Tag: presos

15 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Finalmente! Senadores querem mudar regras para saídas temporárias de presos

A morte de três pessoas em um acidente provocado por um preso que usufruía da saída temporária de Dia dos Pais no último domingo em Brasília reacendeu a discussão sobre mudanças nas regras para os chamados “saidões”. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

— A prática está mostrando que não funciona. Essas pessoas estão atrás das grades porque houve um processo, toda uma engrenagem judiciária foi manejada e chegou-se à conclusão de que não estavam aptas a conviver em sociedade. Aí vem esses modismos de querer soltar. Quem paga caro? A sociedade — lamentou o senador José Medeiros (FOTO), que classificou como uma tragédia o caso ocorrido em Brasília.

Medeiros é autor de um projeto que pretende acabar com a concessão automática de saídas temporárias para presos do regime semiaberto em datas comemorativas. O PLS 192/2017, em análise na CCJ, estabelece a concessão individualizada e fundamentada pelo juiz para cada preso. A intenção é evitar a saída de presos que não tenham o comportamento devidamente acompanhado.

17 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

Equipes da Polícia Civil e do Itep estão na Cadeia Pública de Natal

Movimentação intensa de policiais civis e equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), na Cadeia Pública de Natal, zona Norte da cidade. O repórter-fotográfico Ney Douglas registrou.

23 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

DHPP prende trio acusado de assassinar bugueiro

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Uma investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidou o assassinato do bugueiro Juarez da Silva,59 anos, morto no dia 15 de junho deste ano, na comunidade do Leningrado, no bairro Guarapes, na zona Oeste de Natal. O crime foi encomendado pela mulher da vítima, Rosely Louzada, 38 anos, que combinou com três homens a invasão da residência do casal e a realização de um falso assalto. Ela teria prometido pagar o valor de R$ 900 para os executores, porém não efetivou o pagamento. Os quatro suspeitos pelo homicídio já estão detidos, inclusive o suspeito pelos disparos, um adolescente de 15 anos.

13 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Cinco suspeitos de integrar milícia são presos em Macaíba

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Policiais civis da Delegacia de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, prenderam cinco integrantes de um grupo que vinha agindo como uma milícia, no bairro de Traíras, na manhã desta terça-feira (13). Foram presos José Alexandre de Lira, 31 anos; Antonio Railson do Monte, 25 anos; José Ailton Lira, 36 anos; José Cassiano F. Travassos, 27 anos e Marciel Lucas de Lima Pereira, 25 anos. O grupo ameaçava moradores da comunidade que não contribuíam com os R$ 25 cobrados para os serviços de segurança ilegal.

Os acusados tinham um ponto de apoio na praça principal de Traíras. “No local, nós apreendemos dois revólveres calibre 38, um revólver calibre 32, um simulacro de pistola, munições, R$ 1.225,00, um rádio comunicador, uma balaclava, vários celulares e carteiras de detetives”, detalhou o delegado titular de Macaíba, Normando Feitosa. Os presos responderão pelos crimes de constituição de milícia privada e porte ilegal de arma de fogo.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN (Degepol)

22 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Deicor RN ajuda Polícia Civil da Paraíba a prender suspeitos de crimes

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Uma equipe de policiais civis da Paraíba, com o apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) do Rio Grande do Norte, do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar da Paraíba, e do Ministério Público (Gaeco), prenderam, nesta quinta-feira (21) no litoral Sul da PB, cinco pessoas suspeitas de roubos a banco, homicídios e clonagem de veículo. Foram presos: Ranielson Silva  dos Santos, 27 anos; Rafael Douglas Ribeiro de Farias 19; Edielson  Francisco da Costa, 25 anos, Arlon Cleiton de Souza Barbosa Barbosa, 32 e Alexsandro Ribeiro da Silva, 29 anos.

Durante a ação policial, foram apreendidos cinco equipamentos explosivos, oito armas de fogo, celulares, uma quantia em dinheiro, placas de carro clonadas, materiais para adulteração de chassis, televisores, óculos de sol, ventiladores e ainda veículos. Segundo o delegado titular da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor), Emerson Valente, os homens já eram conhecidos pela polícia do RN pela quantidade de crimes cometidos e se evadiram do estado para a Paraíba.

“Por eles serem do Rio Grande do Norte, e conhecidos pela polícia do estado, onde tem passagem no sistema prisional, procuraram refúgio na Paraíba, e após presos confessaram o crime, alegando que faziam parte de facções criminosas. São considerados bandidos de alta periculosidade, e pela grande quantidade de material apreendido, incluindo explosivos, é bastante provável que eles estavam planejando cometer outro crime. Eles já haviam tentado explodir um caixa eletrônico em Baia Formosa no dia 30 de junho, e três deles são suspeitos de assassinar uma criança de três anos no bairro das Rocas no dia 29 de março deste ano. Além disso, eles também são suspeitos de assaltos a residências e roubo de veículos” detalha o delegado Emerson Valente.

Os homens foram presos e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão a disposição da justiça da Paraíba.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN (Degepol)

18 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Presos do semiaberto do RN serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas

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O juiz da 12ª Vara Criminal de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos (FOTO), responsável pela Execução Penal, promove prática inovadora no Rio Grande do Norte, que promete amenizar o problema da superlotação no sistema semiaberto em âmbito estadual. Trata-se de um programa de utilização de monitoramento eletrônico, através de tornozeleiras eletrônicas, de presos daquele sistema de cumprimento de pena.

Segundo o magistrado, no Rio Grande do Norte foi adotada a ideia de se fazer um novo uso das tornozeleiras: utilizar o monitoramento eletrônico com tornozeleira como alternativa penal. Ou seja, ao invés do preso do regime semiaberto ser recolhido ao presídio, como acontece hoje em outros estados brasileiros, ele passa a ter prisão domiciliar monitorada, com acompanhamento no sistema de monitoramento eletrônico.

Ele explica que a Execução Penal no semiaberto é um problema em todo o Brasil porque não existe unidades prisionais adequadas para o semiaberto. O problema surge quando o preso progride do regime fechado para o semiaberto. Alguns tribunais o coloca no aberto. Inclusive o Supremo Tribunal Federal está para decidir a matéria através de uma ação que tem Repercussão Geral.

No Rio Grande do Norte só existe um presídio adequado para abrigar presos do regime semiaberto, que é o Mário Negócio, em Mossoró. No restante do Estado, o preso fica no regime aberto (na prática). Em Natal, só tem 120 vagas para os presos que vão apenas dormir. Com isso, adotou-se o regime de rodízio entre os presos como uma forma de adaptação.

Em virtude dessa realidade, diferentemente do que é feito no restante do país, onde o monitoramento eletrônico é feito para presos que cumprem penas referentes à Lei Maria da Penha, nas audiências de custódia como alternativa à prisão, está sendo utilizado também na Execução Penal nas saídas temporárias de final de ano, no RN foi criado o semiaberto com monitoramento na forma eletrônica.

Funcionamento

O método é simples: em vez de se recolher na Casa do Albergado, o indivíduo vai ficar recolhido em prisão domiciliar sob o controle eletrônico. É um uso diferenciado da tornozeleira para acompanhamento do cumprimento da pena no semiaberto, em aproveitamento da compra de tornozeleiras eletrônicas feita pelo Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o juiz, não há conhecimento, mesmo da própria empresa que comercializa a tecnologia utilizada, desse tipo de serviço ser usado nestes moldes em outros estados do país. O programa foi iniciado na última segunda-feira (15), quando passou-se a utilizar alguns apenas. A pretensão é que chegue à 60 presas do regime semiaberto, e logo em seguida, aos 420 presos, também do regime semiaberto, onde passarão a utilizar.

O detalhe do programa é que não é obrigatório. Em razão de possível alegação de constrangimento do preso, o serviço é colocado à sua disposição. “Assim, ele pode optar entre cumprir a pena de forma normal, no presídio, se recolhendo toda noite, ou ele cumpre a pena em sua residência, em prisão domiciliar monitorado eletronicamente. De forma que não tenha que se deslocar diariamente para o presídio”, explica o magistrado.

 

Fonte: Portal do TJRN
Foto: Cláudio Abdon

29 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PF prende 26 pessoas envolvidas em tráfico internacional de drogas

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Vinte e seis pessoas foram presas na manhã de hoje (29) por envolvimento em uma rede de tráfico internacional de drogas que movimentava, pelo menos, R$ 4 milhões de reais por mês com a venda de entorpecentes e com a lavagem de dinheiro do crime. A Operação Cardume, da Polícia Federal, envolveu 230 agentes em 8 estados brasileiros: Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Das 26 prisões, 21 ocorreram no Ceará, considerado pela PF o estado da base operacional da organização criminosa. As demais foram feitas em Natal (RN). O delegado regional de combate ao crime organizado, Janderlyer Gomes de Lima, explica que os chefes da rede assumiam a posição de empresários de ramos diversos, como construção civil e revenda de veículos. O nome da operação, inclusive, faz referência a um negócio, no interior do Ceará, dedicado à piscicultura e usado na lavagem de dinheiro do tráfico. “Os chefes dessa organização criminosa são aqueles que, comumente, não tocam na droga. Eles se disfarçam de empresários e aplicam o capital desse entorpecente em empreendimentos.”

De acordo com o delegado, a rede se subdividia em núcleos que executavam atividades coordenadas – cada um movimentando, pelo menos, R$ 1 milhão por mês. Segundo ele, havia, pelo menos, quatro núcleos principais, responsáveis pelos tráficos internacional e interestadual, pela lavagem de dinheiro e pela aquisição dos produtos químicos. Um desses produtos é a fenacetina, usada no refino da cocaína para aumentar o rendimento da droga e, com isso, gerar mais lucro. Entre os itens apreendidos na operação de hoje, os policiais federais encontraram uma tonelada dessa substância, além de 15 veículos de luxo.

A rota do tráfico de drogas, segundo Lima, começava na Bolívia, com a compra da pasta base de cocaína. O material era transportado para o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em aeronaves de pequeno porte. Desses estados, a droga era transportada camuflada em caminhões até o Ceará e o Rio Grande do Norte. Em abril, a PF encontrou 208 quilos de cocaína escondidos no tanque de combustível de um caminhão no município cearense de Russas (a 167 quilômetros de Fortaleza). Além da Bolívia, a rota também incluía o Paraguai, onde o grupo adquiria maconha.

A partir desses dois estados, a droga era encaminhada para Portugal e Itália. Um dos envios que foi interceptado pela Polícia Federal utilizava garrafas de cachaça para enviar 50 quilos de cocaína para a Europa. O chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, Erisvaldo Graça de Sousa, conta que o pó era dissolvido no líquido e precisava passar por um processo elaborado para retornar ao estado original. Além de ser rota para recepção da cocaína, Portugal também possuía um laboratório de refino ligado à organização criminosa, na cidade litorânea de Setúbal. O local foi encontrado com a ajuda da Divisão de Entorpecentes de Lisboa. A PF estima que o grupo criminoso movimentava 300 quilos de cocaína por mês.

As investigações da Polícia Federal começaram em outubro de 2013. Nesse período, os agentes identificaram outro esquema criminoso: a venda de alvarás judiciais em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará. O delegado regional executivo Wellington Santiago da Silva detalha que seis pessoas ligadas ao esquema de tráfico de drogas foram beneficiadas com alvarás de soltura pagos pelos chefes da organização, cada um ao preço de R$ 150 mil. Três desembargadores são investigados nesse esquema. Dois deles também são alvo de processo disciplinar do Conselho Nacional de Justiça.

 

Fonte: Agência Brasil

5 fev by Henrique Goes Tags:, ,

Ressocialização: trinta e dois mil presos e egressos vão poder fazer cursos profiossionalizantes

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai abrir 32.722 vagas para presos e egressos em cursos de capacitação no primeiro semestre de 2014. São mais de 600 cursos diferentes e haverá turmas de presos em regime fechado, semiaberto e provisório. Egressos (pessoas que já cumpriram pena) e cumpridores de penas alternativas terão turmas específicas.

Presos-liberados
Imagem de internet

 

As vagas serão distribuídas por todo o país. Os estados de Minas Gerais e São Paulo são recordistas de vagas, com 6.887 e 6.539, respectivamente. O processo de seleção de interessados vai considerar a escolaridade mínima exigida pelo curso, além de verificar se a previsão de progressão de pena (de regime fechado para o semiaberto, por exemplo) é superior à duração do curso.

Os participantes terão pena reduzida em um dia por cada período de 12 horas cursadas.  “Os cursos proporcionam à população carcerária e aos egressos uma perspectiva melhor. Além disso, a remissão da pena pelo estudo antecipa a saída do sistema e possibilita a redução da superpopulação nos presídios”, disse o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, ao site do Ministério da Justiça.

O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de oferecer cursos de educação profissional e tecnológica. Desde 2013, após parceria entre os ministérios da Educação e Justiça, o programa também alcança os presos e egressos.

 

Fonte: Agência Brasil

 

11 nov by Henrique Goes Tags:, ,

Enem: 30 mil presos e internos farão o exame em dezembro

Em 2013, 30 mil internos e presos participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que aplicado especificamente a esse público. O Enem para pessoas privadas de liberdade e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas será aplicado nos dias 3 e 4 de dezembro, dentro dos presídios e unidades de internação.

SEDS: Provas DO ENEM. Aplicados aos Presos da Penitenciária José
Foto: Carlos Alberto

O número de inscritos deste ano no chamado “Enem dos presídios” é 28% superior ao registrado em 2012. Esta segunda edição da prova segue o mesmo formato da regular – são 45 itens de ciências humanas, 45 de ciências da natureza, 45 de linguagens e 45 de matemática, além da redação.  O que muda é o conteúdo das questões.

Participam do exame os presos e internos cujas unidades prisionais firmaram termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As inscrições foram feitas via internet pelos responsáveis pedagógicos de cada instituição.

No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática, além da redação. A duração chegará a cinco horas e meia.

No ano passado, o Enem para privados de liberdade teve 23.665 inscritos, sendo 20.687 homens e 2.978 mulheres. Do total de inscritos, 17.945 fizeram o exame em busca de certificação do ensino médio. É preciso ser maior de 18 anos para requerer a certificação por meio da prova do Enem.

 

Fonte: Agência Brasil

17 jul by Henrique Goes Tags:, ,

Secretaria de Justiça convoca aprovados para curso de formação de agentes penitenciários

Diário Oficial do último sábado (13), através da portaria nº 129 de 9 de julho de 2013, traz a lista de aprovados no concurso público nº 001/2009 que estão sendo convocados para participar do Curso Específico de Formação Profissional para o cargo de Agentes Penitenciários.

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Foto: reprodução/Sispern

O Concurso Público nº 001/2009 – SEARH/SEJUC, nos termos das Portarias nºs 028/2010-GS/SEARH, de 30 de abril de 2010, e 031/2012-GS/SEARH, de 14 de fevereiro de 2012, encontra-se em vigor até o dia 30 de abril de 2014.

Considerando que o item 15.3 do Edital faculta ao Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), o direito de formar turma(s) adicional (is) para realização do Curso Específico de Formação Profissional, de acordo com a conveniência da administração e a necessidade de serviço.

As vagas foram abertas em razão de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões de Agentes Penitenciários que trabalhavam no Sistema Penitenciário Estadual.

A Portaria com lista completa dos convocados está disponível no endereço eletrônico: http://187.60.79.2/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20130713&id_doc=427213 

A convocação para o Curso de Formação de novos agentes penitenciários faz parte do Plano de Ação, apresentado em junho deste ano, pelo Secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz. “Estamos trabalhando para reestruturar o Sistema Penitenciário. O governo vai investir R$ 5,9 milhões em reformas, construção e ampliação de unidades prisionais do Estado. Os novos agentes irão complementar nosso quadro de servidores.”

Os convocados deverão entregar até o dia 24 de julho a Ficha de Informações Confidencial (FIC), disponível no site: www.searh.rn.gov.br, no Setor Informações Penitenciárias – Infopen, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), das 9 às 16h. Mais informações através do telefone: 3209-6006.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Sejuc

14 maio by Henrique Goes Tags:, , ,

OITENTA E DOIS DETENTOS DO ESTADO PASSAM HOJE PELO EXAME DE COMPETÊNCIA COMPROBATÓRIA DE ESTUDOS

Nesta terça-feira (14) serão aplicadas as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para pessoas privadas de liberdade, das 8h às 19h, nas unidades prisionais. Serão quatro provas objetivas e uma proposta de tema para redação.

Imagem de internet

O Exame irá avaliar as competências e habilidades adquiridas ao longo da vida escolar e também sua vivência de mundo dos jovens e adultos que não tiveram por um motivo ou outro oportunidades de concluir seus estudos. Através desse exame o jovem ou adulto poderá encerrar o ensino fundamental e dar seguimento a seu estudo.

São 82 detentos, entre homens e mulheres, inscritos para realizarem o exame nas seguintes unidades: Penitenciária Estadual do Seridó – PES, em Caicó; Penitenciária Estadual de Parnamirim; Complexo Penal Estadual Dr. Mário Negócio, em Mossoró; Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta e o Complexo Penal Dr João Chaves – Pavilhão Feminino, em Natal.

A realização do Encceja no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte conta com o apoio e a execução do Núcleo de Reintegração Social, da Secretaria de Justiça e Cidadania, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura – Seec e aplicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Sejuc

15 jan by Henrique Goes Tags:, , , , ,

PRESOS DO SEMI-ABERTO DO COMPLEXO JOÃO CHAVES TERÃO PONTO ELETRÔNICO

Ares de modernização ao sistema penitenciário potiguar. É isso que indica a nova modalidade de recolhimento dos presos do regime semiaberto que cumprem pena no Complexo Penal Doutor João Chaves, localizado na zona Norte de Natal. Os apenados deverão acessar um sistema de ponto eletrônico, cuja função será fazer um controle dos presos que retornaram ao estabelecimento prisional. Neste regime, o preso passa o dia fora da unidade, mas precisa se apresentar durante a noite.

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Presos do semiaberto do Complexo João Chaves vão ganhar monitoramento eletrônico
Foto: Reprodução do G1RN

A previsão é que o novo sistema seja implementado em fevereiro. A adoção do aparato tecnológico corresponde às ações do Programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tem destinado verbas obtidas com a aplicação de penas pecuniárias. Serão investidos cerca de R$ 15 mil inicialmente.

O juiz da 12ª Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, explica que os valores são oriundos de penalidades arbitradas em valores financeiros, que, geralmente, têm origem em crimes ambientais. O magistrado, que também responde pela comarca de Nísia Floresta.

Henrique Baltazar adianta também que os recursos também serão destinados à construção de uma cerca de proteção aos pavilhões do regime semiaberto, além da instalação do controle eletrônico de recolhimento dos presos.

“Quando estiver funcionando (provavelmente em fevereiro) o controle do recolhimento do semiaberto e aberto será feito eletronicamente através de sistema de ponto informatizado, e com uso de câmeras de vigilância também com acesso online pelo Judiciário”, acrescenta o magistrado, destacando ainda que o juiz da Vara de Execução Penal também poderá acompanhar tudo em tempo real.

O titular da 12ª Vara de Execuções Penais acredita que a utilização destas novas ferramenta, deverá dificultar a possibilidade do preso sair durante a noite, assim como evitar a corrupção de servidores do sistema, que poderiam permitir que o preso assinasse o livro de presença e não permanecesse recolhido.

 

Com informações do TJRN

 

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