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18 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Após ação do MPRN, Justiça determina afastamento do prefeito de São Rafael

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação de execução de obrigação de fazer, a Justiça potiguar determinou o afastamento do prefeito de São Rafael, Reno Marinho de Macedo Souza (FOTO), nesta segunda-feira (17).

Na ação, o MPRN comprova o reiterado descumprimento das ordens judiciais e, em razão disto, Reno Marinho de Macedo Souza foi afastado de cargo até que haja o cumprimento integral da ordem de rescisão dos contratos temporários e a nomeação para os respectivos cargos dos aprovados no concurso público.

Na ação de execução de obrigação de fazer, o MPRN mostra que o Município de São Rafael firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para realizar concurso público e, em consequência, rescindir todos os contratos temporários. Como não houve o cumprimento integral do TAC, em 2017 o MPRN iniciou o processo de execução. Em uma audiência de conciliação, a Prefeitura se comprometeu a cumprir o acordado, mas voltou a descumprir o termo.

Na decisão, a Justiça destaca ser de “crucial relevância” uma inspeção realizada pelo MPRN em 12 de dezembro passado no Centro de Saúde, no Hospital Antônio Sobrinho e na Secretaria de Assistência Social de São Rafael. Nessa inspeção, o MPRN flagrou pessoas exercendo normalmente suas funções, embora os respectivos distratos de contrato temporário tenham sido entregues à Justiça. “Quando instados a elucidarem a incongruência, relataram que ora continuam recebendo seus proventos, ora permaneceram trabalhando de maneira voluntária, o que não se mostra crível ou plausível. Tal situação é corroborada pelas folhas de ponto fornecidas, fotografias e termos de declarações de testemunhas anexados junto ao relatório aludido”, frisa o texto da decisão.

O MPRN também pediu a prorrogação do concurso público até o cumprimento integral do TAC, tendo em vista que o prazo de validade expira no próximo dia 20.

Fonte: MPRN

29 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MPRN recomenda combate a nepotismo em Campo Grande

Gestão do prefeito Manoel Veras está “na mira” do MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Campo Grande, expediu recomendação para a Prefeitura municipal com o intuito de combater a prática de nepotismo no poder executivo. O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Na Promotoria de Justiça tramita inquérito civil que investiga supostos casos de nepotismo na Prefeitura de Campo Grande. Segundo apurou o MPRN, pessoas com vínculos de parentesco com o prefeito, Manoel Veras, assumiram cargos na Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mesmo sem conhecimento técnico comprovado nas respectivas áreas.

Assim, a principal recomendação do MPRN é que o poder executivo municipal exonere, no prazo de 10 dias, todos os ocupantes de cargos políticos que não apresentem qualificação técnica e que possam se enquadrar na prática de nepotismo.

Além disso, a recomendação prevê que a Prefeitura se abstenha de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que apresentem relação consanguínea ou de afinidade até o 3° grau com quaisquer dos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, vereadores e qualquer outro cargo comissionado do poder executivo ou legislativo referido município, bem como qualquer caracterização de nepotismo cruzado.

A Prefeitura deve informar o MPRN sobre as medidas tomadas a fim de acatar o que foi recomendado até cinco dias após o prazo determinado.

Nepotismo

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a prática é caracterizada pela nomeação de parentes ou pessoas com afinidade para o exercício de cargos públicos, de confiança ou de função gratificada na administração pública. O nepotismo fere os princípios preconizados pela Constituição Federal, ao passo que seguem em contradição com os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência.

Fonte: MPRN

28 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Eleições 2018: PRE conclui que Carlos Eduardo e Álvaro Dias não praticaram conduta vedada

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) arquivou uma investigação de que a manutenção de postagens no perfil da Prefeitura Municipal de Natal no Facebook enaltecendo o então prefeito Carlos Eduardo poderia configurar conduta vedada pela lei eleitoral. A ilicitude alcançaria, em tese, tanto o ex-prefeito, que ocupava o posto quando veiculadas (entre fevereiro e abril de 2018), quanto o atual gestor de Natal, Álvaro Dias, que estava no posto quando iniciado o período proibido (a partir de 7 de julho de 2018), no qual, em tese, as postagens deveriam ser removidas.

Segundo o Procurador Eleitoral Auxiliar, Kleber Martins, porém, Carlos Eduardo não tinha como determinar a remoção das postagens, pois ele não era mais prefeito em 7 de julho de 2018. Embora esse poder estivesse nas mãos de Álvaro Dias nessa ocasião, o Procurador também entendeu que não é razoável esperar que um prefeito recém-empossado tivesse conhecimento dessas postagens, dadas suas múltiplas e mais importantes atribuições. Compreender o contrário, nas palavras do Procurador, seria atribuir a este último uma responsabilidade objetiva pela situação, o que não é permitido nesse campo.

Considerou, ainda, que esse potencial de conhecimento pelo novo prefeito é ainda mais reduzido se levarmos em conta que as mesmas postagens alcançaram pouca visibilidade – mensurada pela quantidade de “curtidas” que cada uma delas teve -, o que reflete, igualmente, sua baixa capacidade de ter beneficiado eleitoralmente o então candidato Carlos Eduardo.

Pontuou, por fim, o membro do Ministério Público Eleitoral que os casos em que o Tribunal Superior Eleitoral sancionou o gestor se referiram a situações em que este ocupava o posto quando das publicações enaltecedoras de sua pessoa e ainda nele se encontrava quando iniciado o período em que deveria ter mandado removê-las, o que é diferente da hipótese envolvendo Carlos Eduardo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

28 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Prefeito Álvaro Dias solicita à bancada federal emenda para construção de Terminal Turístico na Redinha

O prefeito Álvaro Dias vai participar, na próxima terça-feira (30), da reunião coordenada pela bancada federal do Estado no Congresso Nacional para definição das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para o exercício de 2019. Como chefe do Executivo natalense, Álvaro vai solicitar a destinação de recursos para a cidade e apresentar a proposta de que uma das emendas seja direcionada para a construção de um terminal turístico na praia da Redinha, Zona Norte de Natal.

Ainda em fase de elaboração pelo setor de Planejamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), o pré-projeto visa a dotar a Redinha de área para novos restaurantes, deck, píer para pequenas embarcações, banheiros e toda uma estrutura de paisagismo.

25 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Marcelo Queiroz lidera comitiva de representantes do trade turístico para pedir apoio da Prefeitura de Natal a voo charter holandês

O presidente do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, liderou, no final da manhã desta quarta-feira, 24, uma comitiva de representantes do trade turístico potiguar em visita ao prefeito de Natal, Álvaro Dias. Na pauta, o pedido de apoio do Executivo Municipal para a implantação, a partir de novembro de 2019, de um voo charter da operadora holandesa Corendon, com duas frequências semanais ligando aquele país (e outros vizinhos, como Bélgica, Luxemburgo e Dinamarca, além do Oeste e Norte da Alemanha) à capital potiguar.

“Semanalmente serão 360 passageiros, ou seja, serão 1,5 mil turistas por mês, cerca de 9 mil ao longo de todos os seis meses de operação. Estima-se que cada turista irá gastar aqui algo em torno de 170 euros por dia. Ficando, em média, 14 dias aqui, seriam 2.380 euros por turista ou um total de 22 milhões de euros (ou R$ 88 milhões) movimentados pelos visitantes em seis meses. Um incremento considerável para o setor que é um dos pilares da nossa economia”, pontuou Queiroz.

11 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Serra de São Bento: MPRN recomenda cobrança de R$ 300 mil a ex-prefeito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de São José de Campestre, recomendou que o município de Serra de São Bento promova a execução judicial da condenação de ressarcimento imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ao ex-prefeito da cidade.

De acordo com o acórdão do TCE/RN, o então gestor municipal Ionas Carvalho de Araújo Filho deve devolver o montante de R$ 300.518,45 aos cofres municipais, em virtude da realização de despesa pública com suposta aquisição e distribuição de cestas básicas, sem a regular comprovação da destinação específica.

O atual gestor tem 15 dias para informar o MPRN sobre as providências tomadas a partir da recomendação ministerial.

Fonte: MPRN

10 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ex-prefeito de São José de Campestre é condenado por contratação de servidores sem concurso

A Vara Única de São José de Campestre proferiu sentença condenatória em processo de improbidade administrativa por atos cometidos pelo ex-prefeito daquela cidade, José Borges Segundo, no período de 2009 a 2012. Conforme o Ministério Público Estadual, a prefeitura realizou a admissão de pessoas no serviço público sem concurso, para realização de atividades permanentes. A decisão foi proferida pelo Grupo de Julgamentos de Processos de Improbidade Administrativa e Corrupção do TJRN, que cuida de ações referentes as Metas 4 e 6 do CNJ.

1 nov by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Tá difícil: Prefeitura de Extremoz já perdeu 5 secretários e um controlador só esse ano

A administração do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, anda perdendo a euforia que tinha no começo da gestão. De janeiro pra cá, várias baixas no secretariado já foram registradas e a perspectiva é de mais perdas. O estilo centralizador do prefeito, segundo fontes deste informativo, não estaria dando autonomia aos secretários e isso tem deixado muita gente irritada.

As pastas que perderam seus titulares desde o começo do ano figuram entre as principais bases de uma administração: Educação, Infraestrutura, Obras, Administração, Saúde e a Controladoria-Geral do Município.

Fora isso, na cidade a situação é de caos. Coleta de lixo ainda tentando alcançar uma regularidade, população reclamando de falta de atendimento no hospital, iluminação precária e problemas até com a merenda escolar.

A situação está tão crítica que os mais ferrenhos apoiadores do prefeito não estão dando a cara a tapas nem para defendê-lo nas redes sociais, muito menos nos papos de calçada, ainda muito comuns no município.

19 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Mais um: Ricardo Brito declara apoio ao projeto político de José Adécio

O deputado José Adécio recebeu nesta quarta-feira(18) o apoio da jovem liderança Ricardo Brito, para seu projeto político em 2018.

Ex-candidato a prefeito do município de Pureza, Ricardo Brito chega para integrar a equipe formada por 22 prefeitos e mais de 60 ex-prefeitos e/ou candidatos a prefeito que apoiam José Adécio.

“A chegada de Ricardo Brito ao nosso grupo aumenta minha responsabilidade e me deixa ainda mais satisfeito, em saber que tantas pessoas acreditam em nosso trabalho. Ricardo Brito foi muito bem votado nas últimas eleições em Pureza e, pela experiência de 41 anos de vida pública que tenho, acredito que tem todas as condições de ser o próximo prefeito daquela cidade”, disse José Adécio.

Ricardo Brito comandará um partido em Pureza. A definição será anunciada em breve, após conversas do deputado José Adécio com líderes partidários, em Brasília.

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

20 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Extremoz lança sistema de fila única para passeios de buggy


A partir desta terça-feira (19) os passeios de buggy nas praias de Extremoz contarão com um novo sistema para atender aos turistas. Isso porque bugueiros, Prefeitura de Extremoz, Secretaria Municipal de Turismo, Câmara Municipal e entidades representativas do turismo se uniram hoje na praia de Genipabu para lançar o sistema de fila única, que trará mais segurança, comodidade e organização para o turismo local.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bugueiros (Sindbuggy RN), Luiz Thiago, o novo sistema representa um grande avanço, pois passa a dividir de forma igualitária a venda de passeios de buggy no município. “O turista que vier comprar o passeio vai ter os pontos de venda credenciados em Genipabu e em Santa Rita que atenderão a todas as praias. O turista compra e o operacional chama o buggy da vez automaticamente”, explica.

31 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prefeito Carlos Eduardo Alves não gosta de pergunta e manda repórter tomar “vergonha na cara”

Não é de hoje que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, agride verbalmente jornalistas. Acusado recentemente de envolvimento em irregularidades que teriam sido cometidas a partir da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ele não gostou de uma pergunta feita pelo repórter Alex Costa, da TV Ponta Negra.

Apesar do aparente desequilíbrio, Carlos Eduardo Alves ainda alimenta o sonho de substituir o governador Robinson Faria.

 

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte se solidariza com o jornalista Alex Costa, repórter da TV Ponta Negra, que nesta terça-feira (29) foi destratado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, durante o exercício da profissão.

Não é a primeira vez que o excelentíssimo senhor prefeito desrespeita um profissional de imprensa da cidade que governa. O Sindjorn repudia tal atitude repetida vinda de gestor público que deve, por obrigação, dar satisfações à população da cidade que o elegeu.

O Sindicato dos Jornalistas jamais admitirá uma agressão como esta à liberdade de imprensa, vinda de quem quer que seja. Nenhum jornalista merece ser desrespeitado ou atacado durante o seu trabalho de levar informação ao público.

Certamente senhor prefeito, quem tem que criar vergonha na cara, não é o jornalista.

Sindjorn

 

12 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Prefeitura de Extremoz reúne agentes de turismo e lança projeto Nossas Praias

Nos próximos seis meses, as praias de Extremoz receberão uma série de ações estruturantes que visam preparar a cidade para a chegada do veraneio. Essa é a proposta do projeto Nossas Praias, lançado no último sábado (08) pela Prefeitura em uma reunião na Escola Municipal Sérgio Oliveira Aguiar, em Genipabu. O encontro reuniu o prefeito Joaz Oliveira (AO CENTRO, NA FOTO), secretários municipais, agentes de turismo, vereadores e representantes de associações comunitárias e sindicatos.

Conforme explicou o prefeito, o projeto Nossas Praias consiste em ações que visam melhorar a qualidade de vida dos moradores e visitantes e prevê ações estruturantes por meio das secretarias municipais de Turismo, Infraestrutura, Obras, Saúde e Meio Ambiente e Urbanismo.

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Raniere Barbosa: “Fui retirado da liderança num ato de truculência”

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Joaquim Pinheiro

O vereador Raniere Barbosa (FOTO), do PDT, informou ,após se afastar politicamente do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que deverá deixar o partido e se filiar a uma nova legenda, no mais tardar até abril do próximo ano.

Segundo ele, na próxima legislatura adotará posição de independência na Câmara Municipal de Natal, votando favoravelmente à projetos de interesse da população. Visivelmente magoado com o prefeito, que lhe destituiu do cargo de líder do governo no Legislativo Municipal, Raniere Barbosa disse que ficou decepcionado com a atitude de Carlos Eduardo, após vários anos ao lado do prefeito, defendendo o seu governo e sendo fiel aos princípios defendidos pelo chefe do Executivo municipal. “Fui retirado da liderança num ato de truculência, depois de ter sido preterido pelo meu partido em várias oportunidades”, disse o vereador, candidato a presidente da Câmara Municipal.

5 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Prefeito que só sabe assinar o nome aplicou 37% do orçamento no ensino

antonio_ramos_dasilva_prefeitoquixada_agsenadoAntônio Ramos da Silva (FOTO), de 69 anos, foi prefeito, presidente da câmara municipal e acaba de se reeleger vereador de Quixaba, cidade do sertão pernambucano com 7 mil habitantes. Ele não esconde: é analfabeto: “Quando eu era criança, meu pai precisava dos filhos trabalhando na roça e não me deixou estudar”.

Pela lei, os analfabetos não podem se eleger. Silva pôde tornar-se político por saber copiar palavras e assinar o nome, o que bastou para a Justiça Eleitoral.

Ele sempre teve assessores de confiança para ajudar na leitura dos documentos. Para Silva, os analfabetos deveriam ter o direito de ser votados: “Tem muito doutor por aí que não tem nem a metade da minha honestidade”.

2 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Professor de religião acredita que “Universal vai alçar voos mais altos”

Brasília - Indicado para o cargo de ministro da Pesca e Aquicultura, o senador Marcelo Crivella concede entrevista


Kiko Nogueira*

A vitória do bispo licenciado Marcelo Crivella na eleição municipal do Rio de Janeiro, neste domingo (30/10), marca uma nova etapa na trajetória dos pastores evangélicos na política brasileira. Eleito com 59,37% dos votos válidos, Crivella vai comandar a prefeitura da segunda maior cidade do Brasil e uma das principais vitrines do país, com orçamento de 31 bilhões de reais.

Com essa vitória, o projeto político dos pastores evangélicos finalmente conseguiu ir além do nicho que vem sendo cultivado na Câmara Federal – além dos Legislativos estaduais e municipais – e mostrar que também tem força em eleições majoritárias.

Sua ascensão também deve catapultar a influência do PRB, o partido dominado por membros da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). A denominação religiosa é comandada por Edir Macedo, que é também tio de Crivella e controla a Rede Record, a segunda maior emissora de TV do país. “É uma igreja com um projeto de poder que apresenta condições de colocá-lo em prática. A própria estrutura da Universal parece a de um partido ou de uma empresa”, afirma Edin Abumanssur, professor de Sociologia da Religião da PUC-SP.

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