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22 nov by João Ricardo Correia Tags:, , ,

TSE nega pedido de registro de novo partido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) o pedido de registro de uma nova legenda, o Partido Reformista Democrático (PRD). Na avaliação do plenário, os responsáveis pelo pedido de formação do PRD não cumpriram as exigências legais necessárias para a legalização da associação.

Segundo os magistrados, os proponentes não conseguiram mostrar o “caráter nacional”, por não terem juntado, no momento do pedido, o número de assinaturas de apoio mínimas previsto na legislação, de pelo menos 0,5% dos votos dados na eleição para a Câmara dos Deputados.

Pela legislação eleitoral, para que seja registrada e reconhecida legalmente uma legenda, é preciso que esta arregimente não apenas os 0,5% dos votos válidos para a Câmara, mas também manifestações de apoio em pelo menos um terço das unidades da Federação (o que equivale, hoje, a nove estados) com pelo menos 0,1% dos votantes em cada um desses locais.

O partido chegou a solicitar mais tempo para juntar novas declarações de apoio e cumprir o exigido por lei. No entanto, na sessão do plenário, os magistrados entenderam que esse tipo de prorrogação não interfere no processo, valendo para efeitos de análise as assinaturas apresentadas no momento do pedido de registro.

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil / Brasília

29 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ney Lopes vai deixar o DEM após atitude “autoritária” de José Agripino

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O ex-deputado Ney Lopes (FOTO), afirmou na manhã deste sábado, 27, que dará entrada no seu pedido de desfiliação do DEM no próximo dia 6 de outubro porque não reúne mais condições de permanecer na legenda após ter sido praticamente expulso pelo presidente nacional do partido, senador José Agripino no episódio que envolveu a governadora Rosalba Ciarlini quando teve o seu direito de disputar a reeleição negado. “A decisão do senador José Agripino foi autoritária e antidemocrática”, disse o ex-deputado, que foi um dos parlamentares brasileiros de maior prestígio internacional, principalmente por ter presidido o Parlatino – Parlamento Latino Americano, onde realizou um trabalho de integração entre Países do Caribe e América Central, principalmente.

Ney Lopes disse que sai do DEM, que considera uma legenda em extinção, mas não deixa a vida pública, inclusive pretendendo ser candidato nas eleições estaduais de 2018. “Sou da mesma geração de Garibaldi Filho, José Agripino, Henrique Eduardo e todos estão em intensa atividade política. Por que não poderei ser candidato para continuar contribuindo com o Rio Grande do Norte?, questiona. Ele informa que depois de consolidada a decisão de sair do DEM vai esperar pelas mudanças que no seu entendimento certamente ocorrerão no sistema político brasileiros. “Vou esperar para definir meu próximo partido”, ressalta, prevendo que o atual sistema político-eleitoral deve extinguir alguns partidos.

Questionado se sairá do DEM com mágoas, Ney Lopes disse que não, mesmo considerando-se injustiçado pela cúpula nacional da legenda que tem como principal dirigente o senador José Agripino. “Não tenho ressentimento nem sou inimigo pessoal do presidente do partido, mas entendo que venho sendo preterido há muito tempo, e agora fui mais uma vez desconsiderado. Sou membro permanente e vitalício da Executiva Nacional por ter sido presidente do Instituto Tancredo Neves e nunca fui chamado para participar das reuniões do partido”, disse ele.

INJUSTIÇA À ROSALBA

Por fim,o ex-deputado Ney Lopes diz que o DEM é um partido em fase de extinção, prevendo que após as eleições deste ano deverá fazer uma fusão com outras legenda, provavelmente com o PMDB. “O DEM acabou-se”, resumiu Ney Lopes, lembrando que o partido cometeu também uma grande injustiça com a governadora Rosalba Ciarlini quando lhe negou a legenda para se aliar com o PMDB e apoiar a candidatura do deputado Henrique Eduardo Alves para governador do Rio Grande do Norte. “Rosalba tinha o direito e legitimidade para ser candidata à reeleição, mas foi preterida numa atitude autoritária e antidemocrática”, reiterou o ex-deputado.

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