11 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

TSE rejeita ação do PT para cassar Bolsonaro e Mourão

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (11) rejeitar e arquivar pedido protocolado em outubro pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, general Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico.
Na ação, a Coligação O Povo Feliz de Novo, que foi composta pelo PT, PCdoB e PROS, pediu a cassação da chapa vencedora por entender que um empresário de Santa Catarina teria coagido seus funcionários a votarem em Bolsonaro, fato que teria desequilibrado a disputa eleitoral.

O caso envolveu o empresário Denisson Moura de Freitas, dono de uma empresa de aparelhos de ar condicionado. Segundo o PT, Freitas teria enviado um áudio aos funcionários para que passassem a usar adesivos e camisetas em apoio a Bolsonaro.
Ao julgar o caso, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Jorge Mussi, e entendeu que não há provas suficientes para condenar o empresário pela suposta coação dos trabalhadores. Para os ministros, promover o engajamento dos trabalhadores na eleição não pode ser considerado como ato ilegal sem a apresentação de demais provas.

Defesas

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Schmidt, representante da coligação do PT, defendeu a ação e sustentou que houve várias denúncias durante o processo eleitoral sobre coações de empresários para influenciar trabalhadores para favorecer Bolsonaro.
“Quando um empresário coage seus funcionários para que votem, apresentem tempo de seu dia, dinheiro para compra de camisetas, compra de adesivos e outras formas, são uma forma de mascarar um abuso de poder econômico”, disse.

A advogada Karina Kufa, representante de Bolsonaro, disse que a chapa não teve conhecimento prévio do suposto pedido de voto. Segundo a advogada, durante as eleições, Bolsonaro pediu aos empresários não fizessem campanha dentro de empresas a favor dele.

“Além de não haver prova, não há qualquer indício de que haja participação, anuência e conhecimento prévio do candidato”, disse.
A defesa de Denisson Freitas disse que o empresário manifestou sua opinião pessoal de apoio a Bolsonaro. A advogada representante do empresário disse ainda que ele se arrependeu das declarações e não chegou a distribuir as camisetas.

Outra ação

Na semana passada, o TSE formou maioria para negar outro pedido do PT para cassar a chapa de Bolsonaro. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Edson Fachin suspendeu a análise do caso.

Na ação, o partido alegou que Bolsonaro e Mourão se beneficiaram do suposto constrangimento provocado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo as alegações da chapa petista, em vídeo divulgado na internet, Hang teria constrangido seus funcionários a votarem em Bolsonaro “sob ameaças de fechamento de lojas e dispensa”.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília

27 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.
Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília

26 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Fátima Bezerra estaria buscando apoio de membros da Maçonaria para se aproximar de Bolsonaro

Dilma falou em pacto com o diabo e Fátima estaria buscando apoio na Maçonaria

A senadora petista Fátima Bezerra, governadora eleita do Rio Grande do Norte, começa a anunciar os nomes do seu futuro secretariado e, segundo fontes deste informativo, terá membros da Maçonaria como aliados, para buscar aproximação com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Conhecedora da trágica situação financeira do RN, Fátima Bezerra, árdua defensora de Lula e Dilma Rousseff, que declarou recentemente fazer pacto até com o diabo para vencer o fascismo, estaria disposta a montar uma equipe “eclética” em nome da governabilidade. Só não se sabe se algum dia ela chamará o futuro chefe do executivo federal de “companheiro Bolsonaro”; os maçons, que apoiaram o presidente eleito, seriam decisivos para que o “namoro” desse certo.

Ligada recentemente com deputados estaduais também muito bem articulados, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa potiguar, Ezequiel Ferreira, Fátima Bezerra tem demonstrado segurança e maturidade política nesse período de transição, até porque sabe que se o radicalismo petista prevalecer, vai bater de frente com o Governo Federal recheado de conservadores que declaram ódio aos “vermelhos”.

O tempo, mais uma vez, será o senhor da razão e mostrará se o que se comenta, hoje, nos bastidores da política papa-jerimum, é verdade e os maçons vão levar Fátima pelo braço até o capitão Jair Bolsonaro, ou se tudo não passou de especulação.

Aguardemos.

 

Por João Ricardo Correia

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Organização criminosa: Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus na Justiça Federal

Ícones do PT têm situação complicada: organização criminosa

A Justiça Federal em Brasília recebeu hoje (23) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo crime de organização criminosa. A decisão foi proferida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara.

Com a decisão, além de Lula e Dilma, passam à condição de réus no processo os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Eles foram acusados pelo MPF de praticar “uma miríade [quantidade grande e indeterminada] de delitos” na administração pública durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff, somando R$ 1,4 bilhão em desvio de recursos dos cofres públicos.

O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas foi remetido à primeira instância após os acusados deixarem os cargos e perderam foro privilegiado.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PF suspeita de irregularidades em fundos de pensão da Petrobras


A Polícia Federal (PF) não descarta a hipótese de que outros investimentos feitos com recursos do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, o Petros, tenham sido fraudados pelo mesmo esquema investigado na 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (23), para apurar a suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da milionária sede da estatal petrolífera, na Bahia.
A construção da Torre Pituba, como é conhecido o edifício erguido em parceria pelas construtoras OAS e Odebrecht, é alvo de duas investigações conexas – uma conduzida pela PF, outra pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o MPF, a construção, inicialmente orçada em R$ 320 milhões, acabou custando quase R$ 1.2 bilhões. Desta quantia, o MPF afirma ter indícios de que ao menos R$ 140 milhões foram efetivamente desviados por meio da contratação de uma empresa contratada para, em tese, gerenciar a obra (a Mendes Pinto Engenharia) e do pagamento de propinas a dirigentes da Petrobras, do Petros e para outras pessoas supostamente envolvidas no esquema, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

13 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Federal denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do PT por organização criminosa. Na decisão, os investigados que não têm foro privilegiado passaram a responder às acusações fora da Corte Suprema.

Por unanimidade, o colegiado discordou da argumentação feita pelos advogados de Lula, que queriam a permanência da denúncia no STF em função da presença da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) no inquérito. Para a defesa, Gleisi tem foro privilegiado, e os demais investigados também deveriam responder aos fatos no Supremo.

Segundo a denúncia, em setembro do ano passado, todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade [quantidade grande e indeterminada] de delitos” na administração pública durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos.

Em março, ao determinar o desmembramento do processo, Fachin atendeu parcialmente ao pedido do MPF, embora não tenha enviado todos os processos contra pessoas sem foro privilegiado para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como queriam os procuradores.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

TRF4 nega recursos da defesa de Lula em caso do terreno do instituto

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou ontem (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Os pedidos, denominados “agravos regimentais”, tinham como objetivo solicitar uma reavaliação de dois habeas corpus pedidos pela defesa e negados pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. A decisão foi divulgada hoje (8).

Um dos habeas corpus tinha como objetivo suspender a ação em que Lula é investigado por supostas vantagens, como a compra de um terreno para o Instituto Lula, em troca de benefícios ao grupo Odebrecht em diversas contratações da Petrobrás. A defesa requereu que o processo só andasse após o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

A defesa também defendeu que a posição da defesa pudesse ser colocada depois das alegações dos réus que decidiram fazer delações e pediu que fosse retirado do processo o termo de colaboração do ex-ministro Antônio Palocci.

O desembargador João Pedro Gebran Neto avaliou que não havia precedente deste tipo de suspensão. O recurso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU deveria ocorrer após a defesa recorrer a todas as instâncias judiciárias, inclusive os tribunais superiores, o que ainda não ocorreu. Neto também não concedeu o pedido de apresentação das alegações depois dos colaboradores por considerar que não há ilegalidade na ordem definida.

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Fátima e dois grandes desafios: pagar salários em dia e combater criminalidade

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, tem dois desafios que precisam ser enfrentados desde seu primeiro instante na cadeira atualmente ocupada por Robinson Faria: atraso no pagamento dos servidores e insegurança.

Paraibana de origem simples, Fátima ganhou notoriedade entre os potiguares a partir de sua atuação sindical, como professora. Foi eleita deputada estadual, deputada federal, tentou sem êxito ser prefeita de Natal, ganhou para o Senado e agora foi escolhida para governar o Estado que a acolheu.

Apesar de seu partido, o PT, está envolvido numa série de escândalos, Fátima ficou imune e tinha a seu favor, como os dois principais adversários, o governador Robinson Faria e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, integrante de uma das oligarquias que sempre estiveram no poder, por cerca de 70 anos.

Fátima é experiente na política e não deve tentar, como Robinson, especialista em atrasar salários, fez, desafiar a inteligência dos potiguares, apostando em postagens no Instagram e acreditar numa comunicação limitada e pouco criativa.

A governadora eleita precisa, como se diz, “chegar chegando”, cortando gastos, impondo respeito, sendo transparente, respeitando os servidores e, principalmente, devolvendo aos cidadãos o direito de ir e vir. As dificuldades, como praticamente em todo o Brasil, serão imensas, mas a professora que chegou ao governo do RN é inteligente e precisa ter bom senso em cada ato, sabendo que os resultados do seu trabalho atingirão milhares de famílias e não serão escondidos por auxiliares babões ou por peças publicitárias.

O “recado” do eleitoral começou a ser dado este ano.

João Ricardo Correia

6 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Deputados garantem à Fátima Bezerra apoio aos projetos para o RN

Na visita institucional que a governadora eleita, Fátima Bezerra, fez à Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (6), o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, afirmou que a Casa está pronta para se somar aos projetos em prol do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra foi à Assembleia acompanhada do seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), do deputado Fernando Mineiro, eleito para seu primeiro mandato na Câmara Federal, e do deputado estadual eleito, Francisco do PT.

Em nome dos demais deputados, Ezequiel Ferreira agradeceu a visita e afirmou que todos os deputados são solidários ao momento de dificuldade financeira por que o Estado passa. O presidente também informou que já pediu à equipe técnica do Legislativo um levantamento dos projetos de lei que tramitam na Casa, a fim de que se dê celeridade à votação, tendo em vista o prazo legal para entrar em vigor.

“Essa Casa é plural e está de portas abertas para acolher os projetos pelo desenvolvimento do nosso Estado, como tem feito ao longo dos governos passados. Passadas as eleições, estamos prontos para nos somar e ser solidários na crise e nas dificuldades pelas quais nosso Estado passa. Esse tem sido o espírito público dos deputados e queremos contribuir com a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente do Legislativo.

Fonte: ALRN
Foto: João Gilberto

 

29 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Haddad agradece votos recebidos e promete oposição pela democracia

Haddad faz pronunciamento após a divulgação do resultado (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Recebido entre palmas de correligionários, lideranças de PT, PROS, PCdoB, PSOL e movimentos sociais, o candidato derrotado à presidente da República, Fernando Haddad, agradeceu na noite de hoje (28) os 46 milhões de votos no segundo turno das eleições.

Em tom firme, Haddad discursou por cerca de dez minutos e garantiu que se manterá na oposição parafraseando o hino nacional. “Verás que um professor não foge à luta. Nem teme quem adora a liberdade a própria morte”, afirmou, ao lado da esposa, Ana Estela Haddad, seus filhos Bernardo e Ana Carolina, sua mãe, e irmãs.

27 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Liderança de Fátima Bezerra preocupa esquema de Carlos Eduardo Alves na véspera da eleição

Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo Alves (PDT): numa hora, se divertem juntos; na outra, se acusam, trocam farpas: vale tudo pelo poder. Um dos dois comandará o RN a partir de janeiro de 2019

O clima entre os apoiadores do candidato Carlos Eduardo Alves é de apreensão. Fontes deste informativo revelam que, embora o que seja transmitido estrategicamente ao público seja a sensação de uma “virada”, a tensão foi potencializada desde a noite desta sexta-feira, 26, quando a pesquisa de intenção de votos válidos, divulgada pelo Ibope, apontou 10 pontos a mais para Fátima Bezerra, que ficou com 55%. Para complicar ainda mais o situação da campanha de Carlos, o instituto Certus deu hoje uma maioria de 7 pontos percentuais (votos válidos).

Do outro lado, os petistas estão animados e confiantes na vitória de Fátima Bezerra, que aliou-se recentemente a tradicionais políticos do RN, muitos dos quais investigados por suspeita de participação, por exemplo, de desvio de recursos públicos. Carlos Eduardo também contou com apoios na mira das autoridades, como os senadores José Agripino Maia e Garibaldo Alves Filho, que terminaram derrotados nas urnas.

Pelo nível dos debates, percebeu-se que o “sujo falando do mal lavado” foi a diretriz das discussões. Carlos Eduardo e Fátima se acusaram, foram irônicos. Ex-aliados viraram adversários e a falta da qualidade de propostas diz que, a depender disso, o Estado não enfrentará bons momentos, vença quem vencer.

Carlos Eduardo e seus aliados potiguares pedem aos eleitores e se esgoelam pelos quatro cantos, na tentativa de atrelar a candidatura ao do presidenciável Jair Bolsonaro, que lidera o quadro nacional. O PSL potiguar se pronunciou favorável à eleição do ex-prefeito de Natal.

Fátima Bezerra carrega ainda todo o peso das mazelas que atingiram o Brasil, patrocinadas pelo seu partido o PT, cujo maior líder, o ex-presidente Lula da Silva, está na cadeia, entretanto, a senadora petista tem conseguido avançar e sua militância está aguerrida e disposta a não eleger mais um Alves.

O Rio Grande do Norte, que está perto de se livrar do Governo de Robinson Faria, reprovado nas urnas, assiste, mais uma vez, velhos políticos disputando o comando do território potiguar. Ou alguém acredita que Fátima e Carlos Eduardo representam alguma novidade?

João Ricardo Correia

26 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Haddad fala em virada e pede para que ódio não guie eleitor

Haddad acredita que conseguirá vencer eleição (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A dois dias do segundo turno das eleições, o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, usou hoje (26) as redes sociais para pedir que os eleitores não se de deixem guiar pelo “ódio e pela mentira”. Prometeu ainda “corrigir erros e retomar acertos”. Em tom de otimismo, afirmou: “Vamos virar essa eleição”.

“Sou um professor que vive de salário, com 18 anos de serviços prestados ao Brasil. Vamos virar essa eleição, corrigir os erros e retomar os acertos. O ódio não vai levar o Brasil a lugar nenhum” , ressaltou.

25 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Datafolha: Bolsonaro tem 56% dos votos válidos e Haddad fica com 44%

O Instituto Datafolha divulgou nova pesquisa hoje (25) de intenção de voto para presidente da República. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) continua à frente, mas a diferença diminuiu. Entre os votos válidos (excluindo brancos, nulos e as pessoas que se manifestaram indecisas), o presidenciável ficou com 56% das intenções, contra 44% de Fernando Haddad (PT). No levantamento anterior, realizado no dia 18 de outubro, o ex-capitão do Exército havia registrado 59% e o ex-prefeito de São Paulo, 41% dos votos válidos.

Na contagem das intenções de votos totais, Bolsonaro marcou 48% e Haddad, 38%. Brancos e nulos somaram 8% e indecisos, 6%. Destes, 22% expressaram abertura para mudar de posição até o dia da eleição. Há uma semana, a medição das intenções de votos totais registrou 50% para o candidato do PSL, 35% para o concorrente do PT, 10% brancos ou nulos e 5% indecisos.

25 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Ministro do TSE nega pedido de Haddad para ser entrevistado na Globo no horário de debate

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta quarta-feira (24/10) pedido do candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT) para que fosse entrevistado pela TV Globo, ainda que o adversário do PSL, Jair Bolsonaro, se recuse a comparecer ao debate, previsto para esta sexta-feira (26/10).

“O dispositivo estabelece que o debate pode ser destinado à entrevista do candidato que tenha comparecido ao evento. Portanto, trata-se de norma permissiva, e não impositiva. Não há direito a ser resguardado no caso”, afirmou o ministro.

A Rede Globo cancelou o que seria o último debate antes do segundo turno do pleito depois que Bolsonaro afirmou que não participaria. Para Banhos, no entanto, não há obrigação para que a emissora use o horário reservado para entrevistar o candidato que confirmou presença.

25 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bolsonaro recebe correligionários e Haddad foca na região Nordeste

A três dias das eleições, os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) têm agendas lotadas, mas organizadas de forma bem distinta. Bolsonaro recebe correligionários de diversas áreas, enquanto Haddad intensificou as viagens e irá até amanhã (26) a três capitais do Nordeste. Na noite de hoje (25) ele estará no Recife.

Haddad programou ainda atos políticos em Salvador amanhã (26) e, em seguida, irá para João Pessoa. O Nordeste foi a região em que o PT recebeu mais votos no primeiro turno das eleições.

Nos últimos atos e entrevistas, o candidato do PT subiu o tom contra o adversário, aumentando as críticas e acusações. Às vésperas do segundo turno, Haddad voltou a cobrar a participação do candidato do PSL em debates.

Em casa, no condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, Bolsonaro recebe correligionários, entre eles parlamentares e prefeitos, e também aproveita para fazer suas postagens nas redes sociais.

Nas conversas com colaboradores e nas redes sociais, o candidato do PSL, aos poucos, indica como pretende organizar seu governo, se eleito. Ontem (24) integrantes da bancada ruralista afirmaram que Bolsonaro não pretende seguir adiante com o projeto de unir as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente.

Por Agência Brasil / Brasília

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