Tag: RN

5 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bandidos já deram o “cartão de visita” ao secretário da Segurança Pública do RN

ELIESERMONTEIRO
Eliéser Monteiro no dia da posse, ao lado de Rosalba Ciarlini

A bandidagem já apresentou seu “cartão de visita” ao secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, Eliéser Girão Monteiro Filho, que assumiu o cargo dia 11 do mês passado. Assaltos, explosões de bancos, sequestros-relâmpagos, furto de veículos, assassinatos de civis e militares. Os criminosos estão mandando e desmandando, diante da inércia de uma gestão desastrosa, que pouco mais faz além de pagar os salários dos servidores. E nos últimos dias, policiais militares estão sendo alvos fáceis dos marginais, alguns menores de idade, beneficiados por leis absurdas que os defendem, que os tornam intocáveis.

O secretário não vai conseguir fazer muita coisa além do que já está sendo feito. E os recursos federais que chegarem por aqui, ninguém se iluda, serão gastos apenas com o show da Copa do Mundo e propaganda. As polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) continuarão com o pires na mão, sendo desrespeitados pelo Governo, cobrados pela sociedade e desafiados pelos marginais. Na foto com a governadora Rosalba Ciarlini e nas entrevistas, sorrisos e otimismo. Na vida real, desgaste, desânimo e a dura realidade.

Mas quando se fala em Copa do Mundo, a sensação é que vivemos em outro mundo. É como se tudo estivesse funcionando bem e o evento esportivo fosse mais um detalhe, mas não é. O Rio Grande do Norte enfrenta um momento delicado. Os cidadãos estão temerosos. Não existe mais lugar seguro.

E em meio a tantos crimes, a tanta violência, a classe política, em sua maior parte formada por homens e mulheres que comandam o destino do RN há décadas, está mais preocupada nas alianças para as eleições de outubro próximo. Os discursos são os mesmos, os atores do ridículo teatro de hipocrisia são os mesmos, alguns somente mudaram de palanques e partidos, sem nenhum receio, sem nenhuma vergonha na cara.

Até agora, nenhum dos pré-candidatos ao Governo do Estado, pelo menos entre os mais “poderosos”, anunciou o que pretende fazer para tentar minimizar o caos. Eles e elas ficam no blablablá, nos abraços, nas frases de efeito, nos desmaios, nos aplausos, nos sorrisos falsos. Pura canalhice. Uma afronta ao bom senso. Um soco da cara dos trabalhadores, das donas de casa, dos pais de família, dos estudantes, dos desempregados, dos cidadãos que nada querem além do que têm direito, inclusive o direito de ir e vir.

Para os governantes do RN, viver é um detalhe. Cada um que se vire como puder.

E em Brasília, não existe nenhum interesse em mudar a legislação. Pelo jeito, os deputados federais e senadores estão plenamente de acordo com a defesa ampla aos marginais, aos assassinos, aos estupradores, aos canalhas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pré-candidato ao Governo do RN, só pensa agora em pedir votos, em realizar o sonho de ser governador. Ele e outros sonham em governar, em mandar mais, em acumular poder, dinheiro, enquanto os cidadãos e cidadãs querem apenas viver, entretanto está cada vez mais difícil.

Sobre a governadora Rosalba Ciarlini e sua gestão, não há muito o que dizer. Aliás, não precisa dizer. Todos estão vendo. É chover no molhado. Mas essa esculhambação que aí está não é culpa só da Rosa e sua trupe. A fatura deve ser cobrada também a ex-governadores, como Garibaldi Filho, Wilma de Faria, Geraldo Melo, Fernando Freire, José Agripino, Iberê Ferreira de Souza. Principalmente na área da Segurança Pública, nenhum priorizou, apenas tentou remediar. Foram incompetentes, diferentemente dos bandidos, que são eficientes no que fazem  e estão dando provas disso todos os dias, desafiando a sociedade, porque sabem que não há reação à altura do Estado, que agora só pensa na Copa do Mundo e nas eleições de 2014.

2 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

OAB organiza ato público contra insegurança no RN

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte promoverá nesta quarta-feira (02), às 17 horas, na sede da Seccional Potiguar, reunião com representantes da sociedade civil organizada para definir ato público contra a falta de segurança no Estado. Conforme o advogado Marcos Dionísio, integrante da Comissão de Direitos Humanos, o aumento da violência é alarmante. “Em 2013, ocorreram em torno de 578 homicídios só em Natal, apenas 9 pessoas respondem na justiça pelos crimes contra a vida ocorridos no ano passado. Neste ano, já se registra 363 mortes”, destaca.

Durante o mês de março, o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, esteve reunido com representantes da sociedade civil discutindo a falta de segurança pública. Conforme Freire, são vários os fatores que contribuem para o aumento da violência. “Temos que sugerir ações para contribuir com a redução dos números a curto, médio e longo prazo”.

Participam das discussões, entre outros, representantes da Defensoria Pública, Conselho Regional de Psicologia e Engenharia, Sindicato do Setor Imobiliário, CDL, Centro de Referências de Direitos Humanos da UFRN, Igreja Católica, Associação de Delegados de Polícia Civil e Fecomércio.

 

(Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB/RN)

18 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Luiz Almir: “Henrique tem melhores condições para ser governador”

O vereador Luiz Almir acredita que, entre os nomes até agora citados como prováveis candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte, o do deputado federal Henrique Eduardo Alves é o mais forte. E justifica: “Henrique, apesar de ter ainda rejeição de muita gente, é a terceira maior autoridade do Brasil, ficando atrás apenas da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer, que é seu amigo pessoal e companheiro de partido”.

Luiz Almir já entrevistou Henrique Alves no RN Urgente, na Band Natal, apresentado por ele de segunda à sexta, às 12h30

Luiz Almir também acha que, caso seja eleito governador do RN, Henrique Alves, atual presidente da Câmara dos Deputados, contará ainda com o apoio do primo Garibaldi Filho, senador e ministro da Previdência Social. “Pelo que está aí exposto, existe uma grande chance de Dilma ser reeleita, aí Henrique ficaria ainda mais forte, porque seu partido deve continuar indicando o vice-presidente. Henrique, desses que aí estão postos, é o que tem maior condição de aglutinar forças políticas e conseguir recursos financeiros para nosso Estado, por isso o acho o mais preparado para ocupar o cargo. Henrique tem melhores condições para ser governador”, analisa.

27 dez by Henrique Goes Tags:, ,

RN recebe a partir do dia 31 a TV DUBRASIL

Acontecerá no próximo dia 31 a primeira transmissão ao vivo da TV DUBRASIL em terras potiguares. O projeto experimental de web tv está se consolidando e promete abrir espaço em Natal para futuros artistas, mostrando o que a cidade tem de melhor.  A empresa de comunicação, que também é uma produtora de eventos e agenciadora de artistas, existe há dois anos sob o comando do músico Edvaldo Brasil.
A TV DUBRASIL iniciou seus trabalhos em Minas Gerais e se espalhou por diversas capitais do país, como Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Recife, Salvador e Palmas no formato de site. O canal pode ser acessado pelowww.tvdubrasil.com.br.
No dia 31 Natal comemora sua chegada, no Espaço Verde, localizado na Praia do Meio, para as filmagens de réveillon. Entre as atrações, estão a cantora Luka, as bandas No Embalo e D Loudes e o cantor Léo Mariano.
A programação da tv ainda está em desenvolvimento, mas pretende incluir em sua grade programas sobre turismo, cultura local, curiosidades, lazer e eventos.  Os assuntos não se restringem a cobertura de festas e badalação, pois Edvaldo busca acrescentar o inusitado e o relevante do cotidiano potiguar.  Segundo ele, esta será a chance para muitos talentos serem reconhecidos. Atualmente a tv exibe clipes de artistas e bastidores de eventos.
Edvaldo Brasil espera chegar muito longe. Durante a Copa 2014 a TV DUBRASIL transmitirá coberturas em UHF
Fonte: Assessoria de Imprensa – Márcia Gardênia
5 set by Henrique Goes Tags:, ,

ProJovem Urbano Prisional inicia curso para quase 2 mil alunos; RN e mais nove estados participam do programa

Cerca de 1.800 presos começaram a frequentar nesta semana as aulas do ProJovem Urbano Prisional em dez estados. O programa é fruto de parceria entre os ministérios da Justiça e da Educação e tem o objetivo de melhorar a escolaridade e incentivar a participação social de jovens privados de liberdade.

f_113586
Reprodução Band/Uol

Os estados participantes do ProJovem Urbano Prisional são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte.

Para participar, é preciso cumprir quatro requisitos básicos: idade entre 18 e 29 anos, ter carteira de identidade e CPF, saber ler e escrever, mas não ter concluído o ensino fundamental, e ter sido condenado a prisão em regime fechado. O programa dá prioridade à população carcerária feminina.

Além de oportunidade de concluir o ensino fundamental, o programa dá aos jovens oportunidades de inclusão digital, de qualificação profissional inicial e experiências de participação social e cidadania. “Falta espaço para a educação dentro do espaço prisional”, lembrou a coordenadora-geral de Reintegração Social e Ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Mara Fregapani Barreto, ao falar sobre o programa.

Os cursos têm duração de 18 meses, com 1.200 horas-aulas nesse período, e o material didático é fornecido pelo próprio programa. Os presos que participam têm remissão de um dia de pena a cada 12 horas de atividade educacional.

 

Com informações da Agência Brasil

19 ago by Henrique Goes Tags:, ,

RN e mais sete estados foram declarados ‘áreas livres de febre aftosa’

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, assinou  em Paragominas (PA) instrução normativa reconhecendo o norte do Pará como zona livre de aftosa, integrando totalmente o estado à área de segurança sanitária contra a doença, porque o centro-sul já estava certificado. Andrade também anunciou que mais sete estados brasileiros receberão o mesmo reconhecimento por meio de instruções normativas que serão assinadas nos próximos dias. São eles Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

 

boi
Foto: Reprodução/G1

Com a inclusão das áreas, 99% do rebanho de bovinos e búfalos e 78% do território nacional passam a ser livres da doença. Anteriormente, 89% do rebanho eram imunes e 60% do território eram livres da febre.

Após o reconhecimento pelo Ministério da Agricultura, o próximo passo é enviar pleito à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) solicitando o aval internacional para as novas áreas. A solicitação será feita em outubro e a expectativa é que o certificado da OIE seja obtido em maio de 2014. O objetivo do Brasil é obter da entidade o status de país livre da doença até 2015.

Para isso, é preciso esforço para imunizar os rebanhos do Amapá, de Roraima e de parte do Amazonas. As três áreas ainda são consideradas de alto risco. Antônio Andrade disse neste domingo que o governo intensificará o trabalho para que os três locais alcancem reconhecimento.

“Quando esses estados forem certificados pela OIE, 78% do território nacional serão reconhecidos internacionalmente como livres de febre aftosa, diminuindo as restrições de trânsito interno e possibilitando a abertura de vários mercados ainda inacessíveis para os produtos dessa zona”, explicou.

De acordo com Guilherme Marques, diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, os municípios do Amazonas que ainda não foram certificados devem evoluir para área de médio risco nos próximos dias.

O norte do Pará e os outros estados prestes a serem declarados livres de febre aftosa também eram considerados de médio risco para a doença até este domingo. Já são certificados como áreas livres da doença com vacinação os seguintes estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

As áreas certificadas incluem ainda o Distrito Federal e os municípios de Guajará e Boca do Acre, no Amazonas, todos reconhecidos como livres de aftosa com vacinação. O estado de Santa Catarina é a única área no Brasil considerada livre da doença sem necessidade de vacinação, desde 2007.

Para combater o problema da aftosa, o governo criou em 1992 o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção Contra a Febre Aftosa. A doença causa febre e aparecimento de aftas na boca e nos pés de bovinos, búfalos, caprinos, ovinos e suínos. Ela é causada por um vírus e é contagiosa. O último foco de aftosa no Brasil foi detectado em 2006 em Mato Grosso do Sul e no Paraná.

 

Fonte: Agência Brasil

10 jul by Henrique Goes Tags:, , ,

Em seis meses, Central de Transplantes do RN registra a adesão de 22 doadores de múltiplos órgãos

A Central de Transplantes do RN cadastrou, nesta semana, o primeiro receptor de fígado do Estado deste ano. No RN, a unidade hospitalar habilitada para realizar transplantes hepáticos é o Hospital do Coração, onde começou a funcionar na última semana um ambulatório destinado aos exames pré-operatórios necessários.

doação
Foto: reprodução/ EBC

Além de fígado, a Central de Transplantes do RN viabiliza transplantes de rins, córnea, medula óssea e válvulas cardíacas. A Central é responsável por inscrever potenciais receptores, classificá-los e agrupá-los, de acordo com as medidas necessárias para facilitar a localização e a verificação de compatibilidade. Também comunica ao Sistema Nacional de Transplantes as inscrições de possíveis receptores e recebe notificações de morte encefálica ou outra que possibilite a retirada de órgãos e tecidos para transplante.

Segundo a coordenadora da Central de Transplantes, Artenise Revoredo, outro importante trabalho realizado é o de sensibilização das pessoas quanto ao processo de doação de órgãos. “As pessoas precisam informar seus familiares o desejo de ser um doador, pois eles são os responsáveis por autorizar o ato. Doar significa dar uma nova vida a quem está precisando de um órgão”, afirmou.

A Central de Transplantes registrou no RN, entre os meses de janeiro a junho de 2013, 22 doadores de múltiplos órgãos, 69 de córneas, 15 de válvulas cardíacas, além de 30 transplantes de rins e 88 de córneas.

Neste ano, a Central já esteve nos municípios de Touros e Santo Antônio, em parceria com a Assembleia Legislativa do RN, e em Caicó, juntamente com o IFRN, com a finalidade de incentivar a comunidade à doação. No próximo mês, visitará o município de Santa Cruz e várias instituições de ensino superior de Natal. Também em agosto, será realizado no RN um treinamento promovido pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, envolvendo 450 profissionais de saúde.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Sesap

9 jul by Henrique Goes Tags:, , ,

RN é o 6º estado do Nordeste em linhas de celulares ativas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou nada mais, nada menos que 265, 52 milhões de linhas ativas usadas em dispositivos móveis, no mês de maio. Êta amizade forte com os gadgtes! Neste mesmo período, foi detectada uma teledensidade  – índice de distribuição  de linhas telefônicas numa região – de 134,24 acessos por cada 100 habitantes.

O RN  teve 4, 428 acessos e uma teledensidade 134,12. Na região nordeste ficou atrás, respectivamente,  da Bahia (17.460.338 milhões); Pernambuco (12.038.842 milhões), Ceará (10.478.532); Maranhão (6.211.768);  e, Paraíba (4.739.899).

HTCMICROSOFT
Reprodução/Estadão

Somente em maio, aconteceu o incremento de 974,29 mil novas linhas habilitadas, o que corresponde a um crescimento de 0,37% se comparada a base de assinantes de abril. Deste número global, 211, 5 milhões (79, 65%) pertencem à categoria dos pré-pagos e 54, 02 milhões (20,35%), dos pós. E como há muito tempo fazer ligações é ação secundária, a gente gosta mesmo é de ficar online nas redes, a banda larga móvel totalizou 74,13 milhões de acessos, sendo 105,25 mil já de terminais 4G (A tecnologia chegou no início do mês à algumas regiões de Natal por exigência da Fifa).

 

Por região, a sudeste é a que possui mais linhas móveis, com 118.063.483. A norte é a região com menos linhas, 19.691.011.

 

OPERADORAS

Na brigas das operadoras pelo mercado nacional, a Vivo detém a supremacia com 76.097.037 milhões de acessos (28, 66%); na vice-liderança, a Tim com 72.016.401 milhões (27, 12%), e, fechando o top 3, a Claro com 66.516.631 (25,05%).

 

Com informações da Anatel

 

8 jul by Henrique Goes Tags:, ,

GOVERNO DO RN E SEBRAE FIRMAM PARCERIA EM PROJETO ‘COMPRAS GOVERNAMENTAIS’

O Governo do Estado em parceria com o Sebrae/RN definiu os principais eixos para execução do projeto Compras Governamentais que incentiva o acesso dos micro e pequenos empresários ao fornecimento para administração pública. Regulamentada por Lei Complementar Federal 123, as compras governamentais beneficiarão empresas de diferentes segmentos em todo o Rio Grande do Norte.

Para implantar o programa no âmbito estadual o Governo e o SEBRAE/RN atuarão em sete eixos: articulação, informações, regulação, mobilização, capacitação, acesso ao mercado e gestão do projeto. Atuando já no eixo de informações, a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (SEARH) e o SEBRAE/RN iniciam nos próximos dias o trabalho para mapeamento de demandas dos órgãos e a identificação de pequenos negócios de fornecedores.

crescimento
Imagem de internet

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, disse que as Compras Governamentais garantirão ao empreendedor local a possibilidade de disputar em igualdade diversas licitações estaduais. “Com as compras governamentais, os empreendedores terão a oportunidade de ampliar negócios com o fornecimento de produtos e serviços para o Estado, além de contribuírem para dinamização da economia local”.

Durante a reunião entre Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Administração, Tribunal de Contas, Agência de Fomento (AGN), SEBRAE/RN, SEBRAE Nacional, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) foi apresentada como um case para proposta de desenvolvimento de pequenos fornecedores.

De acordo com o superintendente do SEBRAE/RN, Zeca Melo, o banco de dados da instituição já possui 1.050 Micro e Pequenas Empresas cadastradas com capacidade para fornecer ao Governo e na fase inicial será possível capacitar 28 turmas de compradores públicos, 14 turmas de empresários, além de 15 turmas de negócios para aquisição sustentável.

O valor inicial do projeto que incentivará também a fixação de renda e riqueza no estado é de R$ 1,4 milhão com recursos do SEBRAE nacional e RN.

Fonte: Assessoria Sedec/RN

11 maio by Henrique Goes Tags:, , , ,

SEMANA DO MUSEU POTIGUAR SERÁ COMEMORADA A PARTIR DA SEGUNDA

Com o objetivo de mobilizar os museus brasileiros a partir de um esforço de concentração de suas programações em torno de um mesmo tema – Memória + Criatividade = Mudança Social -, será realizada, de 13 a 19 deste mês, em todo o país, a 11ª Semana de Museus. Em Natal, a abertura oficial acontece na próxima segunda-feira (13), às 15h30, no Salão Nobre do Palácio Potengi / Pinacoteca do Estado.

Imagem de internet

Na ocasião, a governadora Rosalba Ciarlini assina contrato com a empresa Magnetoscópio para a elaboração do projeto de revitalização do Museu Câmara Cascudo. Na segunda-feira também será firmado contrato com a empresa Paluana Comunicações, do Rio de Janeiro, para elaboração de projeto de restauração e da nova expografia da Fortaleza dos Reis Magos.

Em seguida, o curador e diretor artístico do Museu da Língua Portuguesa, Marcello Dantas, apresenta palestra sobre o tema “Museu e tecnologia”. Considerado um dos maiores nomes na área de museologia no Brasil, Marcello é responsável por alguns dos museus mais importantes do país e por realizar conceituadas mostras aqui e no exterior.

Ainda na segunda-feira haverá uma conversa sobre os estudos preliminares dos projetos citados acima, com a participação de Roberto Lacerda e Patrícia Sobral, representantes da Paluana Comunicações; da museóloga Dora Silveira; e do arquiteto Haroldo Maranhão. Acontecerá ainda o pré-lançamento do livro “O Plantador de Cidades – Sylvio Pedroza e sua Natal Moderna (1946-1950)”, de Arthur Torquato.

Uma ação relativa à Semana do Museu Potiguar será realizada no próximo domingo (12). Às 11h, na praia do Meio, diante da estátua de Iemanjá, acontece a instalação do Museu Tá na Praia, com a exposição “Joias da Pinacoteca Potiguar”, com cópias de obras de artistas como Parreiras, Hostílio Dantas, Maria do Santíssimo, Iaponi Araújo, Carlos José, Iaperi Araújo, Edilson, Fé Córsula, Abraham Palatinik, Dorian Gray Caldas, Newton Navarro, Fernando Gurgel, Thomé, Leopoldo Nelson, Moura Rebello entre outros. Os trabalhos ficarão expostos até o dia 19.

O museu Tá Na Praia será lançado oficialmete pela governadora Risalba Ciarlini na terça-feira (14), às 9h.

Na Pinacoteca, até o próximo dia 15, a programação segue com palestras, debates e mesas redondas, tendo como tema central os museus potiguares. Destaque para o painel sobre alguns museus internacionais importantes, comentados por quem tem conhecimento de seus acervos e importância: Museu do Louvre, pelo arquiteto Mathie Duvignaud; Musee du Quay Branly, pela profª drª Julie Cavignac; Museu do Cairo, por Magdi Aloufa, presidente do Rotary Clube Natal Petrópolis; Galeria Dell Uffisi, pelo prof° dr° Olavo Bessa e Michele Maisto, do Centro de Cultura Italiana Madrelíngua; Museu do Hermitage, pelo prof° Antônio Marques; e Museu do Prado e Reina Sofia, por Gerusa Câmara.

Clique aqui e consulte a programação da Semana do Museu

Fonte: Assessoria de Imprensa Secultrn/FJA

18 mar by Henrique Goes Tags:, , , ,

JUSTIÇA DO RN CONDENA ESTADO A FORNECER LEITO DE UTI À IDOSA COM DIABETES

O que pensar da saúde pública num país onde a Justiça precisa intervir para garantir um direito básico? Foi necessário que o juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenasse o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer à uma idosa o leito de UTI para que ela desse continuidade ao seu tratamento, diante da gravidade de seu estado de saúde, já que é portadora de diabete melitus, segundo avaliação médica.

Imagem de internet

Considerando o grave quadro apresentado, a neta da idosa de 78 anos ingressou com uma reclamação contra o Estado do Rio Grande do Norte, na qual informa que sua avó é portadora de diabete melitus, com quadro recente de infecção urinária e pneumonia comunitária grave, evoluindo para o quadro geral de septicemia.

De acordo com a solicitante, sua avó se encontra internada na UPA de Pajuçara e necessita urgentemente de leito de UTI, conforme declaração médica, visto que as várias tentativas de transferência da paciente para a UTI dos outros hospitais públicos restaram fracassadas.
Por fim, requereu liminar para obter o leito de UTI de que necessita a idosa, com aplicação de multa para o caso de descumprimento e no mérito a procedência do pedido, confirmando a liminar pretendida.

O magistrado, então, deferiu o pedido baseando sua decisão no que prevê a Constituição Federal, que é dever do Estado, ou seja, o Poder Público em todas as suas esferas, promover as condições indispensáveis ao exercício pleno do direito à saúde.

Para Ibanez Monteiro, o dever da Administração de adquirir os medicamentos necessários ao atendimento de pessoas carentes e portadoras de doenças raras, bem como de pessoas que necessitam de tratamento continuado, imposto pela Constituição, não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos ou qualquer outra justificativa, pois o que a Constituição impõe é a obrigatoriedade do Estado de garantir a saúde das pessoas, seja através de uma boa e eficiente qualidade do serviço de atendimento ou pela aquisição de medicamentos.

A decisão diz respeito ao Processo nº 0121583-34.2011.8.20.000.

 

Com informações do TJRN

Fale no ZAP