMICIDIO
O governo federal quer reduzir em pelo menos 5% o número de homicídios por ano. Foi o que informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta sexta-feira (31/7), no encerramento do 9º Encontro Anual de Segurança Pública, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

O ministro disse que a meta estará presente no Pacto Nacional de Redução de Homicídios, que está sendo negociado entre órgãos do governo federal, estados e municípios. O documento conterá propostas regionais — voltadas principalmente para os 81 municípios que com mais assassinatos no país.

De acordo com Cardozo, o pacto deverá ser anunciado detalhadamente nos próximos dias. É que o governo federal quer envolver o Judiciário e o Ministério Público. Nesse sentido, o ministro pediu, no encontro de segurança pública, que o Judiciário “se vire para homicidas e não para pequenos delinquentes”.

Cardozo também sugeriu o monitoramento de programas e mais pesquisas para subsidiar políticas públicas. De acordo com ele, “gastamos mal em segurança pública. É necessário mais análises e gestão [administrativa]”.

A intenção de firmar um pacto foi anunciado nessa quinta-feira (30/7) pela presidenta Dilma Rousseff no encontro com os governadores. O objetivo da iniciativa é tirar o Brasil do 7º lugar do índice de homicídios na América Latina e o 11º no ranking mundial, segundo dados das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Cardozo destacou que o pacto combinará “medidas de segurança pública” com políticas sociais focadas. O documento também deverá abordar situação da superlotação nos presídios. Segundo os dados do Ministério da Justiça, os presos no país somam 60O mil pessoas, mas o sistema carcerário dispõe apenas de 276 mil vagas. O déficit, portanto, é de 231 mil vagas.

 

Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Agência Brasil

8 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Atendimentos prejudicados por greve no INSS serão remarcados

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Os segurados com agendamento nas agências da Previdência Social (APS) e que não forem atendidos devido à greve dos servidores terão sua data de atendimento remarcada, segundo nota divulgada na noite de ontem (7) pelo Ministério da Previdência.

O reagendamento será realizado pela própria APS e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento. Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve em vários locais do país. Segundo o ministério, do total de 1.605 unidades 196 estão paralisadas, 273 funcionam parcialmente e no total, 1.294 servidores aderiram à greve, o que equivale a 3,98%.

A nota diz ainda que INSS vai considerar a data originalmente agendada como a de entrada do requerimento, para evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados. A Central de Atendimento 135 está à disposição para prestar estas e outras informações e orientar os segurados.

A pasta diz que mantém “as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos” e que têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária.

Os trabalhadores entraram em greve por melhores condições de trabalho. Entre os motivos está também a reivindicação de reajuste salarial de 27,5%. A questão está sendo negociada com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Além dos trabalhadores do INSS, estão em greve os professores universitários, os trabalhadores técnico-administrativos das instituições federais de ensino, os servidores do Judiciário Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

 

Fonte: Agência Brasil
Foto: www.portaldearaucaria.com.br

22 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Presença da Força Nacional é prorrogada por 180 dias

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O Ministério da Justiça prorrogou por mais 180 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública na região fronteiriça do Acre. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22). Na portaria, está prevista a possibilidade de o prazo ser prorrogado se necessário.

Contando com apoio logístico e supervisão dos órgãos de segurança pública do estado, a Força Nacional ajudará na execução de atividades de fiscalização, inibição, prevenção, coibição e repressão contra crimes de contrabando e de tráfico de drogas e armas na região.

A Força Nacional terá acesso aos sistemas de informações, inteligência, disque denúncia e ocorrências, no âmbito da Segurança Pública, durante a vigência desta Portaria. Segundo a portaria, o número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelas partes envolvidas na operação.

 

Fonte: Agência Brasil / Foto: sobrebrasil.com

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