20 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , , , ,

José Adécio luta para que a economia de Pedro Avelino seja retomada com implantação de parques eólicos

 

O deputado José Adécio esteve recentemente com os empresários Marcos Adriano Costa e Henderson Magalhães, o “Major”. A pauta do encontro foi a implantação de parques eólicos no município de Pedro Avelino.

A Case Eólica, representada por Henderson Magalhães, segundo o blog Águas de Maré, cadastrou 13 parques eólicos para disputar os leilões de energias renováveis que acontecerão em dezembro e março próximos. Divididos nos complexos Imburana, Panasco e Espinheiro, somam 256MW, todas encravados no solo pedro-avelinense.

Em fevereiro passado, José Adécio anunciou, no plenário da Assembleia Legislativa, que o Rio Grande do Norte vai ganhar o Complexo Eólico Santo Agostinho, beneficiando os municípios de Lajes e Pedro Avelino.

“A implantação é resultado de um estudo de três anos feito pela empresa que é referência mundial e vai beneficiar 12 mil hectares, além de gerar emprego na região e aumentar a arrecadação de ICMS para os municípios”, disse o deputado.

Engenheiro civil de formação e político sempre ligado às questões que beneficiam o Rio Grande do Norte, José Adécio falou ainda sobre o consumo de energia no país e ressaltou que o balanço energético de 2015 revelou um crescimento de 3,8% no Brasil. “A energia é parte fundamental de qualquer investimento e contribui para o crescimento e desenvolvimento de um país”.

Os estudos sobre o Complexo Eólico Santo Agostinho estão bem adiantados. Sobre o cadastro feito pela Case Eólica, José Adécio disse que se reunirá, novamente nos próximos dias, com os dois empresários, para que sejam discutidas as próximas ações. “É uma luta incessante minha, como deputado, e da prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely, para que a cidade volte a crescer economicamente, gerando empregos e renda para nosso povo”, disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio
Foto: Blog Águas de Maré

5 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Militares em dificuldade: general fala sobre “perda de poder aquisitivo” da categoria

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ARTIGO – A reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas e os efeitos na redução de gastos do Governo

Por Gen Div Eduardo Castanheira Garrido Alves

A forte crise econômica que se abate sobre o País requer medidas de contenção de gastos, no âmbito da administração pública. Independentemente dos fatores que deram origem à atual crise, seus reflexos são sentidos diretamente por grande parcela da população brasileira, quer pela perda de poder aquisitivo, ocasionada pelo retorno da inflação, quer pela redução da oferta de emprego, levando à mudança de hábitos de consumo e à busca por novas alternativas de renda.

O Governo Federal tem anunciado, entre outras reformas, a necessidade de uma Reforma Previdenciária que se traduz em mais um grande esforço ao qual todos os cidadãos brasileiros serão submetidos. A argumentação está em que o Tesouro Nacional não tem como arcar com os elevados déficits gerados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e pelas pensões pagas às pensionistas de militares.

2 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Agricultor de baixa renda condenado por crime ambiental pode ser anistiado

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O projeto que anistia agricultores de baixa renda que, para sua subsistência, cometeram crimes ambientais de menor potencial ofensivo, como a caça de animais silvestres, foi aprovado nesta quinta-feira (30), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA),

A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 375/2014, de autoria da senadora Ângela Portela (PT-RR), e precisa ainda passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

A autora propõe anistia para agricultores pobres que, para garantir sua segurança alimentar e nutricional, tenham cometido infrações administrativas e penais de menor potencial ofensivo previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). Essas são as infrações com pena máxima de até dois anos de detenção, como o uso de madeira de lei para fazer carvão ou a extração de areia em área de preservação permanente.

Ângela Portela sugere que a medida alcance condenações desde a edição da lei, em 12 de fevereiro de 1998, e vá até 1º de maio de 2014. Mas para ter direito a anistia, o agricultor deve estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A proposta recebeu voto favorável do relator, José Medeiros (PPS-MT), lido na CRA pelo relator ad hoc Acir Gurgacz (PDT-RO). No relatório, Medeiros frisa que as famílias rurais pobres que transgrediram normas ambientais buscavam suprir necessidades básicas e não foram orientadas sobre a legislação ambiental. Conforme afirma, são pessoas sem condição de arcar com as sanções imputadas pela legislação, requerendo uma solução por parte do Estado, como a proposta no PLS 375/2014.

 

Fonte: Agência Senado / Foto: André Corrêa (Agência Senado)

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