Tag: Prefeitos

19 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MPRN recomenda que prefeitos cobrem ressarcimento de verba a ex-gestores


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça das comarcas de São Gonçalo do Amarante e Florânia, expediu recomendações para que os atuais prefeitos destas cidades promovam a execução judicial das condenações de dano ao erário e multas imputadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a ex-gestores municipais.

Em São Gonçalo do Amarante, o ex-presidente da Câmara Municipal foi condenado pela Corte de Contas a ressarcir o montante de R$ 21.575,64 pelo pagamento de subsídio a maior ao presidente do Poder Legislativo municipal, bem como ao pagamento de multas no valor total de R$ 34.956,88, além de multa de 10% do valor atualizado do débito.

Já o ex-prefeito de Florânia foi condenado pelo TCE/RN por ter executado despesas não comprovadas e pagamentos indevidos de encargos moratórios, a restituir ao erário a quantia de R$ 4.524,00.

Os atuais Prefeitos de São Gonçalo do Amarante e de Florânia devem informar o MPRN sobre as providências adotadas para a execução das decisões do TCE.

Fonte: MPRN

6 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

José Adécio não descarta disputar a majoritária após percorrer 75 municípios do RN

 

Nos últimos dois meses, o deputado José Adécio (DEM) percorreu 75 municípios do Rio Grande do Norte, prestigiando eventos que vão de cavalgadas a festas de emancipação política, passando por exposições agropecuárias, procissões e visitas a líderes políticos. A movimentação do experiente parlamentar tem chamado a atenção, principalmente daqueles que militam nos bastidores da política, incluindo-se aí os próprios detentores de mandatos, jornalistas e pré-candidatos em 2018.

Além das viagens, o deputado José Adécio tem comparecido com maior frequência a gabinetes de deputados federais, senadores e ministros, em Brasília, sempre acompanhado de prefeitos que integram seu grupo político. Da capital federal, além de projetos apresentados e com chances palpáveis de execução, emendas parlamentares têm sido liberadas para obras em várias cidades, como também ambulâncias e carros coletores compactadores de lixo.

Amigo e liderado político do senador José Agripino (DEM) há mais de 30 anos e também com livre acesso ao senador Garibaldi Filho (PMDB), José Adécio tem partilhado os anseios dos municípios também com os deputados federais Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB) e Antônio Jácome (Podemos).

14 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

José Adécio representa Assembleia Legislativa em reunião do Governo com prefeitos do Oeste sobre saneamento básico

O Governo do Estado deu prosseguimento nesta sexta-feira, 14, à série de reuniões com prefeitos municipais para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte. Desta vez a proposta foi apresentada aos prefeitos dos municípios da região do Alto Oeste. A Assembleia Legislativa foi representada pelo deputado José Adécio.

O governador Robinson Faria abriu a reunião e destacou que a administração estadual está dialogando com os municípios para orientá-los sobre a implantação do saneamento básico que inclui drenagem urbana, esgotamento sanitário, abastecimento e gestão de resíduos sólidos. “A Lei Federal dispõe sobre a implantação dos sistemas de saneamento, que é de fundamental importância para as cidades e para a saúde pública. O nosso Governo é parceiro dos municípios e vai dar todo apoio técnico através da Caern e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, afirmou Robinson Faria.

18 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prefeitos eleitos se articulam para fortalecer municípios e discutem eleição da FEMURN

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Nessa sexta-feira (18), reuniram-se no Escritório Barros, Mariz e Rebouças, em Natal, um grupo de 13 prefeitos eleitos em 2016, com o objetivo de fortalecimento municipalista, eleição da FEMURN e em busca de soluções e trocas de experiências que beneficiem a população de seus respectivos municípios

O grupo que teve início com a participação de cinco prefeitos: Iraneide Rebouças (Areia Branca), Socorro (Serra Caiada), Dr. Thiago (Carnaubais), Luiz (Pedra Preta) e Fábio (Galinhos); mas hoje conta com 13 representantes. Somaram-se : Juninho (Caraúbas), Sael (Porto do Mangue), Alaor(Itajá), Reno (São Rafael), Valderedo (Ipanguaçu), Dr. Gustavo  (Assu), Bibiano (Serra do Mel) e Extremoz (Joaz).

Sempre mais coeso e com ideais em comum visando benefícios à população de seus municípios, o grupo cresce a cada reunião.

Participaram também do encontro os ex-prefeitos Fausto, de Serra Caiada, e José Alfredo Rebouças, de Areia Branca, que também compõem o grupo.

Fonte: Assessoria de Imprensa de Iraneide Rebouças

5 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Maioria de prefeitos eleitos tem patrimônio superior ao PIB do município

ricoMuitos municípios brasileiros elegeram, no pleito deste ano, prefeitos com renda declarada muito maior que seus próprios produtos internos brutos (PIBs). O PIB de um município é formado pela soma de suas riquezas, e mais da metade (51,8%) dos prefeitos eleitos em 2016 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônios correspondentes a mais que o dobro das riquezas das cidades que governarão.

Uma pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que 15,2% (782) deles declararam patrimônio dez vezes maior que o PIB do município pelo qual se elegeram. Em 32 municípios – a maior parte nas regiões Centro-Oeste e Nordeste –, os prefeitos eleitos declararam um patrimônio 100 vezes maior que o PIB.

21 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Prefeitos reivindicam reforma política e mais recursos para os municípios

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Um documento solicitando reforma política imediata foi formalizado na tarde de ontem, 20, durante encontro de prefeitos do Rio Grande do Norte com o representante do Governo Federal, ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do PSD, partido comandado no Estado pelo governador Robinson Faria, também presente ao evento, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.  O encontro conta com a bancada federal e tem como pontos principais a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e eleições gerais em 2018. “Chega de eleição de 2 em 2 anos”, disse o prefeito de Serrinha, presidente da AMLAP – Associação dos Municípios do Rio Grande do Norte, lembrando que “quanto mais eleição, mais gasto para o País.

O prefeito de Espírito Santo, Chico Araújo, do PMDB, considera o encontro oportuno porque segundo ele, é uma oportunidade para os prefeitos apresentarem a difícil realidade que vivem os municípios do Rio Grande do Norte pela falta de recursos e aumento das demandas da população. Chico Araújo defende uma imediata reforma política e revisão do Pacto Federal para tornar a distribuição dos recursos equânime. “A situação dos municípios piorou nos governos do PT”, constata o prefeito, acrescentando que “o País está quebrado”. O prefeito de Espírito Santo reclama da forma centralizadora como o Partido dos Trabalhadores governo o Brasil, citando um exemplo no seu município.

“Uma UBS – Unidade Básica de Saúde está pronta desde fevereiro do ano passado e os recursos para equipá-la não são mandados pelo Governo Federal. Fui a Brasília várias vezes, fui bem recebido no ministério, mas a burocracia não deixa as coisas funcionar”, reclama o prefeito, lembrando que o equipamento é da maior importância para a população. “O governo tem que dar uma resposta à sociedade”, disse o presidente da AMLAP, prefeito Fabiano Teixeira, reclamando a demora na liberação de emendas para  fazer face as despesas e contrapartidas do município. Fabiano informa ainda, que outro ponto reivindicado no documento entregue a Kassab é o pedido de diminuição do tempo destinado pela Justiça Eleitoral para a campanha que atualmente é de 3 meses. “O ideal seria 45 dias, diminuindo custo e ganhando tempo”, ressalta o prefeito.

BESTEIRA DO PMDB      

Filiado do PMDB há vários anos, e um dos históricos do partido, o prefeito de Espírito Santo, Chico Araújo faz sérias críticas à sua própria legenda, quando segundo ele, o partido está solicitando o aumento do Fundo Partidário. “O PMDB fez uma besteira, um verdadeiro absurdo pedindo o aumento do Fundo Partidário”, disse ele, lembrando que o dinheiro gasto com partidos políticos deveria ser destinado para setores como saúde e segurança pública. “Tenho conhecimento, entretanto, que as principais lideranças do PMDB estão pedindo que o presidente Dilma Rousseff vete esse pedido que considero absurdo”, concluiu o prefeito.

PRÉ-MARCHA

O presidente da Femurn – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, do PSD, considera o encontro dos prefeitos com Kassab uma pré-marcha, já que brevemente haverá um grande encontro nacional em Brasília reunindo prefeitos de todo o País. “Os prefeitos querem uma compensação em razão das perdas causadas devido o aumento da demanda nos municípios”, disse Francisco José, citando como exemplo os aumentos concedidos para o magistério. A redistribuição dos royalties também será assunto de reivindicação durante o encontro dos prefeitos que acontecerá em Brasília.

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