Rodrigo Maia adia para terça-feira votação do projeto de combate à corrupção

Rodrigo Maia adia para terça-feira votação do projeto de combate à corrupção

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (FOTO), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou...
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Crédito suplementar para o Fies está na pauta do Congresso desta terça

Crédito suplementar para o Fies está na pauta do Congresso desta terça

O Congresso Nacional deve se reunir nesta terça-feira (18), a partir das 11h, no Plenário da Câmara dos Deputados, para votar, entre outros itens, o projeto (PLN 8/2016) que libera recursos para o Ministério da Educação saldar dívidas com o...
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Agentes socioeducativos poderão ser autorizados a portar arma de fogo

Agentes socioeducativos poderão ser autorizados a portar arma de fogo

O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) pode ser modificado para permitir o porte de arma de fogo fora do local de trabalho pelos agentes de segurança socioeducativos, aqueles profissionais que trabalham em unidades de ressocialização de adolescentes i...
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Assassinato de jornalista pode se tornar crime hediondo

Assassinato de jornalista pode se tornar crime hediondo

O jornalista Mateus Júnior, que morava em Palmas (TO), foi encontrado morto no dia 8 de setembro. Em julho, o jornalista João Miranda do Carmo foi assassinado com 13 tiros, na cidade goiana de Santo Antônio de Descoberto, na região...
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Projeto busca aperfeiçoar lei que obriga uso do farol durante o dia

A recente alteração no Código de Trânsito que obriga os motoristas a usarem faróis baixos durante o dia nas rodovias brasileiras motivou a apresentação de outro projeto de lei no Senado (PLS 262/2016). O texto, do senador Antonio Carlos Valadares...
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Aprovado projeto que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal

Aprovado projeto que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal

No ano em que se comemoram os 10 anos da Lei Maria da Penha e no Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta terça-feira (22), Projeto de Lei da vereadora Júlia Arruda que cria a Patrulha...
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Projeto prevê que cidadãos carentes tenham acesso à legalização dos imóveis

Projeto prevê que cidadãos carentes tenham acesso à legalização dos imóveis

O vereador Luiz Almir (FOTO) e seu colega Paulinho Freire estão elaborando um projeto de lei, que será apresentado no Plenário da Câmara Municipal de Natal, sugerindo a criação de uma coordenação na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb),...
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Aprovado projeto que garante divisão mais justa de recursos do salário-educação

Aprovado projeto que garante divisão mais justa de recursos do salário-educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de Lei do Senado nº 282/15, relatado pela senadora Fátima Bezerra, que trata da distribuição nacional dos recursos do salário-educação. A proposta, de aut...
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Câmara derruba veto e mantém projeto que beneficia artistas locais

Câmara derruba veto e mantém projeto que beneficia artistas locais

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), o Plenário da Câmara Municipal de Natal derrubou o veto integral do Executivo ao Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz Almir (PV) que estabelece um cachê mínimo para os artistas locais referente...
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Senado deve analisar projeto do Novo Código Penal a partir de amanhã

Senado deve analisar projeto do Novo Código Penal a partir de amanhã

O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ser examinado em sessão extraordinária do Senado marcada para as 17h desta terça-feira (12/5). A proposta tramitava desde dezembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça e segue agora...
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Audiência trata sobre projeto que obriga bolsistas federais a ajudar rede pública

Audiência trata sobre projeto que obriga bolsistas federais a ajudar rede pública

Nessa quarta-feira (6), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizará audiência pública para tratar do PLS 224/2012. O projeto determina que os estudantes que recebem bolsas de estudo no ensino superior prestem serviços de divulgação, forma...
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Regulamentação da terceirização vai ser votada na Câmara Federal

Regulamentação da terceirização vai ser votada na Câmara Federal

O projeto de lei nº 4330/2004, mais conhecido como Lei da Terceirização, de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), volta amanhã, 7, a pauta de votação  da Câmara dos Deputados. O projeto visa regulamentar a terceirização de mão-de-ob...
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Projeto de saneamento de Natal é apresentado ao prefeito

Projeto de saneamento de Natal é apresentado ao prefeito

O prefeito Carlos Eduardo participou de uma reunião na manhã desta quinta-feira (26), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com a equipe técnica da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern). Na oportunidade, o chefe...
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SENADO APROVA PROJETO DE ‘DESAPOSENTADORIA’ DO TRABALHADOR

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalida...
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CRIME DE TORTURA

Projeto de lei que cria regras especiais e medidas preventivas para a investigação de crime de tortura de suspeitos detidos foi aprovado pelo plenário da Câmara. Pelo texto aprovado, será criado o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura...
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