MPRN recomenda que sites retirem anúncios sobre aumento de potência de “cinquentinhas”

MPRN recomenda que sites retirem anúncios sobre aumento de potência de “cinquentinhas”

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, com atribuições na defesa do consumidor, expediu recomendação a sites de grande visitação na internet (OLX, Mercado Livre e...
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Promotores detalham esquema criminoso na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal

Promotores detalham esquema criminoso na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal

Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (24), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) repassou detalhes da operação Cidade Luz, deflagrada no início da manhã e que investiga o desvio de mais de R$ 22 milhões da Secretaria...
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Parnamirim: MP ajuíza ação para que Município regularize fornecimento de merenda

Parnamirim: MP ajuíza ação para que Município regularize fornecimento de merenda

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, ingressou com ação civil pública na Vara da Infância e Juventude local, para que o Município regularize o fornecimento da merenda escolar...
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Mesa Diretora da Câmara entrega documentos sobre cargos ao MPRN

Mesa Diretora da Câmara entrega documentos sobre cargos ao MPRN

Uma comissão da Câmara Municipal de Natal, representada pelo presidente Franklin Capistrano (PSB), pelo primeiro secretário Luiz Almir (PR) e por Joanilson Rêgo (PSDC), apresentou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) documento descrevendo ...
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Ministério Público recomenda exoneração da controladora geral de Janduís

Ministério Público recomenda exoneração da controladora geral de Janduís

A Promotoria de Justiça da Comarca de Janduís emitiu Recomendação à prefeita Lígia de Souza Félix, para que efetue, no prazo de 15 dias, a exoneração de Stephania Ayssila de Brito do cargo de Controladora Geral do Município, bem como...
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Ministério Público move ação de improbidade contra prefeito de Pau dos Ferros

Ministério Público move ação de improbidade contra prefeito de Pau dos Ferros

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ação Civil de improbidade administrativa em desfavor de do atual prefeito de Pau dos Ferros, da ex-secretária Municipal de Saúde e de um profissional da odontologia (e sua clínica). A...
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Walter Alves comemora fiscalização do MPRN no orçamento da segurança

Walter Alves comemora fiscalização do MPRN no orçamento da segurança

O deputado federal Walter Alves ainda colhe os louros do mandato de estadual que ocupou nos últimos oito anos. Nesse final de semana, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para investigar a aplicação...
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PROMOTORIA ITINERANTE DO MP SEGUE CAPACITANDO NO INTERIOR

O Ministério Público Estadual já agendou para o próximo dia 03 de junho, na Comarca de Upanema, a próxima edição do projeto Promotoria Itinerante, inserido no programa Aprendendo a ser Cidadão com o Ministério Público e que, juntamente, com o...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLAGRA OPERAÇÃO EM MACAU E GUAMARÉ PARA DESARTICULAR ESQUEMA FRAUDULENTO DE SHOWS MUSICAIS

O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira, 09, a operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizad...
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MPRN REALIZA CONCURSO PARA ESTAGIÁRIO DE PÓS NESTE DOMINGO

O Ministério Público Estadual realiza no próximo domingo, dia 07/04, as provas do I Concurso para Credenciamento de Estagiários de Pós-Graduação do MP Residência. O horário das provas é das 9h às 12h, com abertura dos portões às 8h e...
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MINISTÉRIO PÚBLICO EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE SENTENÇA EM DESFAVOR DE CARLA UBARANA E GEORGE LEAL

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, em virtude da publicação da sentença condenatória referente a Operação Judas, na data desta terça-feira, 2...
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MPRN DETERMINA QUE ESTADO PROMOVA OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLA EM ATÉ UM ANO

O Estado do Rio Grande do Norte terá de promover obras que garantam acessibilidade de pessoas com deficiência física ou mobilidade limitada na Escola Elizabeth Fátima Guilhermino, no prazo de um ano. A decisão é do juiz Geraldo Antônio da...
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JUSTIÇA POTIGUAR PROÍBE ESTACIONAMENTO DE SHOPPING EM PONTA NEGRA COBRAR TAXA DE TOLERÂNCIA INFERIOR AOS 10 MINUTOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, entrou com uma Ação Civil Publica motivada por denúncias de consumidores que diziam ter seus direitos desrespeitados pela empresa que administra....
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ESMARN CRIA PROGRAMA BIBLIOTECA JURÍDICA

A Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) criou o Programa Biblioteca Jurídica. O objetivo da iniciativa é aparelhar as unidades jurisdicionais, a Presidência, Vice-Presidência e a Corregedoria, entre outros setores, com acervo bibliográfic...
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JUSTIÇA DETERMINA QUE TELEMAR TENHA CLAREZA EM SUAS PROPAGANDAS

A Juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que a Telemar passe a informar o preço de seus produtos ou serviços de acordo com o valor cobrado no momento da compra. Em caso de...
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