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6 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Candidatos que disputaram 1º turno têm até hoje para prestar contas

Os candidatos que não disputaram o segundo turno das eleições têm até às 19h de hoje (6) para prestar contas da movimentação financeira da campanha do primeiro turno. O prazo vale também para os partidos políticos. Já prestação de contas dos candidatos que concorreram no segundo turno tem de ser feita até o dia 17 de novembro.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mídia contendo os comprovantes da prestação de contas deve ser gerada a partir do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e protocolada presencialmente no Tribunal Regional Eleitoral responsável pelo exame das contas. Após a entrega e validação da mídia, os dados são gravados e transmitidos eletronicamente para o TSE.

Já os candidatos à Presidência da República que não disputaram o segundo turno devem prestar contas perante o TSE. A documentação entregue à Justiça Eleitoral pelos candidatos e partidos estará disponível no portal do TSE. Para o Tribunal, essa medida vai permitir que “candidatos, partidos, imprensa, órgãos de fiscalização do Estado e cidadãos possam ter acesso aos documentos comprobatórios das prestações de contas dos candidatos e das legendas nas Eleições de 2018”.

Também hoje vence o prazo para que os candidatos, os partidos políticos e as coligações removam as propagandas eleitorais relativas ao primeiro turno, bem como restaurem os bens utilizados para essa divulgação. Pela legislação eleitoral, isso têm de ser feito até 30 dias, após a eleição. O primeiro turno ocorreu no dia 7 de outubro.

Por Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil / Brasília

3 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Ministro do TSE suspende propaganda do PT com Lula candidato

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT suspensa a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Na decisão liminar (provisória) ele estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Na decisão, o ministro aceitou os argumentos do Partido Novo, de que a propaganda do PT descumpriu decisão do plenário do TSE, que proibiu o partido de apresentar Lula como candidato, uma vez que ele teve sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.

30 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Show de horrores: propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

Numa época em que, segundo as pesquisas de intenção de votos, milhões de brasileiros ainda se dizem indecisos sobre as eleições de 7 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).

Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

São as mesmas promessas, os mesmos sorrisos sem graça, as imagens produzidas a preço de ouro, a hipocrisia em alta.

Mas, pelo menos, existe a opção de não dar audiência aos candidatos, é só não ligar o rádio ou a TV, enquanto eles estiverem exibindo suas performances eleitoreiras.

Com informações da Agência Brasil / Brasília

 

17 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Propaganda eleitoral paga na internet terá que ser identificada

Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.

A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação.

27 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

SBT é condenado em R$ 700 mil por propagandas camufladas em novela infantil

A propaganda disfarçada em programas infantis é proibida e alegar que são os pais que decidem a compra é uma afirmação “despida de mínima seriedade”. Esse é o entendimento da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou sentença que condenou o SBT a pagar indenização de R$ 700 mil por conta de publicidade na novela Carrossel.

O Procon entrou com ação contra a emissora alegando que a novela fazia propaganda de sabonete, alimentos, assinatura de TV a cabo e itens de vestuário sem ser no horário do comercial. A prática é proibida quando se trata de um programa voltado a pessoas hipossuficientes, como é o caso das crianças, argumentou o Procon.

Em sua defesa, o SBT disse que na época que exibiu a novela, entre os anos de 2015 e 2017, a prática não era proibida. Além disso, ressaltou que as crianças não decidem as compras e que essas decisões são dos pais.

A desembargadora Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, relatora do caso, afirma que embora a lei ainda não proibisse a prática, ela já estava restrita por conta do artigo 37 da Lei 8.078/90. O texto legal veda a prática voltada para aquele que se encontra em posição de hipossuficiência e que terá menos condições de lidar com essa prática sub-reptícia.

Quanto à afirmação de que os pais são os responsáveis, a desembargadora foi dura: “A afirmação de que a palavra final do consumo é dos pais, a quem cabe decidir sobre a aquisição de produtos para seus filhos, é despida de mínima seriedade, pois em uma sociedade de consumo como a que vivemos claramente as crianças são impulsionadas por movimentos de produtos segundo personagens e programas que estão sendo veiculados por qualquer meio de comunicação, de forma a que aquele bem se torna uma verdadeira febre nos meios em que convivem”.

Um dos amici curiae no processo foi o Instituto Alana, que comemorou a decisão. “É uma vitória para a infância brasileira. O Judiciário mais uma vez reconheceu que interesses comerciais não podem ser colocados acima dos direitos da criança. Como a emissora escolheu veicular publicidade ilegal e lucrou com isso, deve indenizar a sociedade pelos danos morais causados, em valor compatível com o porte da empresa”, ressalta Ekaterine Karageorgiadis, coordenadora do programa Criança e Consumo.

Por Fernando Martines – Revista Consultor Jurídico

 

15 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , , , , , ,

Direitos iguais: evangélicos, umbandistas e demais religiosos também podem viajar às custas do Governo

 João Ricardo Correia

Se a Igreja Católica tem direito, a Universal do Reino de Deus também tem. A Assembleia de Deus vai querer. A Igreja Mundial do Poder de Deus, igualmente. Todas as outras denominações evangélicas, da mesma forma. Claro, os centros espíritas devem receber o mesmo tratamento. Os umbandistas não são diferentes. Os seguidores do candomblé, macumbeiros, budistas, enfim, todos os religiosos agora, oficialmente, têm o direito de solicitar ao Governo do Rio Grande do Norte passagens aéreas para suas celebrações, em qualquer parte do mundo.

Ou não?! O governo deve trabalhar para todos. O dinheiro que ali está é público. Respeito as religiões, mas não tenho como concordar – e meu direito de opinar como cidadão é garantido pela Constituição Federal, se ela que ela ainda vale alguma coisa – com o gasto de qualquer quantia para bancar ida ao Vaticano, enquanto servidores públicos recebem salários atrasados, escolas estão desabando, faltam materiais básicos nos hospitais, não existe um programa sério não de combate à seca, mas de convivência com ela. Sem falar na insegurança no Rio Grande do Norte, que agora vive banhado em sangue, diante de uma inércia nunca vista antes, pois as forças policiais não dispõem de condições de trabalho. Por mais que a propaganda oficial fale em promoção de PMs, em investimentos, nisso, naquilo, não tem como negar os assassinatos, os assaltos, os roubos. Então, a incompetência domina! Ou tudo é uma grande mentira, menos os índices de criminalidade.

É uma sacanagem sem tamanho bancar de Estado rico para agradar uma determinada religião, mesmo que ela seja a mais influente no País. É como o carnaval gastando milhões de reais no Rio de Janeiro, que sobrevive num cenário de guerra em via pública. Valorizar a cultura é uma coisa, mas desafiar, afrontar o cidadão que está sem receber salários, pagando juros a agiotas, vendo faltar comida para os filhos, tendo a luz cortada, etc. é um, ato covarde, insano, cruel.

Quanto o Governo do Rio Grande do Norte gastou com essa ida de uma comitiva para assistir o anúncio do Papa Francisco, tornando os Mártires de Uruaçu e Cunhaú santos? O Ministério Público quer saber? A Justiça quer saber? Quais empresas venderam as passagens? Houve dispensa de licitação? Quanto custou a hospedagem? Quantos foram? Os integrantes da comitiva são todos servidores públicos, cargos comissionados? Quem são? Consumiram bebidas alcoólicas às nossas custas? Escolheram os pratos mais caros dos cardápios, às nossas custas? Os padres também tiveram as despesas pagas pelo Governo ou gastaram um pedacinho do dízimo deixado pelos fiéis? Tem algum convidado desses que aparecem em todo canto, como arroz de festa e vendedor de algodão doce, que se divertiu com o dinheiro que falta nos cofres públicos? Vão prestar conta?! Apresentar todas as notas fiscais? Repito: se trata de dinheiro público. Eu quero saber. Quero detalhes da gastança. Sou cidadão. Sou jornalista. Quero apresentar aos poucos que acompanham meu trabalho quanto saiu dos nossos bolsos para patrocinar a viagem.

Acredito que seria sido menos absurdo o Governo ter pago as passagens de um pequeno grupo de religiosos, para que representassem nosso Estado em ato tão representativo para os católicos. E que o governador, a primeira-dama, secretários, assessores, convidados, enfim, justificassem a ausência diante das dificuldades financeiras, mas não! O negócio é aparecer, segurar bandeira, mostrar nas redes sociais o “amor’ pelo Mártires. Amor pelos Mártires?! Sei…

O tempo, senhor de tudo, mostrará os verdadeiros motivos. Mostrará, inclusive, o que daqui a cinco, dez anos, mudará na vida dos potiguares com a santificação. Não tenho dúvida que uns e outros ganharão com as vendas de imagens, camisetas, CDs, livros, shows… Outros reverterão, às custas de fiéis manipulados, a “santa viagem” em votos. E não passará disso. Novamente, pouquíssimos serão “abençoados”.

Mais uma coisa: seria interessante que a sociedade ficasse alerta à movimentação de dinheiro em torno dos, agora, santos. Anotem: surgirão consultorias, projetos, assessorias, obras…. E, como num milagre ao contrário, propinas deverão surgir em meio a tudo, multiplicando os sorrisos, as hipocrisias que, daqui a anos, poderão servir de cenário para uma nova versão da Operação Lava-Jato. Talvez, uma Operação Lava Santos!

Os Mártires de Uruaçu e Cunhaú viraram santos para os católicos e moedas de troca para os mesquinhos interesses daqueles que os explorarão daqui em diante.

Em meio às comemorações, outros mártires sobrevivem entre nós, professando a fé no Deus que não tem forma, que não precisa de paredes, de teto, de roupas engomadas, de templos suntuosos. São os mártires que dormem no chão, passam fome, sede, precisam de remédios, de um abraço, querem uma morada, necessitam de um médico, querem, enfim, o direito à dignidade.

Pois é, agora é aguardar Edir Macedo, Waldemiro Santiago, Silas Malafaia e tantos outros líderes religiosos organizarem seus eventos mundo afora, onde garantem levar a “Palavra de Deus”. Quero ver o governador Robinson Faria dizer que o Governo não tem dinheiro para bancar as viagens dos seguidores. Eles receberão o mesmo tratamento dos católicos? Ou serão discriminados?! Quem vai resolver o impasse? O Papa?!

Tem mais: quantas pessoas necessitam de tratamento médico em outras cidades, estados e até países e estão sofrendo nos hospitais públicos do RN, por falta de recursos? Será que não têm direito a despesas pagas pelo Governo? Ou deixar pobre morrer por falta de assistência não está na lista de “pecados mortais” dos Santos Mártires?

15 fev by Henrique Goes Tags:, ,

PROJETO DEFENDE PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS SOMENTE PARA PRODUTOS AUTORIZADOS PELA ANVISA

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Imagem de internet

Se aprovado na Câmara, o  Projeto de Lei 4717/12 vai disciplinar a publicidade de medicamento, determinando que os veículos de comunicação exijam das empresas farmacêuticas a autorização expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em caso de descumprimento, a empresa responderá na Justiça juntamente com a fabricante do produto por eventuais danos aos consumidores. A propositor do PL é o deputado Guilherme Mussi (PSD-SP).

O texto da lei prevê que mesma regra valerá para medicamentos de uso veterinário. A única diferença é que o veículo de comunicação deverá exigir do anunciante a autorização da Coordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários do Ministério da Agricultura.

De acordo com o autor, o elevado número de infrações na propaganda de remédios demanda o aperfeiçoamento das medidas regulatórias. O parlamentar acredita defende que “uma nova abordagem no comércio de medicamentos” pode inibir a automedicação no Brasil. “A cada meia hora, o Brasil notifica um caso de pessoa intoxicada por automedicação”, destaca Mussi.

O projeto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Segundo a proposta, as medidas valerão para qualquer tipo de divulgação ou propaganda, seja por agências de notícias, rádio, televisão, internet, jornais ou revistas.

 

Com informações da Agência Câmara

30 jan by Henrique Goes Tags:, , , , ,

JUSTIÇA DETERMINA QUE TELEMAR TENHA CLAREZA EM SUAS PROPAGANDAS

A Juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que a Telemar passe a informar o preço de seus produtos ou serviços de acordo com o valor cobrado no momento da compra. Em caso de desobediência, deve incidir sobre a empresa uma multa de R$ 3.000,00 para cada oferta ou publicidade irregular veiculada em qualquer meio de comunicação, anúncio ou internet. O valor arrecadado deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Imagem de internet

A decisão teve origem no pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte por meio de  Ação Civil Pública, após um consumidor denunciar irregularidades ligadas à publicidades enganosa por parte da  empresa Telemar Norte Leste S.A.

Na denúncia, o consumidor relata que adquiriu um minimodem, que na oferta apresentava o valor de R$ 149,90. No entanto, após a compra, o produto passou a custar R$ 199,00. A diferença referente ao valor do preço ofertado e cobrado, no ato da compra, assim como a falta de informação do preço do produto sem vinculação a plano, dificulta o dever de lisura e transparência por parte da empresa citada, fato que pode levar o consumidor a erro no momento de avaliar os preços expostos.

 

Com informações do MPRN

11 jan by Henrique Goes Tags:, , ,

JUSTIÇA DISCIPLINA PUBLICIDADE DE SUPERMERCADO DE NATAL

Em decisão judicial o magistrado da 6ª Vara Cível, Ricardo Tinôco de Góes determinou que  supermercado Atacadão, Distribuição, Comércio e Indústria Ltda deve evitar veicular publicidade, cujas informações não sejam apresentadas de modo legível, claro, ostensivo e preciso.

A determinação do juiz à empresa destaca que ela se limite a expor mensagens visíveis e escritas em caracteres nítidos, em especial, quando seu conteúdo puder restringir os direitos dos consumidores ou que onerem o valor do bem. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (10).

Para garantir o cumprimento da medida judicial, a Justiça determinou à empresa o pagamento de uma multa no valor de R$ 2 mil, por cada dia de descumprimento, além de fixar uma multa com teto de R$ 200 mil, com vistas a ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, nos termos da Lei nº 6.872/97.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MP

Ricardo Tinôco de Góes atendeu uma  solicitação do Ministério Público do RN, que ingressou com uma Ação Civil Pública, após afirmar ter verificado in loco prática que lesava os direitos do consumidor.

Em linhas gerais, os promotores argumentaram que, de acordo com informações apuradas em inquérito civil, o supermercado distribuiu folhetos/panfletos na cidade de  Natal, nos quais existiam informações relevantes redigidas no sentido vertical. Tal procedimento, acredita o MP, priva os consumidores de ter pleno acesso às informações importantes sobre os produtos.

O juiz Ricardo Góes determinou ainda que o Atacadão cumpra integralmente os incisos do art. 9º do Decreto nº 5.903/2006, e apresente  em suas plataformas de publicidade informações de fácil compreensão, de modo que o consumidor, imediatamente, compreenda todas as informações constantes na propaganda.. O material não deve conter caracteres apagados, rasurados ou borrados, sendo proibida ainda dispor as informações redigidas na vertical ou outro ângulo que comprometa o entendimento.

A Justiça também ordenou o recolhimento de todo o material impresso ou anúncios publicitários já anteriormente veiculados sob inadequações e que viessem a configurar práticas infracionais contra os direitos do consumidor.

Ação Civil Pública referida é a de n.º 0147957-53.2012.8.20.0001

Com informações do TJRN

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