8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

PSOL aciona STF contra reajuste no salário dos ministros da Corte

O PSOL impetrou hoje (8) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o projeto de lei (PL) aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado que reajustou em 16,38% o salário dos ministros do próprio Supremo. O partido quer que o PL volte para nova votação na Câmara.

O relator sorteado foi o ministro Ricardo Lewandowski, um dos maiores defensores do reajuste, que argumenta não se tratar de um aumento, mas de reposição de perdas inflacionárias passadas. “Nós temos uma defasagem e ela [a reposição] cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, disse ele nesta quinta-feira.

A impetração foi feita em nome do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Os advogados que assinam a petição usam argumentos formais. Eles alegam que o Senado fez uma emenda supressiva no projeto de lei que havia sido encaminhado pela Câmara, motivo pelo qual deveria ter enviado o texto de volta para nova votação pelos deputados e não seguir para sanção presidencial, como ocorreu.

Em 2015, a Câmara aprovou o reajuste escalonado, de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil em 1º de janeiro de 2016 e, daí, para R$ 39,2 mil a partir de 1º de janeiro de 2017. O texto aprovado no Senado, porém, não menciona a partir de quando passa a valer o aumento, mas somente o valor final dos vencimentos. O PSOL pede a concessão de uma liminar para que o projeto volte à Câmara.

MBL

Em outra frente, o advogado Rubens Nunes, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), abriu uma ação popular na Justiça Federal de Campinas, também questionando o aumento. Ele se vale de argumentos diferentes, alegando que a situação fiscal do país não permite a aprovação da medida.

Outro argumento do advogado é o de que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda aumento de despesa com pessoal a menos de 180 dias de fim de mandato. O presidente Michel Temer encerra o mandato em dezembro.

O aumento dos salários dos ministros provoca um reajuste de imediato nos vencimentos de todos os juízes do país, bem como dos membros do Ministério Público, que também tiveram reajuste aprovado pelo Senado, na mesma proporção. O impacto fiscal, de acordo com estudos da Câmara, é de R$ 4 bilhões.

O impacto nas contas públicas, no entanto, pode ser maior, devido ao chamado efeito cascata, uma vez que o salário de ministros do Supremo serve de teto para todo o funcionalismo público.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil / Brasília

8 out by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Câmara dos Deputados terá 15% de mulheres

Aos 84 anos, Luiza Erundina (PSOL) foi eleita para o sexto mandato

Dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos, 77 são mulheres, o que representa 15% do total da Câmara dos Deputados. Apesar de o número ainda ser baixo é maior em comparação às eleições de 2014, quando 51 mulheres chegaram ao Legislativo Federal.

O maior número de mulheres eleitas é de São Paulo, com 11. A mais bem votada foi a cientista política Tábata Amaral (PDT), integrante do movimento político suprapartidário Acredito, eleita com 264.450.

30 jul by João Ricardo Correia Tags:, ,

Carlos Alberto: candidato do PSOL promete recuperar o RN com a educação

O diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) oficializou, em convenção realizada neste sábado (28), a candidatura do professor Carlos Alberto ao Governo do RN. Ele tem como vice a servidora pública Cida Dantas.

“Nós vamos recuperar nosso RN com a educação. É através dela que se consegue tudo. Eu estou muito feliz de ter todos vocês ao meu lado nessa luta que está só começando” declarou o professor.

A campanha do PSOL tem representantes para todos os cargos das eleições que serão disputadas em outubro desse ano. A convenção também confirmou que o partido disputará o primeiro turno do pleito puro-sangue, ou seja, sem coligação com outros partidos.

Carlos Alberto citou o orgulho de ter a professora Telma Gurgel e o professor Lailson Almeida na chapa majoritária. A dupla disputa as duas vagas do estado no Senado Federal.

Ao todo, o PSOL lançou 33 nomes à Assembleia Legislativa e 12 à Câmara dos Deputados. As candidaturas representam todas as regiões do estado.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Professor Carlos Alberto

22 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Robério Paulino será oficializado candidato a prefeito de Natal neste domingo

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), irá realizar no próximo domingo, 24, a convenção municipal para a Eleição de 2016. O evento acontecerá no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE) a partir das 8h. O PSOL Natal anunciará a chapa proporcional e sua chapa majoritária. Na ocasião será oficializada a candidatura do Professor Robério Paulinho a prefeitura do município.

Na oportunidade, também será confirmado quem irá completar a chapa majoritária ao lado do professor Robério. O partido oficializará também seu posicionamento em relação a disputa proporcional, que além dos três vereadores atuais, Mauricio Gurgel, Sandro Pimentel e Marcos Antônio o PSOL terá mais 37 candidaturas. O partido não estará coligado com nenhum outro, em nenhuma das disputas.

8 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Robério Paulino quer Natal com “dinamização econômica e justiça social”

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Robério Paulino vai disputar prefeitura pelo PSOL

Joaquim Pinheiro

O professor da UFRN Robério Paulino, do Psol, afirmou que, se for eleito prefeito de Natal nas eleições de outubro, vai inaugurar uma nova era na cidade de “dinamização econômica e justiça social” , segundo ele, tirando a capital do Estado da idade média em que vive nos vários aspectos “pela ação paralisante de velhas oligarquias que dominam o Rio Grande do Norte há vários anos”. E garantiu:  “Eleito, vamos fazer uma profunda transformação em Natal, dotando-a de um projeto moderno, para que seja uma cidade justa, inclusiva e sustentável”. O postulante ao cargo de prefeito, ainda, que fará um grande mutirão envolvendo universidades, organizações da sociedade e estudantes. “Pretendo implantar a educação integral em pelo menos 10 escolas, inicialmente”, ressalta.

Outra meta que, segundo Robério Paulino será implementada na Prefeitura de Natal, é recuperar as unidades básicas de saúde para atender a população no próprio bairro, evitando assim a superlotação dos hospitais gerais, além de implantar uma campanha de educação em saúde preventiva orientando as pessoas a aprender como não ficar doentes. Outro setor prioritário numa possível gestão do Psol, segundo o professor pré-candidato, será transporte e mobilidade urbana. “Vamos quebrar o monopólio do Seturn e colocar ônibus novos com ar condicionado e criar uma empresa municipal de transportes”, disse.

10 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Pré-candidatura de Robério Paulino à Prefeitura de Natal será lançada nessa sexta-feira

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O lançamento oficial da pré-candidatura do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) às eleições municipais de Natal vai trazer o nome do Professor Robério Paulino. O evento está marcado para acontecer no dia 13 de maio, no Hotel Maine, na avenida Salgado Filho, a partir das 18h.

O ato público de lançamento sinaliza a principal característica da campanha, verdadeiramente democrática, participativa e inclusiva. “Na sexta-feira eu e o partido vamos convidar toda a população natalense para contribuir com a construção coletiva do nosso programa de governo”, disse o pré-candidato Robério Paulino. ‘‘A Natal Que Queremos’’ é o tema que vem sendo usado para construir um novo programa de gestão para a cidade.

Mais sobre Robério Paulino

Natural de Nilópolis, no Rio de Janeiro, mas de família potiguar, Robério Paulino Rodrigues é formado em Economia e tem doutorado em História Econômica, todos pela Universidade de São Paulo, USP. Robério foi aluno do IFRN, quando ainda se chamava ETFRN. Atualmente, é professor do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Concorreu pela primeira vez a um cargo eletivo em 2012, quando tentou uma vaga à Prefeitura de Natal, conquistando exatos 13.552. Em 2014, foi candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, obtendo 129.616 votos, o equivalente 8,75% dos votos no estado. Em Natal, teve 130.000 votos, 22,5% de todos os votos. Na ocasião, foi apontado como pivô do segundo turno.

SERVIÇO

O quê: Lançamento da Pré-Candidatura do Professor Robério Paulino à Prefeitura de Natal
Quando: Sexta-feira, dia 13 de maio, às 18h
Onde: Hotel Maine – Av. Salgado Filho, Lagoa Nova (em frente ao Portugal Center)

Fonte: Assessoria de Imprensa do professor Robério Paulino

20 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Vereador denuncia prefeito de Natal por crime de responsabilidade

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Durante sessão ordinária desta terça-feira (19), o vereador Sandro Pimentel (FOTO) apresentou um documento ao plenário da Câmara Municipal de Natal, denunciando o prefeito Carlos Eduardo por crime de responsabilidade. A denúncia responsabiliza o prefeito pela não prestação de contas da administração municipal, referente ao exercício de 2015. Segundo o vereador, o documento foi protocolado no Ministério Público na tarde de hoje.

Sandro Pimentel destacou que a Lei Orgânica do Município prevê a prestação de contas do exercício anterior até o dia 30 de março do ano subsequente. “O decreto federal que dita isso prevê que se o gestor não cumprir com o prazo, ele comete crime de responsabilidade. Esse decreto ainda prevê punições como perda de mandato (cassação), que é o nosso objetivo, e reclusão de três meses à três anos”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, o caso do prefeito Carlos Eduardo é mais grave do que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovado pela Câmara Federal. “O processo da presidente foi aceito na Câmara por algo muito menor do que o prefeito incorre em Natal. Espero que a mesma postura seja adotado na instância local”, comentou.

Para o vereador Raniere Barbosa (PDT), líder do governo na CMN, o Decreto Federal 201 de 1967, no qual o vereador Sandro Pimentel fundamentou a denúncia, “diz que as prestações de conta podem ser encaminhadas à Câmara ou ao órgão competente do Estado”. Este último tem limite de data até 30 de abril.

“O período de 30 de março é para ser enviado à Câmara Municipal, porém o decreto federal sobrepõe a própria Lei Orgânica do Município. Além disso, a prefeitura teve a responsabilidade de protocolar na CMN uma solicitação ao presidente  da Casa Legislativa, prorrogando a data para apresentar a prestação de contas na Câmara”, destacou. Segundo Raniere, a prestação chegou anteontem (18) à Câmara Municipal de Natal.

Fonte: Assessoria de Comunicação da
Câmara Municipal do Natal – ASSECAM

Texto: Carolina Souza
Fotos: Elpídio Júnior

30 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Fátima Bezerra alerta para agenda neoliberal que PMDB quer implantar com golpe

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A senadora Fátima Bezerra alertou os trabalhadores sobre os prejuízos que devem sofrer caso o PMDB consiga efetivar o golpe em andamento e assuma o poder. Durante café da manhã pela reforma agrária, nesta quarta-feira (30), com dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fátima voltou a defender o mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Se Temer assumir o poder, o programa do PMDB “Uma ponte para o futuro” será colocado em prática. De acordo com a parlamentar, a agenda representa um retrocesso nas conquistas obtidas pelos trabalhadores nos últimos anos e desmantela os programas sociais, como por exemplo, o Minha Casa Minha Vida, além de retomar a agenda neoliberal no país.

“O governo tem capacidade de articulação política e o ex-presidente Lula tem ajudado muito nessa questão.  Hoje, nós temos de um lado os lutadores da democracia e do outro lado os traidores da democracia. E, claro, os lutadores de democracia serão os grandes vitoriosos desta batalha”, disse.

Fátima disse ainda que o movimento de resistência contra o golpe é a maior lição da crise política do país. “A nossa expectativa é de que no dia 31, essa resistência virá muito mais forte e plural”, afirmou.

O encontro também contou com a presença de parlamentares do PT, do PSol e do PCdoB.

Fonte: Assessoria de Imprensa da
senadora Fátima Bezerra – PT/RN

8 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

PSOL pedirá cassação do presidente da Câmara no Conselho de Ética

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O PSOL informou que vai entrar com um pedido de cassação do mandato do presidente na Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (FOTO), do PMDB do Rio de Janeiro, no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

O líder do partido na Casa, deputado Chico Alencar (RJ), disse hoje (8) que recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) a confirmação de que Cunha tem contas na Suíça. O pedido foi feito ao procurador-geral, Rodrigo Janot, na semana passada, após Cunha ter silenciado sobre a existência de contas ao ser questionado por Alencar durante uma sessão da Casa.

“Há uma semana diante das denúncias robustas de que o presidente da Câmara teria contas ou seria beneficiário delas oriundas de transações suspeitas, nós indagamos em Plenário sobre essa questão e, como todos sabem, o presidente não respondeu”, disse Alencar.

Com base nas respostas, a legenda fará uma representação no Conselho de Ética contra Cunha na próxima terça-feira (13). Para o partido, Cunha quebrou o decoro ao afirmar em depoimento à CPI da Petrobras, em março deste ano, que não tinha nenhuma conta bancária no exterior.

“Essa resposta dá para nós [PSOL] o elemento fundante de uma representação no Conselho de Ética e decoro parlamentar em desfavor do Eduardo Cunha”, disse. “Com esse documento formal e com a confirmação de tudo que a imprensa tem produzido nós temos condição de fazer essa representação”.

Segundo Alencar, o partido está preparando uma representação robusta contra Cunha e o PSOL vai convidar outros partidos para endossar a peça, uma vez que, no Conselho de Ética só partidos com representação parlamentar podem entrar com representação.

De acordo com o as informações do MP suíço, Cunha e familiares são titulares de contas na Suíça e que o presidente da Câmara é alvo de investigação do Ministério Público Suíço por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. “No tempo oportuno, a PGR apresentará ao STF [Supremo Tribunal Federal] suas conclusões sobre o caso, sem estar vinculada a qualquer posicionamento anterior adotado pelo Ministério Público Suíço no âmbito do procedimento local”, diz o documento.

O documento diz ainda que as contas foram bloqueadas pelas autoridades suíças. As informações foram pedidas via Lei de Acesso à Informação. No pedido, o PSOL questionou a PGR sobre informações a respeito da investigação do MP suíço, enviadas ao Brasil, para apurar os crimes atribuídos a Cunha, que tem evitado falar sobre o assunto.

Quando questionado sobre o tema, o presidente da Câmara disse que se manifestará se for notificado. “Se for notificado, quando for notificado, no conteúdo que tiver, meus advogados vão falar”, disse.

 

 

Fonte: Agência Brasil
Foto: www.gazetadopovo.com.br

1 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Vereador promete ser o “xerife” para cumprimento de leis na CMN

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Vereador Marcos Antônio garante que lutará para fazer cumprir as leis na Câmara Municipal de Natal

O vereador Marcos Antonio, do Psol, que assumiu a presidência da Comissão de Implementação e Acompanhamento de Projetos do Poder Legislativo, afirmou na manhã deste sábado que pretende resgatar inúmeras leis que foram aprovadas e, segundo ele, ”estão sendo descumpridas pelos diversos órgãos nas esferas, pública e privada”. Ainda de acordo com o parlamentar, irá buscar instrumentos de proteção que resgate na íntegra a vigência das leis que estão sendo violadas ou contornadas através de liminares na justiça.

Marcos Antonio cita, como exemplo, a lei de proibição de cobrança dos estacionamentos em shopping da cidade, a lei que regulamenta o tráfego de transportes pesados, a lei de proibição da dupla função de cobradores e motoristas e o não cumprimento da lei que estabelece o mural de indicadores de desempenho nas escolas públicas e privadas,  a lei da bilhetagem eletrônica, entre outras. O vereador Marcos Antonio esclarece que para fazer com que as leis sejam cumpridas e implementadas existe um plano de trabalho constando da convocação do agente público ou privado que esteja descumprindo a lei.

O presidente da Comissão de Implementação e Acompanhamento de Projetos do Poder Legislativo informa que não havendo avanço a comissão convidará representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Procuradoria da própria Câmara Municipal de Natal e segmentos interessados para assinatura de um termo de ajuste de conduta determinando um prazo para que a lei seja implementada. “No último caso, persistindo o não cumprimento, através da procuradoria da Casa, será instaurado processo para punição do agente público ou privado”, esclarece o vereador do Psol.

XERIFE

Marcos Antonio esclarece que a nova comissão foi uma iniciativa exitosa do vereador Ubaldo Fernandes por constatar falta de agilidade na implementação das leis municipais de iniciativa da Câmara Municipal de Natal. “Serei um xerife para cumprimento das leis desta Casa”, disse o vereador, acrescentando que vai automatizar o processo de tramitação dos projetos no âmbito da Câmara Municipal de Natal, dando assim uma nova dinâmica e celeridade nas etapas da apresentação e aprovação dos respectivos projetos.

20 maio by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Luciana Genro retorna à vida pública como candidata a vice-presidenta da República

A radical ex-deputada do Psol Luciana Genro, filha do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, está de volta à política partidária, após passar um período sem mandato. Ele é companheira de chapa do senador Randolfe Rodrigues na condição de candidata à vice-presidente da República nas eleições deste ano. “Perdi na disputa interna do partido para o senador Randolfe, mas para garantir a unidade do Psol decidi ser o seu vice”, disse a pré-candidata momentos antes de participar de um seminário sobre Reforma Agrária nessa ultima segunda-feira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ao lado do senador paraense, vereadores Marcos Antonio, Sandro Pimentel e do presidente nacional da legenda, Luiz Araújo.

“O desafio é grande, mas o espaço também é. Somos uma alternativa que o povo brasileiro terá nas eleições desse ano”, disse Luciana Genro, acrescentando: “o governo do PT é a continuidade da submissão ao capital financeiro. As grandes empreiteiras continuam mandando no Brasil e são as mesmas que lucraram com as obras da Copa do Mundo e financiam os grandes partidos como PT, PSDB, PMDB e PSB”, salienta a pré-candidata à vice-presidente da República, mostrando otimista com relação a um provável segundo turno nas eleições com a participação do candidato do Psol, Randolfe Rodrigues. “Vamos lutar para Randolfe ir para o segundo turno sabendo das dificuldades pela falta de recursos e pouco tempo de TV, mas se Davi venceu Golias, nós também podemos vencer as eleições”, compara a ex-deputada.

Segundo a pré-candidata, caso o Psol chegue ao Poder a primeira providência a ser adotada é fazer uma auditoria da dívida pública e suspensão do pagamento do juros. Em seguida, promoverá uma reforma tributária para que os trabalhadores paguem menos impostos e os milionários paguem mais. Priorizará também, investimentos em saúde, educação, transporte, moradia, segurança e fará uma reforma agrária efetiva.

Presentes ao encontro, que reuniu trabalhadores e integrantes dos sem-terra de vários municípios do Estado, os vereadores Marcos Antonio e Sandro Pimentel falaram sobre a importância do projeto político do Psol para esse ano e conclamaram a todos no sentido engajarem-se na luta para retomada do Poder,atualmente comandado pelo PT. “Está sendo construída um nova viabilidade política para o País”, disse o vereador Marcos Antonio. “Precisamos de uma reforma agrária e votar contra os sanguessugas que querem ocupar o Poder”, completou Sandro Pimentel.

Luiz Araújo, presidente nacional do Psol, afirmou: “o Brasil mostrou no ano passado uma grande insatisfação com a atual política econômica e existe um cansaço dos políticos tradicionais. Eles não têm condições de mudar porque estão com o rabo preso. Randolfe Rodrigues são os únicos que têm capacidade de fazer as mudanças que a população exige”, disse ele.

28 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Oposição quer leitura de requerimento da CPI da Petrobras na terça-feira

Senador Aécio Neves é pré-candidato a presidente da República

Em entrevistas nesta quinta-feira (27), os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disseram esperar que o pedido de criação da CPI da Petrobras seja lido pela Mesa do Senado na sessão deliberativa de terça-feira (1º). Pela manhã, a oposição apresentou documento com 28 assinaturas a favor da CPI, uma a mais que o mínimo exigido.

Randolfe lembrou que a leitura, em momento a ser decidido pela Mesa, só pode ocorrer em sessão deliberativa, por isso a expectativa de que a formalização aconteça na terça. Ele e Aécio criticaram a possibilidade de o governo convencer senadores a retirar assinaturas do requerimento.

– É inaceitável que haja qualquer tipo de pressão sobre os parlamentares que assinaram o pedido de CPI. Eu não acredito que qualquer um dos signatários possa se submeter a chantagem. É uma ameaça, um ataque, uma violência inaceitável à integridade do Congresso Nacional – disse Aécio.

Para Randolfe, embora legal, a retirada de assinaturas não seria moral nem republicana.

– O moral e republicano seria ficar à disposição de todos os mecanismos de investigação – afirmou Randolfe.

INEVITÁVEL

Os dois senadores disseram que a instalação da CPI já é inevitável e ressaltaram a possibilidade de uma CPI mista – a oposição na Câmara ainda tenta obter as 171 assinaturas necessárias naquela Casa. Eles também pediram bom senso ao governo para que a oposição tenha direito ou à presidência ou à relatoria da CPI.

Para os dois senadores, a investigação da Petrobras é um desejo da sociedade brasileira.

– O foco é saber como está sendo administrada a principal empresa brasileira e por que a principal empresa brasileira deixou de ser uma das principais empresas da América Latina – assinalou Randolfe.

Aécio voltou a afirmar que as denúncias “são extremamente graves”.

– Os casos Pasadena e Abreu e Lima precisam ser investigados. Queremos investigações e a punição exemplar dos responsáveis – apontou Aécio.

 

(Fonte: Agência Senado)

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