12 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Rede pede que STF impeça Gilmar Mendes de soltar presos da lava jato

O partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal impeça o ministro Gilmar Mendes (FOTO) de “liberar indiscriminadamente” presos na operação lava jato. O pedido foi feito nesta quinta-feira (11/10) e afirma que o ministro concedeu “extravagantes liminares” e Habeas Corpus de ofício a pelo menos 26 investigados em crimes de corrupção.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi distribuída à ministra Carmén Lúcia. O pedido acontece após o ministro ter determinado a soltura de presos como o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), seu irmão José Richa Filho, e dezenas de presos em investigações de desvios de recursos públicos.

De acordo com os advogados Danilo Morais e Cristiane Nunes, que assinam o pedido, as solturas não têm observado as regras de distribuição processual do tribunal.

O objetivo da ADPF, segundo os advogados, é impedir que o ministro dê liminares para “beneficiar presos de modo absolutamente revel à liturgia do processo penal, convertendo-se numa espécie de ‘Supervisor-Geral’ das prisões cautelares levadas a termo em operações de combate a corrupção”.

Segundo o documento, algumas declarações do ministro em reportagens evidenciam que ele “abandonou a isenção esperada de um julgador para exarar qualquer sorte de decisão judicial quanto a Beto Richa e demais envolvidos nestas operações”.

A petição levanta a questão de que talvez haja manobra de advogados de defesa de investigados para não se submeterem a sorteio dos relatores, já que os pedidos de Habeas Corpus no STF são sorteados.

Por Fernanda Valente / Consultor Jurídico

 

6 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Menina morre enforcada enquanto brincava dentro de rede

KARLAEDUARDAPAIVA1_ARQUIVOPESSOAL

Mossoró Hoje

A estudante Karla Eduarda de Oliveira Paiva, de 11 anos, morreu enforcada no início da noite desta quinta-feira (05) enquanto brincava em uma rede na cidade de Apodi/RN. A fatalidade aconteceu no bairro Lagoa Seca, próximo à Baixa do Caic, região periférica.

Segundo a família da criança, ela costumava brincar se enrolando na rede e, provavelmente, teria se enganchado nos punhos. No momento, ela estava sozinha.

Karla Eduarda foi encontrada pela mãe, que a levou ao hospital da cidade, mas não resistiu. O corpo será conduzido ao ITEP, para ser periciado. O corpo deverá ser liberado para sepultamento durante a tarde.

O caso será investigado em inquérito policial conduzido pelo delegado Renato Oliveira, titular da Polícia Civil do município.

A jovem estudava o 6º ano na Escola Municipal Professora Lourdes Mota, em Apodi. Sua morte causou comoção nas redes sociais, pela forma como aconteceu.

Fonte: Mossoró Hoje
Foto: arquivo pessoal

15 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

PF desarticula rede no Ministério da Pesca e Ibama que permitia pesca ilegal

PF3

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (15) uma rede que atuava no Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília e Santa Catarina, e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em Santa Catarina, para concessão de permissões ilegais para pesca industrial, emitidas pelo ministério. A Operação Enredados contou com o apoio do Ibama.

Na reforma administrativa anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no início de outubro, a Pesca e Aquicultura foi integrada ao Ministério da Agricultura.

Foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva em Brasília, São Paulo, Angra dos Reis, no Rio de Janeiro; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú e Bombinhas, em Santa Catarina; Natal, no Rio Grande do Norte; Belém e São Félix do Xingu, no Pará. A ação conta com 400 policiais federais e 20 servidores do Ibama.

Segundo a PF, servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários integravam a organização investigada por atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa. Além de licenciar embarcações irregulares, que não possuíam requisito para obter a autorização, a rede também colocava empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos a pagar propina.

Um dos fatos investigados pela PF envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra deste ano. Os criminosos chegaram a cobrar R$ 100 mil por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais.

Além da pesca ilegal, a investigação, a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF, identificou também fraudes em documentação para inserir o pescado sem origem no mercado.

Espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola foram apreendidos na operação. Ao longo da investigação, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal foram apreendidas em abordagens da PF em diversos pontos da costa brasileira. O valor da mercadoria passa de R$ 3 milhões.

 

Fonte: Agência Brasil

Fale no ZAP