30 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça determina bloqueio de bens de Pezão por reformas no Maracanã

Governador Luiz Fernando Pezão continua atrás das grades (Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)

A Justiça determinou hoje (29) uma medida liminar de bloqueio de bens do governador Luiz Fernando Pezão, no valor de R$ 8,9 milhões em decorrência de ilícitos envolvendo as obras de reforma do Estádio Mário Filho, o Maracanã, atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio no âmbito de uma ação civil pública (ACP), ajuizada na segunda-feira passada (26) pelo MPRJ contra Pezão por ato de improbidade administrativa.

Segundo as investigações, durante as obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, Pezão, que na época era secretário estadual de Obras, coordenador executivo de Projetos e Obras de Infraestrutura e vice-governador do Estado, não seguiu recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para consultar o Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre os requisitos para o uso do estádio nos Jogos Olímpicos de 2016, de modo a promover os ajustes para atender ambas as competições e evitar o desperdício indevido de recursos públicos.

19 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ex-diretor executivo da Nissan é preso no Japão suspeito de reduzir próprio lucro

A Promotoria de Justiça de Tóquio, no Japão, prendeu o ex-CEO da Nissan Motor Carlos Ghosn (FOTO) por suspeita de irregularidades na declaração de lucros. Nas declarações, ele afirmou ter recebido menos do que realmente ocorreu. O executivo reduziu os ganhos em 33%.

Natural de Guajara-Mirim, Rondônia, Carlos Ghosn, de 64 anos, ocupava a direção-geral do Grupo Renault-Mitsubish.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Tóquio, a remuneração de Ghosn totalizou quase 1,1 bilhão de ienes, ou cerca de US$ 9,7 milhões de dólares, no ano fiscal de 2016. Porém, para o ano fiscal de 2017, o executivo relatou um total de 730 milhões de ienes – queda de 33%.

Ghosn foi diretor da montadora em 1999, anos depois tornou-se presidente da Nissan. Ele foi incumbido de supervisionar a empresa. No ano passado, Ghosn se aposentou como presidente e CEO da Nissan. O grupo vendeu mais de 10,6 milhões de unidades no ano passado, superando a Toyota como o segundo maior vendedor de automóveis do mundo.

Por Agência Brasil /Brasília
Com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão

14 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Lula nega ser dono de sítio em Atibaia, tenta ironizar e leva “tranca” da juíza

Ex-presidente Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro (Foto: Instituto Lula)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel.

Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República.

No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel.

Depoimento

O ex-presidente também negou que tenha tratado do assunto com o empresário Emílio Odebrecht. “Quando eu conheci o sítio, não tinha reforma, o sítio estava pronto”, afirmou.

No início da audiência, a juíza perguntou a Lula se ele tinha conhecimento sobre as acusações contra ele, uma praxe processual feita a todos os acusados. Ele respondeu que não sabia e queria saber o teor da acusação.

“Gostaria de pedir, se a senhora pudesse me explicar, qual é a acusação? Estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?” questionou.

Em seguida, Gabriela Hardt retrucou. “Isso é o senhor que tem que responder e não eu. Eu não estou sendo interrogada neste momento. Isso é um interrogatório, e se o senhor começar neste tom comigo, a gente vai ter problema”.

Veja o momento que Lula leva “tranca” da magistrada

 

Texto: André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília
Vídeo: redes sociais

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

TRF4 nega recursos da defesa de Lula em caso do terreno do instituto

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou ontem (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Os pedidos, denominados “agravos regimentais”, tinham como objetivo solicitar uma reavaliação de dois habeas corpus pedidos pela defesa e negados pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. A decisão foi divulgada hoje (8).

Um dos habeas corpus tinha como objetivo suspender a ação em que Lula é investigado por supostas vantagens, como a compra de um terreno para o Instituto Lula, em troca de benefícios ao grupo Odebrecht em diversas contratações da Petrobrás. A defesa requereu que o processo só andasse após o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

A defesa também defendeu que a posição da defesa pudesse ser colocada depois das alegações dos réus que decidiram fazer delações e pediu que fosse retirado do processo o termo de colaboração do ex-ministro Antônio Palocci.

O desembargador João Pedro Gebran Neto avaliou que não havia precedente deste tipo de suspensão. O recurso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU deveria ocorrer após a defesa recorrer a todas as instâncias judiciárias, inclusive os tribunais superiores, o que ainda não ocorreu. Neto também não concedeu o pedido de apresentação das alegações depois dos colaboradores por considerar que não há ilegalidade na ordem definida.

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Lula: ex-presidente preso por corrupção quer ser interrogado por substituto de Moro

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido para que ele seja interrogado pelo juiz que assumir seu caso na 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado original é Sergio Moro, que aceitou convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o ministério da Justiça e por isso irá pedir exoneração.

O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado. E, além disso, que a autodefesa se divide em direito de presença, direito de audiência e direito de postular pessoalmente.

“Com o afastamento do juiz Sergio Fernando Moro, que presidiu toda a instrução processual do feito — com manifesta parcialidade, como exposto e demonstrado à exaustão em manifestações anteriores —, torna-se imperiosa a realização de novo interrogatório do Acusado, nos termos do artigo 196 do Código de Processo Penal”, afirma a petição.

Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A defesa de Lula é feita pelo escritório Teixeira & Martins Advogados.

Por Fernando Martines / Consultor Jurídico

7 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda em 2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.

“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil / Brasília

11 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Juiz decide manter ex-governador Sérgio Cabral na cela de isolamento

O Tribunal de Justiça confirmou hoje, 11, à noite que o juiz da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP), Rafael Estrela, decidiu manter na cela de isolamento o ex-governador Sérgio Cabral, preso na Cadeia Pública Werling de Oliveira (Bangu 8). O magistrado rejeitou o pedido dos advogados de defesa de Cabral para que ele recebesse visita regular familiar e tivesse acesso a aparelho de TV na cela.

11 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PGR é contra pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra pedido para retirar do juiz Sérgio Moro a relatoria do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso de um sítio em Atibaia (SP).

A defesa de Lula alegou que Moro não tem competência para julgar o caso em função da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou da relatoria do juiz trechos de delações de ex-diretores da Odebrecht, provas que foram usadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para embasar a acusação contra o ex-presidente.

24 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Plenário pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

A proposta de obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não possuir recursos próprios, o apenado pagará com trabalho.

O autor do PLS 580/2015, senador Waldemir Moka (MDB-MS), argumenta que, se a assistência material for sustentada pelo preso, sobrarão recursos para serem aplicados na saúde, educação e infraestrutura do país.

— Quero combater a ociosidade, que tem levado os presos a serem presas fáceis das facções que estão hoje infestando nossos presídios — afirmou Moka, quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A decisão na CCJ era terminativa, mas um recurso foi apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para que o projeto fosse votado em Plenário.

11 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Tucano na “gaiola”: ex-governador Beto Richa é preso em operação da Gaeco

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, deflagrou hoje (11) a Operação Radiopatrulha que tem por objetivo investigar irregularidades no programa Patrulha do Campo, lançado pelo então governador do Paraná Beto Richa, no período 2012-2014.

Os policiais civis estão cumprindo 15 mandados de prisão temporária e 26 de busca e apreensão em Curitiba, Londrina, Santo Antônio do Sudoeste e Nova Prata do Iguaçu. Entre os presos, estão o ex-governador do Paraná Beto Richa (FOTO) e sua mulher Fernanda, ex-secretários de governo e empresários.

2 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Justiça autoriza CDP de Currais Novos a receber novos presos provisórios

 

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Criminal de Currais Novos, decretou a liberação parcial do Centro de Detenção Provisória (CDP) daquele município e autorizou que o estabelecimento receba novos presos provisórios custodiados em decorrência de processos em trâmite naquela unidade judiciária, bem como mantenha os que nele estão atualmente custodiados, até nova determinação judicial.

Na decisão pela liberação parcial, o juiz explica que realizou nesta terça-feira (1), inspeção na unidade, tendo sido constatada a existência de dez homens custodiados. Após a realização da inspeção, quando estavam presentes três agentes penitenciários, constatou que o prédio do CDP de Currais Novos dispõe, para custódia de presos provisórios, de cinco celas, no ambiente térreo e pavimento superior (com dimensões que vão de 7,00 m2 à 22,33 m2).

 

21 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Desembargador deixa ex-governador Sérgio Cabral atrás das grades

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O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou o pedido de habeas corpus apresentado hoje (21) pelo advogado Jorge de Oliveira Beja para a liberação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O ex-governador foi preso preventivamente por ordem da Justiça Federal no Rio de Janeiro, na manhã de quinta-feira (17), no âmbito da Operação Calicute.

De acordo com o TRF2, no pedido, o advogado argumentou que a prisão constituiria condenação antecipada de Cabral. Beja destacou ainda que há falta de justa causa para a prisão e, por isso, caberia a concessão do habeas corpus, nos termos do Artigo 648 do Código de Processo Penal.

21 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

OAB vai ao CNJ contra juiz por quebra de sigilo entre Garotinho e advogado

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, devido ao vazamento de conversas entre o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto e seu cliente Anthony Garotinho (FOTO), ex-governador do Rio de Janeiro, preso na última quarta-feira (16/11).

“Não se combate um crime com outro crime”, afirma o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ao repudiar o vazamento das conversas, divulgadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (20/11). “Admitir agressão ao direito de defesa, não importa o pretexto, indica retrocesso aos tempos mais sombrios da ditadura militar, quando garantias fundamentais dos cidadãos eram frequentemente violadas”, diz trecho da nota assinada pelo Conselho Federal e pelo Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB.

17 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

MPF acusa Sérgio Cabral de receber “mesadas” de empreiteiras de 2007 a 2014

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Preso hoje (17) pela Polícia Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (FOTO) teria recebido propina de construtoras em seus dois mandatos, entre 2007 e 2014, afirmaram hoje (17) a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Segundo as investigações, o ex-governador chefiava um esquema de corrupção que cobrou propina de construtoras, lavou dinheiro e fraudou licitações em grandes obras no estado realizadas com recursos federais.

De acordo com Ministério Público Federal, Sérgio Cabral chegou a receber R$ 350 mil de “mesada” da Andrade Gutierrez e R$ 200 mil da Carioca Engenharia que, no segundo mandato, aumentou o pagamento para R$ 500 mil.

As investigações começaram em julho, a partir de informações colhidas em acordos de delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia. A PF e o MPF se concentraram na apuração de irregularidades em três obras, cada uma orçada em mais de R$ 1 bilhão: a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Favelas e o Arco Metropolitano. A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por sua vez, investigou a contratação da Andrade Gutierrez para a obra de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).

16 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Ministra do TSE decide que Garotinho deve permanecer preso

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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lossio negou há pouco pedido de liberdade do ex-deputado federal Anthony Garotinho, preso nesta manhã pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de compra de votos. A prisão foi determinada pela Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro.

Na decisão, a ministra alegou “supressão de instância” e entendeu que o habeas corpus deve ser analisado primeiramente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro.

Segundo a PF, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do programa Cheque Cidadão, benefício de R$ 100, concedido pela prefeitura de Campos dos Goytacazes para compra de produtos alimentícios pela população. Garotinho é secretário de Governo da cidade. A mulher dele, Rosinha Garotinho, é prefeita.

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