22 nov by João Ricardo Correia Tags:, ,

Casa de Saúde São Lucas e médico são condenados após morte de paciente

O juiz Ricardo Tinoco de Goes, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a Casa de Saúde São Lucas e um médico – CUJO NOME NÃO FOI INFORMADO NO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN – funcionário do hospital a, solidariamente, indenizarem esposa e filha de um paciente que faleceu em virtude de falha no atendimento de saúde prestado pelo profissional que atendeu o idoso.

Tal fato ocasionou a morte da vítima por infarto. Assim, o magistrado condenou os responsáveis pelo atendimento defeituoso pelos danos morais causados a ambas e, desde já, fixou-os no montante total correspondente a R$ 100 mil, valor sobre o qual deverão incidir juros de mora e correção monetária.

As autoras ingressaram com Ação de Indenização por Danos Morais contra Casa de Saúde São Lucas S/A com a finalidade de que o hospital fosse condenado a ressarci-las pelos danos morais oriundos da perda prematura, respectivamente, do seu marido e pai, diante da negligência na prestação do serviço médico alusivo ao atendimento de urgência que lhe foi prestado.

Para tanto, elas narraram que no dia 15 de novembro de 2009, o paciente, após mais de 24 horas de intenso sofrimento, veio a falecer, tendo como causa da sua morte “edema e congestão pulmonares, infarto agudo do miocárdio, cardiopatia hipertrófica e arteriosclerose sistêmica”, principiando tais ocorrências no dia anterior, ainda pela manhã, quando o mesmo despertou queixando-se de mal estar e apresentando palidez, sudorese, forte salivação e emitindo, do seu aparelho respiratório, um som assemelhado a um “roncado forte”.

Disseram que diante da gravidade dos sintomas, levaram o idoso para a urgência do Hospital Papi, onde foi liberado para retornar a sua casa. Como houve agravamento dos sintomas, ele foi levado às pressas, desta vez para a Casa de Saúde São Lucas, tendo aguardado muito tempo para ser atendido pelo cardiologista que se encontrava de plantão. Mesmo assim, o médico, além de negar internamento do senhor de idade (haja vista ter feito diagnóstico errado), provocou-lhe esforço físico desnecessário, até a sua exaustão, com surgimento de forte sudorese e com dor no peito.

Após isso, o paciente foi liberado e, já em sua residência, a situação se agravou, tendo o idoso retornado ao mesmo hospital, ocasião em que foi constatado infarto sofrido e a impossibilidade prática de revertê-lo, constatado assim o seu falecimento.

Defesa

O médico que atendeu o paciente ofereceu sua contestação, nela afirmando razões que, a seu sentir, asseguram-lhe o cumprimento dos deveres médicos, alusivos ao atendimento de urgência, aplicável ao caso de que tratam os autos.

Já o hospital alegou não ser responsável pelo ocorrido, afirmando que os fatos que ensejaram a propositura da demanda apontam para a análise da conduta médica, sendo que em razão dessa premissa, pediu alternativamente ou pela sua exclusão do processo, ou pela responsabilidade do médico que atendeu o paciente.

No mérito, sustentou a inexistência de quaisquer provas acerca do ato ilícito e consequentemente do dano que pudesse levar a responsabilidade do hospital, isso a considerar a conduta e o serviço que deste último se observou, pedindo, assim, pela improcedência do pedido.

Decisão judicial

Quando julgou a demanda, o juiz, por força da decisão de saneamento proferida na audiência preliminar, entendeu por bem admitir a denunciação da lide ao médico que prestou o atendimento de urgência ao paciente falecido. Com isso, ele passou a apurar as duas responsabilidades de modo independente (do hospital e do médico), concluindo pela presença de cada uma, respectivamente.

Sobre a responsabilidade do médico denunciado, o magistrado considerou todas as assertivas partidas dele no sentido de que o paciente se levantasse e caminhasse, seja para o seu consultório, seja para a sala de exames e, também andando, desta retornasse, eram imposições que se mostravam, a teor do que ficou assegurado na instrução, inadequadas para um paciente idoso que apresentava sintomatologia com possível indicação de grave patologia cardíaca.

Assim, entendeu que a responsabilidade do médico, sendo subjetiva, é comprovada diante da negligência e da imprudência ocorridas durante o atendimento prestado, e a do hospital, se mostra presente por força da responsabilidade objetiva decorrente do poder de interferência direta da Casa de Saúde na empresa Servimed, a revelar, de concreto, a vinculação do médico denunciado com o hospital denunciante.

Fonte: Portal do TJRN

7 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Continue com Deus, Mestre Bob


Nem lembro o tempo que faz. Numa hora como essa, o tempo, senhor da razão, apenas observa. Sei que meu primeiro encontro com Bob Motta foi na redação do vespertino O Jornal de Hoje, em Natal, onde trabalhei por 15 anos. De cara, gostei daquele sujeito simpático, sorridente, acolhedor, autêntico, que muitas vezes chegou pilotando sua motocicleta e falava da vida com uma intimidade peculiar.

Nos tornamos amigos. Daqueles de verdade, que não exigem nada do outro, nem a presença. Cultivávamos nossa amizade. Isso bastava. Ele me chamava de “meu fi”, dizia que eu era um irmão que a vida o presenteara e eu o tratava como Mestre, com “M” maiúsculo, como o seu caráter.

Pois num certo dia, recebi a notícia que Bob estava internado, com problemas cardíacos, em estado grave. Caramba! Foi um choque. Acompanhei a batalha daquele grande homem a partir de informações que chegavam por telefone. Forte e crédulo na misericórdia de Deus, o poeta matuto se recuperou. E lá veio o tempo, de novo, e nos reencontramos. Que abraço honesto! “Meu fi, iscapei di novu”, teria escrito, se não tivesse dado aquele sorriso que dizia tudo e um pouco mais.

Eis que semanas se passaram e Bob me surpreende com um convite: disse que estava escrevendo um livro contando o que viu do lado de lá, enquanto esteve em coma, e gostaria que eu o prefaciasse. Eita, que responsabilidade medonha!

Após viajar na leitura do livro, ainda em forma de rascunho, chorei. Espiritualidade e humanidade se entrelaçavam. Bob estava despido de qualquer materialidade. Cru, em sua capacidade especial de registrar o que bem desejasse, permitiu-me um passeio entre terra e céu. Compartilhei com o Mestre Bob sentimentos variados, essenciais para meu engrandecimento como ser humano.

Ao me entregar o exemplar, em 01 de junho de 2014, escreveu: “Ao querido amigo João Ricardo, minha narrativa e minha gratidão”.

Tem cerca de uma semana que tomei conhecimento, por meio do Facebook, que Bob estava internado, mais uma vez. Não tive tempo de visitá-lo. E nesta sexta-feira, 07 de julho de 2017, recebo mais uma pancada: Bob Motta viajou para o lado de lá.

Como disse no último parágrafo do prefácio escrito em 2012, “um dia, Mestre Bob, tomara, nos encontraremos do lado de lá. Por enquanto, continuo por aqui te admirando e te agradecendo em poder te chamar de amigo”.

Sim, meu caro Mestre Bob Motta, quero muito te abraçar novamente. E sei que vou. Deus, como você dizia com tanta emoção, é maravilhoso e vai permitir que aconteça.

Precisamos conversar muito, amigo. Ainda bem que em alguns dos nossos papos, disse o quanto te admiro, te respeito e gosto de você. Assim mesmo, tudo no presente, porque você, esse sujeito forte que preparava até panetone salgado com pedaço de charque “pra nóis cumê” no fim de ano, vai se perpetuar entre lá e cá. Pegue sua viola e faça uma cantoria daquelas! Você, mais uma vez, evoluiu. A saudade já maltrata, mas também diminui a distância. Acenda o fogo, bote o bule no fogão de lenha. Declame, Mestre! Viva!

Continue com Deus, Mestre Bob.

Ah, se encontrar dessa vez com meu outro amigo-irmão Marco Antônio, o “Garotinho da Copa”, que viajou em 2006, dá um abração nele e diz que estou morrendo de saudade.

ABAIXO, O PREFÁCIO PEDIDO POR BOB MOTTA:

Fui e voltei. E não é “causo”.

A poesia de Bob Motta nos faz viajar na essência da humanidade, nos teares onde a vida brota linha a linha, dando corpo a um tecido revestido de significados diversos, todos originados do Ser Maior que rege o universo.

“Na Fronteira da Existência – O que vi do lado de lá e o que fiz do lado de cá” é mais uma obra desse artesão das palavras, um homem infinitamente ligado às suas origens, ao seu povo, à sua verdade. Ler os escritos de Bob Motta é como tomar um cafezinho na cozinha de casa, conversando com a mãe, o pai e tantos outros que dão sentido ao que somos.

O relato feito pelo Mestre Bob Motta – é assim que o chamo – é tão bom quanto andar de mãos dadas com a pessoa amada olhando o vai e vem dos carros, como se nada mais importasse ao redor, a não ser aquele momento tão prazeroso, único. Ter a oportunidade de saborear esse estilo tão especial de falar da vida é tão gostoso quanto um abraço apertado, daqueles que acabam com qualquer saudade. O relógio parou. O tempo foi anestesiado. Senti as mesmas emoções do poeta. Andei pelos mesmos lugares, via as mesmas pessoas, ouvi as mesmas conversas, senti os mesmos aromas. Chorei.

Viajei. É isso! Viajei com meu amigo Bob Motta. E que viagem! Nela, além dos destinos alcançados tão rapidamente, tive a oportunidade de entrar ainda mais nesse universo mágico tão encantador, onde vida e morte se encontram e, respeitosamente, se permitem abrir passagem para a arte, para a sensibilidade de um homem humilde, que já venceu tantas batalhas, que já foi ao fundo do poço, que já se sentiu miserável, mas foi persistente porque sabe, em sua imensa fé, que no seu peito bate um coração todo remendado, mas transbordando da misericórdia de Deus.

Rogo ao Criador que permita a esse gênio matuto Bob Motta continua por aqui, do lado de cá, por muitos anos, cultivando a nossa cultura, contando seus causos, tocando sua viola, registrando seus versos, colorindo os cenários acinzentados com sua graça.
Um dia, Mestre Bob, tomara, nos encontraremos do lado de lá. Por enquanto, continuo por aqui te admirando e te agradecendo em poder te chamar de amigo.

João Ricardo Correia

12 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Lei Seca: multa para quem for pego alcoolizado ao volante será de R$ 2.934,70

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Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a  mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

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Imoral: meninos e meninas correm risco de morte nas escolas públicas do RN

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João Ricardo Correia

Um Estado que não tem cuidado com a educação e a segurança das suas crianças não pode ser levado a sério. No Rio Grande do Norte, não são raros os casos em que tetos de escolas desabam, instalações elétricas são sinônimo de risco, ventiladores estão quebrados, faltam professores, bebedouros estão enferrujados, banheiros mais parecem pocilgas, unidades de ensino são alvos de vândalos.

Prefeitos e governadores – a maioria deles – parecem, só lembrar dos estudantes, professores e seus parentes na hora de pedir votos, ou quando precisam usar os colégios como argumento para arrecadar algumas esmolas federais.

O Ministério Público já recomendou a interdição de algumas escolas e a Justiça concordou. Outras interdições virão por aí.

A secretária da Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, tem dito recentemente, durante entrevistas, que o Estado dispõe de cerca de R$ 50 milhões para investir na estrutura física dos prédios da sua pasta, mas enfrenta a burocracia e ainda não tem previsão de quando começarão obras de reformas, ampliações e por aí vai. Ou seja: os estudantes continuam correndo risco.

Enquanto a burocracia dita as regras e deixa as escolas padecendo, o Tribunal de Justiça do RN anunciou, há menos de um mês, a construção da sua sede, com orçamento inicial girando em torno dos R$ 80 milhões. O dinheiro está no Caixa, “escutando a conversa”.

Recentemente, o mesmo TJ “emprestou” R$ 19 milhões para melhorias no sistema penitenciário potiguar. E, até onde sei, ninguém reclamou que a burocracia tenha atrapalhado a negociação. E para a Educação, não havia uma forma de agilizar a liberação desse dinheiro? Os deputados estaduais e federais não se mobilizam? E os três senadores? O que pensam os vereadores? O que estão esperando?  Que crianças morram nas escolas caindo aos pedaços? Que aconteça uma tragédia que ganhe repercussão nacional, para que nossas “autoridades” saiam correndo até Brasília, para mais uma reunião de pedidos regada a cafezinho, água gelada, gargalhadas e fotos nas redes sociais? Alguém já viu mobilizações de juízes e desembargadores em prol da defesa dessas crianças?

A situação é imoral. Já não bastassem tantas problemas, como insegurança, sistema de saúde estadual falido, desemprego, atraso nos salários dos servidores, o Rio Grande do Norte ainda de destaca como um lugar aonde meninos e meninas são presas fáceis de um sistema de educação precário, desabando sobre as cabeças dessa criançada, literalmente.

A responsabilidade desse descaso é de políticos que, eleição após eleição, continuam por aí com suas caras lavadas, como se nada estivesse acontecendo. Um bando de calhordas, irresponsáveis, cretinos.

10 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Mais de 800 mil pessoas se suicidam por ano no mundo

suicidio
Mais de 800 mil pessoas cometem suicídio a cada ano no mundo. No Brasil, o último dado do Ministério da Saúde mostra que em 2014 foram mais de 10.600 casos no país.

Segundo a coordenadora da Comissão de Combate ao Suicídio da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alexandrina Meleiros, 98% desses indivíduos tinham transtornos mentais, como depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, dependência de drogas. Hoje (10), é considerado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Dificuldades como as que vêm com a velhice, crises financeiras, solidão, fim de relacionamentos amorosos são considerados fatores de risco para o suicídio, já que funcionam como gatilho para desencadear crises dos transtornos.

10 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Empresa de vigilância responde pela morte de vigia em serviço

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O dever de cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho e adotar precauções para evitar acidentes é do empregador, conforme o artigo 7º, inciso XXII, da Constituição e o artigo 157, incisos I e II, da Consolidação das Leis do Trabalho. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao restabelecer a responsabilidade objetiva de uma empresa de segurança pela morte de um vigilante de posto de gasolina em Belém. Ele foi baleado em um assalto.

O vigilante foi surpreendido pelas costas, enquanto conversava com frentistas do posto. Ele foi levado para o hospital, mas morreu depois de 17 dias internado. A esposa e seus quatro filhos pediram reparação financeira, alegando que a empregadora não assegurou um ambiente de trabalho seguro, uma vez que o local não possuía abrigo, e descumpria as próprias diretrizes de segurança, que apontavam que um único vigilante seria insuficiente para guardar o posto.

A decisão do TST reforma o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA), que entendeu que houve culpa concorrente do trabalhador, que não estava no local determinado pela empresa quando o crime aconteceu. Após a publicação do acórdão, a empresa apresentou embargos declaratórios, ainda não examinados.

Ao analisar o recurso, o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator, considerou que a condição insegura de trabalho à qual a empresa expôs o trabalhador ao compactuar com a proposta do tomador do serviço impossibilita amenizar a sua responsabilidade civil, devendo arcar integralmente com os danos.

Em sua defesa, a empresa de segurança afirmou que, embora orientado a contratar o serviço de dois vigilantes, o posto de combustível optou por contratar apenas um. Também alegou culpa exclusiva do trabalhador, por descumprir as orientações de permanecer em vigilância perto de um muro e não se aproximar das bombas de combustíveis ou conversar com os frentistas.

O juízo da 7ª Vara do Trabalho de Belém considerou que a empresa de vigilância, ao concordar com o pedido do posto de contratar apenas um vigilante, submeteu o empregado a uma “situação de risco extremo”.

Por isso, condenou a empresa ao pagamento de R$  200 mil reais por dano morais e indenização por danos materiais equivalente ao salário do vigilante a partir da data da morte até o dia em que ele completaria 65 anos. O TRT-8, porém, considerou que o vigilante também contribuiu para o acidente ao não cumprir as determinações da empregadora, e reduziu a indenização à metade.

 

Fonte: Consultor Jurídico,  com informações da Assessoria de Comunicação do TST

20 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Acusado de encomendar morte de jornalista quer ficar livre até o julgamento

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Preso preventivamente no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros em São Luís (MA), o comerciante Gláucio Alencar Pontes Carvalho recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal pedindo para aguardar em liberdade ou em prisão domiciliar seu julgamento pelo Tribunal do Júri da capital maranhense. O comerciante é acusado de encomendar a morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava em um bar na orla de São Luís.

Gláucio Carvalho está preso há mais de quatro anos, e sua defesa já tentou reverter a prisão preventiva junto ao Tribunal de Justiça maranhense, ao Superior Tribunal de Justiça e ao próprio STF, em Habeas Corpus julgado inviável pela ministra Rosa Weber. Agora caberá também à ministra a análise desse novo HC impetrado pela defesa.

Os advogados sustentam que o comerciante é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e que está sofrendo constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo para a prisão preventiva. Sustenta que o acusado está sofrendo o cumprimento antecipado da pena e pede a concessão de liminar para sustar os efeitos da prisão preventiva e aguardar o julgamento em liberdade.

Caso não seja possível, a defesa pede a concessão de liminar de ofício para que possa aguardar o júri em prisão domiciliar. No mérito, a defesa pede a concessão definitiva da ordem para que o comerciante responda a todo o processo em liberdade.

 

 

Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do STF

17 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Serra Leoa volta a registrar morte por Ebola após fim de epidemia

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O governo de Serra Leoa anunciou que 109 pessoas foram postas em quarentena na sequência da confirmação de um novo caso de Ebola no país.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) confirmou na sexta-feira (15) a morte de uma estudante de 22 anos em Serra Leoa com Ebola, um dia depois de ter anunciado o fim da epidemia na África Ocidental.

Segundo as autoridades do país, as 109 pessoas postas em quarentena estiveram em contato com a vítima antes de a estudante ter morrido, e a situação de 28 delas é considerada de “alto risco”. Três pessoas que estiveram em contacto a vítima ainda não foram localizadas, revelou Ishmael Tarawally, coordenador do Departamento de Segurança Nacional da Serra Leoa.

Segundo Tarawally, a fonte da infecção e o percurso de transmissão desse caso estão sendo investigados. Ele pediu que toda a população se mantenha vigilante.

Segundo fontes oficiais e da própria OMS, a jovem fora internada num hospital de Magburaka, no norte do país e já próximo da fronteira com Guiné, e morreu na quinta-feira (14), depois de os testes terem confirmado a doença.

A confirmação da morte surgiu horas depois de a OMS ter dado por encerrada a epidemia na África Ocidental. Identificado pela primeira vez há quatro décadas, o vírus afetou 28.637 pessoas e vitimou mortalmente 11.315 delas.

Iniciada em dezembro de 2013 em Guiné, a epidemia propagou-se aos vizinhos Libéria e Serra Leoa, três países que concentraram 99% dos casos. Houve também registros na Nigéria e no Máli.

No comunicado de quinta-feira, a OMS admitiu, porém, que o balanço está subavaliado e advertiu que o risco persiste. Isso porque o vírus permanece em certos líquidos corporais de sobreviventes, inclusive no esperma, onde pode subsistir até nove meses.

Na quarta-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, admitiu a possibilidade de o vírus reaparecer nos próximos anos, mesmo que a sua amplitude e frequência devam diminuir com o tempo.

A Libéria foi o primeiro país a ser declarado livre da transmissão de Ebola, em maio de 2015. O anúncio foi feito em 7 de novembro em Serra Leoa e em 29 de dezembro em Guiné.

 

Fonte: Agência Lusa /Agência Brasil

8 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Governador Robinson emite nota de pesar pelo falecimento de Jurandy Nóbrega

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Recebi com profunda tristeza a notícia do falecimento do jornalista Jurandy Nóbrega. Repórter político de inteligência apurada, Jurandy construiu sua longa carreira sem jamais abrir mão da postura crítica e analítica dos fatos. Herdei sua amizade de meu pai, Osmundo Faria, convivemos ao longo dos anos e tive com ele uma relação de apreço, admiração e respeito mútuo. Neste momento de dor, presto minha solidariedade ao seu filho, Ebenezer Nóbrega, extensiva à toda a família.

Robinson Faria
Governador do Rio Grande do Norte

 

Fonte: Assecom RN

5 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Atriz Marília Pêra morre aos 72 anos no Rio de Janeiro

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A atriz Marilia Pêra, de 72 anos, morreu às 6h da manhã de hoje (5), em sua residência, no Rio de Janeiro. A causa da morte não foi divulgada, mas há cerca de um ano ela estava afastada do trabalho por problemas de saúde.

Uma das mais completas atrizes do Brasil, Marília Pêra teve intensa atuação no teatro, televisão e cinema e também era cantora, bailarina, coreógrafa, produtora e diretora de espetáculos teatrais e musicais. A atriz nasceu no Rio em 22 de janeiro de 1943 e era filha de um casal de atores, Manuel Pêra e Dinorah Marzullo.

Aos quatro anos de idade, ela já pisava no palco, levada pelos pais, que faziam parte do elenco da companhia de Henriette Morineau. Na adolescência, passou a atuar como bailarina e intérprete em musicais como Minha Querida Lady, estrelado por Bibi Ferreira.

Nas primeiras décadas da carreira, entre seus inúmeros sucessos teatrais, destacam-se a peça Fala baixo senão eu grito (1969), de Leilah Assumpção, pela qual Marilia recebeu os prêmios Moliére e da Associação Paulista de Críticos de Arte, e os musicais O teu cabelo não nega (1963) e A pequena notável (1966), nos quais interpretou Carmen Miranda.
Ainda nos anos 60, chegou a ser presa durante uma apresentação do musical Roda Viva (1968), de Chico Buarque, considerado de contestação à ditadura militar.

Na televisão, atuou em novelas desde os tempos da extinta TV Tupi (Beto Rockfeller) e depois na TV Globo, em sucessos como Uma Rosa com Amor, Malu Mulher, Brega & Chique, Primo Basílio, Rainha da Sucata, Meu Bem Querer e a série Os Maias. Sua última aparição foi no seriado Pé na Cova, lançado em 2013.

No cinema, foi brilhante sua atuação no papel de uma prostituta no filme Pixote, a lei do mais fraco, de Hector Babenco (1980). Também foram marcantes em sua carreira os filmes Tieta do Agreste, de Cacá Diegues; Central do Brasil, de Walter Salles, e Bar Esperança, de Hugo Carvana.

A carreira de Marília Pêra soma números impressionantes. No teatro, como atriz e diretora, ela atuou em 55 peças. No cinema, foram 27 filmes e na televisão 26 participações em novelas e seriados. Marília coleciona um total de 37 prêmios de melhor atriz, entre 1969 e 2009.

Por meio do seu perfil no Twitter, a presidenta Dilma Rousseff expressou pesar pelo falecimento da atriz Marília Pêra. “Uma das artistas mais talentosas do País, que dedicou sua vida à arte”, disse a presidenta.

De acordo com a presidenta, a atriz sempre encantou os brasileiros com sua arte na televisão, no cinema e no teatro, quer fosse interpretando, cantando, dançando, dirigindo ou produzindo.

A presidenta Dilma também expressou seus sentimentos aos amigos, aos familiares e ao Brasil pela perda.

Fonte: Agência Brasil

29 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MPF denuncia ex-agentes da repressão por primeira morte da ditadura

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O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou quatro ex-agentes do regime ditatorial pela morte, em 1969, do operário e sindicalista Virgílio Gomes da Silva, considerado oficialmente o primeiro desaparecido político após o golpe de 1964. O major Inocêncio Fabrício de Matos era um dos chefes da Operação Bandeirante (Oban) e participou, junto com seus subordinados Homero Cesar Machado, Maurício Lopes Lima e João Thomaz, da prisão e da tortura de Virgílio. Pelo menos outras dez pessoas, hoje já falecidas, também se envolveram no crime. Os denunciados devem responder por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

A vítima foi morta nas dependências do prédio onde funcionava a Oban, na capital paulista, no dia 29 de setembro de 1969. Virgílio havia se notabilizado no início daquele mês por comandar o sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, solto dias depois em troca da libertação de 15 presos políticos. O operário era um dos dirigentes da Ação Libertadora Nacional, grupo de resistência capitaneado pelo militante comunista Carlos Marighela. A perseguição a ele, no entanto, acontecia desde 1964, quando fora preso por liderar uma greve na empresa onde trabalhava, a Nitroquímica, no ano anterior.

A morte aconteceu horas depois da prisão de Virgílio. Os agentes o capturaram em um apartamento no centro de São Paulo pela manhã, sem ordem escrita e sem comunicação às autoridades, e o conduziram diretamente para a Oban, encapuzado e algemado. Um grupo de militares, entre eles os quatro denunciados, recebeu o operário com chutes e socos que o levaram ao desmaio. Na sala de interrogatório, já acordado, ele foi submetido a intensa sessão de tortura, pendurado em uma barra de ferro com os punhos presos às pernas dobradas. Virgílio não suportou a intensidade das agressões e morreu por volta das 22h30.

Ocultação

O corpo foi localizado no dia seguinte em um terreno baldio no centro da cidade e enviado para o Instituto Médico Legal. Lá, peritos redigiram um laudo constatando as lesões e os hematomas, e a Divisão de Identificação Civil e Criminal confirmou se tratar do cadáver do operário. Os primeiros registros internos do Exército indicavam que Virgílio havia morrido por resistir à prisão, mas após a emissão dos documentos que evidenciavam a real causa do óbito, os agentes impuseram sigilo total sobre o caso e forjaram a versão de que o militante estava desaparecido. Ele foi enterrado no cemitério da Vila Formosa, mas até hoje os restos mortais não foram encontrados.

Os procuradores da República Ana Letícia Absy e Andrey Borges de Mendonça, autores da denúncia, destacam que a morte de Virgílio é um crime de lesa-humanidade e, por isso, imprescritível e impassível de anistia. “As condutas imputadas foram cometidas no contexto de um ataque sistemático e generalizado à população civil, consistente na organização e operação centralizada de um sistema semiclandestino de repressão política, baseado em ameaças, invasões de domicílio, sequestro, tortura, morte e desaparecimento dos inimigos do regime”

O homicídio pelo qual Inocêncio, Homero, Maurício e João foram denunciados é triplamente qualificado devido ao motivo torpe do crime (preservação do regime instaurado em 1964), o emprego de tortura e a impossibilidade de defesa da vítima. Se condenados, além de cumprir penas de prisão pela morte de Virgílio e a ocultação do cadáver, eles podem perder cargos públicos que ainda ocupem, bem como ter aposentadorias cassadas e o cancelamento de medalhas e condecorações recebidas.

Virgílio foi o primeiro dos 136 militantes de esquerda cuja morte pelas forças de repressão ditatoriais está confirmada. Pouco depois do crime, a Operação Bandeirante deu origem ao Destacamento de Operações e Informações do II Exército (DOI), que, sob o comando do major Carlos Alberto Brilhante Ustra, transformou-se em um dos principais centros de tortura do regime militar. Só entre 1970 e 1974, durante a gestão de Ustra, 37 pessoas morreram ou desapareceram após passarem pela unidade.

Leia a íntegra da denúncia e da cota oferecidas à Justiça Federal contra os responsáveis pela morte de Virgílio Gomes da Silva.

 
Fonte: Caros Amigos / Comunicação do Ministério Público Federal em São Paulo

24 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Banco indenizará cliente cega enganada por gerente para assinar contrato

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A busca excessiva de uma gerente pela venda de um produto do banco em que trabalhava fez com que ela enganasse uma pessoa cega, fosse demitida por isso e seu empregador tivesse que indenizar a vítima do ato em R$ 50 mil. Para alcançar seu objetivo, a trabalhadora se aproveitou da deficiência física da cliente e do momento vivido por ela à época do ocorrido — seu pai tinha acabado de morrer.

Segundo a autora da ação, em abril de 2008, ela possuía aplicações em fundos multimercado que somavam R$ 278,7 mil. Porém, no período, em que foi até a agência tratar de assuntos relacionados à sua conta, a gerente a orientou a diversificar seus investimentos, aplicando-os em Previdência Privada VGBL e em Fundo de Ações com rendimentos variáveis.

A funcionária do banco argumentou que a mudança traria um lucro adicional de 1% ao mês. Apesar das ressalvas que tinha sobre a mudança em seus investimentos, a autora conta que concordou em fazer a aplicação oferecida. Nesse ínterim, seu pai morreu e, na segunda-feira seguinte à morte, a gerente foi até a casa da cliente para colher a assinatura e formalizar a transação.

A autora da ação explica que pediu para a gerente voltar outro dia devido à situação em que se encontrava, mas a funcionária do banco insistiu que ela assinasse o acordo, explicando que o contrato que estava sendo formalizado tratava de uma aplicação do fundo de ações da Vale.

Passadas algumas semanas, ao consultar seu extrato, a autora da ação constatou que R$ 100 mil que estavam depositados em fundos multimercados tinham sido transferidos para uma aplicação Previdência Privada VGBL contra sua vontade. Também descobriu que a gerente tinha tirado R$ 50 mil da aplicação de multimercado e alocado o montante em fundo de ações da Petrobras.

Com a constatação, a autora da ação alegou que tentou entrar em contato com a gerente, que evitava atendê-la. Devido a isso, em junho de 2008, ela resolveu denunciar a ocorrência à Ouvidoria do banco. Os funcionários que a atenderam afirmaram que a responsável pelo ocorrido seria demitida e que o dinheiro voltaria para a antiga aplicação.

De acordo com a autora da ação, a gerente foi demitida, mas o dinheiro nunca voltou à antiga aplicação (fundos multimercados). Em primeiro grau, a corte entendeu que o banco não deveria indenizar a autora da ação, pois ela assinou o contrato, o que caracterizaria a aceitação das condições propostas.

Com a decisão, a autora recorreu argumentando que, por ser cega, não poderia assinar nenhum contrato sem que houvesse uma pessoa lhe dando assistência ou que o acordo estivesse em braile. Ao analisar os autos, 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu o recurso alegando que era o banco, e não a cliente, o responsável por confirmar a legalidade da operação.

“Assim, presume-se verdadeiro que a gerente ludibriou a autora, colheu as assinaturas dos contratos, que autorizavam a aplicação financeira em previdência privada e em ações da Petrobras, quando esse não era o desejo da demandante. E tal configura, pois, ato ilícito da requerida, por meio de sua preposta, causando intenso sofrimento da autora — que teve aplicados recursos em outros investimentos, sem autorização —, configurando dano moral indenizável”, escreveu o relator do processo, desembargador Fernando Lobo, que teve seu voto seguido pelo desembargadores Sérgio Rui e Roberto Mac Cracken.

 

Fonte: Consultor Jurídico

18 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Dehom prende suspeito de participar da morte de comerciante

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Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) prendeu, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, Gilson Gregório da Silva (27 anos), na tarde desta segunda-feira (18). Ele é um dos suspeitos de ter participado da morte do comerciante Israel Severino Ferreira, no dia 14 de abril.

A vítima foi assassinada a tiros depois de reagir a um assalto, quando estava na frente do seu estabelecimento localizado à  avenida Miguel Castro. Toda a ação criminosa foi filmada por uma câmera de segurança. De acordo com delegado titular da Especializada, Fábio Rogério, três suspeitos atuaram no crime. Dois homens chegaram em uma motocicleta e um terceiro envolvido estava em um carro branco, durante todo o crime.

” Através das imagens gravadas identificamos que Gilson Gregório era o homem que dirigia o carro. Em seus depoimentos o suspeito tentou argumentar que havia prestado socorro à vítima, mas encontramos várias contradições em suas falas. Além disto, nosso trabalho de investigação mostra que ele é um dos suspeitos para a ocorrência da morte do comerciante”, detalhou o delegado.

O comerciante Israel Severino foi atingido por tiros disparados por um dos suspeitos que chegou de motocicleta. As investigações da Dehom continuam com o intuito de prender o homem que efetuou os disparos e de prender o outro suspeito que também participou do ato criminoso.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil (Degepol)

21 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Morte de Tancredo Neves completa 30 anos

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Há exatos 30 anos, o Brasil ouvia o anúncio da morte do primeiro presidente civil eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves. Em 15 de janeiro de 1985, o ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves venceu o candidato Paulo Maluf, do PDS, na disputa pela Presidência da República na última eleição indireta do Brasil. Tancredo conquistou 480 votos e Maluf, 180. Houve 26 abstenções.

Para vencer a disputa, O PMDB de Tancredo Neves, de Ulysses Guimarães e de tantas outras personalidades que lutaram contra o regime militar teve de se unir à chamada Frente Liberal, formada por dissidentes do PDS – partido de sustentação do governo militar. No início de janeiro, o então deputado Ulysses Guimarães entregou a Tancredo o programa do partido, denominado Nova República, que previa eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, entre outros.

Tancredo firmou com os brasileiros, que foram às ruas lutar pelas eleições diretas, o compromisso de virar a página da história do Brasil, colocando fim ao ciclo comandado pelos militares. Tancredo Neves conquistou os brasileiros de Norte a Sul e deu ao país perspectivas de uma pátria livre. Com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, prometeu banir o chamado “entulho autoritário”.

Com esperança e ânimos redobrados, os brasileiros esperavam ansiosos a chegada do dia 15 de março de 1985, quando Tancredo Neves assumiria os destinos do Brasil e os militares voltariam para as casernas.

No dia 12 de março, a maioria da população ficou decepcionada com o anúncio do ministério, integrado por lideranças da antiga Arena que haviam migrado para a Frente Liberal.

As esperanças começaram a diminuir com a doença de Tancredo Neves, internado 12 horas antes da posse em um hospital de Brasília, onde se submeteu a uma cirurgia. O problema de saúde do presidente eleito foi comunicado na véspera de sua posse. No dia 15 de março, no lugar de Tancredo assume interinamente a Presidência da República o vice-presidente eleito, José Sarney.

Da noite de 14 de março até a noite de 21 de abril, brasileiros de todas as regiões, raças e credos oraram pela recuperação de Tancredo. As esperanças de tê-lo no comando do país acabaram na noite de 21 de abril, quando oficialmente foi anunciada sua morte. A tristeza e desesperança tomam conta do Brasil. Até o sepultamento, em 24 de abril, Tancredo recebeu homenagens de multidões de pessoas país afora.
Velório do ex-presidente Tancredo Neves, em 1985, realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto

Para o professor da Universidade de Brasília e cientista político Flávio Britto, Tancredo era a esperança. Segundo ele, sua morte acabou com o sonho de milhões de brasileiros que aguardavam as mudanças prometidas em campanha.

“Tancredo representava a efetiva esperança da redemocratização. Sua morte foi um momento de muita frustação e dor para o povo. A simbologia que ele passava era da verdadeira redemocratização. Todos acreditavam que o país iria entrar novamente nos trilhos”, destacou. “Além de representar a esperança, Tancredo Neves tinha a aparência de uma pessoa muito próxima e simpática. Ele estava sempre sorridente, disposto a se aproximar das crianças. Era uma figura que passava confiança”, completou.

“A notícia da morte dele foi muito impactante. Havia uma união de solidariedade pela recuperação do presidente eleito. Todos torciam pela recuperação dele. Tancredo Neves foi transformado em uma espécie de herói nacional”, acrescentou Flávio Britto.

 

Fonte: Agência Brasil

9 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Blogueira é ameaçada de estupro, tortura e morte

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Mulher, professora, feminista. Há sete anos, Lola Aronovich  (FOTO) começou a escrever em um blog opiniões sobre arte, política e, sobretudo, feminismo. Os textos ganharam repercussão por meio do Twitter, mas não geraram apenas debates.

Desde 2011, a blogueira tem sido vítima de seguidas ameaças de estupro, tortura e até mesmo morte. As tentativas de intimidação se intensificaram nos últimos meses, levando-a a procurar a polícia pela segunda vez para registrar um boletim de ocorrência.

Hoje (9), internautas usaram a rede social para manifestar apoio à Lola e às mulheres vítimas de opressão também no ambiente virtual. Utilizando a frase “Porque não me calo”, elas promoveram um tuitaço para repudiar as ações dos que Lola aponta serem masculinistas – que defendem os direitos dos homens, muitas vezes contra as mulheres – e afirmar que não aceitaram ser coagidas.

“Porque o machismo mata todos os dias #PorqueNãoMeCalo”, “Basta de violência online contra as mulheres” e “porque quase semanalmente mulheres são expostas em vídeos e fotos íntimas por parceiros e são humilhadas e xingadas” foram algumas das frases usadas na rede, quando a campanha se tornou um dos assuntos mais comentados do dia.

As publicações dos masculinistas variam de fotos editadas, muitas vezes humilhantes, coação contra comentaristas, e até defesa do estupro “corretivo” ou de assassinato de mulheres, mas também de negros e homossexuais. No caso de Lola, junto às ameaças eles costumam publicar informações pessoais, como endereço residencial, foto da casa, CPF, placa do carro, entre outras.

“No começo, eram os trolls [pessoas que interferem em publicações de forma deliberada] normais, que sempre incomodam e são chatos, mas você descarta e não leva muito a sério, tanto que nos primeiros quatro anos do meu blog eu não tinha moderação de comentários. Mas chegou a um nível insustentável”, diz a professora, e acrescenta que “não se deixa abater, porque eu sei que é o modus operandi deles. É o que eles fazem. Não só aqui no Brasil”.

Em 2012, quando pela primeira vez procurou a polícia, ela denunciou dois homens que acabaram sendo processados e presos. Apesar das ameaças, ela não pretende parar de escrever. “Não é uma opção, porque se não seria dizer que eles ganharam”, afirma Lola, reiterando a reivindicação que circulou hoje no Twitter: “não nos assediem”.

Na avaliação dela, o anonimato acaba facilitando a ação dessas pessoas. “É muito fácil você intimidar e perseguir essas pessoas usando o anonimato”, avalia, e acrescenta que faltam mecanismos de combate, investigação e resposta rápida em relação às ameaças sofridas no ambiente virtual.

Hoje, quem se sentir ameaçado pode procurar a polícia ou registrar a queixa pelo telefone para o Disque 100, enviar carta para a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos ou usar a própria rede, acessando a SaferNet Brasil. Apenas em 2013, a SaferNet registrou 8.328 denúncias de crimes de ódio praticados na Internet.

O crescimento desse tipo de situação levou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a criar grupo de trabalho com o objetivo de mapear crimes de ódio na Internet, em novembro do ano passado.

Procurada pela Agência Brasil para saber se o grupo acompanha o caso de Lola, a assessoria da SDH explicou que “não pode divulgar os casos analisados de forma específica, uma vez que aqueles identificados como de fato envolvendo violações à Legislação são encaminhados às autoridades competentes para investigação”. O órgão informou, contudo, que o grupo deve ser reunir ainda este mês para debater as ações em curso, que serão fortalecidas neste ano.

 

Fonte: Agência Brasil

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