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8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Sergio Moro quer regras mais duras no combate a facções

A primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro (FOTO), confirmado para o Ministério da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, foi repleta de reuniões, compromissos com a equipe de transição e abordagem de curiosos. Moro defendeu o uso de parlatórios nos presídios, regras mais “duras” no sistema prisional e a adoção de inteligência no combate às facções.

A Agência Brasil apurou que Moro é favorável à instalação de parlatórios em presídios associada à restrição de visitas íntimas. Aplicada nos presídios federais de segurança máxima, a restrição gerou forte reação de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), que está por trás de pelo menos três execuções de agentes penitenciários ocorridas no ano passado, segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná.

Os agentes assassinados trabalhavam nas penitenciárias federais de Catanduvas, no Paraná, e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Tanto a restrição de visitas íntimas quanto a instalação de parlatórios no sistema penitenciário dependem de alterações legislativas.

O juiz defende o uso de parlatórios nos presídios – trata-se de uma estrutura de vidro com sistema de som que separa os presos das pessoas que os visitam e facilita o monitoramento de conversas entre detentos e advogados, e já existe nas unidades federais do sistema prisional.

Disposto a enfrentar a corrupção e combater as facções criminosas que dominam o sistema penitenciário –- e têm tentáculos em outros setores –, Moro quer tentar desestruturar a ação do crime organizado com ações de inteligência policial e de investigação.

Por Paulo Victor Chagas e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil

29 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolsonaro vai convidar Sergio Moro para ser ministro da Justiça

O recém-eleito presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pretende convidar o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para assumir o Ministério da Justiça. A declaração foi dada em entrevista exclusiva à Record nesta segunda-feira (29/10).

“Pretendo sim [convidar Moro], não só para o Supremo, quem sabe até chamá-lo para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar com ele, saber se há interesse dele nesse sentido também”, declarou Bolsonaro.

Na entrevista, o coronel disse que não conversou com o magistrado durante a campanha para evitar parecer “oportunista”.

Na noite deste domingo (28/10), logo após a divulgação do resultado das urnas, o juiz parabenizou Bolsonaro e pediu reformas. O nome de Moro já era ventilado como um dos favoritos para indicação ao Supremo Tribunal Federal.

Já sobre o aumento no número de integrantes do STF, segundo o portal R7, Bolsonaro voltou atrás e afirmou que o assunto “ficou no passado”. “Eu estava embarcando em um rumo equivocado. Agora, domingo, eu conversei com o Dias Toffoli (presidente do STF). Chegando a Brasília, conversarei com o presidente do Supremo. Eu tenho certeza que teremos uma convivência harmônica e ainda disse mais, que não é o Executivo que vai fazer não, vamos fazer com o Judiciário, todos nós somos responsáveis pelo futuro”, declarou o coronel.

Fonte: Consultor Jurídico

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