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22 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Kalina Leite destaca atuação das polícias e agradece trabalho do coronel Ângelo

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Após o Governo do Estado anunciar a mudança no Comando Geral da Polícia Militar do RN, nesta quinta-feira (21), durante reunião com a Cúpula da Segurança Pública, no Centro Administrativo, em Natal, a secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, fez questão de destacar o empenho das Polícias Militar e Civil e seus gestores no primeiro ano da atual gestão. Para Kalina Leite, a palavra que simboliza o trabalho realizado pela equipe em 2015 é superação.

“O primeiro ano da gestão foi de muito desafio e principalmente de superação. O Governo recebeu a Segurança Pública com os piores indicadores do Brasil em termos de violência e com déficit no efetivo que foram motivados pela falta de investimentos reais na Segurança Pública ao longo de décadas. Mesmo assim, as Polícias conseguiram reduções em importantes indicadores criminais. Batemos recorde de produtividade com o maior número de prisões e o maior número de apreensões de drogas e de armas. Quanto aos crimes relacionados à vida, obtivemos o melhor resultado desde 2004, com o menor número de vítimas e retiramos o RN do ranking dos estados mais violentos do país, graças as Polícias do Rio Grande do Norte.”, falou Kalina Leite.

Quanto ao aumento da sensação de insegurança registrada nos últimos dois meses pela população, Kalina Leite defendeu a atuação das instituições e citou as principais dificuldades enfrentadas pela gestão, principalmente no que diz respeito ao defasado Código Penal Brasileiro e a crise do Sistema Penitenciário.

“As instituições não tem nenhuma culpa pela crescente da violência. Nem as Polícias, nem os policiais. Muito pelo contrário! Mesmo diante das deficiências estruturais e do baixo efetivo, os órgãos de segurança demonstraram uma eficiência suprema, a fim de garantir resultados positivos em relação ao combate à criminalidade”, disse a secretária da Sesed.

Sobre as mudanças anunciadas na Polícia Militar, pelo Governo do Estado, na manhã desta sexta-feira (22), Kalina Leite aproveitou para enaltecer o trabalho desenvolvido pelo Coronel Ângelo Dantas, que deixa o cargo de comandante e desejar bons resultados aos novos indicados.

“Quero externar em público o importante trabalho desenvolvido pelo Coronel Ângelo Dantas, profissional dedicado, íntegro, humano e equilibrado. Sua gestão ficará marcada pela ética e senso de justiça com que sempre pautou suas decisões”, finalizou a secretária da Sesed.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Sesed
Foto: João Ricardo Correia

21 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Na hora da munganga, o Governo só falta convocar o “Rambo do Alecrim”

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                           Rambo do Alecrim, personagem irreverente bastante conhecido em Natal (Foto: Magnus Nascimento)

Quem será a próxima vítima? De quem será o próximo cadáver a ficar estirado em via pública? Até quando a sociedade ficará apenas lamentando, chorando suas perdas, sem ir às ruas cobrar uma resposta imediata do Governo do Estado?

A cobrança deve ser à Instituição. Pode o governador ser Robinson, Silvio, Fábio, Henrique, Geraldo, Garibaldi, Agripino, João, José, Manoel, não importa! Sobrenome também não faz diferença! É “tudo farinha do mesmo saco!”.

O que temos que perceber, de uma vez por todas, é que vidas estão sendo arrancadas por marginais que circulam pelas ruas com a maior facilidade. Armados, em veículos motorizados, assassinos, vagabundos, estupradores, traficantes de drogas, canalhas, covarde, fazem o que querem. O policiamento ostensivo está precário. Por mais que as estatísticas oficiais apontem para a diminuição de assassinatos em 2015, quando a comparação é feita com 2014, o povo está cada dia mais temeroso.

O derramamento de sangue mancha nossa honra, nossa dignidade, nosso direito de ir e vir.

Cidadãos e cidadãs estão sendo eliminados quase diariamente. Se fossem bandidos morrendo, ótimo! Eu quero mais é que essa corja vá logo para o inferno, mas ter conhecimento dos assassinatos de inocentes é revoltante.

Não adianta vestir camisetinha branca, fazer caminhada pela paz, agregar um monte de político com mandato e um turbilhão de pré-candidatos em eventos sem futuro. Ação. É isso que se espera do Governo. Quando temos Carnatal, carnaval, quando os “poderosos” vão para suas casas de praia, tem carro de polícia, bicicleta, cavalaria, helicóptero, diária operacional, só faltam convocar o “Rambo do Alecrim”. Tudo encenação, baboseira! Resolve algo? Algum puxa-saco vai rebater?

Não existe mais espaço para munganga, presepada, desfile de egos.

Aplausos para os policiais honrados, sérios, trabalhadores, que são maioria e fazem o que podem. E o que mandam!!! As polícias do Rio Grande do Norte são algumas das mais honestas do Brasil. O problema é que são manipuladas, muitas vezes, por gestores inconsequentes, que são muito ágeis quando querem aumentos salariais e ficam nos corredores da Assembleia Legislativa, vão de gabinete em gabinete, abraçando deputados, articulando, articulando, articulando.

Em um momento como o que vivemos agora, sugiro: oficiais superiores da Polícia Militar e delegados especiais da Polícia Civil, se unam! Se movam! Tenham coragem! Se organizem, convoquem uma entrevista coletiva, peçam audiências públicas na Assembleia Legislativa, nas Câmaras Municipais; falem a verdade, contem o que acontece, digam sobre a estrutura de trabalho. Não temam, senhores e senhoras, nem se acovardem por causa do governador,  seja quem for. Defendam a sociedade. Façam mais do que fazem. O momento é de esforço. Os que tiverem preguiça, interesses politiqueiros, que continuem inertes, mas os bravos policiais precisam mostrar a cara. Os governadores passam, o povo fica. E esse povo está sendo indefeso.

 

20 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Governo do RN ainda não tem data para reabrir Teatro Alberto Maranhão

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Uma reunião realizada na Governadoria, na tarde de ontem (19), debateu as pendências e as medidas a serem tomadas para a reabertura do Teatro Alberto Maranhão, do Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), em Natal, Teatro Lauro Monte Filho (Mossoró) e  do Teatro Adjuto Dias (Caicó).

O encontro convocado pelo Gabinete Civil  teve a presença  do diretor da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto e auxiliares; da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, além de representantes do Iphan, Corpo de Bombeiros, RN Sustentável e da CL Engenharia e Urbanismo, empresa responsável pelo projeto para reforma do Teatro Alberto Maranhão.

TCP
A direção da FJA informou que o Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (FOTO) será reaberto logo após o período carnavalesco, seguindo todas as adequações determinadas pela Defesa Civil. A data de reabertura será divulgada.

TAM
Ficou definido durante a reunião que o projeto de reforma do Teatro Alberto Maranhão, executado pela empresa pernambucana CL Engenharia e Urbanismo, será encaminhado na próxima sexta-feira (22) ao Corpo de Bombeiros e posteriormente ao Iphan.  Após a apreciação do órgão federal, o Governo do Estado abrirá uma licitação para as obras com recursos do Programa RN Sustentável.

Lauro Monte Filho
A reabertura do Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, está próxima com a conclusão do acordo entre o Governo do Estado a empresa que iniciou as obras na administração anterior. Com a assinatura do distrato, a nova licitação será aberta  contando também recursos do RN Sustentável.

Teatro Adjuto Dias
A reativação do Teatro Adjuto Dias, em Caicó, será implementada com a transferência do termo de titularidade do terreno onde está o equipamento para o Governo do Estado. A área pertence a União e o processo está tramitando na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Determinação
“Todos os setores do Governo do Estado estão empenhados no processo de reaberturas destas casas teatrais e estamos fazendo o nosso planejamento, seguindo a determinação do governador Robinson Faria”, destacou o diretor da FJA, Crispiniano Neto.

Para Tatiana Mendes Cunha, a partir desse encontro as ações serão agilizadas. “Ao reunir todos os envolvidos nos processos de restauro e verificar as pendências, a expectativa é que possamos conferir agilidade aos projetos que já estão em andamento e entregar à população o mais brevemente os teatros públicos. Os recursos estão assegurados e o Gabinete Civil se dispõe a coordenar as ações que envolvam os órgãos responsáveis.

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da FJA, com informações
da Assessoria de Imprensa do Gabinete Civil

11 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Estado pode executar sentença que condenou servidores da Secretaria da Saúde

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O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte e Ministério Público Estadual para apresentarem pedido de cumprimento de sentença/execução, instruído com planilha dos cálculos atualizados, que condenou servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) pela prática de improbidade administrativa consistente na montagem de esquema de concessão e pagamento de diárias fictícias (por viagens não realizadas).

A sentença condenatória foi prolatada em setembro de 2013, e no início deste ano ocorreu o trânsito em julgado do processo. Com isso, o autor da ação pode requerer o cumprimento da sentença que condenou ex-secretário adjunto de Saúde Pública do Estado, João Albérico Fernandes da Rocha; bem como as servidoras Celia Maria Bulhões e Mailde Alves de Oliveira às sanções de ressarcimento ao Erário, em caráter solidário, no valor de R$ 5.535,00, acrescido de juros e correção monetária, além de pagamento de multa civil no mesmo valor (uma vez o valor do dano).

Celia Maria Bulhões e Mailde Alves de Oliveira tiveram ainda seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Já a servidora Clélia Rejane Costa da Silva, que também participou do esquema, terá que ressarcir ao Erário o valor de R$ 5.535,00, também acrescido de juros e correção monetária e mais punição com a perda do cargo público junto à Administração Estadual e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Consta nos autos que Clélia Rejane da Costa Silva, valendo-se da sua condição de Servidora Pública Estadual, e através da senha de sistema que negligentemente lhe teria sido repassada pelo então Subsecretário Adjunto da SESAPE – João Albérico Fernandes da Rocha Fernandes – implementou um sistema fictício de concessão de diárias no afã de enriquecer-se ilicitamente.

Segundo apuração do MP, o sistema funcionava da seguinte maneira: Clélia Rejane Costa da Silva, utilizando a senha de João Albérico Fernandes, pelo expediente da inserção de dados falsos no sistema de rede respectivo, elaborava Propostas de Concessão de Diárias – PCD´s – em nome de Célia Maria Bulhões e Mailde Alves de Oliveira, sem que as estas fizessem jus à percepção de tais valores. Quando o pagamento das diárias ingressava nas contas bancárias das beneficiárias, estas repassavam o valor depositado a Clélia, aperfeiçoando-se assim o engodo, à medida em que elas locupletava-se às custas dos valores de diárias pagos indevidamente pelos cofres estaduais.

Para o magistrado, todos os envolvidos agiram com o dolo necessário para configurar a prática delituosa narrada pelo Órgão Ministerial. Segundo ele, é inegável a consciência das servidoras sobre o ilícito, assim como é inegável o rompimento do dever de cuidado do então secretário adjunto de Saúde Pública do Estado, à medida que ele não somente rompeu com o dever de sigilo inerente à manutenção de sua senha de sistema, como também, indevidamente, assinou, na condição de ordenador de despesa, os PDC´s forjados elaborados pelas servidoras.

 

Fonte: Portal do TJRN

10 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

RN sofre com ausência de policiais, mas vai enviar 361 ao Rio de Janeiro

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Não é de hoje que o Rio Grande do Norte sofre com a defasagem de policiais civis e militares. Governos entram, governos saem, prometem, falam, concedem entrevistas, mas nada, efetivamente, é feito para aumentar substancialmente o número de agentes de segurança pública. O máximo que acontece é a reposição dos que se aposentaram, morreram ou procuraram emprego melhor. Em média, segundo fontes deste Portal, nove mil homens estariam faltando apenas nessas duas instituições. O resultado disso está nas ruas, com a bandidagem agindo quase sem reação do Estado. Mesmo assim, o RN se prepara para enviar 316 servidores para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que acontecerão no Rio de Janeiro, no segundo semestre desse ano.

Se com o atual efetivo, a insegurança aterroriza os potiguares e os que visitam o Estado, o que poderá acontecer com a diminuição de policiais durante os Jogos? Será que o Governo vem com aquela velha história do “remanejamento” e do pagamento de diárias operacionais para encobrir os buracos deixados pela ausência dos servidores?

Eis a informação passada pela assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed):

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, inicia nesta segunda-feira (11), às 9h, na Escola Estadual Reginaldo Teófilo, situada no CAIC Lagoa Nova, em Natal, a Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC), que capacita os agentes de segurança pública do estado a serem empregados nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Além do CAIC Lagoa Nova, os treinamento stambém ocorrerão na sede do 7º Batalhão de Engenharia e Combate do Exército Brasileiro (7º Becom).  
 
Um total de 361 profissionais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), sendo 319 policiais militares, 30 policiais civis, 10 bombeiros militares e dois peritos do ITEP participarão da INC, dividos em três turmas.
 
A previsão é de que os agentes de segurança do RN sejam cedidos de forma gradual, durante o período de 20 de junho a 30 de setembro de 2016, devendo ter seu número total integralizado até o dia 1º de agosto de 2016, a critério da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
 
A grade curricular contemplará disciplinas como Direitos Humanos; Armamento, Munição e Tiro Policial; Busca e Varredura de Explosivos; Atendimento Pré-Hospitalar; Policiamento de Eventos; Terrorismo e Contraterrorismo.
 
Além da capacitação do efetivo com a doutrina da FNSP, o Estado do RN receberá, como contrapartida (legado), viaturas, armamento e outros equipamentos para incrementar as ações de segurança no estado.

 

 

Foto: Rede Pindorama

30 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TJRN compra cadeiras a quase 9 mil reais cada e provoca reação de Sindicato

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Enquanto compra 33 cadeiras importadas da famosa marca Herman Miller por R$ 288.750,00 (ao custo de R$ R$ 8.750,00, cada uma), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos (FOTO), ignora a gravíssima crise financeira do governo do estado e a situação de penúria e abandono em que se encontram as dezenas de varas e fóruns espalhados pelo estado.

A reportagem publicada pelo jornal Tribuna do Norte, na última sexta-feira, 27, escandalizou e provocou estupefação na sociedade e revolta nos funcionários porque desde que assumiu, o presidente do TJRN transformou as palavras moralidade e austeridade em mantras, que repete nas constantes entrevistas à mídia potiguar. A realidade, desde o princípio, é outra bem diferente.

Dinheiro parece não ser problema para o TJRN. Já a partir de janeiro os desembargadores e juízes terão mais um reajuste em seus vencimentos, desta vez de 16%, além de passarem a sentar-se em artefatos de arte (as cadeiras foram eleitas o design da década e fez parte do hall da fama do Museu de Arte Moderna de Nova Iorque – Moma). Já os servidores enfrentam toda sorte de constrangimentos e dificuldade para trabalhar com um mínimo de dignidade e conforto.

Falta quase tudo nos locais dos trabalhos e os servidores tem de se virar como podem, desde fazerem “vaquinhas” e cotas para comprarem material de expediente até aqueles que adquiriram suas cadeiras do próprio bolso, depois dos “bicos de papagaios” e hérnias de discos (veja depoimentos no final).

Certamente que as condições de trabalho insalubres dos trabalhadores se refletiram na péssima avaliação este ano do TJRN por parte do Conselho Nacional de Justiça, que conferiu à corte potiguar o Selo Justiça em Números, na categoria Bronze. No ano passado, o TJ obteve o Selo Diamante, sendo um dos poucos do país a alcançar esse patamar de excelência. O modelo autoritário e avesso ao diálogo da gestão Cláudio Santos, que retirou direitos, reduziu salários e precarizou o trabalho, também contribuiu para a performance medíocre do TJ junto ao CNJ.

Coincidentemente, este mês faz um ano que a atual gestão negou a progressão na carreira dos servidores, sob alegação de que extrapolaria o limite prudencial. Isso apesar de o Sindicato ter entrado com um mandado de segurança, julgado favorável, que não transitou em julgado, mas os servidores não tiveram a progressão e nem sabe quando terão. Tem sido assim desde o primeiro dia da atual gestão, para os desembargadores e juízes tudo, contra os funcionários toda sorte de legalismo e o moralismo mais fajuto.

Há poucos dias, em visita à Câmara Municipal de Natal, Cláudio Santos anunciou a construção da sede do TJ, que irá custar nada mais nada menos que R$ 80 milhões. Mais uma demonstração cabal de que dinheiro não é problema para a corte. Tanto não é que o juiz Raimundo Carlyle disse que a gestão anterior tinha deixado cerca de 100 milhões de reais, “livres e desembaraçados” em caixa (http://jurinews.com.br/2015/01/12/ex-auxiliar-da-presidencia-juiz-raimundo-carlyle-diz-que-tj-rn-nao-esta-quebrado/).

Em entrevista à imprensa, sobre a nova sede, o presidente do TJ afirmou: “Não estamos falando de luxo, mas que seja simples e tenha a funcionalidade e que o local permita melhores condições de trabalho”. É muito provável que tenha a mesma opinião sobre os tronos artísticos do Museu de Arte Moderna de Nova Iorque – Moma, que agora embelezarão o plenário do tribunal do pobre estado do Rio Grande, sem norte e sem sorte.
Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do RN

26 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Kelps afirma que projeto de remanejamento orçamentário é inconstitucional

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O Projeto de Lei que trata da autorização para o Poder Executivo remanejar as dotações orçamentárias entre os Poderes foi tema de pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD) durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25). O parlamentar pediu vista do processo e disse que o Governo precisa combater as causas do problema.

“A matéria desse projeto é inconstitucional e não pode ser aprovada. O Governo chega ao final do ano, mais uma vez, com problemas financeiros e tenta resolver com gambiarras. É preciso combater a causa. O Governo não pode mexer nos outros Poderes sem antes falar com eles”, disse Kelps.

O Projeto de remanejamento de orçamentos só será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ) na próxima semana. Kelps Lima disse ainda que vai consultar o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa. “Se encontrar uma solução devolvo o Projeto na próxima terça-feira (1º), para ser votado pela CCJ. Se não for possível colocar uma emenda modificando, vou votar contra”, destacou Kelps Lima.

Em aparte, o deputado estadual George Soares (PR) falou sobre o entendimento e diálogo entre os Poderes. “A CCJ deverá passar o parecer para a Comissão de Finanças dentro de um entendimento entre os Poderes”, falou George Soares.

PROJETO

O teor da Mensagem 46/2015 aborda um pedido de autorização para que o Executivo seja autorizado a remanejar, de outros Poderes, até R$ 300 milhões acima do limite das despesas fixadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação  ALRN
Foto: João Gilberto

25 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Sistema Fecomércio RN doa 155 pares de óculos a beneficiados de projetos sociais

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Sentir mais do que uma melhoria da qualidade de vida. Sair com uma nova maneira de enxergar a vida, as possibilidades. É assim que se sentem os primeiros beneficiados de 2015 com pares de óculos de grau gratuitos do Projeto Ver para Aprender, iniciativa do Sistema Fecomércio RN, realizado por meio do Sesc. A solenidade de entrega aconteceu na noite desta segunda-feira, 23.11, no Sesc Cidade Alta, em Natal. As doações foram feitas a 155 crianças, adultos e idosos integrantes dos projetos Sesc Cidadão, do Trabalho Social com Idosos (TSI) e do Lar Fabiano de Cristo.

“Com estes pares de óculos, estamos ajudando pessoas que, por falta de recursos, viam suas oportunidades na vida, na escola ou até mesmo na profissão, serem drasticamente reduzidas. Afinal, como aprender bem o que está sendo ensinado? Como produzir um artesanato, uma peça de roupa ou uma publicação sem conseguir distinguir as palavras? São jovens, adultos e idosos, que sairão com sua autoestima afagada. E com melhores condições de buscar oportunidades”, disse o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Logo no início da cerimônia, os convidados foram contemplados com uma apresentação do Coral do TSI, regido pelo maestro Lindemberg Sousa. O grupo executou duas músicas: Natureza das Coisas, de Flávio José, e Sabiá, de Luiz Gonzaga. Além do presidente Marcelo Queiroz, estavam presentes no evento a diretora Administrativa Financeira do Sesc, Elza Isac, representando a diretora regional, Jeane Amaral; a diretora de Programas Sociais do Sesc, Ilsa Galvão; a representante do Lar Fabiano de Cristo, Sueleide Cabral; e o proprietário das Óticas Ideal, Rivelino Peres; esta última empresa que confeccionou os óculos.

“Estes óculos chegaram em muito boa hora. Só tenho a agradecer. Eu já uso óculos há muito tempo e há 3 anos estava precisando trocar mas estava sem dinheiro. Via tudo turvo, meus olhos ficavam tremendo. Eu estava com dificuldade para ler, para costurar, até para ver o número do ônibus à noite. Tinha sempre que perguntar a alguém. E para completar, na semana passada, meus óculos antigos quebraram”, comemorou dona Maria Ivanilda da Cruz, uma das beneficiadas, integrante do TSI. Já a estudante Gisele Maria da Silva, 9 anos, integrante do Sesc Cidadão, recebeu seu primeiro par de óculos: “Eu não enxergava o quadro direito. Quando botei os óculos eu vi tudo bem melhor”, afirmou.

O Ver para Aprender é um projeto nacional que realiza exames preventivos em pessoas de diferentes idades, e permite detectar problemas oftalmológicos, para evitar doenças e distúrbios que atrapalhem o aprendizado no caso dos que estão em idade escolar, além de pretender reduzir casos de cegueira em idosos. Com isso, promove a saúde e a cidadania dos assistidos, melhorando sua qualidade de vida. O Sesc RN é um dos 15 regionais que executam o projeto no país. Desde 2005, ano em que começou chegou ao estado, o Ver para Aprender já beneficiou 3.306 pessoas, em dez municípios. Em 2014, foram entregues 467 pares de óculos de grau gratuitos em Assu, Natal, Nova Cruz, Currais Novos e São Paulo do Potengi.

Ainda este ano, as entregas serão realizadas a outros 400 beneficiados em Mossoró (78 pares de óculos, no dia 25/11), Angicos (148 pares de óculos, no dia 26/11), Zona Norte (71 pares de óculos, no dia 08/12) e Caicó (103 pares de óculos no dia 16/12). Isso representa um investimento de mais de mais de R$ 47 mil, feito pelo Sistema Fecomércio RN. As Óticas Ideal (empresa que confeccionou os óculos), Óticas Diniz (doou 71 óculos) e o Instituto da Visão (disponibilizou um profissional para os exames) são parceiros importantes na realização das entregas.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência do Sistema Fecomércio RN

12 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

OAB/RN: Magna Letícia recebe apoio de advogadas na reta final da campanha

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Um evento para discutir a influência da mulher advogada no cenário local. Assim foi definido o encontro promovido na tarde desta quarta-feira (11) por um grupo de mulheres advogadas que atuam no Estado e que manifestaram seu apoio à candidatura de Magna Letícia para a presidência da OAB/RN.

Representante da Chapa 20 na disputa, Magna Letícia é candidata pela oposição e mantém a confiança de ser a primeira mulher a presidir a entidade em 83 anos de história no Estado.

Entre as advogadas presentes no encontro e que tiveram a oportunidade de discursar, todas citaram como principal problema da seccional regional a omissão da atual gestão em relação à valorização das profissionais. A advogada e procuradora do Município de Natal, Cássia Bulhões, também integrante da Chapa 20, iniciou o seu discurso citando a ausência da OAB/RN no cotidiano das advogadas. Ela destacou a militância e trajetória de Magna como uma esperança para a entidade. “A OAB não me representa, mas Magna tem a sensibilidade feminina, ela tem a postura e a necessidade de querer mudar. Eu acredito na capacidade dela em trazer a mulher advogada para dentro da OAB e fazer dela a nossa casa”, salientou Cássia Bulhões.

As advogadas apontaram ainda dos prejuízos causados pela falta de representatividade da atual gestão da seccional potiguar. Uma das mobilizadoras do encontro, a advogada Hortência Melo fez uma convocação para todas as advogadas votarem em Magna Letícia como garantia da mudança que a OAB/RN precisa. “Eu acredito que, com Magna Letícia presidente, a OAB vai me respeitar como mulher advogada. Na próxima segunda-feira, dia 16, todas nós iremos pensar nesse mesmo sonho e nessa mesma esperança e iremos todas votar na Chapa 20”, conclamou.

Dentre os compromissos assumidos em seu plano de gestão, Magna Letícia garante o cumprimento do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, que prevê cotas mínimas de advogadas na composição de todas as comissões.

Em resposta aos anseios expostos pelas advogadas, Magna enfatizou o seu propósito de representar os advogados potiguares na defesa das suas prerrogativas profissionais. “Os meus colegas advogados não se sentem acolhidos na nossa OAB, não se sentem em casa, e eu me lancei candidata com o ideal de mudar esse atual cenário”, resumiu ela, definindo a campanha da Chapa 20 como voltada para atender as necessidades dos advogados. Em clima de confiança, Magna encerrou sua fala no encontro reiterando a certeza na vitória da sua chapa. “Nós estamos fazendo uma campanha limpa, idealista e rica de força, de firmeza e de responsabilidade, então vamos adiante à nossa vitória no próximo dia 16”, ressaltou a candidata a presidente.

Fonte: Graphos Comunicação 
Fotos: Joana Lima

14 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

No RN: 84,2 mil meninas de 9 a 11 anos devem tomar a vacina contra HPV

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O Ministério da Saúde está promovendo mobilização nacional para incentivar pais e responsáveis a levarem as meninas de 9 a 11 anos para tomar a segunda dose da vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV). As adolescentes desta faixa etária tomaram a primeira dose da vacina há seis meses, portanto devem retornar a um posto para receber a segunda dose. A vacina protege contra quatro subtipos de HPV, sendo dois responsáveis por 70% dos casos de câncer do colo do útero, que é a terceira causa de morte de mulheres no Brasil.

No Brasil, até agosto, 2,5 milhões de meninas de 9 a 11 anos foram vacinadas contra HPV. Isso representa 50,9% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de adolescentes nesta faixa-etária. No ano passado, quando a vacina foi disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS), 101,8% do público estimado foi vacinado com a primeira dose, alcançando 5 milhões de meninas de 11 a 13 anos. Entretanto, só 3 milhões procuraram uma unidade de saúde para tomar a segunda dose, o que representa 60%, sendo que a meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% do público–alvo.

RIO GRANDE DO NORTE

Neste ano, 36,2 mil adolescentes de 9 a 11 anos tomaram a primeira dose da vacina contra HPV no Estado do Rio Grande do Norte, até o mês de agosto. O quantitativo representa 43% do público-alvo formado por 84,2 mil meninas nessa faixa-etária no Estado. No ano passado, quando a vacina foi disponibilizada no SUS, 95,3% do público estimado foi vacinado com a primeira dose, alcançando 79,8 mil meninas de 11 a 13 anos, no Rio Grande do Norte. Entretanto, só 41,9 mil destas meninas procuraram uma unidade de saúde para tomar a segunda dose, o que representa 49,8% do público.

 

Fonte: Agência Saúde

6 ago by Marcelo Hollanda Tags:, , , ,

Os números incômodos da Guararapes e a chegada de Flávio Azevedo

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No mesmo dia, esta semana, em que o empresário Flávio Azevedo assumia a pasta do Desenvolvimento Econômico do governo Robinson, os jornais divulgavam a queda assombrosa do lucro líquido do grupo Guararapes, um dos símbolos do orgulho potiguar.

Controlador da rede de lojas Riachuelo e do shopping Midway Mall, entre outros negócios bem sucedidos, a queda registrada atingiu os impressionantes 40% – dos 124 milhões no ano passado desabou para 74,6 milhões este ano de lucro líquido consolidado. No semestre esse recuo bateu na trave dos 19%, exatamente quando os problemas do país vieram todos à tona de uma só vez.

O resultado disso para qualquer varejo são os estoques saindo pelo ladrão sem a desova que seria esperada. Embora não seja o fim do mundo para um gigante habituado a voar por céu de brigadeiro,  a turbulência acendeu todas as luzinhas vermelhas no painel de controle.

Enquanto isso, na Governadoria, o ex-presidente da Federação da Indústria potiguar assumia um cargo que vem se caracterizando, nos últimos anos, como um dos mais inócuos da estrutura palaciana. E fez isso com o otimismo habitual que costuma esconder o homem competente, pragmático e até eventualmente mal humorado que está por detrás.

Afinal, desde o governo Wilma de Faria, Flávio Azevedo não faz outra coisa a não ser manter o moral elevado, até por força do ofício de presidente da Fiern antes da posse de Amaro Sales.

Irritante para alguns petistas que vivem agarrados nas abas do governo, nem toda a competência do novo secretário, que é notória, terá efeito sobre projetos antigos que jamais saíram do lugar – mais ainda agora com a recessão instalada.

Só que desta vez Robinson pegou um subordinado diferente, que ele não poderá desautorizar pelas redes sociais como fez com o anterior.

E isto, acreditem, faz toda a diferença.

Foto: Ivanízio Ramos – Secom RN

15 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Jaime Calado aponta renúncia fiscal de São Gonçalo como diferencial na disputa pelo Hub

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (AO MICROFONE), participou na manhã desta segunda-feira (15), no Centro Administrativo, da reunião convocada pelo Governo do Estado para tratar de ações integradas entre o poder público, classe política e diversas instituições do Rio Grande do Norte para tentar viabilizar a vinda do Hub da TAM no Nordeste para o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.

O município de São Gonçalo do Amarante teve destaque no encontro por sediar o Terminal de Cargas e Passageiros e o governador Robinson Faria iniciou citando o prefeito Jaime Calado como parceiro fundamental nesse processo de concorrência com as capitais de Fortaleza e Recife, que estão na disputa pelo empreendimento milionário.

O prefeito Jaime Calado elogiou a iniciativa do governador Robinson Faria de reduzir a cobrança do ICSM do querosene de aviação para atrair empresas aéreas e colocar o RN na condição de competir para receber o primeiro Hub do Nordeste. Jaime ainda reforçou a importância da ação da Prefeitura Municipal que reduziu o ISS para atividades aeroviárias e turísticas como um diferencial econômico.

“Reduzimos o ISS de 5% para 2% para atividades aeroviárias e no caso da hotelaria de 5% para 3%. Pesquisamos Fortaleza e Recife e acreditamos que é muito difícil uma renúncia fiscal deles a essa altura do campeonato. E outra coisa, esse nosso aeroporto foi feito para ser um Hub e não só de uma empresa, se a gente ganhar o da TAM é possível que ganhe também o  Hub da Azul e da TAP. Politicamente falando nós temos três senadores do jeito que os outros tem e não deixam a desejar, e a nossa bancada federal é menor, mas é muito mais aguerrida, uma prova disso é que tivemos aqui hoje seis deputados federais dos oito”, disse Jaime que ainda enfatizou que aos 64 anos de idade nunca viu uma forma tão representativa e o RN num momento tão bonito e tão grande como esse.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação e Eventos / Fotos: Divulgação

22 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Inspirações, cafezinhos, Lula e os almoços no “cardápio” de Robinson

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Robinson Faria, ainda candidato ao Governo do RN, foi a Brasília receber o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

 

A Assessoria de Comunicação do Governo do RN informa que “plano de ações do Ceará vai inspirar programa antidrogas no RN”. E continua: “O governador Robinson Faria reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 22, com o líder do executivo cearense, Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O encontro teve como finalidade detalhar o plano antidrogas implantado no Ceará, o qual deve inspirar as políticas públicas de combate ao uso de drogas no Rio Grande do Norte. A reunião contou com a presença de secretários e autoridades ligadas à área de segurança e ao ministério público dos dois estados”.

Ok. Parabéns pela busca de inspiração. Acredito, de verdade, que o Ceará não produza somente excelentes escritores, grandes músicos e humoristas talentosos. Mas esse papo de buscar “inspiração” é mais um capítulo de blablablá, pura produção de notícia, nada mais. Vários governos buscaram essas “inspirações”. O governo de Rosalba Ciarlini, de quem Robinson Faria era vice governador, produziu inúmeros comunicados falando de programas antidrogas. Eu mesmo redigi, na qualidade de assessor de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (de fevereiro de 2011 até dezembro de 2013), diversos textos relatando encontros, debates, assinatura de convênios. Mas o que acontece aqui no RN – e certamente em muitos outros estados brasileiros – é o jogar para a plateia. Os programas são da gestão. Quando começa a outra, nada, com raríssimas exceções, tem prosseguimento. Não existe programa de governo.

E tome viagem pra lá, pra cá. Haja cafezinho. Tome diária. Conversa vai, conversa vem. Fotos surgem para todos os gostos nas redes sociais. E a linguiça vai sendo enchida.

Já estamos quase no final de abril. É pouco tempo da gestão de Robinson Faria?! Sim, concordo, é pouco tempo. Mas é que o tempo passa rápido demais, principalmente para quem precisa de ações governamentais urgentes. A gestão que aí está chegou com moral. Derrotou a megaestrutura montada pela equipe do então deputado federal Henrique Eduardo Alves. Democraticamente, o povo do Rio Grande do Norte,   “oprimido, do operário ao doutor”, como cantavam os aluizistas na década de 60, elegeu Robinson seu governador. E exige resposta.

Por enquanto, o que estamos vendo é um esforço medonho da equipe de comunicação para mostrar que os dias vividos por aqui são melhores. Mas o sentimento nas ruas, nos hospitais, na Casas dos Estudantes, nos bastidores das secretarias de Estado e em gabinetes da Assembleia Legislativa, inclusive alguns aparentemente “de situação”, é outro. Fala-se muito, demais! Os sorrisos estão estampados por aí. Empresários prometem investimentos no turismo, inspirações cearenses permeiam os sonhos de alguns governistas, Zico já deixou sua camisa por aqui, sim, algumas “coisas” estão acontecendo, mas ainda muito fraquinhas, acanhadas, feijão com arroz sem sal, sem tempero e, se brincar, sem água!

Torço para o sucesso do governo, independentemente de quem seja o governador. Mas continuo acreditando que Robinson Faria está sendo muito mal assessorado, em várias áreas. Como jornalista há mais de 20 anos, sempre atuando por essas bandas, não precisei buscar especialização acadêmica para saber quando falam a verdade ou quando apenas estão alimentando o caos, adiando as péssimas notícias.

Sem ser completamente pessimista, aplaudo Robinson, quando busca, pelo menos, inspiração para minimizar a ação das drogas em nosso RN. Mas o governador precisa ser mais cauteloso, olhar mais para os lados, observar mais os almoços das sextas-feiras comandados por alguns dos seus auxiliares (como ocorria na gestão de Rosalba). Os viciados no poder não estão preocupados com o bem estar da população. O primeiro de abril do primeiro ano do mandato passou; no calendário. E o que menos os eleitores que confiaram em Robinson querem ouvir dele, daqui a um tempo, em caso de um desastre governamental, é que “não sabia de nada”, como fez o ex-presidente Lula, a quem buscou apoio (e será que também inspiração?!) em Brasília, quando era candidato, ano passado.

 

 

31 mar by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Dívida de entes públicos com precatórios no RN é de R$ 530 milhões

JUROS

O estoque total da dívida de entes como Governo do Estado, prefeituras e autarquias na área de precatórios é de aproximadamente R$ 530 milhões. A informação é do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN), Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Judiciário Potiguar. Ele lembra que de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 25 de março, os entes públicos devem quitar seus débitos, com essas ordens de pagamento resultantes de ações judiciais, até o final de 2020. O prazo anterior para a quitação era de 15 anos. A diminuição do prazo para honrar os compromissos foi a principal mudança trazida pela mais alta corte do país neste segmento. Os órgãos públicos, na visão do magistrado, devem se organizar para honrar seus precatórios dentro do novo prazo estabelecido. As informações foram dadas pelo juiz coordenador em entrevista na manhã desta segunda-feira, 30, ao jornalista Diógenes Dantas, no Jornal 96, da 96FM.

Só o Estado do Rio Grande do Norte deve, atualmente, quase R$ 312 milhões, excluídos desse montante autarquias como Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), Instituto de Previdência do Estado do RN (Ipern) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por exemplo. E nos últimos anos, o governo tem deixado lacunas nos pagamentos. Em 2013, o Estado deixou de depositar R$ 4,4 milhões e no ano passado, foram R$ 15 milhões a menos do que deveria ser disponibilizado para a quitação de precatórios. “Quando situações deste tipo ocorrem, órgãos como Tribunal de Contas e Ministério Público são informados sobre o descumprimento”, observa o juiz ao lembrar que para deixar o saldo em dia, no ano de 2015, a administração estadual deve depositar R$ 36 milhões.

Este ano, o TJRN já bloqueou contas de prefeituras para garantir o pagamento de precatórios. Em relação aos gestores, estaduais ou municipais, o não pagamento pode acarretar a abertura de processo de improbidade administrativa. “Temos atuado com a maior transparência possível no setor e os pagamentos aos credores são feitos pelo banco somente se os dados dos documentos apresentados pelo credor correspondam aos que estão no alvará”, explica Bruno Lacerda. A Divisão, segundo o responsável, continua em reestruturação.

Bruno Lacerda reforça que a ordem dos pagamentos é sempre cronológica. “Não há meios de se furar a fila de pagamentos, e alguém que esteja em lugar posterior só poderá receber seu precatórios, se os anteriores concordarem expressamente com isso”, salienta. E as prioridades observam a critérios decrescentes como doença, idade, situação alimentar e processos comuns. Hoje, a Divisão de Precatórios tem cerca de 9,3 mil processos para pagamento. O Município de Natal tem um estoque de R$ 102 milhões a pagar.

 

 

Fonte: Portal do TJRN

23 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Presidente da AL defende oportunidades em meio às dificuldades para enfrentar crise nos municípios

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No I Encontro de Prefeitos e Vereadores do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta sexta-feira na Escola de Governo, no Centro Administrativo, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza defendeu alternativas para os municípios enfrentarem a crise econômica que assola o país.

“A hora é de criar oportunidades em meio às dificuldades. O tempo é de laços entrelaçados, união de propósitos, comunhão de objetivos entre todos nós, eleitos pelo nosso povo, para juntos ultrapassarmos a crise e vencermos os desafios comuns de nossas cidades e de nosso Estado”, disse.

Ezequiel parabenizou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito Francisco José Júnior e o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), vereador Jório Nogueira, que tomaram posse nas respectivas instituições juntamente com os membros que integram as duas diretorias.

“É preciso diluir o poder, atenuar a excessiva e perniciosa concentração, para que os Municípios tenham de fato a autonomia pretendida pela Constituição, mas negada pelas amarras, muitas vezes com cores arbitrárias, que os tornam escravos da União. É urgente dispersar o poder, político e financeiro, não só para que os Municípios, com liberdade e responsabilidade, possam atender aos clamores populares, e cooperar eficazmente para saldar a enorme dívida social do Brasil, mas também para possibilitar maior e mais efetivo controle social do uso dos recursos públicos”, defendeu o presidente da Assembleia Legislativa.

Participaram do evento, além do presidente Ezequiel Ferreira (PMDB), os deputados estaduais Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Jacó Jácome (PMN), Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Tomba Farias (PSB).

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa de Ezequiel Ferreira / Foto: João Gilberto

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