Tag: Propina

26 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Lava Jato: esquema de propina perdurou por três governos no Paraná

Três pessoas ainda não foram localizadas pelos agentes da Polícia Federal que cumprem, desde o início da manhã de hoje (26), três mandados de prisão preventiva e 16 de prisão temporária no Paraná, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Também está sendo procurado na 55ª fase da Operação Lava Jato o empresário Luiz Abi Antoun, primo do ex-governador paranaense Beto Richa.

O foco nesta fase da Lava Jato são envolvidos em esquema de corrupção na concessão de rodovias federais do Paraná.

Segundo os investigadores, Luiz Abi, que está no exterior, era o responsável pelo repasse de parte da propina a Richa. O esquema foi denunciado pelo ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) Nelson Leal Júnior, em delação premiada. Leal Júnior foi preso em fevereiro deste ano na primeira fase da Operação Integração, que focou em contratos da concessionária Econorte com o DER-PR, e firmou acordo de colaboração com a Justiça. Na delação, o ex-diretor do DER contou ter se encontrado com Richa em 2014 para tratar de reclamações de que o operador financeiro não estaria repassando os valores para Abi.

27 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prefeito de Ielmo Marinho é denunciado por corrupção, falsidade ideológica e fraude em licitação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou o prefeito de Ielmo Marinho, médico Cássio Cavalcante de Castro (FOTO), pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.

A investigação do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, através de um secretário municipal, solicitou vantagem indevida a empresas denunciadas na operação Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes no setor de iluminação pública de Natal.

Em relação à fraude em licitação, o prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes quando autorizou a contratação de uma empresa por meio da “montagem” de um procedimento de Dispensa de Licitação. Além disso, Cássio Cavalcante inseriu declaração falsa em documento público para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que configura a falsidade ideológica.

20 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Operação que ‘fritou’ Batata é desdobramento de esquema criminoso investigado na Semsur de Natal

A operação Tubérculo é um desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.

Em Natal, na época o MP informou que foram expedidos 15 mandados de prisão e presos temporariamente por 5 dias: Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro. Um único mandado de prisão temporária não foi cumprido, o de Adelson Gustavo Coelho Ponciano, que estava viajando, mas que, segundo o MPRN, deveria se apresentar até o final da segunda-feira.

O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Raniere Barbosa, foi afastado do mandato de vereador e do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele ficou proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.

==> Leia publicação do MPRN:
http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/8102-em-coletiva-de-imprensa-mprn-detalha-operacao-cidade-luz

31 jul by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Cartas marcadas: esquema com terceirizadas que beneficiariam políticos alimenta dossiês

A estreita ligação entre empresas terceirizadas e a nomeação de cargos nas instituições públicas onde atuam, no Rio Grande do Norte, estaria sendo alvo de uma disputa política entre grupos com interesse nas eleições de outubro próximo.

Fontes deste informativo informam, extraoficialmente, que existe um jogo de “cartas marcadas” onde as mesmas empresas estariam dominando as licitações há pelo menos seis anos. Em um dos órgãos, pelo menos vinte advogados estariam lotados numa mesma sala, “batendo uns nos outros”, para atender a ordem de um “poderoso filhinho do papai”. Outro político potiguar de destaque no cenário nacional teria colocado “laranjas” para comandar seus negócios no RN, oferecendo serviços de portaria e limpeza.

A tal disputa pelas vagas de empregos nas empresas teria revoltado algumas conhecidas que, revoltadas, já teriam começado a elaborar dossiês para denunciar os adversários que estariam ganhando votos por meio das terceirizadas.

“Existem três ou quatro empresas que atuam em vários órgãos do Estado. Somente elas ganham as licitações e as outras sempre ficam de fora porque não aceitam entrar no esquema de abrir vagas de empregos ou pagar propinas”, disse uma fonte.

João Ricardo Correia

25 jul by João Ricardo Correia Tags:, ,

STJ rejeita mandado de segurança de vereadores acusados de recebimento de propina

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente o mandado de segurança impetrado pela defesa de três vereadores do município de Porto Franco (MA), acusados de recebimento de propina do prefeito, com intuito de conseguir apoio político na Câmara Municipal.

Narram os autos que ocorreu uma reunião entre o prefeito, os três vereadores impetrantes deste mandado de segurança e mais três vereadores da oposição, na qual teriam acordado pagamento de propina pelo governo em troca de apoio político na Câmara Municipal. A reunião foi gravada e os áudios foram divulgados pela imprensa.

Uma primeira denúncia, apresentada contra todos os supostos envolvidos, está sendo analisada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A defesa de três vereadores alega que os parlamentares apenas teriam gravado o ocorrido, se recusando a participar da divisão do dinheiro.

Outra denúncia, a que se refere este mandado de segurança, envolve apenas estes três vereadores e o prefeito. Em junho deste ano, o tribunal maranhense suspendeu os efeitos da liminar concedida em mandado de segurança que havia trancado o andamento da segunda denúncia contra os impetrantes, até o desdobramento da denúncia anterior.

Por isso, no STJ, a defesa pediu que a denúncia contra eles fosse sustada até o desdobramento da primeira denúncia, que está sendo analisada pelo TJMA, ou até o julgamento de recurso interposto naquele tribunal.

Extinto

Ao analisar o mandado de segurança, Humberto Martins afirmou que, conforme a Súmula 41/STJ, o tribunal superior “não tem competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos”.

De acordo com o ministro, “o ato alegadamente coator somente pode ser combatido por meio de mandado de segurança a ser impetrado perante o próprio Tribunal de Justiça”.

 

Fonte: Portal do STJ

9 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Reunião na FUNASA RN é mais um passo em busca do “eixo”

Por mais que o “Grupo de Assu” teime em continuar mandando na FUNASA/RN, a nova direção geral do órgão, que assumiu há pouco mais de dois meses, tem demonstrado vontade de “colocar as coisas no eixo”, segundo informam fontes deste informativo. Tanto que está marcada para esta terça-feira(10), às 10 horas, reunião com o setor administrativo. Em pauta estariam diversos pontos citados em notícias já publicadas aqui (VEJA LINKS AO FINAL).

Não é de hoje que a FUNASA potiguar é alvo de críticas e investigações. Informes apontam que desmandos sempre estiveram ligados a interesses “particulares”, que estariam de olho em prestadoras de serviços, em busca da velha e fadada propina. Suspeitas existem, há informes de que servidor já condenado por improbidade estaria ainda hoje assumindo cargo no “alto escalão” do órgão.

E depois da era petista, dizem fontes, o caos se instalou de vez, com servidores fazendo verdadeiros discursos vestidos com camisetas da CUT, com ameaças veladas a colaboradores das terceirizadas.

Vamos ver o que a reunião desta terça resolverá. Ou não.

VEJA O QUE JÁ FOI PUBLICADO AQUI:

MPF aponta prejuízo de R$ 1 milhão na Funasa e pede pena máxima para Lauro Bezerra

“Grupo de Assu” é acusado de ingerências na Funasa

“Balaio de gato” é grande na Funasa RN

“Mão Suja” e sua turma continuam “mandando” na Funasa

 

 

14 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

“Grupo de Assu” é acusado de ingerências na Funasa

Informações extraoficiais dão conta que existe um clima de terror na Funasa/RN, implantado pelo chamado “Grupo de Assu”. O novo superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, ex-prefeito de Riacho da Cruz, segundo fontes deste informativo, vai precisar de muito “jogo de cintura” e “coragem” para inibir ações que estariam colocando em risco a gestão do órgão.

Os integrantes do “Grupo de Assu” estariam há pelo menos três anos “mandando e desmandando” na Funasa RN. Uma das fontes, pedindo para não ser identificada temendo represálias, relatou: “Existe um esquema muito grande para beneficiar um pequeno grupo, em detrimento de outros. Na Funasa existe um pregoeiro, João  Carlos, que é servidor, e simplesmente foi escanteado. Para se ter ideia das irregularidades, um dos homens de confiança de lá, um tal de Carlinhos, já foi até condenado por improbidade administrativa e continua exercendo cargo de destaque e até assinando como substituto eventual do Setor de Administração”.

Outra fonte acredita que os desmandos têm como alvo o controle de contratos de empresas terceirizadas que prestam serviço à Funasa. “Pelo que dizem por lá, quando a empresa não paga propina, ou paga pouco, começa a ser alvo da ira do Grupo de Assu, que passa a fazer de tudo para acusar a terceirizada, para botar outra no lugar”, denuncia.

E qual o motivo da denominação “Grupo de Assu”? Uma terceira fonte responde: “Tem umas pessoas ligadas à cúpula da Funasa, há alguns anos, que vieram de Assu e passaram a integrar o esquema. Algumas dessas pessoas recebem diárias constantemente, são mandadas para fazer cursos, mas nunca ninguém viu nenhuma delas fazer nada relacionado aos tais cursos. Enquanto isso, o servidor conhecido como Manoel Goroba foi devolvido para a cidade de Caicó, sob alegação de a Funasa não ter recursos para pagar as suas diárias”.

 

24 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , , ,

MPRN investiga desvios de R$ 22 milhões na Semsur de Natal

 


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Ranieri Barbosa, foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Ranieri Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvo dos mandados. Ao todo, foram expedidos 13 mandados de prisão temporária.

Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos coma Semsur. O MPRN estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados.

22 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

STF autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jajá e seu filho Felipe

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Senador José Agripino Maia

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia; do seu filho, deputado federal Felipe Maia, e de mais 14 acusados de envolvimento em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.

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Deputado federal Felipe Maia

 

A informação foi publicada nesta manhã, em primeira mão, pelo jornal Folha de S. Paulo.

O senador potiguar, popularmente conhecido como Jajá, é suspeito de negociar pagamento de propina da empreiteira OAS, durante obra da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de Futebol, em 2014.

José Agripino informou, por meio de uma nota que “as providências requeridas vão acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados. Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas”.

Saiba mais: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1763687-stf-quebra-sigilos-bancario-e-fiscal-do-presidente-do-dem-e-familiares.shtml

11 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Empresários e capitã são presos por desviar recursos da PM

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Acusados de participar de um esquema de desvio de recursos do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Fuspom), além do recebimento de propina e envolvimento em fraudes em licitações públicas, três empresários e uma capitã enfermeira da PM foram presos hoje (11) durante a Operação Carcinoma II, um desdobramento da Operação Carcinoma, realizada em dezembro último.

Os presos são os empresários Rogério Wilson Ribeiro Colaço, Fernando Carlos Ribeiro Colaço e Silvio Guedes Boaventura e a capitã enfermeira da Polícia Militar Cristiane Cardoso Gonçalves de Souza. Também foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 20ª Vara Criminal da Capital para a operação, comandada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e executada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio das polícias civil e militar.

Os empresários vão responder por corrupção ativa, fraude à licitação, dispensa ilegal de licitações e peculato (crimes comuns). Já a capitã da PM também responderá por corrupção passiva e peculato perante a auditoria militar (crimes militares).

De acordo com a denúncia dos promotores do Gaeco, a empresa M&C Comércio e Soluções de Equipamentos foi contratada pela PM, sem licitação específica, para o fornecimento de 200 aparelhos de ar-condicionado  destinados ao Hospital Central da Polícia Militar (150 unidades) e ao Hospital da PM de Niterói (50 unidades), pelo valor total de R$ 560 mil. Apenas 25% dos aparelhos foram entregues e, mesmo assim, em qualidade e especificações diferentes e inferiores aos que constavam nas notas fiscais. Alguns foram desviados e instalados em residências de oficiais da corporação.

A capitã Cristiane, no exercício de suas funções administrativas, contribuiu para que fossem atestadas as notas fiscais de recebimento do equipamento em troca de propina no valor de 1% do total da compra, além de ter se beneficiado com a instalação de um dos aparelhos em sua própria casa, segundo a denúncia do Ministério Público.

De acordo com o subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, delegado Fábio Galvão, “Através da farta documentação apreendida na primeira fase, temos conseguido aprofundar as investigações e dar continuidade às diligências, com intuito de responsabilizar os envolvidos nesta organização criminosa”.

O promotor de Justiça Cláudio Galo Souza disse que a segunda fase da Operação Carcinoma foi proveitosa, com a produção de elementos que ratificam as denúncias oferecidas pelo Gaeco. Segundo ele,  “As investigações prosseguem em busca de informações, com o fim de identificar novos fatos e agentes transgressores”.

Na primeira fase da operação, em dezembro de 2015,  foram cumpridos 21 mandados de prisão, dos quais 11 contra oficiais da Polícia Militar e um contra uma funcionária administrativa contratada pela PM. Também foram cumpridos cerca de 40 mandados de busca e apreensão, principalmente em bairros da zona oeste, incluindo um condomínio de luxo na Barra da Tijuca.

 

Fonte: Agência Brasil

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