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21 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Igreja vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição

justica8A Igreja Cristã Maranata – Presbitério Espírito Santense foi condenada a indenizar em R$ 25 mil por dano moral um de seus membros que, além de pastor, exercia a função de músico profissional na igreja e foi tratado em público grosseiramente, com sarcasmo,  pelo presidente da instituição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da igreja que pretendia trazer a discussão ao TST.

Contratado como músico regente e dispensado sem justa causa, ele entrou com a ação trabalhista contando que tinha em seu currículo profissional a participação em atividades culturais em todo Espírito Santo, tendo, inclusive, integrado o corpo da orquestra sinfônica do estado. Disse que formou orquestras na igreja, presidiu reuniões dos corais e foi diretor artístico dos CDs gravados pela instituição.

10 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Pastor evangélico acusado de abusar de enteado de 5 anos deixa prisão no Rio

Felipe-Heiderich

O pastor Felipe Heiderich (FOTO), acusado de pedofilia contra o enteado de 5 anos, foi solto nesta madrugada da Cadeia Pública José Frederico Marques (Bangu 10), no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. A liberação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

O órgão informou ainda que o pastor, preso em casa, no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste, na segunda-feira (4), está em liberdade sem o uso de tornozeleira. O juiz Paulo Cézar Vieira de Carvalho Filho, titular da 17ª Vara Criminal da Capital, determinou, no último dia 8, o uso do equipamento. Porém, a Seap não dispõe da tornozeleira, após o governo estadual ter interrompido o fornecimento por falta de pagamento à empresa contratada para o serviço.

13 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Malafaia convoca evangélicos para protesto contra Dilma Rousseff

MALAFAIA

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, convoca os evangélicos para as manifestações que pedirão o impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo (15).

“Vamos todo mundo para a rua neste domingo. Vamos protestar”, conclama o pastor. Malafaia cita passagens da bíblia para justificar os ataques à Dilma. “Dai a César o que é de César, dai a Deus o que é de Deus’. O apóstolo Paulo, em Romanos 13:7, mais uma vez ressalta a nossa cidadania”, declarou.

Malafaia é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e trabalhou por sua eleição para o comando da Casa. O pastor está inconformado com as investigações que apontam envolvimento de Cunha no escândalo da Petrobras e afirma que “estão armando” contra o aliado.

Cunha, um dos nomes investigados na Operação Lava Jato, é desafeto do Palácio do Planalto e acusa a Procuradoria Geral da República de ter agido politicamente com o governo para incluí-lo na lista de pedidos de investigação entregue pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás.

“Queremos a justiça, toda essa quadrilha, seja do Executivo, do Legislativo, toda essa raça na cadeia. Vamos para rua protestar, que é um direito nosso”, afirma Malafaia para encerrar dizendo “Deus abençoe a todos”.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR O VÍDEO

 

 

Fonte: Pragmatismo Político (www.pragmatismopolitco.com.br), com Agência Estado

20 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Pastor demitido entra na Justiça contra a Igreja Universal

UNIVERSAL
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus por entender presentes requisitos caracterizadores, como horário definido para reuniões habituais, folga semanal, natureza não eventual do trabalho no gerenciamento da igreja e participação obrigatória em cultos e programas de rádio e TV, além de remuneração mensal, com subordinação a metas de arrecadação. Com isso o processo retornará ao Tribunal Regional de Trabalho da 9ª Região (PR) para que examine as verbas decorrentes dessa relação.

O pastor foi inicialmente contratado na função de obreiro em Curitiba (PR), com salário fixo e mensal. Dois anos depois passou a atuar como pastor, até a demissão sem justa causa, após 14 anos.

Ele disse na reclamação trabalhista que era obrigado a prestar contas diariamente, sob ameaças de rebaixamento e transferência, e tinha metas de arrecadação e produção. Também recebia prêmios, como automóvel ou casa, de acordo com a produtividade, e era punido se não cumprisse as metas. Sua principal função, segundo informou, era arrecadar, recebendo indicação para pregar capítulos e versículos bíblicos que objetivavam estimular ofertas e dízimos.

Cunho religioso

O pedido de reconhecimento de vínculo empregatício foi julgado improcedente pelo juízo de primeiro grau, com entendimento de que a atividade era de “cunho estritamente religioso”, motivada por vocação religiosa e visando principalmente a propagação da fé, sem a existência da subordinação e a pessoalidade típicas da relação de emprego.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença. Um dos fundamentos foi o de que o pastor ingressou na igreja “movido por fatores que não se coadunam com os econômicos”, uma vez que, em sua ficha pastoral, consta como motivo de sua conversão “desenganado pelos médicos”.

TST

Para o ministro Alexandre Agra Belmonte, relator do recurso do pastor ao TST, o desempenho da função para presidir cultos, com o auxílio de liturgia, por si só, não configura vínculo empregatício, nem o trabalho de distribuir ou recomendar literatura (folhetos, livros e revistas) e atuar na TV e rádio para disseminar a fé da igreja. Da mesma forma, o recebimento de remuneração, quando não objetiva retribuir o trabalho, e sim prover o sustento de quem se vincula a essa atividade movido pela fé, também não configura o vínculo de emprego, nos termos da Lei 9.608/98, que dispõe sobre o trabalho voluntário.

No caso, porém, o ministro assinalou haver fatos e provas fartas de elementos caracterizadores do vínculo, definidos no artigo 3º da CLT. “Diante desse quadro, a ficha pastoral de ingresso na instituição e de conversão à ideologia da igreja torna-se documento absolutamente irrelevante, uma vez que o seu conteúdo foi descaracterizado pelos depoimentos, sendo o contrato de trabalho um contrato realidade, cuja existência decorre do modo de prestação do trabalho e não da mera declaração formal de vontade”, afirmou.

 

Fonte: Portal do TST / Foto meramente ilustrativa

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