6 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

MPF cobra rigor sobre controle de ponto de professores da UFRN


O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à direção do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) – formado pelos campi da UFRN em Caicó e Currais Novos – a criação ou o reforço de instrumentos que permitam um controle mais efetivo da assiduidade e pontualidade dos professores. De acordo com denúncias feitas à Procuradoria da República em Caicó, há casos de faltas injustificadas e reiteradas que podem estar gerando prejuízos aos alunos e à própria instituição de ensino.

A recomendação requer ainda o desenvolvimento de canais de comunicação, preferencialmente em meio eletrônico, através dos quais os alunos possam formular denúncias a serem apuradas no âmbito administrativo – resguardando o sigilo dos denunciantes quando solicitado e dando ampla publicidade a esses canais e à própria recomendação.

Um procedimento que tramita no MPF vem apurando possíveis casos de ausência injustificada de professores, com uma suposta conivência de gestores dos departamentos acadêmicos. As condutas, se confirmadas, podem ser consideradas casos de improbidade administrativa, como enriquecimento ilícito e dano ao erário. Após receber a recomendação, a direção do Ceres terá um prazo de 10 dias para informar o MPF a respeito das medidas adotadas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

27 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal.

Com a decisão, os dias parados não poderão mais ser cortados somente se a paralisação for motivada por alguma ilegalidade do Poder Público, como a falta de pagamento de salário. O entendimento da Corte não impede a negociação para a compensação dos dias não trabalhados.

No julgamento, os ministros também reafirmaram tese decidida em 2007, na qual ficou consignado que as regras de greve para servidores públicos devem ser aplicadas conforme as normas do setor privado, diante da falta de lei específica. Desde a promulgação da Constituição de 88, o Congresso não editou a norma.

10 dez by Henrique Goes Tags:, ,

Pontos de Cultura do RN debatem políticas culturais de 13 a 15 de dezembro

Na próxima sexta-feira, dia 13 de dezembro, às 16h, terá início a TEIA Potiguar com a realização do II Fórum dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Norte, debates, oficinas, relatos de experiências e apresentações culturais, com objetivo de despertar na população o interesse pelo debate e participação das discussões acerca das políticas culturais de sua localidade. A programação (em anexo) segue até o domingo (15) no IFRN Cidade Alta. O acesso é gratuito e aberto ao público.

Inauguração da Loja Etna em Natal, no shopping Midway Mall
Bico – Ponto Facetas
Foto: Canindé Soares

 

O encontro reunirá representantes dos 53 Pontos de Cultura ativos do RN e contará com a participação de parceiros da Teia Nacional da Diversidade 2014, como o IFRN, UFRN, Fundação José Augusto/SecultRN e Fundação Capitania das Artes. O Ministério da Cultura também confirmou presença e irá discutir o Programa Cultura Viva no Rio Grande do Norte. A Teia Potiguar será anfitriã do Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, que será sediado em Natal no período de 6 a 10 maio de 2014.

 

“A TEIA Potiguar é uma preparação para o Encontro Nacional dos Pontos que será realizado em Natal. Vamos aproveitar a presença do MinC, dialogando com os Pontos, governos municipais e estaduais, e instituições de ensino, para iniciar a construção de um edital municipal para a criação da Rede de Pontos de Cultura de Natal, que será debatido durante a realização da Teia Potiguar”, comentou Rodrigo Bico, coordenador do evento.

 

NATAL SEDIARÁ ENCONTRO NACIONAL

 

A Teia Nacional da Diversidade 2014, acontecerá de 6 a 10 de maio de 2014 em Natal/RN, e tem como parceiros o Instituto Federal do RN, a Universidade Federal do RN, a Secretaria Estadual de Cultura do RN, a Fundação Capitania das Artes e a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e GT TEIA.

 

O evento visa fortalecer o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre a sociedade civil, gestores, Instituições de Ensino, instâncias de participação social e sociedade em geral no campo cultural para a qualificação e o fortalecimento de políticas e ações de valorização e promoção da cultura brasileira em todos os seus aspectos e segmentos culturais.

 

A Teia 2014 inaugurará, portanto, um espaço para encontro, reconhecimento, convivência, reflexão, formação e divulgação de temas prioritários dos grupos, coletivos, comunidades e Pontos de Cultura, enquanto representantes dos segmentos socioculturais da nossa diversidade.

 

SERVIÇO

TEIA – II Fórum Potiguar dos Pontos de Cultura

De 13 a 15 de dezembro de 2013

IFRN Cidade Alta – Avenida Rio Branco, 743 – Cidade Alta

Informações: (84) 9906-8193 | 8835-9242

www.pontosdeculturadorn.blogspot.com

 

Fonte: Assessoria de Imprensa – Joanisa Prates

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