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7 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Senado dá mais um soco na cara do povo e aprova reajuste salarial para ministros do STF e chefe do MPF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

Por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil / Brasília

10 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Temer diz que analisará reajuste do STF se receber a proposta

O presidente da República, Michel Temer (FOTO), preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

Acompanhado pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda pela manhã, o presidente acompanhou um mutirão de saúde na cidade.
Reajuste

Nesta quarta-feira (8), em sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram a proposta orçamentária da Corte para 2019 e decidiram incluir, por 7 votos a 4, uma rubrica que contempla reajuste salarial de 16,38% aos ministros, conforme previsto em projeto de lei que tramita no Congresso, desde 2015.

19 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Aumento praticado por plano de saúde em contratos de idosos é abusivo

 

Reajuste praticado por plano de saúde em contratos mantidos com pessoas idosas foi julgado abusivo pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da 2ª Vara Cível de Mossoró. O aumento considerado ilegal foi praticado em 2008, atingindo consumidores ocupantes da última faixa etária. A decisão judicial alcança convênios firmados com a operadora a partir de 1º de janeiro de 2004.

Coube ao Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria da Comarca de Mossoró, mover Ação Civil Pública contra a administradora do plano, relatando que, em janeiro de 2008, instaurou inquérito para apurar possível discriminação da pessoa idosa pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. A operadora teria fixado valores diferenciados em razão da idade referente ao ano de 2008, com aumento de 74,41% da penúltima para a última faixa. Nas demais faixas etárias, o aumento foi de no máximo, 38%.

24 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Prefeito de Parnamirim garante reajuste de 11,36% aos professores

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Os professores de Parnamirim – cerca de 1.700 profissionais – receberão a partir de março desse ano, o reajuste salarial de 11,36% e no mês de abril serão contemplados com o pagamento retroativo referente aos meses de janeiro de fevereiro de 2016. A garantia de pagamento do reajuste foi feita na segunda-feira, 22, pelo prefeito Maurício Marques, durante a Semana Pedagógica. “Encaminharei o projeto de lei para a Câmara e a proposta será avaliada pelos vereadores”, disse Maurício Marques.

O Piso Salarial dos Professores 2016 é  o menor salário que deve ser pago para  esse profissional. O valor do Piso Salarial dos Professores 2016 é definido mediante projetos de lei que são votados pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, determinando o valor que o piso deve alcançar. Nos últimos seis anos, o piso dos professores teve 108% de reajuste, enquanto a inflação, nesse período, foi de 50%. O salário mínimo subiu 72,5% entre 2010 e 2016.

Em Parnamirim, os ganhos são maiores porque em 2012, a atual administração implantou o Plano de Cargos e Salários. Dos 1.828 professores da rede municipal, 1.552 profissionais ganham acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação porque já integram os níveis previstos no Plano.Para a secretária de Educação, Vandilma Oliveira, o cumprimento da lei do piso nacional representa uma política de valorização dos profissionais do magistério. “Aqui, valorizamos o profissional da educação e por isso temos um ensino de qualidade”, disse.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da
Prefeitura Municipal de Parnamirim

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10 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

ANASPS entra com ação contra aumento no plano de saúde administrado pela GEAP

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A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social, ANASPS, entrou com ação judicial em defesa dos seus associados e beneficiários do plano de saúde administrado pela GEAP (Autogestão em Saúde), a partir do Convênio por Adesão n° 001/2013, firmado entre a União e a GEAP, contra o aumento de 37,55% nas mensalidades e solicitando que se restrinja o reajuste da contribuição individual para o exercício de 2016 até o limite da média entre o índice máximo e mínimo estabelecido pelos planos de saúde coletivos comercializados, ou seja, 20%, até o trânsito em julgado da ação principal. A ANASPS pediu o redesenho do custeio para evitar a ruína da GEAP.

Na sua petição, a ANASPS sustentou que o reajuste de 37,55% na contribuição integral do plano de saúde autorizado pelo Conselho de Administração da requerida GEAP “implica, na verdade, no absurdo aumento que varia de 45,38% a 1.769,59% na contribuição individual de responsabilidade dos beneficiários, de acordo com a faixa etária e a renda, constituindo reajuste abusivo”.

Acrescenta que “ainda que o reajuste de 23,11% na participação da União Federal no custeio de assistência suplementar à saúde proposto por meio do Termo de Acordo n° 02/2015 seja efetivamente cumprido, o aumento na importância da parcela atribuída aos beneficiários com relação à contribuição individual do exercício anterior ainda representa 45,38% a 63,13%, constituindo ônus excessivo, muito acima do aplicado pela maioria dos planos privados, que elevou as mensalidades entre 17% e 23%”.

A ANASPS proclama que “muito embora os índices de reajuste anuais definidos pela Agência Nacional de Saúde sejam aplicados apenas aos contratos individuais, o reajuste nos convênios e contratos coletivos deve observar o princípio da boa-fé objetiva, que veda índices de reajuste desarrazoados, que onerem excessivamente os beneficiários, como no caso em apreço”.

A ANASPS lembra ainda que o desfalque financeiro apurado pelo estudo atuarial para o exercício de 2016, estimado em R$ 466 milhões, encontrando-se a GEAP sob direção fiscal (intervenção) da ANS, observa-se que o desequilíbrio decorre de irresponsabilidades perpetradas pelos dirigentes e principalmente por uma má administração derivada de “loteamento político”.
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Para a ANASPS, mesmo que o reajuste tenha sido autorizado pelo CONAD da GEAP, não foi submetido à aprovação da unidade responsável do Sistema de Pessoal da Administração Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme determina o artigo 22 da Portaria Normativa n° 05/2010 do MPOG.

“A conclusão alcançada pela Agência Nacional de Saúde de verificação de anormalidades econômico-financeiras que apontam para uma enorme insuficiência de recursos, a qual registra-se não se acumula de um exercício para outro, em curto período de tempo, observa-se que há FORTES e SÉRIOS indícios de que a União Federal vem sendo omissa na supervisão do Convênio n° 01/2013 e na adoção das medidas de correção e responsabilidade”, argumenta a ANASPS na petição.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anasps

 

12 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Governo reajusta parcelas do seguro-desemprego e teto chega a R$1.542

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As parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28% e o teto mensal do beneficio passou a ser de R$ 1.542,24. Antes, o máximo mensal era 1.385,91. O valor da parcela que cada segurado recebe depende do salário que tinha antes da demissão.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, os novos valores estão em vigor desde ontem (11). O reajuste foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses de 2015.

No ano passado, mais de oito milhões de trabalhadores receberam o benefício. Desse total, 1,9 milhão de pessoas tinham média salarial que lhes dava direito à parcela máxima. Cerca de 670 mil segurados tiveram direito ao piso do benefício em 2015, na época R$ 788, equivalente ao salário-mínimo vigente.

Têm direito ao seguro-desemprego todos os trabalhadores desempregados sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso.

O valor da parcela varia de acordo com a faixa salarial. Quem recebia até R$ 1.360,70 no último emprego deve multiplicar o salário médio por 0,8. Para salários entre R$ 1.360,71 e R$ 2.268,05, o segurado deve multiplicar por 0,5 a quantia que ultrapassar R$ 1.360,7 e, em seguida, somar R$ 1088,56 ao cálculo. Aqueles que tinham salário acima de R$ 2.268,05 receberão o novo teto do seguro-desemprego, de R$ 1.542,24, invariavelmente.

 

Fonte: Agência Brasil

22 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Reajuste de salário dos servidores do Judiciário custaria R$ 36,2 bilhões à União

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A derrubada, pelo Congresso, do veto total da presidente Dilma Rousseff do projeto de lei que reajustava o salário dos servidores do Judiciário em até 78,56% provocaria um impacto de R$ 36,2 bilhões nos cofres da União entre 2015 e 2019, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (21/9) pelo governo.

Depois do veto ao PLC 28/2015, o governo e Judiciário acordaram o envio do PL 2.648 com impacto de 23,2% sobre a folha do Judiciário divido em quatro anos. Isso resultaria num impacto de R$ 22,5 bilhões acumulados em quatro anos.

O Congresso Nacional deve analisar a questão em sessão nesta terça-feira (22/9). Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a derrubada do veto seria preocupante em período de ajuste fiscal. “Concretamente, não se deve derrubar esse veto. Seria colocar mais gasolina na fogueira, de acender fósforo em tanque de gasolina.”

Os servidores do Judiciário estão em greve desde o meio do ano como forma de pressionar o governo para aumentar os vencimentos dos servidores. O Sindjus, que representa os servidores, deverá promover na terça, no gramado do Congresso, um ato pela derrubada do veto.

Também haverá grande impacto nas contas da União se o Congresso derrubar o veto à isenção de PIS e Cofins para óleo diesel. Nas contas da Receita Federal, o benefício faria com que a União deixasse de arrecadar R$ 64 bilhões até 2019.

O governo ainda divulgou o impacto da derrubada de outros vetos, como o da dedução do gasto com livros do Imposto de Renda por professores (R$ 16 bilhões em quatros)

O governo também divulgou o impacto nas contas públicas de outros vetos, parciais, pelo Congresso para propostas sobre aplicação do reajuste do salário mínimo a todos benefícios do INSS (R$ 11 bilhões em quatro anos) e adoção da regra 85/95 fixa como alternativa de regra de cálculo ao fator previdenciário.

 

Fonte: Revista Consultor Jurídico
Foto: www.roteirodalu.com

22 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Cunha diz que derrubar veto do reajuste do Judiciário é um risco para economia

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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (21) que a votação do veto presidencial ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário é um assunto preocupante em período de ajuste fiscal. De acordo com o deputado, até o adiamento da votação de hoje (22) para outro momento poderia ser uma saída.

“Concretamente, não se deve derrubar esse veto. Seria uma atitude de colocar mais gasolina na fogueira, de acender fósforo em tanque de gasolina. Eu não sou partidário disso”, afirmou.

Conforme Eduardo Cunha, o ideal seria até não votar os vetos nesta terça-feira, mas, segundo ele, o adiamento da votação poderia levar a outro tipo de problema, que seria o acúmulo de matérias para serem apreciadas pelo Congresso. “Não se pode votar LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Orçamento se não decidir os vetos”, disse.

Para o presidente da Câmara, a situação das votações dos vetos está mudando. “Sinceramente, acho que se fosse [a votação] há duas semanas derrubava-se [o veto]. Hoje, não vejo assim. Até líderes da oposição estão mais comedidos a respeito do assunto.”

Eduardo Cunha acrescentou que, à medida que o governo vem com déficit [no Orçamento], “não tem sentido a gente recriminar as propostas de criação de impostos e ajudar a criar despesas”.

A votação do veto do reajuste nos salários do Judiciário em até 78,56 %, considerado o mais polêmico, é um dos 32 vetos da pauta de votações da sessão do Congresso Nacional, marcada para hoje, a partir das 19h.

Desde que a presidenta Dilma Rousseff vetou o reajuste, todas as terças e quartas-feiras servidores do Judiciário lotam as dependências da Câmara e do Senado, com cartazes para pressionar parlamentares.

 

Fonte: Agência Brasil

8 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Robinson recebe grevistas e anuncia ser impossível conceder reajuste salarial

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O governador Robinson Faria recebeu em audiência representantes do Sindsaúde na manhã desta quarta-feira (8) para tratar dos pontos de pauta do movimento grevista. Acompanharam a reunião a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Haroldo Vale, e a coordenadora dos Recursos Humanos da Sesap, Ângela Lobo. Ouvindo um a um dos que pediram a fala, o governador tomou conhecimento de alguns problemas enfrentados pelos servidores da saúde e se colocou à disposição para resolvê-los, remarcando para a quinta-feira (16) uma nova audiência na qual veria com o consultor geral do Estado a viabilidade de repor os salários dos servidores municipalizados, que estão com salários congelados desde 2010.

Entretanto, em se tratando do reajuste salarial de 27% que a categoria pede, Robinson Faria explicou que isso não é possível pelo “engessamento” do Estado com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estamos impedidos legalmente de criar cargos, promover concursos ou aumentar despesas do Governo. No momento é impossível para o Governador enviar (ao Legislativo) uma proposta de aumento salarial”, explicou a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. O governador sugeriu ao Sindicato que procurasse órgãos fiscalizadores como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para que ouvissem deles as impossibilidades governamentais do momento. “Podem consultar o Ministério Público e o TCE; se eles derem alguma garantia a vocês (de que o Estado não será acusado de improbidade administrativa), eu faço”, disse o Governador.

Antes do movimento grevista, já havia ocorrido reuniões com Sesap e Gabinete Civil nas quais foram atendidos os pedidos de pauta em âmbito administrativo. “Todos os pontos que eles nos trouxeram foram atendidos. O que depende de orçamento, nós trouxemos para o Gabinete Civil”, explicou Ângela Lobo. Um dos pontos atendidos foi o retroativo de evolução da carreira, que estava sem repasses desde 2013. “Já começa a ser pago a partir de agora, primeiro para os cargos do nível elementar; segundo, o nível médio e terceiro para o superior”, destacou Lobo.

Com relação à gratificação por insalubridade, Tatiana Mendes Cunha explicou que é possível concedê-la, desde que sejam observados os critérios técnicos.

Fonte: Assecom RN
Fotos:  Rayane Mainara

12 mar by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Urbana assina acordo coletivo que garante reajuste para funcionários

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Sávio Hackradt, presidente da Urbana, assinou o acordo coletivo com o Sindlimp

O diretor-presidente da Urbana, Sávio Hackradt, assinou nesta quarta-feira (11) o acordo coletivo 2015/2016 com o Sindlimp (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do RN) que garante um reajuste salarial de 8,89% para os funcionários.

Para Carlos Medeiros, presidente do Sindlimp, esse acordo é mais uma tarefa cumprida, dentro da situação em que se encontra a Urbana. “Foi um excelente acordo, um esforço do sindicato e da Urbana, resultante da abertura do diálogo entre a empresa e o sindicato. E nós temos certeza de que os trabalhadores entenderão todo o processo para chegarmos a esse número.”

Para o vereador Fernando Lucena, presente no ato da assinatura do acordo coletivo, “essa é uma grande conquista diante das dificuldades da Prefeitura de Natal, assim como de todo país. Um acordo feito sem problemas, graças à boa relação que o sindicato tem com a empresa, onde todos ganham: Prefeitura de Natal, Urbana e trabalhadores”.

“O acordo é resultado de diálogo permanente da diretoria da Urbana com o Sindlimp, buscando avançar também nas questões trabalhistas da empresa, para assim a Prefeitura prestar a cada dia um melhor serviço para o natalense”, disse Sávio Hackradt.

 

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação

30 mar by Henrique Goes Tags:, ,

AUMENTO DO PREÇO DE MEDICAMENTOS SÓ VAI ACONTECER DEPOIS DA CHANCELA DO CMED

Um alívio para o bolso do consumidor de medicamentos. O reajuste nos preços destes produtos, previsto para entrar em vigor a partir de hoje (30), ainda depende da publicação de uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão responsável por autorizar a alteração nos valores. O documento, que deve ser editado no mês de abril, vai estabelecer, entre outros pontos, o teto para os reajustes.

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Imagem de internet

No último dia 12, a Cmed editou resolução com as diretrizes que devem ser observadas pelo setor para o cálculo do reajuste anual. Pela regras editadas pela Cmed, a elevação nos preços vai levar em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012; os ganhos de produtividades das empresas e o valor dos custos de produção.

Nos últimos 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE), ficou em 6,43%.

 

Com informações da Agência Brasil

21 mar by Henrique Goes Tags:, ,

DEPUTADOS APROVAM REAJUSTE DE BENEFÍCIOS PARA A CATEGORIA; EM 2012, FORAM GASTOS R$ 170 MILHÕES COM AS COTAS PARLAMENTARES

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou o reajuste do valor da chamada cota parlamentar e do auxílio-moradia. O reajuste dos benefícios é uma reivindicação constante dos deputados, porque desde que foi instituída, em 2009, a cota não era reajustada, e o auxílio-moradia tem o mesmo valor desde 1996.

Foto: Agência Câmara

A elevação dos valores dos benefícios pagos aos deputados ocorre no mesmo dia em que a Mesa Diretora anunciou mudanças nas regras para o pagamento das horas extras aos servidores e comissionados da Casa.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou que as medidas estejam relacionadas aos cortes de despesas em outras áreas, como o fim do décimo quarto e décimo quinto salários. “Não, isso é de má-fé. Tinha que fazer o reajuste. Era um reajuste que se impõe. E será feita de maneira administrativa, normal”, disse.

Henrique Alves considerou “normal” e “natural” os reajustes. “Vai ser reajustado. É um reajuste natural, normal, automático que deveria ter sido feito e agora estamos fazendo. Vamos ver o indexador desses últimos anos e haverá um reajuste natural”.

Atualmente, a cota parlamentar, que pode ser usada para compra de passagens aéreas e pagamento de postagem de cartas e ligações telefônicas, varia de R$ 23.033,13 por mês para parlamentares do Distrito Federal para R$ 33.516,34 mensais para os deputados do Acre. Já o auxílio-moradia soma R$ 3 mil.

No ano passado, a Casa gastou R$ 170 milhões com a cota parlamentar. A direção da Câmara ainda não definiu os percentuais dos reajustes, nem quais indicadores econômicos serão usados para calcular o aumento.

 

Fonte: Agência Brasil

19 mar by Henrique Goes Tags:, , ,

ENERGIA: AUDIÊNCIA DISCUTE AMANHÃ PRIMEIRO REAJUSTE DO ANO

Aprovado em janeiro último pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o primeiro reajuste na conta de energia de 2013 ganhará detalhamento na audiência que será realizada amanhã (20), a partir das 11h, com membros da Comissão de Minas e Energia.

Imagem de internet

De acordo com os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Gladson Cameli (PP-AC) e Weliton Prado (PT-MG), a Aneel alterou administrativamente – sem a aprovação de lei-, a distribuição dos custos de prestação dos serviços de fornecimento de energia entre os usuários de alta e baixa tensão (residenciais).

Foram convidados para a audiência, que será realizada no Plenário 14 o diretor-geral interino da Aneel, Romeu Donizete Rufino; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite; o presidente da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Luiz Antônio Ciarlini; e o presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Cláudio Monteiro Considera.

 

Com informações da Agência Câmara

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