7 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

OAB vai prestar contas ao TCU a partir de 2021

O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira, 7, que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se encaixar nas mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos federais e terá o ano de 2019 para se adaptar, começando a prestar contas em 2021, referente ao exercício 2020.

A decisão contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal, que, em 2006, em julgamento sobre a necessidade de haver concursos públicos para as vagas de trabalho na OAB, debateu a natureza da entidade e concluiu que ela não é órgão público.

O relator, ministro Bruno Dantas, afirmou que, em um momento em que o Estado vem reforçando e exigindo transparência e regras de compliance até mesmo para as pessoas jurídicas privadas que com ele se relacionam, não é razoável querer justificar validamente que a OAB possa ser a única instituição infensa a controle.

Em nota, a OAB informou que é equivocado afirmar que a entidade, atualmente, não presta contas ou não é transparente. No entendimento da entidade, em consonância com decisão do Plenário do Supremo, o TCU não é órgão competente para essa finalidade, implicando, inclusive, no uso de recursos públicos para fiscalizar uma entidade que não é órgão público nem recebe dinheiro público.

Por Gabriela Coelho / Consultor Jurídico

6 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Magna Letícia é pré-candidata a presidente da OAB/RN

A advogada Magna Letícia confirmou hoje, 6, que é pré-candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte.

Durante entrevista a uma emissora de rádio da capital, ela criticou duramente a decisão do Conselho Federal da OAB de definir a cota de 30% para dirigentes da Ordem apenas para ser válida a partir de 2021.

Questionada se entraria na disputa este ano, Magna Letícia foi enfática: “Sou pré-candidata. Mas esse não é um projeto meu, represento todos os advogados que querem mudança na OAB do Rio Grande do Norte. A categoria não quer mais a continuidade de gestões que se perpetuam há quase vinte anos, sempre como os mesmos nomes. Represento a construção de uma nova Ordem”.

Ela lembrou que vem recebendo muitos apoios na capital e no interior e observou que há uma insatisfação muito grande dos advogados com a atual gestão da Ordem.

Fonte: Assessoria de Imprensa

24 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Projeto de lei quer obrigar OAB a prestar contas de suas atividades

A transparência cobrada pela OAB para acabar com a corrupção também deve ser aplicada a ela. Para isso, o deputado Cabo Sabino (Avante-CE) apresentou um projeto de lei que equipara a Ordem dos Advogados do Brasil a autarquia federal para prestação de contas.

Segundo o PL 9523/2018, caberá ao Ministério Público Federal emitir parecer sobre as contas do órgão. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

27 jul by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Bagagem sem preço: campanha continua em defesa dos passageiros

Nesta sexta-feira (27), haverá uma mobilização nacional nos principais aeroportos do País, em favor dos direitos do passageiro-consumidor, em especial, em relação aos reiterados abusos enfrentados pelos passageiros aéreos. Em Natal, a Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, presidida pelo advogado Marcelo Torres, estará às10h, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, juntamente com os conselheiros federais e diversas entidades ligadas ao Defesa do Consumidor, para fiscalizar as Companhias Aéreas.

A iniciativa desta “II Blitz nos aeroportos” está amparada na campanha “Bagagem sem Preço”, iniciada em agosto de 2016 pela Comissão Especial Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, presidida pela Conselheira Federal Marié Miranda e apoiada pelo presidente da OAB federal, Claudio Lamachia.

Desde o ano passado, as entidades civis de defesa do consumidor continuam unidas, atuando contra as imposições estabelecidas pela Anac em sua Resolução 400, que incluiu a cobrança das malas despachadas. Esta decisão é contrária ao Código Civil (artigos 734-742) no que diz respeito à natureza do contrato de transporte de pessoas ao separá-las de suas bagagens, em um mesmo contrato, para efeito de cobrança. Esse tema, inclusive, foi amplamente abordado na “I Blitz dos Aeroportos”, no ano passado.

O Poder Executivo Federal também já se manifestou em relação ao assunto, mediante o Decreto Legislativo (SF) nº 89, de autoria do Senador Humberto Costa, em rejeição à cobrança das malas despachadas. O projeto foi aprovado, por unanimidade, pelo Senado e atualmente tramita na Câmara dos Deputados (PDC 578/2016), onde obteve aprovação unânime pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, sob a presidência do deputado Rodrigo Martins.

Desde dezembro de 2017, o PDC 578/2016 está parado da Comissão de Transporte, que, na época, tinha como presidente o deputado Milton Monti.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/RN

14 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

OAB cobra providências para combate à criminalidade no RN

Preocupada com a crescente violência, ausência de políticas eficazes para o combate a criminalidade e falta de estrutura e profissionais na área da Segurança Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu Nota, nesta segunda feira (14), cobrando do Governo efetividade na resolução dos graves problemas enfrentados.

Leia na íntegra:

NOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, diante do quadro de total descontrole da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte, sobretudo na cidade de Natal e região metropolitana, vem a público cobrar providências efetivas de combate à criminalidade, cuja responsabilidade e dever é do Governo do Estado.

Nos últimos meses, a população foi forçada a se encarcerar em suas residências em busca de proteção, e isso não é resultado de notícias de jornais ou da imprensa, mas é a realidade vivenciada por cada um dos potiguares que, a cada dia, é solapado com notícias de atos criminosos praticados contra amigos ou familiares, quando não são eles as próprias vítimas.

Os números da criminalidade, em crescente alta, apontam para a necessidade de implantação de medidas eficazes no combate à violência, o que infelizmente não tem ocorrido. São mais de 1.500 mortes violentas desde o início do ano de 2017, e a média de roubos de carro tem superado a absurda marca de 20 veículos por dia – já foram mais de 5.000 nos últimos oito meses. Assaltos a bancos, carros-fortes e agências dos correios ultrapassam as 80 ocorrências.

A OAB/RN há semanas tenta realizar um levantamento de dados no intuito de apresentar sugestões para o problema, mas o próprio Estado não possui o controle dos números, ou não os divulga, como por exemplo, qual o efetivo contingente da polícia militar que atua nas ruas de Natal e região metropolitana, com a indicação daqueles que estão nos quartéis em atividade administrativa(?).

Das 1.500 mortes violentas no ano de 2017, somente 51% delas tem inquérito instaurado para apuração dos culpados, o que não se coaduna com a necessária e essencial aplicação da lei penal, impedindo que os criminosos responsáveis pelos assassinatos sejam sequer processados pela justiça.

Ao mesmo tempo em que policiais civis e militares reclamam da falta de estrutura para trabalhar, o Governo apresenta números indicativos da realização de investimentos na área, apontando, no mínimo, para a falta de uma correta aplicação dos recursos, o que ganha importância maior diante da crise financeira que vivenciamos. Se houve investimentos, por que a violência toma conta de nossas ruas(?). A solução para o problema talvez esteja na resposta a essa indagação.

Se existem dificuldades estruturais e financeiras, que se busquem soluções de gestão e estratégias eficazes de combate à criminalidade, pois a sociedade cansou do discurso reiterado da falta de dinheiro e de pessoal.

A OAB/RN, mais uma vez, conclama para a união de esforços em torno do bem maior de todos, que é a vida de cada um de nós, e acredita na disposição da sociedade em contribuir para a solução do problema, mas é preciso que o Governo do Estado assuma o comando dessa luta e cumpra sua missão institucional de garantir a segurança dos cidadãos.

Natal, 14 de agosto de 2017
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE

3 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Presidente da OAB vê “quadro de caos” no Rio Grande do Norte

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A presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva Gomes, participou nesta quinta-feira (03) à tarde de reunião com a diretoria da OAB, em Natal. Em pauta, a situação financeira do Estado e a união de várias entidades representativas dos servidores em busca de uma solução para o problema.

O presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, ouviu atentamente as palavras da presidente da Adepol e de representantes do SINSP, Sinpol, Associação dos Escrivães de Polícia Civil, Auditores Fiscais e Oficiais da Polícia Militar. E garantiu que a Ordem está integrada ao movimento.

Ana Cláudia lembrou a caótica situação financeira em que se encontra o Rio Grande do Norte e ressaltou as consequências que, caso permaneça por mais tempo, causará à economia do Estado. “Nós recebemos os salários de setembro. Não sabemos quando receberemos outubro, muito menos novembro, dezembro e se receberemos o décimo terceiro”, disse.

20 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

OAB Mossoró: Ordem em Debate será realizada nesta quinta-feira

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Primeiro Ordem em Debate foi realizado pela OAB/Mossoró em junho, com discussões sobre o Direito Eleitoral (Foto: Assecom OAB)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, promove amanhã (21) a segunda edição do projeto Ordem em Debate, com o tema “Terceirização e Seus Impactos Sobre as Relações de Trabalho”. O evento terá a participação de juristas com ampla experiência na temática, começando a partir das 19h, no auditório da Subseção de Mossoró. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no local. O Ordem em Debate é voltado para advogados, estudantes de Direito e outros profissionais que atuam na seara jurídica. Na primeira edição, realizada em junho, o tema foi direito eleitoral.

A mesa-redonda será presidida pela advogada Carolina Almeida, que é vice-presidente da Comissão do Advogado Trabalhista da OAB/Mossoró, com a participação de três debatedores: Igor Oliveira Campos, advogado que atua na área trabalhista; Hamilton Vieira Sobrinho, juiz do Trabalho; e Antonio Gleydson Gadelha de Moura, procurador do Trabalho. Os debatedores farão rápidas explanações sobre a temática, cada um com sua perspectiva em seus campos de atuação, e logo após isto será aberta à palavra ao público, que poderá manifestar-se, fazendo questionamentos aos debatedores.

25 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Lei Seca: OAB pede prisão de PMs por agressão a advogado

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Imagem ilustrativa

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia pediu a prisão de policiais militares suspeitos de agredir um advogado na madrugada desta sexta-feira (24/6), em Porto Velho. A entidade chamou o ato de “tortura”, mas disse confiar na seriedade da Polícia Militar rondoniense para apurar os fatos.

Segundo a OAB-RO, o profissional foi agredido ao encontrar um cliente que estava em uma blitz da lei seca. Quando chegou ao local, os policiais cobraram sua documentação e pediram que a mulher do advogado, que dirigia o carro, fizesse o teste do bafômetro. A entidade afirma que ele passou a ser agredido ao negar os pedidos dos policiais.

1 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

OAB vai acionar a justiça para que ALRN contrate os aprovados em concurso

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O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte esteve reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (29) para discutir o quadro funcional da Assembleia Legislativa do Estado e emitir Nota Oficial com o posicionamento da OAB/RN.

O presidente da Seccional Potiguar, Paulo Coutinho, disse que Ordem vai acompanhar as investigações do Tribunal de Contas do Estado sobre o número de funcionários da AL-RN e exigir dados referentes às  denúncias com fundamento nas garantias asseguradas na Lei de Acesso à Informação. “É preciso que se reavalie a questão financeira da Assembleia. Já estamos colhendo informações e discutindo medidas efetivas como uma ação judicial para obrigar a contratação dos aprovados no último concurso público realizado pelo Poder Legislativo estadual”, declarou Coutinho.

Veja a íntegra da Nota emitida pelo Conselho Seccional:

NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem a público reafirmar o seu compromisso de defesa da moralidade administrativa, da ética no trato com a coisa pública, do respeito aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, e da eficiência, cuja observância não se coaduna com os fatos trazidos ao conhecimento público com a divulgação dos dados constantes no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALRN.

A OAB/RN hipoteca o seu irrestrito apoio às investigações do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN, que indicam, no quadro de servidores da Assembleia Legislativa, a existência de “funcionários fantasmas”, a prática do nepotismo, o descaso com o limite de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o flagrante desrespeito ao princípio da eficiência, refletido na contratação de mais de 2.000 cargos comissionados, que exercem funções para as quais existem dezenas de candidatos aprovados em Concurso Público, ainda não convocados sem qualquer justificativa válida.

Além de exigir à Assembleia Legislativa que apresente os dados referentes às  denúncias, o que fará com fundamento nas garantias asseguradas na Lei de Acesso à Informação, a OAB/RN promoverá medida judicial com o objetivo de obrigar a ALRN a efetivar a imediata contratação dos aprovados no concurso público, diante da clara demonstração de existência das vagas, além de provocar a Casa Legislativa no sentido de que sejam chamados os eventuais “funcionários fantasmas” para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos sem trabalhar.

É lamentável que no momento em que o Brasil vivencia uma mudança concreta na apuração e punição de agentes estatais e particulares acostumados a faturar com a malversação de recursos públicos, nos deparemos com instituições políticas que ainda operem de acordo com padrões arcaicos e ilegais, longe dos preceitos inseridos na Constituição da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, alçada à condição de voz constitucional da sociedade civil em razão de uma história quase centenária de defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito, não quedará inerte ou silente diante de casos dessa natureza, e conclama a todos os norteriograndenses a fiscalizar e denunciar os desmandos e desvios de gestão, lutando pelo aperfeiçoamento de nossa democracia.

Natal, 29 de fevereiro de 2016.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE

Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB/RN

18 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

OAB carioca tem anuidade mais cara do Brasil

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Com um aumento de 4,2%, a anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro passou a ser a mais cara do país (R$ 994,45), seguida por Goiás e Santa Catarina, que cobram R$ 992 e R$ 976,19, respectivamente. A variação da seccional catarinense foi de 10%, enquanto a sucursal goiana da OAB não reajustou o valor.

Já as anuidades mais baratas pertencem a Ceará, Alagoas e Maranhão. Aliás, a seccional maranhense foi a única a reduzir o valor de sua taxa, que era de R$ 760 em 2015 e caiu para R$ 646 em 2016.

A título de comparação, os valores cobrados para a exercer a advocacia nos estados com anuidades mais baratas comprariam duas cestas básicas nas respectivas capitais (Fortaleza, Maceió e São Luís). Já os valores cobrados no Rio de Janeiro e em Goiás, comprariam mais de três cestas na capital fluminense e goiana.

Variações e inflação

Das 27 seccionais da OAB, quatro reajustaram suas anuidades acima da inflação de 2015, que fechou em 10,67%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São elas: SE (13%), PB (11%), MG (13%) e DF (23%).

Porém, 11 seccionais não reajustam suas anuidades desde 2014: TO (R$ 900); MS (R$ 893); PA (R$ 840); RS (R$ 782,39); ES (R$ 760,83); RN (R$ 670); AP (R$ 660); AM (R$ 650); BA (650); AL (R$ 600); e CE (R$ 600). Além delas, a OAB-MT não altera o valor (725) há seis anos.

 

Valores das anuidades nos estados brasileiros e Distrito Federal:

 

Estado 2016
(em R$)
2015
(em R$)
Diferença 2016-2015
(em R$)
Variação
(%)
Vlr da Cesta Básica
(em R$)
RJ 994,45 954  40,45 4,2 338,03
GO 992  992  0 0 301,21
SC 976,19 888,25  87,94 10 353,10
SP 958,90 879,70  79,20 9 354,19
TO 900 900  0 0 301,71
MS  893  893  0 0 308,32
PR  880 832,70  47,30 6 315,84
SE 850 750 100 13 245,70
PA  840 840  0 0 307,63
RS  782,39 782,39  0 0 348,56
ES 760,83 760,83  0 0 333,15
PE  760 695 65 9 286,39
PB 754 680 74 11 272,02
RO 751,90 693  58,90 8 276,58
MG 749 660 89 13 316,06
DF  740 600  140 23 329,66
MT 725 725  0 0 384,40
AC 720 720 0 0 238,46
PI  720 720 0 0 307,12
RN  670 670 0 0 268,71
AP 660 660 0 0 370,21
AM 650 650 0 0 320,70
BA 650 650 0 0 267,82
MA 646 760 114 -15 287,98
AL 600 600 0 0 285,63
CE 600 600 0 0 280,39
RR Valor ainda não divulgado 750

 

 

Fonte: Consultor Jurídico

12 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

OAB/RN: Magna Letícia recebe apoio de advogadas na reta final da campanha

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Um evento para discutir a influência da mulher advogada no cenário local. Assim foi definido o encontro promovido na tarde desta quarta-feira (11) por um grupo de mulheres advogadas que atuam no Estado e que manifestaram seu apoio à candidatura de Magna Letícia para a presidência da OAB/RN.

Representante da Chapa 20 na disputa, Magna Letícia é candidata pela oposição e mantém a confiança de ser a primeira mulher a presidir a entidade em 83 anos de história no Estado.

Entre as advogadas presentes no encontro e que tiveram a oportunidade de discursar, todas citaram como principal problema da seccional regional a omissão da atual gestão em relação à valorização das profissionais. A advogada e procuradora do Município de Natal, Cássia Bulhões, também integrante da Chapa 20, iniciou o seu discurso citando a ausência da OAB/RN no cotidiano das advogadas. Ela destacou a militância e trajetória de Magna como uma esperança para a entidade. “A OAB não me representa, mas Magna tem a sensibilidade feminina, ela tem a postura e a necessidade de querer mudar. Eu acredito na capacidade dela em trazer a mulher advogada para dentro da OAB e fazer dela a nossa casa”, salientou Cássia Bulhões.

As advogadas apontaram ainda dos prejuízos causados pela falta de representatividade da atual gestão da seccional potiguar. Uma das mobilizadoras do encontro, a advogada Hortência Melo fez uma convocação para todas as advogadas votarem em Magna Letícia como garantia da mudança que a OAB/RN precisa. “Eu acredito que, com Magna Letícia presidente, a OAB vai me respeitar como mulher advogada. Na próxima segunda-feira, dia 16, todas nós iremos pensar nesse mesmo sonho e nessa mesma esperança e iremos todas votar na Chapa 20”, conclamou.

Dentre os compromissos assumidos em seu plano de gestão, Magna Letícia garante o cumprimento do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, que prevê cotas mínimas de advogadas na composição de todas as comissões.

Em resposta aos anseios expostos pelas advogadas, Magna enfatizou o seu propósito de representar os advogados potiguares na defesa das suas prerrogativas profissionais. “Os meus colegas advogados não se sentem acolhidos na nossa OAB, não se sentem em casa, e eu me lancei candidata com o ideal de mudar esse atual cenário”, resumiu ela, definindo a campanha da Chapa 20 como voltada para atender as necessidades dos advogados. Em clima de confiança, Magna encerrou sua fala no encontro reiterando a certeza na vitória da sua chapa. “Nós estamos fazendo uma campanha limpa, idealista e rica de força, de firmeza e de responsabilidade, então vamos adiante à nossa vitória no próximo dia 16”, ressaltou a candidata a presidente.

Fonte: Graphos Comunicação 
Fotos: Joana Lima

20 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Comissão Eleitoral da OAB/RN homologa chapas das eleições deste ano

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A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, divulgou hoje (20) a homologação das chapas que concorrerão nas eleições da OAB/RN para o triênio 2016/2018. A eleição ocorrerá no dia 16 de novembro deste ano, quando os advogados irão escolher as novas composições da Seccional e das Subseccionais. Para presidente da OAB/RN, concorrem os advogados Paulo de Souza Coutinho Filho e Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara. Em Mossoró, disputam Francisco Canindé Maia e Denys Tavares de Freitas.

As eleições ocorrerão em Natal, onde será escolhido o novo Conselho Seccional, e em Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros, que escolherão os novos membros dos seus Conselhos Subseccionais. Nas cidades de Macau, Goianinha, Currais Novos, Caicó e Assu as eleições terão chapa única. Na Seccional do RN e nas demais Subseccionais duas chapas concorrerão. Todas as informações sobre as Eleições da OAB/RN poderão ser acompanhadas através do site da Seccional, que é o www.oabrn.org.br, onde estão todas as chapas.

ELEIÇÕES EM MOSSORÓ

Confira abaixo a relação com o nome de todos os advogados que integram as duas chapas registradas para concorrerem nas eleições da OAB/Mossoró deste ano.

CHAPA “ADVOCACIA UNIDA, OAB MAIS FORTE”

DIRETORIA

Presidente: Francisco Canindé Maia
Vice-presidente: Kallio Luiz Duarte Gameleira
Secretária-geral: Barbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra
Secretária-geral Adjunta: Talita Teles Leite Saraiva Bezerra
Tesoureiro: Kleuton Ferreira Martins

MEMBROS TITULARES DO CONSELHO SUBSECCIONAL DE MOSSORÓ

Igor Duarte Bernardino
Manoel Machado Júnior
Maria Izabel Costa Fernandes Rego
Vania Gomes Brito Diogenes
Thiago Queiroz de Melo
Glênio Lopes Torquato Fernandes do Rêgo
Luiz Carlos Batista Filho
Stephan Bezerra Lima
Gladson Roverlland de Oliveira e Silva
João Batista de Melo Neto
Marcelo Marinho Maia

MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO SUBSECCIONAL DE MOSSORÓ

Karoline Sales Monteiro Cabral
Erika Fernandes Benjamim
Fernanda Lucena de Albuquerque
Marilia de Lima Pinheiro Gadelha
Jader Jose de Castro Lima
Adriano da Silva Pinto
Kayo Henrique Duarte Gameleira

CHAPA “OAB FORÇA E LIBERDADE”

DIRETORIA

Presidente: Denys Tavares de Freitas
Vice-presidente: Diego Tobias de Castro Bezerra
Secretária-geral: Ana Cristina da Silva
Secretária-geral Adjunta: Fagna Leiliane da Rocha
Tesoureira: Gabriella Suianny Maciel de Abreu

MEMBROS TITULARES DO CONSELHO SUBSECCIONAL DE MOSSORÓ

Catarina Cordeiro Lima Vitorino
Izabel de Sousa Évora
Antônia Andrade de Lima Mendonça
Fábio Bento Leite
Edilson Gonzaga de Sousa Júnior
Lailson Emanoel Ramalho de Figueiredo
Sarah do Rêgo Marinho Magalhães
Julia Maria Alves de Azevedo
Rogério Edmundo de Souza
Maria do Céu da Costa Rêgo de Melo
José Marle de Queiroz Lucena

MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO SUBSECCIONAL DE MOSSORÓ

Thiago Carlos Gomes
João Paulo Siqueira da Silva
Ana Clara Lemos Jácome Bezerra
Talita Barbosa de Queiroz
Tasia Simone de Brito Dantas
Antônio Clovis Vieira
Hyndaradaya Moura Santos Farias Almeida

Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB-Mossoró

8 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

OAB/RN: Escritório Fernandes e Fernandes declara apoio a Magna Letícia

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Com o clima de campanha cada vez mais aquecido, o escritório de advocacia Fernandes e Fernandes, representado pelos advogados Rafael e Nieli Fernandes, declarou na tarde desta quarta-feira (07) o apoio ao projeto da advogada Magna Letícia para a seccional regional da OAB.

Em clima de confraternização, o grupo de cerca de 20 advogados conversou sobre as dificuldades que a classe enfrenta diariamente, sobretudo por não receber da atual gestão da OAB-RN o auxílio necessário ao exercício da profissão.  “A Ordem tem finalidades com a instituição democrática como um todo, mas ela não pode se dissociar do que representa, e da origem dela que é com relação à situação do advogado¨, disse Nieli Fernandes.

Com o apoio anunciado, Magna Letícia falou da necessidade de uma mudança efetiva na gestão da OAB-RN, e convocou os advogados a se unirem nesse propósito, “Esse descolamento da OAB das reais necessidades dos advogados só me leva crer que o que existe hoje na Ordem são projetos pessoais, e isso é inadmissível”, observou Magna.

 

 

Fonte: Graphos Comunicação
Fotos: Joana Lima

24 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Spencer declara apoio a Magna e diz que um grupo não pode se eternizar no poder

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Um dos mais conceituados nomes da área jurídica do Rio Grande do Norte, o professor e advogado Hérbat Spencer Meira Batista (À ESQUERDA) declarou na manhã de hoje, 24,  apoio a pré-candidatura da procuradora e advogada Magna Letícia, que prepara-se para disputar a presidência da OAB/RN, liderando o bloco de oposição ao atual sistema que domina a entidade.

Para Hérbat Spencer, a candidatura de Magna se respalda da independência necessária para resgatar a seccional potiguar da OAB. “Estou com Magna por causa da sua ética. A gente tem que acabar com essa ideia de que um grupo deve se manter no poder eternamente”, enfatiza.

Segundo Spencer, a OAB/RN já se mantém há muito tempo no poder com um grupo só, e sem nenhuma vantagem para os advogados.  “Cuidam daquilo como se fosse um grande objetivo de poder mesmo, de escolha de nomes para Conselho Federal, escolha de nomes para Tribunais, uma coisa muito mais dirigida para um grupo do que para a classe”, ressalta.

Para o jurista, a história profissional de Magna Letícia, como procuradora e advogada, lhe reveste de peso para promover as mudanças que a Ordem necessita. Magna é uma pessoa independente e que tem uma base moral e ética que vale a pena acreditar, em um momento de tanta corrupção no País”, finaliza.

 

Fonte: Graphos Comunicação

14 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Pré-candidata: Magna Letícia reúne-se com advogados em Mossoró

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Os advogados Magna Letícia e Aldo Medeiros, respectivamente pré-candidatos à presidência da OAB-RN e à vaga no Conselho Federal da OAB, foram convidados por um grupo de advogados de Mossoró para discutir questões relativas à Ordem e ao fortalecimento do exercício da profissão na cidade. O encontro se deu na noite da quinta-feira, dia 10.

“Nós sentimos que a classe deseja renovação e mais atenção à categoria. E isso passa desde a valorização das prerrogativas do advogado até o diálogo contínuo com os profissionais”, explicou Magna Letícia. Aldo Medeiros, por sua vez, destacou que a Ordem precisa se envolver em questões sociais, sem deixar de priorizar medidas que valorizem os advogados, principal ponto de discussão. “Temos conversado com advogados de todas as regiões do estado e o sentimento deles é o de que não estão se sentindo devidamente valorizados. Tendo em vista a importância de Mossoró na composição da OAB-RN, sentimos a necessidade de reforçar o diálogo com pessoas que estejam sintonizadas com esse pensamento”, explicou.

Também presente na reunião, o advogado Pedro Henrique Amorim afirmou que a proposta do grupo é debater essas questões de maneira contínua. “Entendemos que a nossa classe precisa de mais representatividade e de pessoas que nos defendam”, ressaltou.

Os encontros dos advogados com os pré-candidatos continuarão. “Temos o diálogo, a troca de experiências e valorização do exercício do advogado como principais focos das discussões. Esses encontros permanecerão durante os próximos meses”, concluiu Magna Letícia.

Fonte: Graphos Comunicação / Foto: Divulgação

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