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1 out by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Eleições 2018: MPF emite recomendação para postos de combustíveis do RN

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos.

De acordo com a recomendação, todas as aquisições deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento”. O documento também alerta que esse processo não deve interferir no atendimento dos demais clientes, muito menos haver .

A Lei das Eleições (9.504/97) aponta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos aí os combustíveis) em período eleitoral pode configurar crime de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral). A prática pode resultar também em representação por captação ilícita de sufrágio, podendo levar, inclusive, à cassação do registro ou do diploma do candidato envolvido e à aplicação de multa.

O cidadão que souber de irregularidades envolvendo qualquer conduta vedada no período eleitoral pode denunciar o caso através da Justiça Eleitoral, com o aplicativo Pardal, ou ao Ministério Público Eleitoral, pela Sala de Atendimento ao Cidadão.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

30 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Desemprego sobe para 11,6% e atinge 11,8 milhões de pessoas

poor man showing empty pockets in front of brazil flag

Em todo o país, a taxa de desemprego fechou o trimestre  encerrado em julho último em 11,6%, subindo 0,4 ponto percentual em relação ao percentual do trimestre imediatamente anterior – de fevereiro a abril – que foi de 11,2%.

A informação consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica iniciada em 2012.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, quando a taxa foi estimada em 8,6%, o desemprego já acumula alta de 3 pontos percentuais. Os dados do IBGE indicam que a população desocupada, de 11,8 milhões de pessoas, cresceu 3,8% na comparação com o trimestre fevereiro-abril (11,4 milhões), um acréscimo de 436 mil pessoas.

24 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Polícia Federal desarticula cartel de postos de combustíveis

GASOLINA1

A Polícia Federal (PF) desarticula hoje (24) uma organização responsável, há vários anos, por um cartel na distribuição e revenda de combustíveis no Distrito Federal e cidades do entorno, que pode ter causado prejuízos de cerca de R$ 1 bilhão por ano. As investigações da Operação Dubai foram feitas em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e acompanhadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Segundo a PF, somente a principal rede investigada vende R$ 1,1 milhão em litros de combustível por dia, um lucro diário de quase R$ 800 mil com o esquema. De acordo com as investigações, as principais redes de postos combinavam preços, determinando os valores a serem cobrados do consumidor. A PF diz que as redes menores eram comunicadas pelos coordenadores regionais do cartel.

Cerca 200 policiais federais participam da operação e cumprem 44 mandados de busca e apreensão, 25 conduções coercitivas e sete prisões temporárias no Distrito Federal e nas sedes das duas maiores distribuidoras do país, localizadas no Rio de Janeiro.

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal também é acusado de participar da manutenção do cartel, trabalhando como porta-voz, criando dificuldades para o estabelecimento e funcionamento de postos em clubes, supermercados e outros locais com grande fluxo de consumidores, além de monitorar os preços do mercado e perseguir os proprietários dos postos dissidentes.

Uma das principais estratégias das redes de postos envolvidas no esquema, de acordo com a PF, era tornar o etanol um combustível economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível vegetal sempre superior a 70% do preço da gasolina, mesmo durante a safra de cana-de-açúcar. Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado.

A elevação excessiva do preço do etanol permitia também aos postos do Distrito Federal “cobrar um dos maiores preços de gasolina do país, mesmo contando com uma logística favorável para o transporte do combustível”, diz a PF. A cada tanque de 50 litros, o prejuízo médio para o consumidor era R$ 35.

A PF explicou que o nome da operação é uma referência ao emirado de Dubai, cidade-Estado do Golfo Pérsico que, graças à exploração de suas reservas naturais de petróleo e gás, atingiu a prosperidade.

 

Fonte: Agência Brasil

19 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

São Gonçalo fica em segundo no ranking de empregos do RN em fevereiro

Segundo o levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED o mês de fevereiro/2014 foi de boa notícia para o Rio Grande do Norte sob o ponto de vista de novos empregados formais. O crescimento nos postos de trabalho foi de 0,21% em relação ao mês anterior.

No balanço de fevereiro o município de São Gonçalo do Amarante desponta como o segundo município do Estado que mais contribuiu para o índice de crescimento, contabilizando a criação de 467 novos empregos formais, ficando atrás apenas de Natal.

De acordo com a análise da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, só nos primeiros dois meses de 2014, São Gonçalo já conseguiu elevar em 54% as vagas de trabalho em relação ao mesmo período de 2013.

Os números foram comemorados pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Klênio Alves. “Essa é a prova de todo o investimento que o poder público do município está realizando. A decisão do prefeito Jaime Calado de abrir a Central de Encaminhamento de Cursos e Emprego (CIESGA) e o Espaço do Empreendedor está sendo fundamental para impulsionar o crescimento da economia local”, enfatizou.

 

Fonte: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A43DF98FC0144D01511EC72F4/RN%20fevereiro%2014.pdf

19 abr by Henrique Goes Tags:, , ,

POSTOS ABREM NESTE SÁBADO PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

Postos de saúde em todo o país funcionam amanhã (20) para o dia de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Idosos, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos devem receber a dose.

Imagem de internet

A imunização começou no dia 15 de abril e segue até o dia 26. A meta da campanha é vacinar 32 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários, que incluem também a população carcerária.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o objetivo do dia de mobilização é facilitar o acesso de pessoas que trabalham e que têm dificuldade de comparecer às unidades de saúde durante o período comercial. “Apesar de ter toda a próxima semana, até o dia 26, não vamos deixar para a última hora. Procure a unidade de saúde mais próxima da sua casa para receber a vacina”, apelou.

Durante a campanha, serão distribuídos cerca de 43 milhões de doses que, este ano, protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe suína, A (H3N2) e B.

Fonte: Agência Brasil

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