7 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Jornalistas que atuam em situações de risco poderão ter direito a seguro de vida

Empresas jornalísticas deverão contratar seguros de vida e de acidentes pessoais para repórteres, cinegrafistas e outros profissionais que atuem em condições de risco. É o que estabelece a atual redação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 114/2014, aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto foi apresentado pela senadora Ângela Portela (PDT-RR) e recebeu substitutivo do relator, senador Valdir Raupp (MDB-RO). A ideia de Ângela era conceder aos jornalistas que atuam na cobertura de eventos públicos com intervenção das forças de segurança — situação de risco à integridade física dos profissionais de mídia — um adicional de periculosidade de 10% sobre o salário. Mas Raupp transformou o adicional de periculosidade em seguro de vida e de acidentes pessoais.

A apólice deve ter em vista a cobertura de acidentes pessoais que possam vitimar o profissional, mediante indenização em dinheiro em caso de lesão ou invalidez permanente, total ou parcial, e outros riscos causados por acidente, como incapacidade temporária, ou prestação de assistência médica ou reembolso de despesas. Também deve prever indenização pecuniária aos beneficiários do segurado no caso de morte por acidente em serviço, explica Raupp no parecer.

31 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Instituto Luisa Mell: desde 2015 dedicando amor aos animais em situação de risco


Fundado em fevereiro de 2015, o Instituto Luisa Mell atua principalmente no resgate de animais feridos ou em situação de risco, recuperação e adoção, mantendo um abrigo com cerca de 300 animais, entre cães e gatos, todos resgatados das ruas, onde eles são protegidos, alimentados e aguardam pela chance de serem adotados

Outras ações do ILM:

Defender os animais

Zelar pelo Meio-Ambiente

Acolher cães, gatos ou qualquer animal em situação de risco nas grandes cidades, trata-los e promover sua adoção ou reintegrá-los ao meio-ambiente.

Educar crianças e adultos sobre a importância de cuidar do meio-ambiente e respeitar a natureza e os animais

Fiscalizar os órgãos públicos no cumprimento da Lei

Denunciar crimes de maus-tratos ou qualquer outro previsto na Lei 9.605/98, Artigo 32

==> SAIBA MAIS: http://ilm.org.br/

12 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Imoral: meninos e meninas correm risco de morte nas escolas públicas do RN

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João Ricardo Correia

Um Estado que não tem cuidado com a educação e a segurança das suas crianças não pode ser levado a sério. No Rio Grande do Norte, não são raros os casos em que tetos de escolas desabam, instalações elétricas são sinônimo de risco, ventiladores estão quebrados, faltam professores, bebedouros estão enferrujados, banheiros mais parecem pocilgas, unidades de ensino são alvos de vândalos.

Prefeitos e governadores – a maioria deles – parecem, só lembrar dos estudantes, professores e seus parentes na hora de pedir votos, ou quando precisam usar os colégios como argumento para arrecadar algumas esmolas federais.

O Ministério Público já recomendou a interdição de algumas escolas e a Justiça concordou. Outras interdições virão por aí.

A secretária da Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, tem dito recentemente, durante entrevistas, que o Estado dispõe de cerca de R$ 50 milhões para investir na estrutura física dos prédios da sua pasta, mas enfrenta a burocracia e ainda não tem previsão de quando começarão obras de reformas, ampliações e por aí vai. Ou seja: os estudantes continuam correndo risco.

Enquanto a burocracia dita as regras e deixa as escolas padecendo, o Tribunal de Justiça do RN anunciou, há menos de um mês, a construção da sua sede, com orçamento inicial girando em torno dos R$ 80 milhões. O dinheiro está no Caixa, “escutando a conversa”.

Recentemente, o mesmo TJ “emprestou” R$ 19 milhões para melhorias no sistema penitenciário potiguar. E, até onde sei, ninguém reclamou que a burocracia tenha atrapalhado a negociação. E para a Educação, não havia uma forma de agilizar a liberação desse dinheiro? Os deputados estaduais e federais não se mobilizam? E os três senadores? O que pensam os vereadores? O que estão esperando?  Que crianças morram nas escolas caindo aos pedaços? Que aconteça uma tragédia que ganhe repercussão nacional, para que nossas “autoridades” saiam correndo até Brasília, para mais uma reunião de pedidos regada a cafezinho, água gelada, gargalhadas e fotos nas redes sociais? Alguém já viu mobilizações de juízes e desembargadores em prol da defesa dessas crianças?

A situação é imoral. Já não bastassem tantas problemas, como insegurança, sistema de saúde estadual falido, desemprego, atraso nos salários dos servidores, o Rio Grande do Norte ainda de destaca como um lugar aonde meninos e meninas são presas fáceis de um sistema de educação precário, desabando sobre as cabeças dessa criançada, literalmente.

A responsabilidade desse descaso é de políticos que, eleição após eleição, continuam por aí com suas caras lavadas, como se nada estivesse acontecendo. Um bando de calhordas, irresponsáveis, cretinos.

25 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Malária: quase metade da população global corre risco de ter a doença

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No Dia Mundial da Malária, lembrado hoje (25), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que quase a metade da população mundial – o que equivale a 3,2 bilhões de pessoas – ainda correm o risco de contrair a doença. Apenas no ano passado, 214 milhões de novos casos foram identificados em 95 países e mais de 400 mil pessoas morreram vítimas da infecção.

“Um ano após a assembleia da Organização Mundial da Saúde decidir eliminar a malária de pelo menos 35 países até 2030, a OMS divulga um relatório que mostra que a meta, apesar de ambiciosa, é alcançável”, informou a entidade. Em 2015, nenhum país-membro da OMS na Europa reportou casos de malária em indígenas, contra 90 mil registrados em 1995.

Os dados mostram que oito países fora da região europeia também não reportaram nenhum caso da doença em 2014. São eles: Argentina, Costa Rica, Iraque, Marrocos, Omã, Paraguai, Sri Lanka e Emirados Árabes Unidos. Outros oito países computaram menos de 100 casos em indígenas no mesmo período, enquanto 12 países identificaram entre 100 e mil casos.

“A Estratégia Técnica Global para a Malária 2016-2030, aprovada pela Assembleia da Organização Mundial da Saúde em 2015, clama pela eliminação da transmissão local da malária em pelo menos dez países até 2020. A OMS estima que 21 países estão em condições de alcançar este objetivo, incluindo seis na região africana, onde o fardo da doença é mais pesado”, diz o relatório.

Desde 2000, a taxa de mortalidade por malária caiu 60% em todo o mundo. Nos países africanos, o índice caiu 71% entre crianças menores de 5 anos. Os avanços, segundo a OMS, foram alcançados por meio do uso de ferramentas de controle amplamente implantadas na última década, como mosquiteiros tratados com inseticida, pulverização residual de interiores e testes de diagnóstico rápido.

“Mas alcançar o próximo nível – a eliminação – não será fácil”, ressaltou a OMS. “A eficácia das ferramentas que garantiram melhorias nos primeiros anos deste século estão agora ameaçadas. A resistência de mosquitos a inseticidas utilizados nas telas e na pulverização residual está crescendo, assim como a resistência do parasita a componentes de um dos medicamentos mais poderosos contra a malária. Maiores progressos vão exigir novas ferramentas que não existem atualmente, além do aperfeiçoamento de novas tecnologias”, afirma a nota da organização.

 

Fonte: Agência Brasil

4 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Vigilante de carro forte que atua em posto de combustível recebe adicional

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O vigilante de carro forte que, habitualmente, recolhe dinheiro de cofres e faz reposição de caixas eletrônicos localizados em postos de combustíveis tem direito ao adicional de periculosidade, por atuar em área de risco acentuado, pela presença de produtos inflamáveis. O fato de ele não permanecer durante toda a jornada na área de risco não exclui o direito ao adicional, bastando que a tarefa integre a sua rotina de trabalho, de forma a caracterizar a exposição intermitente ao perigo, já que o acidente não marca hora para acontecer.

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região negou recurso de uma empresa de transporte de valores e manteve sentença que reconheceu o direito a um vigilante de Minas Gerais.

A empresa rejeitava a existência de periculosidade por combustíveis, tendo em vista que a exposição do reclamante era eventual e que os cofres raramente ficam perto da bomba de gasolina. Disse ainda que o trabalhador sempre recebeu o adicional da mesma natureza (adicional de risco de vida), em razão de acordo coletivo, pago no percentual de 30% sobre o piso salarial da função que exercia. Para a empresa, os adicionais acabam se compensando.

Já a desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, relatora do caso, apontou laudo pericial que reconhecia a periculosidade nas atividades do reclamante, pois o tempo de permanência do trabalhador na área perigosa era de até 40 minutos no caso de caixas eletrônicos e 20 minutos no caso de cofres.

Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3

9 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MPRN quer revisão de gratificações de fiscais e agentes de trânsito em Natal

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 46ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, recomendou que o Município proceda revisões na folha de pagamento de todos os fiscais de transporte coletivo e agentes de trânsito em atividade. Devem ser revisadas a concessão de todos os adicionais de risco de vida e de gratificação de expediente extraordinário a esses profissionais mencionados.

Para emitir a recomendação, dirigida à Secretária Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a promotoria levou em consideração a comparação dos nomes dos agentes de mobilidade que estão fora de campo. Percebeu-se uma considerável quantidade de fiscais de transporte coletivo e agentes de trânsito que estão recebendo benefícios sem cumprirem com os devidos requisitos legais para a concessão.

O levantamento foi enviado ao MPRN pela própria Semob com os dados do Portal da Transparência e das fichas funcionais anexas ao inquérito civil instaurado, no âmbito da 46ª  Promotoria de Justiça, para apurar irregularidades no âmbito da secretaria. Assim, a revisão dessas concessões deverá ser realizada através de procedimento administrativo em que seja assegurado o contraditório e a ampla defesa para os servidores.

A promotora de Justiça, em substituição legal, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, recomendou que, após essa análise, sejam canceladas a concessão dos adicionais de risco de vida e de gratificação de expediente extraordinário a fiscais de transporte coletivo e agentes de trânsito para aqueles servidores que não estejam no efetivo exercício das funções em situação que os exponha a risco acentuado – nos termos da Lei Complementar Municipal nº 119/2010, notadamente daqueles que estão em desvio de função.

 

Fonte: Portal do Ministério Público no RN

17 maio by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Abrigo coloca em risco usuários de ônibus em Nova Parnamirim

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Um abrigo de passageiros, localizado no final da Avenida Maria Lacerda, por trás do CEPE, no bairro de Nova Parnamirim, apresenta visíveis sinais de deterioração e está prestes a cair, podendo acarretar sérios prejuízos aos usuários dos transportes coletivos.

Na mesma Avenida, como em outras que existem no município de Parnamirim (RN), há raros abrigos de passageiros, obrigando aos que dependem de ônibus ficarem expostos as chuvas e as incidências dos raios solares, sem que haja preocupação das autoridades competentes.

“Ficamos sempre ao relento, e muitas vezes, quando chove, somos obrigados a ir para o trabalho completamente molhados”, disse um passageiro revoltado com a situação.

Os responsáveis pelos órgãos competentes deveriam deixar os seus gabinetes refrigerados e os confortáveis carros, nas garagens, e procurem andar de ônibus, para sentirem na pele os problemas dos que dependem de transporte coletivo.

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