Tag: Mulheres

28 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado. Pelo site do INSS.o pedido pode ser feito até domingo (30).

26 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

João de Deus volta a negar acusações por crimes sexuais

Ao prestar depoimento, hoje (26), aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que investiga as acusações de crimes sexuais apresentadas por centenas de mulheres do Brasil e do exterior, o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, voltou a afirmar que nunca cometeu nenhum abuso contra frequentadores do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).

Segundo o advogado Alex Neder, que acompanhou o depoimento, os promotores de Justiça Luciano Miranda Meireles e Paulo Eduardo Penna Prado se fixaram em três dos casos que estão sendo apurados pelo MP goiano – segundo o qual já foram coletados 78 depoimentos formais de mulheres de todo o país que se apresentam como vítimas de abuso sexual de João Teixeira.

“O senhor João respondeu a todas as perguntas, negando a todas as acusações”, disse o advogado à Agência Brasil. De acordo com o Neder, o médium não identificou a nenhuma das três denunciantes, garantindo não se lembrar delas. Além disso, João de Deus reafirmou que os atendimentos “espirituais” que oferece ocorrem às vistas de muitas pessoas que frequentam a Casa Dom Inácio.

“Ele explicou pormenorizadamente aos promotores que as fotos dos locais em que, segundo as mulheres, teriam ocorrido o abuso, indicam locais abertos, onde sempre há muita gente esperando ser atendida ou o auxiliando”, comentou o advogado, afirmando que, segundo a explicação do médium, as fotos exibidas pelos promotores são do salão da Casa Dom Inácio, que dá direto para o estacionamento.

“Ele garantiu aos promotores que, da forma como foi descrito, os fatos não ocorreram”, acrescentou o advogado, revelando que, embora já venha acompanhando o caso há alguns dias, a convite do escritório do advogado criminalista Alberto Toron, só hoje teve oportunidade de conversar com o cliente de forma satisfatória. Segundo Neder, o parlatório da Casa de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde o médium está preso em caráter preventivo desde o último dia 16, “não oferece oportunidade adequada” para a conversa entre advogados e clientes.

A defesa espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie o pedido de liberdade apresentado depois que o Tribunal de Justiça de Goiás e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram os pedidos de liminar (decisão provisória) para que o acusado fosse liberado para responder ao inquérito em casa, usando, se necessário, tornozeleira eletrônica.

“Nossa maior preocupação é que ele tem 76 anos, tem problema de coração e, recentemente, tratou-se de um câncer. O local [Casa de Custódia] é inadequado para alguém de sua idade e que precisa de cuidados médicos e de uma dieta adequada. Por isso estamos pleiteando a soltura e a possibilidade dele responder aos processos em casa, se necessário, com tornozeleira”, acrescentou Neder, comentando o fato de, além dele, o médium contar com o assessoramento jurídico de dois dos mais prestigiados – e caros – advogados do país: Alberto Toron e Antônio Carlos de Almeida Castro. “O MP montou uma força-tarefa. Nós montamos uma equipe muito mais modesta que a do MP-GO, mas, sim, ele está bem assessorado juridicamente.”

De acordo com o MP-GO, mais de 600 mensagens já chegaram à força-tarefa por meio do endereço [email protected], pelos telefones 62 3243-8051 e 8052 ou presencialmente. Destas mensagens, cerca de 260 apresentam-se como potenciais vítimas do médium, sendo que 11 delas residem no exterior: Estados Unidos (4), da Austrália (3), da Alemanha (1), da Bélgica (1), da Bolívia (1) e da Itália (1).

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil / Brasília
Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

16 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

João de Deus ficará em cela individual e isolada dos demais presos

O médium João de Deus, de 76 anos, deve passar a noite deste domingo (16) em uma cela individual e isolado dos demais detentos, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, denominado Núcleo de Custódia. Ele vai cumprir prisão preventiva, que não tem prazo para terminar.

A negociação para que o João de Deus tivesse tratamento diferenciado foi feita pelos advogados de defesa do médium, que argumentaram com a idade e o estado de saúde dele João de Deus e com o fato de ter passado por um câncer de estômago.

Paralelamente, os advogados Alberto Toron e Ronivan Peixoto Morais Júnior preparam para amanhã um pedido de habeas corpus na tentativa de que ele possa cumprir prisão em casa.

João de Deus é acusado e suspeito de ter abusado sexualmente de mais de 300 mulheres que o procuraram para cirurgias espirituais. As denúncias vieram de todo o país e também do exterior, após o programa Conversa com Bial, da TV Globo, ter entrevistado mulheres que se disseram molestadas pelo médium.

Vida pessoal

O médium João Teixeira de Faria é casado e tem nove filhos – a mais nova é uma menina de 3 anos.

Ele não cobra pelas consultas e operações espirituais realizadas na Casa Dom Inácio de Loyola, no município goiano de Abadiânia. No local, são vendidos livros, cristais bentos, garrafas com água “energizada” e remédios manipulados que prescreve pela farmácia chamada JTF (iniciais de seu nome).

João de Deus tem propriedades rurais, além de alguns imóveis em Abadiânia, e é sócio em um garimpo.

Ele era procurado pelas autoridades policiais desde sexta-feira (14), quando foi decretada sua prisão preventiva.

Por Agência Brasil / Brasília

14 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MPRN vai receber denúncias de vítimas do médium João de Deus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá receber denúncias de mulheres que tenham sido vítimas do médium João de Deus, acusado de crimes sexuais. As possíveis denúncias serão recebidas pelo Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop/Criminal), que funciona na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. As denúncias podem ser feitas pessoalmente ou enviadas para o e-mail: [email protected].

O MPRN auxilia o Ministério Público de Goiás no recebimento de possíveis denúncias de eventuais vítimas de abuso sexual cometido pelo médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como “João de Deus”, que estejam localizadas no estado. Na terça-feira, 11, o MP de Goiás enviou ofício circular aos procuradores-gerais dos estados para pedir auxílio nesse processo em razão da possível existência de vítimas em outros locais.

O MPRN informa, ainda, que as Promotorias de Justiça de todas as comarcas situadas no estado estão à disposição para o acolhimento e registro das denúncias. As vítimas terão as identidades e as informações prestadas por elas mantidas em sigilo.

Fonte: MPRN

17 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Márcia Maia cobra plantão para atender mulheres vítimas de violência doméstica

A deputada estadual Márcia Maia propôs, na sessão desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, que as delegacias especializadas em atendimento a mulheres passem a atender em regime de plantão. A deputada afirmou que visitou as delegacias e constatou que não existe atendimentos à noite nem nos finais de semana para as mulheres vítimas de violência doméstica.

“O agressor está em casa exatamente à noite e nos finais de semana, e nesses momentos as mulheres agredidas não tem como ser atendidas”, alertou Márcia, que apresentou requerimento pedindo o serviço ao Governo. ”Se não puder mais ser no atual Governo, chamo atenção para a futura governadora Fátima Bezerra “, disse Márcia, que propôs ainda a criação de um núcleo de feminicídio no sistema de segurança pública, e a formalização de um convênio para atendimento psicológico, social e jurídico para as vítimas de violência doméstica.

Márcia citou a região metropolitana de Natal como mais vulnerável. “É nessa região onde são registrados os maiores índices de violência doméstica contra a mulher”, disse a deputada, ressaltando que na delegacia de Parnamirim, a partir de um convênio com uma universidade, as mulheres atendidas já contam com os serviços de Psicologia, Assistência Social e Jurídica. “Queremos que essas parcerias sejam institucionalizadas e que possam se estender”, encerrou Márcia Maia.

Fonte: ALRN

8 out by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Câmara dos Deputados terá 15% de mulheres

Aos 84 anos, Luiza Erundina (PSOL) foi eleita para o sexto mandato

Dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos, 77 são mulheres, o que representa 15% do total da Câmara dos Deputados. Apesar de o número ainda ser baixo é maior em comparação às eleições de 2014, quando 51 mulheres chegaram ao Legislativo Federal.

O maior número de mulheres eleitas é de São Paulo, com 11. A mais bem votada foi a cientista política Tábata Amaral (PDT), integrante do movimento político suprapartidário Acredito, eleita com 264.450.

22 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Direitos iguais: mulheres assumem cargos de comando em facções criminosas do Rio e de São Paulo

Mulheres começam a aparecer como responsáveis por cargos de comando de facções criminosas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Entre as 13 pessoas presas hoje (22) na Operação Fractions (fração, em português), cinco são mulheres. As ações foram na zona norte do Rio, na Baixada Fluminense e em municípios do litoral

Uma das presas foi Marcela das Chagas, suspeita de agir como intermediária no fornecimento de armas e drogas entre as facções do Rio e de São Paulo. Também foram capturadas Thaysa Aparecida Campos da Conceição, a Magrinha, e Daiana da Silva Rodrigues – apontadas como responsáveis pelo abastecimento do tráfico de drogas em Bangu IV, no Complexo Penitenciário de Gericinó. Não foi divulgado o nome das duas outras presas.

20 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Mulheres cobram vagas para filhos em creches no RN

O direito é garantido por lei, mas várias mães do Rio Grande do Norte ainda não têm acesso a vagas para os filhos nas creches públicas. Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (20), o tema foi discutido e do Poder Público uma medida capaz de sanar o problema de déficit de vagas na capital potiguar e também no interior. Para os participantes da discussão, a ampliação na oferta de vagas em creches é uma condição primordial para o desenvolvimento social no estado.

Durante a audiência, dados a ocupação das creches foram apresentados. Um relatório de monitoramento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, divulgado em junho deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontou que mais de 118 mil crianças potiguares estavam fora das creches ou escolas em 2016. Os números mostram que o Rio Grande do Norte ainda está longe de atingir a meta 1 do plano, que prevê pelo menos 50% do público dessa idade matriculado nas instituições de ensino até 2024. Atualmente, são 33,4%.

18 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Dos 27,4 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres

As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%).

Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. Em 2014, as mulheres representavam 8,1 mil, ou 31,1% das candidaturas. Apesar da baixa evolução, analistas políticos consideram positivo o percentual registrado e observam mudanças na forma como as eleitoras devem escolher seus candidatos.

De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, a maioria das candidatas se declara branca (51,7%) e parda (33,4%). A maior parte tem entre 45 e 49 anos e nível superior completo. A quantidade de casadas e solteiras é praticamente igual: 40%.

15 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

OBVIO publica relatório mostrando violência que atinge mulheres

É inegável o papel da Lei Maria da Penha como avanço no enfrentamento aos crimes cometidos contra as mulheres, destaque ainda para sua repercussão social, seu fomento à conscientização e ao engajamento de instituições governamentais e não governamentais em prol da redução da criminalidade.

Os avanços no combate à violência contra a mulher, em todos os níveis, precisa ser prioridade em metas de segurança pública a serem alcançadas em toda gestão que trate com a seriedade que é devida a essa problemática.

O discurso machista e misógino ainda é uma ferida aberta na sociedade brasileira, sua prática é feita inclusive por pessoas com certa influência midiática, candidatos a cargos de gestão que usam seu poder e influência política para constranger mulheres, assediá-las e agredi-las em seus pseudodiscursos de igualdade. Essas pessoas ajudam a naturalizar e difundir a violência contra a mulher e outros grupos minoritários.

31 jul by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Projeto visa a inserção das mulheres na construção civil

Executivos da Construtora Mirantes da Lagoa, empresa espanhola com atuação no Brasil, se reuniram, na tarde desta segunda-feira (30) com o prefeito de Parnamirim(RN), Rosano Taveira, no Gabinete Civil, para a apresentação de um projeto piloto, que visa a inserção das mulheres na área da construção civil.

Para Taveira, a mulher tem se destacado cada vez mais no mercado de trabalho e a Construção Civil tem sido um desses setores. “A mulher tem um papel muito importante na sociedade e isso precisa ser reconhecido”, disse.

De acordo com Luis Pisano, proprietário da empresa, o objetivo da reunião foi, além de apresentar o projeto, buscar o apoio da Prefeitura, visto que um dos próximos empreendimentos da construtora será construído em uma área de Pium, o que irá gerar empregos para a região.

O projeto que será financiado pela Caixa Econômica Federal, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, terá como primeira etapa a qualificação das mulheres, com cursos de aprimoramento profissional, nas áreas de ceramistas, eletricista, pintura, entre outros.

“Buscamos a parceria da Prefeitura por se tratar de um projeto de tamanha envergadura e representatividade social. A Prefeitura entraria com apoio e também com a supervisão de que as coisas sejam feitas corretamente”, declarou Pisano.

Fonte: Portal da Prefeitura de Parnamirim
Foto: ASCOM

25 jul by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Mulheres usam roda de capoeira como espaço de luta pela igualdade

 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ritmo lento do berimbau dita um jogo que ainda é marcado pela desigualdade de gênero. Na roda da capoeira, a arte que se desenrola ao som de música e sob movimentos de luta e dança revela os mesmos desafios que as mulheres enfrentam em outros espaços da sociedade.

No Brasil, estima-se que 35% dos praticantes de capoeira são mulheres. O número daquelas que chegam à condição de mestras, no entanto, ainda é muito reduzido quando se considera a capoeira de angola, tipo mais tradicional. Mesmo presentes, elas ainda enfrentam preconceito e outros tipos de violação.

No Dia da Mulher Negra Latina Caribenha, lembrado hoje (25), especialistas avaliam que a capoeira pode servir como estímulo ao resgate da identidade racial de mulheres. Entretanto, a prática tem sido descaracterizada ao longo dos anos e afastado a presença feminina, principalmente, negra.

26 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Mulheres fazem videoarte para lutar contra o “fim do mundo”

 

Atualmente, 15 mulheres são mortas por dia no Brasil apenas pelo fato de serem mulheres. Isso equivale a uma morte a cada duas horas. E pelo menos 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no País. Isso representa 4,4 milhões de brasileiras (9% do total das maiores de 16 anos). Além disso, 22% das mulheres afirma ter recebido insultos e xingamentos ou terem sido alvo de humilhações (12 milhões) e 10% (5 milhões) ter sofrido ameaça de violência física. Sem falar em outras violências que as mulheres sofrem tanto e há tanto tempo.

Diante dessa realidade – que mais parece um fim do mundo – um grupo de artistas mulheres selecionado por meio de convocatória vai se isolar durante três dias (13 a 15 de outubro) numa casa na Lagoa do Bonfim para produzir uma videoarte, um grito contra essa violência – e o medo dela – que só elas passam todos os dias.

24 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Delegada Paoulla Maués apresenta projeto no Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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A titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Parnamirim, Paoulla Maués, foi uma das expositoras no 10º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na Universidade de Brasília (UNB), na sessão “Violência contra a Mulher e Acesso à Justiça”.

A delegada expôs sobre o projeto “A Segurança Delas é Responsabilidade Nossa”, uma Iniciativa do TJRN e da Polícia Civil, tendo como um dos autores um juiz e uma delegada que trabalham com mulheres vítimas de violência e  que resultará ganhos para toda a sociedade.

O projeto, além de propor uma formatação eficiente e de baixo custo ao Poder Público , apresenta duas ferramentas inovadoras, expostas na apresentação. Tem o intuito de transformar informações de interesse público, em soluções digitais, a um custo quase zero para o Executivo Estadual.

21 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

CCJ do Senado vota nesta quarta-feira projeto que amplia proteção às mulheres

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal votará nesta quarta-feira, 22, às 10 horas, o Projeto de Lei da Câmara 07/2016, que prever um atendimento policial e pericial especializado, amplia a esfera de proteção à mulher vítima de violência, na medida em que autoriza que as Medidas Protetivas de Urgência possam ser deferidas na Delegacia.

Na manhã de hoje, aconteceu audiência pública, no Senado, sobre o assunto.

Desembargadores, juízes, políticos, delegados e delegadas de Polícia, donas de casa, estudantes, advogadas e tantas outras profissões já demonstraram seus apoio ao PLC 07/2016 de diversas formas, mas, principalmente, na fanpage da campanha em prol da aprovação do Projeto, no seguinte endereço: https://www.facebook.com/apoioplc0716/

Saiba detalhes sobre o PLC 07/2016 clicando no “mais…”

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