Mais um: Ricardo Brito declara apoio ao projeto político de José Adécio

Mais um: Ricardo Brito declara apoio ao projeto político de José Adécio

O deputado José Adécio recebeu nesta quarta-feira(18) o apoio da jovem liderança Ricardo Brito, para seu projeto político em 2018. Ex-candidato a prefeito do município de Pureza, Ricardo Brito chega para integrar a equipe formada por 22 prefeitos e mais...
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Projeto do deputado Jacó Jácome que cria Política da Cultura da Paz agora é Lei

Projeto do deputado Jacó Jácome que cria Política da Cultura da Paz agora é Lei

  O projeto do deputado Jacó Jácome (FOTO) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz agora é a Lei 10.215. Sancionado pelo Governo do Estado e publicado na edição do Diário Oficial do...
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Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos

Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos

Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por crime de corrupção ele só perde o cargo imediatamente se o juiz explicitar isto na sentença. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um projeto e pretende tornar automát...
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Rodrigo Maia adia para terça-feira votação do projeto de combate à corrupção

Rodrigo Maia adia para terça-feira votação do projeto de combate à corrupção

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (FOTO), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou...
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Crédito suplementar para o Fies está na pauta do Congresso desta terça

Crédito suplementar para o Fies está na pauta do Congresso desta terça

O Congresso Nacional deve se reunir nesta terça-feira (18), a partir das 11h, no Plenário da Câmara dos Deputados, para votar, entre outros itens, o projeto (PLN 8/2016) que libera recursos para o Ministério da Educação saldar dívidas com o...
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Agentes socioeducativos poderão ser autorizados a portar arma de fogo

Agentes socioeducativos poderão ser autorizados a portar arma de fogo

O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) pode ser modificado para permitir o porte de arma de fogo fora do local de trabalho pelos agentes de segurança socioeducativos, aqueles profissionais que trabalham em unidades de ressocialização de adolescentes i...
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Assassinato de jornalista pode se tornar crime hediondo

Assassinato de jornalista pode se tornar crime hediondo

O jornalista Mateus Júnior, que morava em Palmas (TO), foi encontrado morto no dia 8 de setembro. Em julho, o jornalista João Miranda do Carmo foi assassinado com 13 tiros, na cidade goiana de Santo Antônio de Descoberto, na região...
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No Image

Projeto busca aperfeiçoar lei que obriga uso do farol durante o dia

A recente alteração no Código de Trânsito que obriga os motoristas a usarem faróis baixos durante o dia nas rodovias brasileiras motivou a apresentação de outro projeto de lei no Senado (PLS 262/2016). O texto, do senador Antonio Carlos Valadares...
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Aprovado projeto que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal

Aprovado projeto que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal

No ano em que se comemoram os 10 anos da Lei Maria da Penha e no Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta terça-feira (22), Projeto de Lei da vereadora Júlia Arruda que cria a Patrulha...
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Projeto prevê que cidadãos carentes tenham acesso à legalização dos imóveis

Projeto prevê que cidadãos carentes tenham acesso à legalização dos imóveis

O vereador Luiz Almir (FOTO) e seu colega Paulinho Freire estão elaborando um projeto de lei, que será apresentado no Plenário da Câmara Municipal de Natal, sugerindo a criação de uma coordenação na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb),...
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Aprovado projeto que garante divisão mais justa de recursos do salário-educação

Aprovado projeto que garante divisão mais justa de recursos do salário-educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de Lei do Senado nº 282/15, relatado pela senadora Fátima Bezerra, que trata da distribuição nacional dos recursos do salário-educação. A proposta, de aut...
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Câmara derruba veto e mantém projeto que beneficia artistas locais

Câmara derruba veto e mantém projeto que beneficia artistas locais

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), o Plenário da Câmara Municipal de Natal derrubou o veto integral do Executivo ao Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz Almir (PV) que estabelece um cachê mínimo para os artistas locais referente...
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Senado deve analisar projeto do Novo Código Penal a partir de amanhã

Senado deve analisar projeto do Novo Código Penal a partir de amanhã

O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ser examinado em sessão extraordinária do Senado marcada para as 17h desta terça-feira (12/5). A proposta tramitava desde dezembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça e segue agora...
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Audiência trata sobre projeto que obriga bolsistas federais a ajudar rede pública

Audiência trata sobre projeto que obriga bolsistas federais a ajudar rede pública

Nessa quarta-feira (6), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizará audiência pública para tratar do PLS 224/2012. O projeto determina que os estudantes que recebem bolsas de estudo no ensino superior prestem serviços de divulgação, forma...
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Regulamentação da terceirização vai ser votada na Câmara Federal

Regulamentação da terceirização vai ser votada na Câmara Federal

O projeto de lei nº 4330/2004, mais conhecido como Lei da Terceirização, de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), volta amanhã, 7, a pauta de votação  da Câmara dos Deputados. O projeto visa regulamentar a terceirização de mão-de-ob...
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