18 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Após ação do MPRN, Justiça determina afastamento do prefeito de São Rafael

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação de execução de obrigação de fazer, a Justiça potiguar determinou o afastamento do prefeito de São Rafael, Reno Marinho de Macedo Souza (FOTO), nesta segunda-feira (17).

Na ação, o MPRN comprova o reiterado descumprimento das ordens judiciais e, em razão disto, Reno Marinho de Macedo Souza foi afastado de cargo até que haja o cumprimento integral da ordem de rescisão dos contratos temporários e a nomeação para os respectivos cargos dos aprovados no concurso público.

Na ação de execução de obrigação de fazer, o MPRN mostra que o Município de São Rafael firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para realizar concurso público e, em consequência, rescindir todos os contratos temporários. Como não houve o cumprimento integral do TAC, em 2017 o MPRN iniciou o processo de execução. Em uma audiência de conciliação, a Prefeitura se comprometeu a cumprir o acordado, mas voltou a descumprir o termo.

Na decisão, a Justiça destaca ser de “crucial relevância” uma inspeção realizada pelo MPRN em 12 de dezembro passado no Centro de Saúde, no Hospital Antônio Sobrinho e na Secretaria de Assistência Social de São Rafael. Nessa inspeção, o MPRN flagrou pessoas exercendo normalmente suas funções, embora os respectivos distratos de contrato temporário tenham sido entregues à Justiça. “Quando instados a elucidarem a incongruência, relataram que ora continuam recebendo seus proventos, ora permaneceram trabalhando de maneira voluntária, o que não se mostra crível ou plausível. Tal situação é corroborada pelas folhas de ponto fornecidas, fotografias e termos de declarações de testemunhas anexados junto ao relatório aludido”, frisa o texto da decisão.

O MPRN também pediu a prorrogação do concurso público até o cumprimento integral do TAC, tendo em vista que o prazo de validade expira no próximo dia 20.

Fonte: MPRN

4 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Eleições em Guamaré: “emprego” e “cimento” são oferecidos em troca de votos

Circula em grupos de WhatsApp e foi encaminhado à redação do Companhia da Notícia um vídeo onde um homem, que seria o ex-prefeito “Dedé”, oferece vantagens como “emprego”, “cimento” e “pagamento de curso” a outro, identificado com “Galego”. A informação é que o beneficiário pela compra dos votos seria Adriano, candidato no próximo dia 9 a prefeito de Guamaré/RN.

CONFIRA O VÍDEO:

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Guamaré/RN ocorram no dia 09 de dezembro de 2018.

As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Professora Iracema Maria. O município de Guamaré/RN pertence à 30ª zona eleitoral e possui 13.726 eleitores. O novo pleito ocorre nas mesmas condições de uma eleição convencional, mas com prazos mais curtos; o período para a realização de convenções partidárias ocorre de 01 a 06 de novembro 2018.

4 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Poti Júnior é eleito presidente do TCE/RN para o biênio 2019/2020

O conselheiro Poti Júnior foi eleito nesta terça-feira (04), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2019/2020. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. A conselheira Adélia Sales foi eleita vice-presidente, também por votação unânime.

Após a votação, Poti Júnior agradeceu a votação e afirmou que vai atuar na defesa das prerrogativas do Tribunal de Contas. “Iremos lutar cada vez mais pelo engrandecimento da instituição”, disse. O presidente Gilberto Jales parabenizou os eleitos e elogiou a condução do processo eleitoral. “Agradeço a todos os envolvidos pela forma harmoniosa em que ocorreu a eleição”.

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador de Contas, Ricart César Coelho, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o Corregedor e o Ouvidor de contas.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves (presidente), Adélia Sales e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Renato Dias (presidente), Tarcísio Costa e Gilberto Jales.

Para a Corregedoria, foi eleito Gilberto Jales. O diretor da Escola de Contas será Tarcísio Costa. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. Houve também o sorteio para composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras: Marco Montenegro e Ana Paula Gomes na 1ª Câmara; Antônio Ed Souza Santana na 2ª.

Fonte: TCE/RN
Foto: Jorge FIlho

3 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Humorista apela para que Robinson Faria pague salários dos servidores

Circula em grupos de WhastApp o vídeo de um dos shows do humorista Mafaldo Pinto, onde ele faz um apelo para que “Robinson” pague os salários em dia. A apresentação se encaixa muito bem após o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, ter pedido socorro ao Governo Federal para tentar pagar parte dos salários atrasados dos servidores, que já sabem que só um milagre os fará receber o mês de dezembro e o décimo terceiro salário de 2018, sem falar em alguns que ainda nem receberam o mês de novembro.

30 nov by João Ricardo Correia Tags:, , ,

RN: governo ainda não sabe quando terminará de pagar folha de novembro

Rotina: Robinson Faria continua sem pagar a folha em dia

O Governo do Estado paga hoje (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia, 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados). Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve. Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga amanhã (01).

Fonte: Assecom-RN

29 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Marcelo Queiroz, Gilberto Costa e Luiz Lacerda participam de jantar de posse da nova diretoria da CNC em Brasília

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e os vice-presidentes Gilberto Costa e Luiz Lacerda participaram na noite desta quarta-feira, 28, em Brasília, do jantar de posse da nova diretoria da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que tem à frente o empresário José Roberto Tadros.

Queiroz passa a ocupar a diretoria Administrativa da CNC e Gilberto Costa a suplência de diretoria. O evento, realizado em um espaço de evento no Lago Sul da capital federal, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência do Sistema Fecomércio RN

29 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MPRN recomenda combate a nepotismo em Campo Grande

Gestão do prefeito Manoel Veras está “na mira” do MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Campo Grande, expediu recomendação para a Prefeitura municipal com o intuito de combater a prática de nepotismo no poder executivo. O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Na Promotoria de Justiça tramita inquérito civil que investiga supostos casos de nepotismo na Prefeitura de Campo Grande. Segundo apurou o MPRN, pessoas com vínculos de parentesco com o prefeito, Manoel Veras, assumiram cargos na Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mesmo sem conhecimento técnico comprovado nas respectivas áreas.

Assim, a principal recomendação do MPRN é que o poder executivo municipal exonere, no prazo de 10 dias, todos os ocupantes de cargos políticos que não apresentem qualificação técnica e que possam se enquadrar na prática de nepotismo.

Além disso, a recomendação prevê que a Prefeitura se abstenha de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que apresentem relação consanguínea ou de afinidade até o 3° grau com quaisquer dos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, vereadores e qualquer outro cargo comissionado do poder executivo ou legislativo referido município, bem como qualquer caracterização de nepotismo cruzado.

A Prefeitura deve informar o MPRN sobre as medidas tomadas a fim de acatar o que foi recomendado até cinco dias após o prazo determinado.

Nepotismo

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a prática é caracterizada pela nomeação de parentes ou pessoas com afinidade para o exercício de cargos públicos, de confiança ou de função gratificada na administração pública. O nepotismo fere os princípios preconizados pela Constituição Federal, ao passo que seguem em contradição com os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência.

Fonte: MPRN

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Operação Pecado Original prende 34 integrantes de facção criminosa

Uma investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Civil de Caicó(RN) resultou na deflagração da Operação Pecado Original com o intuito de prender integrantes de uma facção criminosa, na manhã desta sexta-feira (23), em diversas cidades da região do Seridó. Durante a Operação, que teve a coordenação da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) e o apoio de outras equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, foram efetivadas as prisões de 34 investigados, mediante o cumprimento de mandados de prisão temporária e preventiva. Um adolescente também foi apreendido. Entre os 34 presos, 11 são mulheres e 23 são homens.

Das 34 prisões efetivadas, 12 delas foram cumpridas mediante mandados judiciais em desfavor de criminosos que já estavam detidos no sistema penitenciário. Durante a Operação, foram apreendidas armas, drogas e dinheiro. “A Operação Pecado Original foi bastante exitosa e com certeza teremos uma redução nos índices de criminalidade nas cidades desta região”, destacou a delegada-geral da Polícia Civil, Adriana Shirley.

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Servidores do RN protestam contra atraso de salários

Robinson Faria tentou reeleição e continua atrasando salários

O governador do RN, Robinson Faria, reprovado nas urnas em outubro passado, termina seu mandato em 31 de dezembro deste ano e poderá desocupar a cadeira deixando milhares de servidores sem salários. Revoltados, os trabalhadores se preparam para mais um protesto.

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) está convocando as categorias para o ato unificado que acontecerá na terça-feira, 27 de novembro, a partir das 9 horas, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. O objetivo será cobrar do Governo do Estado o pagamento do 13º salário de 2017, do 13º de 2018 e dos salários restantes deste ano.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Sinpol

14 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Ivênio Hermes: pesquisador é vítima de “juízes” e “especialistas” na internet

Nos últimos dois, três dias, “especialistas” e “juízes” formados e deformados em redes sociais passaram a agredir e condenar Ivênio Hermes, graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia, com experiência na área de Ciência Política, atuando, principalmente, nos temas: segurança pública, problemas sociais, gestão pública, violência homicida e direitos humanos.

Pelo que entendi, os xingamentos seriam provocados pela relação de Ivênio com os direitos humanos. Ele está na equipe de transição da futura governadora Fátima Bezerra. Seu nome tem até sido citado como possível secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, a partir de janeiro próximo. Conversei pessoalmente apenas uma vez com Ivênio, depois mantivemos contado por meio da internet, ele atuando como pesquisador e eu como jornalista. É um cidadão educado, inteligente, trabalhador, atencioso. Lutar pelos direitos humanos não é crime! Defender criminosos, sim, é injustificável.

Não sei quais seriam as diretrizes do trabalho de Ivênio, caso ele viesse a ocupar a principal cadeira na Sesed, mas considero um absurdo a forma com que vem sendo destratado. O Brasil só vai melhorar quando esses radicalismos babacas acabarem, quando essas picuinhas deixarem de existir, quando o respeito entre os cidadãos e cidadãs prevalecer.

Será que Ivênio não daria certo no comando da Segurança? E tantos que já passaram por lá, estrelados, famosos, que não resolveram nada??? Num país onde se fala tanto em educação, cultura, inteligência, não caberia um estudioso nesse cargo, auxiliado por uma equipe multidisciplinar tão dedicada quanto?!

Acompanho a Segurança Pública do RN desde 1992, como repórter, indo atrás da notícia, fuçando, frequentando delegacias, quartéis, presídios, hospitais, necrotérios, ouvindo relatos, buscando provas, dando espaços para debates. Não sou, graças a Deus e ao meu trabalho, apenas mais um curioso.

Quem me conhece sabe o quanto não gosto de bandidos, o quanto defendo rígidas ações policiais, leis mais fortes. Ivênio não é a primeira e não será a última vítima dos “donos do mundo” que se escondem na rede mundial de computadores e passam a denegrir pessoas e instituições.

Ivênio desenvolve um trabalho sério de pesquisa sobre a violência, que serve de fonte de informações para milhares de pessoas. É reconhecido Brasil afora e tem muito com que colaborar para nosso sofrido Rio Grande do Norte, seja na gestão de quem for.

A hora é de trabalho, união, bom senso. As eleições já fazem parte do passado. Depois, teremos novas oportunidades de votar, de reeleger, de não eleger, enfim, de exercer a democracia, mesmo cheia de questionamentos e falhas, mesmo dando oportunidades a bandidos que se elegem e metem a mão no dinheiro público, mas essa é outra história.

João Ricardo Correia

9 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Assembleia Legislativa do RN vai gastar mais de R$ 230 mil com arranjos e coroas de flores

O blogueiro Tales Vale noticiou hoje, 9, que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai gastar mais de R$ 230 mil com arranjos e coroas de flores. Haja flor paga com o dinheiro público!

Confira a notícia:

https://talesvale.blogspot.com/2018/11/assembleia-legislativa-vai-torrar-mais.html?m=1

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Estado é condenado a indenizar cidadão agredido por policiais militares

Um cidadão do Município de Assu ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e será indenizado com a quantia de R$ 8 mil, mais juros moratórios e correção monetária, por ter sido vítima de abuso de poder e sofrido diversas agressões físicas e psicológicas praticadas por policiais militares em uma abordagem violente em praça pública em meados de 2016. A sentença é do juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Assu, Marivaldo Dantas de Araújo.

O autor ajuizou ação com o objetivo de que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e o Estado do RN sejam condenadas ao pagamento de uma indenização por danos morais, ao afirmar que, em 21 de junho de 2016, por volta das 23 horas, ele estava na Praça São João Batista, prestigiando os festejos do padroeiro, junto aos seus familiares e amigos, quando foi abordado agressivamente por policiais militares que faziam ronda no local do evento.

Alegou que, sem justo motivo, levou tapas, empurrão, foi derrubado no chão, recebeu chutes até no rosto, foi algemado e arrastado até o centro de apoio à Polícia. Após as agressões, foi liberado, quando afirmou que procuraria seus direitos, tendo recebido ameaças de um dos policiais. No dia seguinte, em 22 de junho de 2016, registrou Boletim de Ocorrência com os fatos narrados. No dia 23 de junho de 2016, buscou atendimento hospitalar.

O Estado do Rio Grande do Norte, alegou que os policiais militares agiram sob a excludente de ilicitude do exercício regular do direito. No mérito, sustentou que o autor não fez prova dos fatos alegados, bem como que, caso os fatos ficassem comprovados, não passariam de mero aborrecimento. Alegou, ainda, que o valor pretendido pelo autor é exorbitante; caso a pretensão chegasse a ser procedente, o valor da indenização deveria ser arbitrado em valor razoável.

8 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Fátima e dois grandes desafios: pagar salários em dia e combater criminalidade

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, tem dois desafios que precisam ser enfrentados desde seu primeiro instante na cadeira atualmente ocupada por Robinson Faria: atraso no pagamento dos servidores e insegurança.

Paraibana de origem simples, Fátima ganhou notoriedade entre os potiguares a partir de sua atuação sindical, como professora. Foi eleita deputada estadual, deputada federal, tentou sem êxito ser prefeita de Natal, ganhou para o Senado e agora foi escolhida para governar o Estado que a acolheu.

Apesar de seu partido, o PT, está envolvido numa série de escândalos, Fátima ficou imune e tinha a seu favor, como os dois principais adversários, o governador Robinson Faria e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, integrante de uma das oligarquias que sempre estiveram no poder, por cerca de 70 anos.

Fátima é experiente na política e não deve tentar, como Robinson, especialista em atrasar salários, fez, desafiar a inteligência dos potiguares, apostando em postagens no Instagram e acreditar numa comunicação limitada e pouco criativa.

A governadora eleita precisa, como se diz, “chegar chegando”, cortando gastos, impondo respeito, sendo transparente, respeitando os servidores e, principalmente, devolvendo aos cidadãos o direito de ir e vir. As dificuldades, como praticamente em todo o Brasil, serão imensas, mas a professora que chegou ao governo do RN é inteligente e precisa ter bom senso em cada ato, sabendo que os resultados do seu trabalho atingirão milhares de famílias e não serão escondidos por auxiliares babões ou por peças publicitárias.

O “recado” do eleitoral começou a ser dado este ano.

João Ricardo Correia

6 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Pergunta sobre acusada presa pela PF termina com roda de conversa na Assembleia Legislativa

Nos corredores da Assembleia Legislativa do RN, um grupo formado por políticos e assessores comentava sobre a transição do governo Robinson Faria para o de Fátima Bezerra, que começará em janeiro próximo. Conversa vai, conversa vem, cochicho vai, cochicho vem, até que um deles, segundo uma fonte deste informativo que participava do converseiro, questionou: “Como é que pode uma pessoa que já foi presa pela PF acusada de tentar fraudar prova do vestibular ser escalada para ajudar o Governo?”

Depois da pergunta, a dispersão. Cada um foi para um lado. Uns achando graça do questionamento. Outros pegaram celulares e foram embora com destino ignorado.

Que confusão, hein?!

Mais: a fonte disse que nem adianta procurar o caso no Google. Faz muito tempo, quando os jornais impressos dominavam geral.

1 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Vítima e acusado de assalto saem baleados em ocorrência no bairro do Alecrim

Dois acusados de tentar assaltar uma revenda de joias, na rua dos Caicós, bairro do Alecrim, em Natal, foram presos nesta quinta-feira, por volta das 15:30 horas. Um deles foi baleado na troca de tiros com policiais. Uma mulher que estava no estabelecimento comercial também saiu ferida à bala.

Segundo comerciantes da região, na zona Leste da capital do RN, a dupla, ainda não identificada, teria chegado a anunciar o assalto, quando foi abordada por policiais militares.

Até o começo da noite, as identidades dos marginais e da vitima ainda não haviam sido confirmadas.

O repórter fotográfico José Aldenir (Joinha) passou pelo local poucos minutos depois da ocorrência e registrou as imagens.

 

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