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13 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho, ao controle de horários na acumulação de cargos, empregos e funções, ao banco de horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais.

25 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Quinteto Violado encanta público no Teatro Alberto Maranhão

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O Teatro Alberto Maranhão recebeu neste sábado(23), o Quinteto Violado, grupo pernambucano surgido em Fazenda Nova, em 1971, que está há cerca de 43 anos, fazendo a alegria dos seus admiradores.

O Quinteto Violado foi premiado em 2014 pela quarta vez, com o Prêmio da Música Brasileira, como melhor grupo regional do Brasil; foi indicado ao Grammy Latino 2014 e recebeu a Ordem do Mérito Cultural do Ministério da Cultura, pela importante contribuição à música popular brasileira.

Com 49 discos lançados no Brasil e no exterior, o grupo apresentou neste show, o mais novo trabalho, homenageando o inesquecível Dominguinhos, apresentando músicas que fizeram parte da discografia deste grande talento.

“Quinteto, canta Dominguinhos” apresentou um roteiro com 28 músicas rigorosamente selecionadas, onde foram mescladas sucessos do sanfoneiro nordestino com o Quinteto, onde foram lembradas as parcerias e os grande momentos vividos com o grupo.

Bastante emocionado, Marcelo Maia falou dos bons momentos que viveram juntos, pois Dominguinhos fazia parte da história do Quinteto Violado.

No show foram lembrados sucessos do artista, músicas do Quinteto, Luiz Gonzaga, Fernando Filizola, Jackson do Pandeiro e Nando Cordel, emplacando forró, frevo, xote, xaxado, baião, ciranda e muitos ritmos que estarão sempre em nossa memória.

Participaram do evento, como convidados especiais, o percussionista Raminho, que já fez apresentações com Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Nando Cordel, Elba Ramalho, Marinês, Santanna, Marina Elali, Geraldo Azevedo, Chico César, Alcimar Monteiro, Flávio José e Renato Borghetti; o sanfoneiro, Cezzinha, um dos grandes instrumentistas do cenário nacional; e a potiguar Carol Benigno, um dos maiores talentos do nosso Estado.

 

Fotos: Waldir Barroso

3 jul by Henrique Goes Tags:, , ,

PASSAGENS DO TRANSPORTE PÚBLICO PODEM FICAR ATÉ 15% MENOS CARAS

Passagem do transporte público podem ficar até 15% menos caras. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu hoje (2), a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A redução das tarifas é uma das principais reivindicações das manifestações populares que tomaram as ruas do país.

Imagem de internet

Aprovada em caráter terminativo, o projeto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja apreciada no plenário do Senado.

A proposta dá mais transparência ao setor de transporte público uma vez que os empresários terão que divulgar na internet suas planilhas de custo para que qualquer cidadão tenha acesso.

“Esse é um projeto que vai além de desoneração. O que as ruas estão pedindo é que a gente abra as caixas pretas das empresas de transporte coletivo e isso a gente fez neste projeto”, ressaltou o relator da proposta na CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ).

Ao lembrar que o governo federal já fez várias desonerações do PIS/Cofins, da Cide e da contribuição patronal à seguridade social, o relator ressaltou que a adesão de estados e municípios é voluntária, mas diante dos protestos, estima que deve ser grande.

Para aderir ao Reitup, será preciso cumprir algumas condições. A primeira é que a escolha das empresas responsáveis pelo sistema de transporte público seja por meio de licitação. “Hoje, 95% das linhas de ônibus no país não foram licitadas”, disse o relator. Por causa disso, os governos terão prazo de dois anos para fazer licitações e se adequar ao bilhete único ou ao sistema integrado de transporte.

Para terem direito às desonerações, estados e municípios também terão que instalar um Conselho de Transportes com participação da sociedade civil.

Uma emenda apresentada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) garante que tudo que implicar em subsídio da prefeitura e do estado para reduzir tarifa, assim como tudo que for investido em transporte coletivo, poderá ser abatido da prestação mensal da dívida de estados e municípios com a União.

“Essa é uma reivindicação unânime dos governadores e prefeitos que estão hoje com a corda no pescoço e não conseguem pagar suas prestações da dívida”, explicou Nunes.

Outra emenda aceita, proposta pelo senador Blairo Maggi ( PR-MT), incentiva a frota verde, ao passar de 5% para 20% o percentual de biodiesel no diesel utilizado no transporte público.

A sessão foi acompanhada pelos prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad (PT); de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB); e pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

“Nós negociamos amplamente com os senadores, fizemos um amplo debate que permite que nós tenhamos uma regulação do sistema de transporte coletivo no país com maior transparência”, disse Fortunati.

Fonte: Agência Brasil

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