Tag: Parelhas

9 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Parelhas: MPRN recomenda que Prefeitura reduza gastos com pessoal

A Promotoria de Justiça de Parelhas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (8) uma recomendação para que a Prefeitura adote as medidas de redução de despesas com pessoal, até que sejam reconduzidas a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, de 51,3% da Receita Corrente Líquida. Segundo os últimos dados extraídos do site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Parelhas encontra-se com índice de 67,54% de comprometimento, quando o limite legal máximo deve ser 54%.

O Ministério Público destaca na recomendação que o gestor pode realizar auditoria na folha de pagamento, com o objetivo de identificar quais são os gastos com pessoal que estão ocasionando impacto fiscal.

A Prefeitura deve informar, no prazo de 20 dias úteis, as medidas que tomou para o cumprimento da recomendação ministerial, apresentando também cópia de todos os atos de nomeação e exoneração (efetivos e comissionados), contratação temporária e rescisão de pessoal, de janeiro a julho de 2018, além do relatório de gastos do primeiro quadrimestre de 2018.

Fonte: Portal do MPRN

23 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MP representa contra médico pré-candidato a deputado por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma representação contra o médico ortopedista Tiago de Medeiros Almeida por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pelo PSDB, e desde o ano passado vem promovendo mutirões médicos em diversos municípios potiguares, sobretudo na região do Seridó.

Para o MP, os mutirões possuem “nítidos fins eleitorais” e visam à captação de votos. À representação foram anexadas imagens de redes sociais do pré-candidato, “repletas de propaganda eleitoral, utilizando-se das “hashtags” #DrTiagoAlmeida, #EuToComODoutor”, entre outras, todas com cunho político-eleitoral e associadas ao serviço de atendimento médico que ele promove.

Tiago Almeida já foi candidato a prefeito nas eleições de 2016, na cidade de Parelhas (pelo DEM), mas não foi eleito. O médico afirma que os mutirões, realizados através do Instituto Mais Saúde, estariam simplesmente suprindo as lacunas nas políticas públicas de assistência à população carente.

“Todavia (…), trata-se de evidente ferramente utilizada pelo pretenso pré-candidato para apresentar suas propostas, ideias e posicionamentos pessoais típicos de campanha”, conclui o procurador regional eleitoral auxiliar, Fernando Rocha, que assina a representação.

Prazo 

A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 15 de agosto. A representação do MP Eleitoral destaca que – mesmo após essa data – a legislação proibiu a utilização de determinados meios de propaganda (como os “showmícios” e a publicidade por meio de outdoor), buscando preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e evitar abuso de poder econômico

“No caso dos autos, a realização de ‘mutirões médicos’ configura explícita hipótese de propaganda eleitoral antecipada, o que afronta as normas eleitorais anteriormente reproduzidas”, afirma o procurador, enfatizando a incoerência de se admitir que, durante a pré-campanha, o pré-candidato pudesse utilizar meios proibidos até mesmo dentro do prazo da propaganda eleitoral oficial.

O pedido do MP Eleitoral é para que Tiago de Medeiros seja condenado a pagar multa (prevista no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97) e a retirar a propaganda eleitoral da página de seu perfil pessoal nas redes sociais. Confira a íntegra da representação clicando aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

3 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Cheiro de Amor será atração da Festa dos Caminhoneiros de Parelhas

VINACALMONCHEIRODEAMOR

 

O Festival da Cerveja é uma das principais atrações da 34ª Festa dos Caminhoneiros. E para esta edição, o evento será simplesmente eletrizante com a apresentação da Banda Cheiro de Amor.

Agora, sob o comando da cantora Vina Calmon, que assumiu os vocais do grupo de axé no dia 5 de março, o show deve resgatar antigos sucessos como “Canto ao Pescador”, “Rebentão” e “Vai Sacudir, Vai Abalar”, além do novo repertório da banda que já está na estrada há mais de 30 anos. Vina Calmon já esteve em Parelhas à frente da banda de forró Cowboys Fora da Lei.

Além do Cheiro de Amor, o Festival da Cerveja vai contar com a banda Fera´s e Fôfo Chichleteiro. Antes, no dia 29 de novembro, a 34ª Festa dos Caminhoneiros Parelhenses terá as seguintes atrações: Cavalo de Pau, Forró Pegado e Circuito Musical.

A 34ª Festa dos Caminhoneiros s e a 4ª Fenepar – Feira de Negócios de Parelhas acontecem entre os dias 26 e 30 de novembro, no clube Acampar, em Parelhas.

 

Fonte: Referência Assessoria

 

Fale no ZAP