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11 jan by João Ricardo Correia Tags:, ,

Ceará transfere mais 15 presos para Penitenciária Federal em Mossoró

Mais 15 presos do sistema penal do Ceará foram transferidos na madrugada de hoje (11) para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A operação, concluída às 6h30 da manhã, contou com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de equipes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do governo do estado.

De acordo com o Ministério da Justiça, foram removidos até o momento 35 detentos. Na quarta-feira (9), 20 haviam sido levados para Mossoró. De lá, eles poderão ser distribuídos para outros presídios federais localizados em outros estados.

9 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça declara inconstitucional pagamento de pensão vitalícia a ex-vereador

O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declarou a não recepção das Leis nº 20/1978 e nº 28/1979 pela Constituição Estadual de 1989, bem como declararam a inconstitucionalidade, da Lei nº 454/1989, do Município de Mossoró, por afronta aos artigos 26, 123 e 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, as quais estabeleceram pensão vitalícia a ex-vereador daquele município. O julgamento se refere à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 2017.005215-9 e teve efeitos “Ex tunc”, que se aplicará desde o início do processo que lhe deu origem, em caráter retroativo.

A Câmara Municipal de Mossoró sustentou que os princípios da Administração Pública não foram violados, pois os vereadores contribuem para o sistema da seguridade e as regras de pensão de ex-vereadores são mais rigorosas que as dos trabalhadores submetidos ao INSS.

A decisão no TJRN ressaltou, no entanto, que as normas criaram benefício de cunho previdenciário, sem indicação de qualquer fonte de custeio, em favor de ex-vereadores de Mossoró, mas tais leis não se compatibilizam com o disposto nos artigo 123, parágrafo único, e artigo 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

O julgamento ainda ressaltou que o benefício privilegia determinado grupo restrito de pessoas em relação à coletividade, sem qualquer justificativa apta a excluir o princípio constitucional da isonomia, de modo que o privilégio criado pelas leis em análise afrontam os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade.

Fonte: TJRN

9 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

RN “hospeda” vinte presos que participaram de ataques no Ceará

Vinte presos, no Ceará, foram transferidos, na madrugada de hoje (9), para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, numa ação conjunta entre o governo estadual, o Departamento Penitenciário Nacional e a Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o Ministério da Justiça, a ação teve início às 2h da manhã e foi finalizada às 4h30.

As vagas no presídio, foram disponibilizadas na última sexta-feira (4), mas a transferência só foi efetivada após definições dos presos e pedidos feitos pelo estado. A transferência envolveu ainda o Ministério Público e o Poder Judiciário do Ceará, além da Justiça Federal de Mossoró.

A partir do presídio federal, os presos serão redistribuídos entre as demais quatro unidades prisionais do Ministério da Justiça. “Novas vagas poderão ser deferidas para o estado”, informou a pasta.

O pedido de transferência foi feito pelo governo do Ceará em meio a uma onda de violência que atinge mais de 40 municípios, incluindo a região metropolitana de Fortaleza. O governador Camilo Santana informou hoje que as forças de segurança do estado já haviam efetuado a prisão de 168 pessoas suspeitas de envolvimento em ataques criminosos dos últimos dias no Ceará.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil / Brasília

2 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Universitários homenageiam agente de portaria e dão seu nome à turma concluinte do curso de Fisioterapia da UnP de Mossoró

No dia a dia da Universidade, é fácil para qualquer estudante se identificar com o trabalho dos professores, afinal, são os mestres com conhecimento e experiência profissional que fazem os alunos sonharem com o futuro. Mas a gentileza e exemplo de vida de quem estava fora da sala de aula marcaram também uma turma de Fisioterapia da UnP, integrante da rede Laureate, em Mossoró. No dia 28 de setembro, o grupo fez um reconhecimento ao agente de portaria Cedablyo Paiva Fernandes, e o surpreenderam com um convite emocionante: ser homenageado com o nome da turma que conclui a Graduação no final de 2018.

Naquela manhã, Cedablyo chegou para mais um dia de trabalho comum e se posicionou nas catracas que dão acesso à Clínica Integrada de Saúde (CIS) da UnP. Sem que ele soubesse de nada, uma das alunas passou e deixou perto dele uma caixa de som portátil enquanto outro colaborador ficou responsável por dar o play em uma música no momento indicado. Ao som de “Amor pra recomeçar”, os estudantes foram passando pela catraca e abraçando o agente de portaria que se emocionou imediatamente. Ao final, ele recebeu uma placa e o convite para batizar o nome da turma concluinte.

2 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Juizado da Violência Doméstica de Mossoró adota estratégias para conscientizar agressores

O Juizado da Violência Doméstica de Mossoró tem usado estratégias variadas para combater a violência contra a mulher. Encarregado desta unidade há 8 anos, o magistrado Renato Vasconcelos explica que “o caminho para reduzir esse tipo de violência deve passar pela educação, voltada à cidadania e respeito ao outro”.

Na unidade, além das medidas tradicionais penais, uma das alternativas utilizadas consiste nos programas de reeducação para agressores, que participam de grupos reflexivos e discussões com auxílio de equipe multidisciplinar especializada.

A participação dos agressores nesses grupos é aplicada nos casos de delitos mais brandos (tais como ameaça ou lesão corporal leve) como condição a ser cumprida quando o Ministério Público pede a suspensão condicional do processo.

Nesses casos, os acusados devem participar de 10 sessões semanais, formando turmas de 12 pessoas aproximadamente, em que discutem, auxiliados por assistentes sociais e psicólogos, os motivos que levaram a cometer crimes, bem como o contexto implicadores da opressão e violência contra as mulheres.

Na maioria das vezes, esta medida é aplicada conjuntamente com a prestação de serviços à comunidade, acrescida do monitoramento do agressor por 2 anos, mediante assinatura mensal de termo de comprometimento no fórum judicial.

O magistrado esclareceu que ações dessa natureza “seguramente diminuem bastante os níveis de reincidência” e destacou que “dentre os participantes dos grupos reflexivos na comarca de Mossoró, não consta notícia de que tenham voltado a cometer crimes dessa natureza”.

Prevenção

Há ainda outras atividades que contribuem na prevenção de crimes contra as mulheres. Exemplo disso são as palestras realizadas regularmente pelo juiz juntamente com a equipe multidisciplinar em diversas instituições públicas como hospitais, universidades e escolas para conscientizar a população a respeito do tema.

Além disso, o juizado realiza ações de divulgação nas mídias sociais ou por meio da distribuição de panfletos, aproveitando eventos populares como o São João para propagar a cultura de respeito aos direitos das mulheres.

Fonte: Portal do TJRN

26 jul by João Ricardo Correia Tags:, , ,

MP: Prefeitura de Mossoró prioriza festas a repasses ao Fundo da Infância

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, está travando na Justiça uma luta para que a maior cidade do Oeste potiguar honre os repasses para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Em 2018, apesar de ter orçado aporte de pouco mais de R$ 325 mil, nada foi repassado ao fundo até agora. Em compensação, apenas com o evento Mossoró Cidade Junina, a Prefeitura gastou mais de R$ 3,7 milhões.

A discussão ocorre no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo MPRN contra o Município de Mossoró em razão da recusa no repasse dos recursos oriundos do orçamento municipal ao FIA nos exercícios de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010.

Estudo realizado pela equipe técnica contábil do MPRN, com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró, aponta que o Executivo Municipal tem priorizado gastos com bandas, eventos, publicidade, arborização e sinalização ao invés do FIA. Foram realizadas as análises dos gastos de áreas não essenciais do município de Mossoró, nos anos de 2014 a 2018, levando-se em consideração os Planos Plurianuais de 2014-2017 a 2018-2021.

Audiência judicial

Nesta quarta-feira (25), em mais uma audiência judicial previamente agendada para análise da matéria, o Executivo Municipal deixou de enviar um agente político com poderes para negociação. O Juízo da Vara da Infância de Mossoró telefonou para que o Procurador-Geral do Município se deslocasse pessoalmente para participar da reunião. Ao ser questionado sobre a situação, o procurador fez um balanço sobre a situação financeira do município e pediu 30 dias para analisar uma proposta para encaminhamento da matéria.

O MPRN entendeu que se tratava de mais uma atitude protelatória e foi contra o prazo. Assim, ficou estabelecido que o município deverá apresentar um cronograma de pagamento dos valores devidos ao FIA na próxima audiência judicial marcada para o dia 15 de agosto.

LEIA MATÉRIA COMPLETA: http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/8961-estudo-tecnico-do-mprn-aponta-que-prefeitura-de-mossoro-prioriza-festas-a-repasses-ao-fundo-da-infancia-e-adolescencia

 

Fonte: Portal do MPRN

4 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

IPDC/Fecomércio: presente para os pais terá valor maior este ano em Natal e Mossoró

 

O Dia dos Pais, comemorado este ano no dia 13 de agosto, é uma das datas importantes para o comércio. De olho nisso, o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), realizou, em julho, levantamento em Natal e Mossoró sobre a intenção de compras para a data. A pesquisa constatou que quase a metade dos entrevistados não pretendem presentear seus parentes, mas entre os consumidores, houve um aumento no valor médio que deverá ser gasto nas compras.

De acordo com o levantamento este valor médio gasto com presente será equivalente a R$ 100,28 em Mossoró (alta de 2,1% em relação ao ano passado já descontada a inflação) e de R$ 101,96 em Natal (alta de 0,9% sobre 2016 também descontando a inflação).

18 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Robinson anuncia apoio à produção salineira e reconhece interesse público da atividade

O governador Robinson Faria se reuniu no final da tarde desta segunda-feira, 17, no auditório do Sesi em Mossoró, com representantes da indústria salineira no Rio Grande do Norte, atividade que produz 96% do sal brasileiro.

“Participar desta reunião aqui em Mossoró mostra a importância que o governador dá à questão do sal e aos pleitos dos empresários do setor. Venho trazer o meu total e irrestrito apoio àqueles que trabalham na cadeia do sal no Rio Grande do Norte, uma das principais atividades da nossa economia. Atividade que vem sofrendo injustiças ao longo do tempo, com a redução da alíquota para importação de sal produzido no Chile e com as restrições impostas pela legislação federal. Os salineiros hoje são sobreviventes. O que precisar ser feito para reverter as dificuldades terá o meu apoio e da equipe do nosso Governo que é parceiro dos salineiros do RN”, afirmou Robinson Faria, lembrando que assinou a concessão de incentivos fiscais ao setor com vigência para os quatro anos do seu mandato.

14 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Delegado Geral detalha planejamento estratégico para Polícia Civil do RN

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Nesta segunda-feira (14), o delegado geral de Polícia Civil do RN, Claiton Pinho, juntamente ao delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, Rafael Arraes, e a delegada Cristiane Magalhães, que responde pela Delegacia de Areia Branca, participaram de uma coletiva de imprensa, onde detalharam ações para a Polícia Civil acerca de investigações relacionadas a homicídios que ocorreram na região.

Segundo o delegado geral Claiton Pinho, após reunião com o Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, novos aportes foram sugeridos a fim de dirimir a grande demanda por efetivo policial nos estados. “Diante do nosso quadro atual, nos reunimos com o Ministro da Justiça que, dentro de sua propositura para ajudar os estados, sugeriu a ideia para que nós consigamos um aporte para com as polícias civis e militares, de modo que possamos incrementar as investigações de homicídios. O nosso planejamento se desenvolverá a partir da ideia do Ministro da Justiça, o qual sugeriu uma pequena modificação no que tange a Força Nacional, convocando policiais desse órgão em seus próprios estados e municípios, dentre aqueles que estão na reserva ou que já tenham se aposentado, para que venham a compor e somar a fim de nos ajudar a trabalhar nessas investigações. Dentro dessa proposta, o policial receberá pelas diárias pagas pela Força Nacional, exercendo o trabalho dentro de sua cidade”, explica o delegado geral Claiton Pinho.

20 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Expofruit 2016 tem expectativa de movimentar R$ 40 milhões em negócios

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Com o tema “Mais Longevidade para você e seus Negócios”, a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit, principal evento do setor no Brasil, acontece de 21 a 23 de setembro, no Expocenter/UFERSA, em Mossoró, com a expectativa de movimentar R$ 40 milhões e de receber um público de cerca de 15 mil pessoas nos três dias da feira.

A Expofruit está completando vinte anos de realização da feira, gerando oportunidades de negócios, estímulo a produção e a divulgação das frutas produzidas no Rio Grande do Norte. “Temos uma expectativa muito grande em relação a feira. Prevemos que conseguiremos atingir nossos objetivos ao integrar os membros da cadeia produtiva, ampliar os negócios e mostrar a importância do setor para a região de Mossoró e para o Rio Grande do Norte”, afirma Luiz Roberto Barcelos, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), organizador do evento.

26 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Denarc de Mossoró prende homem por tráfico de drogas

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Uma equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró prendeu em flagrante, na tarde desta terça-feira (26), na cidade, Edno Pereira do Nascimento, 30 anos. Na ação, foram apreendidos 500 gramas de droga, entre maconha e cocaína, embalagem para a droga, além de aproximadamente R$ 1.000,00 reais fracionados.

O homem foi autuado por tráfico de drogas e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da justiça.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN (Degepol)

20 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

OAB Mossoró: Ordem em Debate será realizada nesta quinta-feira

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Primeiro Ordem em Debate foi realizado pela OAB/Mossoró em junho, com discussões sobre o Direito Eleitoral (Foto: Assecom OAB)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, promove amanhã (21) a segunda edição do projeto Ordem em Debate, com o tema “Terceirização e Seus Impactos Sobre as Relações de Trabalho”. O evento terá a participação de juristas com ampla experiência na temática, começando a partir das 19h, no auditório da Subseção de Mossoró. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no local. O Ordem em Debate é voltado para advogados, estudantes de Direito e outros profissionais que atuam na seara jurídica. Na primeira edição, realizada em junho, o tema foi direito eleitoral.

A mesa-redonda será presidida pela advogada Carolina Almeida, que é vice-presidente da Comissão do Advogado Trabalhista da OAB/Mossoró, com a participação de três debatedores: Igor Oliveira Campos, advogado que atua na área trabalhista; Hamilton Vieira Sobrinho, juiz do Trabalho; e Antonio Gleydson Gadelha de Moura, procurador do Trabalho. Os debatedores farão rápidas explanações sobre a temática, cada um com sua perspectiva em seus campos de atuação, e logo após isto será aberta à palavra ao público, que poderá manifestar-se, fazendo questionamentos aos debatedores.

12 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Secretário quer saber como está plano para implantar Ronda Cidadã em Mossoró

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Lundgren: “O Ronda Cidadã é a resposta que o Estado tem” (Foto: Josemário Alves/Mossoró Hoje)

Mossoró Hoje

O secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado (SESED), general Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, cumpre agenda em Mossoró ao longo desta terça-feira, 12, para conhecer de perto as condições de trabalho dos batalhões, delegacias e policiais que atuam na cidade.

“Vim para que eu pudesse falar com eles, para que pudessem me conhecer, e ouvir deles também como anda a situação da polícia militar aqui na cidade”, relatou o secretário à imprensa, na sede do 2º Batalhão de Polícia Militar.

22 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

“Intocáveis”: Força Nacional cumpre ordens de buscas e prisões na casa de policiais

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Foto: Hermes Castro/Mossoró Hoje

Mossoró Hoje

A Força Nacional, com apoio de um helicóptero, policiais militares e policiais civis, está cumprindo ordens judiciais de buscas e apreensões, bem como também prisões, em vários bairros de Mossoró/RN. Entre os investigados, existem policiais militares. A operação foi batizada como “Intocáveis.”

Os policiais fecharam o trecho da Rua Coronel Gurgel, que fica perto da Riachuelo, no Centro de Mossoró, onde fica a delegacia montada para a Força Nacional.

Nos bairros, já se tem informações com imagens de buscas e apreensões na casa do Cabo PM Gomes, conhecido por Quebra Osso, no Abolição IV, zona oeste de Mossoró.

A Operação cumpriu 7 mandados de prisão e 4 de condução coercitiva.

4 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça determina que “Bob Esponja” permaneça na prisão

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O desembargador Gilson Barbosa negou pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Antônio Guilherme Xavier da Silva, 21, conhecido como “Bob Esponja”, acusado da prática de homicídio e tentativa de homicídio. A vítima foi Alan Alef da Costa, à época com 20 anos de idade. O crime aconteceu em Mossoró, em 7 de janeiro de 2014, no conjunto Pousada dos Thermas.

A defesa apontou que o réu foi preso em flagrante delito em 27 de janeiro de 2015, durante uma abordagem de rotina feita pela guarnição policial da Força Tática, e desde então se encontra encarcerado, cautelarmente, há 14 meses. Desta forma, formulou pedido de relaxamento de prisão por suposto excesso de prazo, o qual ocorre por tentativa da oitiva de testemunhas que não se encontram na Comarca, não podendo o atraso ser atribuído ao acusado, o que resultaria “verdadeiro desrespeito à Constituição Federal”.

O pedido foi negado pelo relator, que manteve a sentença foi dada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. De acordo com a decisão no TJRN, deve ser ponderada a complexidade do feito, tendo em vista que os homicídios, na sua forma consumada e tentada, deram-se contra duas vítimas e que o ofendido sobrevivente tem de ser ouvido para elucidar o caso, inclusive, com afirmação de data marcada – 6 de abril de 2015, possivelmente já ocorrida.

“Portanto, não se mostra plausível a possibilidade de garantir a concessão liminar. Assim, a questão demanda análise mais aprofundada, reservada à análise meritória. Além disso, é sabido que o eventual excesso de prazo não resulta de mera soma aritmética, podendo o magistrado, diante da complexidade da causa, extrapolar os limites estabelecidos na legislação, desde que obedecido ao princípio da razoabilidade”, explica o desembargador.

Fonte: Portal do TJRN

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